Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador caveira. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador caveira. Mostrar todas as postagens

domingo, 6 de junho de 2021

'A decisão de não punir o Pazuello foi extremamente pensada' - O Globo

Chefe da Casa Civil afirma que ‘história de vida’ pesou na isenção de ex-ministro da Saúde, reconhece que há decisões do STF que causam desconforto no Planalto e defende que partidos aliados de Bolsonaro tenham cargos no governo  

Em entrevista ao GLOBO, o ministro-chefe da Casa Civil, general  Luiz Eduardo Ramos, avaliou que há um uso 'demasiado político' da CPI da Covid para atingir o presidente Jair Bolsonaro [uso demasiado político para atingir o presidente Jair Bolsonaro? 
a CPI da Covid foi inventada pelos inimigos do Brasil e sua instalação  imposta ao Congresso por decisão monocrática do ministro Barroso, exatamente para atingir o governo Bolsonaro; 
só que inventores e impositor não alcançarão seus objetivos antidemocráticos.
Bolsonaro não será atingido, saindo incólume, mais prestigiado e os amigos da CPI Covidão sairão desacreditados.] 
 
Em seu gabinete no quarto andar do Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, costuma exibir referências à época em que estampava quatro estrelas em sua farda de general: medalhas, capacetes, facas e uma caveira com boina. Transitando entre militares e políticos, Ramos decidiu continuar exercendo o cargo de ministro e ir para a reserva em julho de 2020, pouco tempo depois de participar de uma manifestação ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao GLOBO, o chefe da Casa Civil diz que a decisão do Exército de isentar o general da ativa Eduardo Pazuello de uma punição por ter participado de uma “motociata” com Bolsonaro foi “extremamente pensada”. Ramos também afirma que o presidente tem a prerrogativa de editar medidas contra o isolamento e que fez “a coisa correta” na pandemia.

Quando o Exército decidiu que não houve transgressão de Pazuello em participar de um ato político, isso abre as portas para outros militares fazerem o mesmo?
- O passado pesa na decisão do comandante. Não é só no caso do Pazuello. Em qualquer transgressão disciplinar, de soldado a general, são analisadas as condicionantes da transgressão e a pessoa do transgressor. O comandante do Exército, ao analisar a história de vida do Pazuello, considerou que aquele fato não se constituiu transgressão. Você não pode usar pesos iguais com pessoas que têm comportamentos diferentes. Se o militar nunca fez nada errado e comete um deslize, ele vai ser punido com dez dias de cadeia? Isso não existe. Cada caso é um caso. A decisão de não punir o Pazuello é exclusiva do comandante do Exército.

Bolsonaro em passeio de moto no Rio de Janeiro - Foto: Alan Santos/PR

Mas isso não acaba sendo uma vitória da indisciplina?
A interpretação do general Paulo Sérgio (comandante do Exército) foi diferente da que todo mundo esperava. Teve uma reunião virtual em que ele discutiu com o Alto Comando para avisar qual era a decisão. Foi uma decisão extremamente pensada. Mas isso não é assunto da minha pasta.

Como o senhor avalia a participação de Pazuello no passeio de moto 
feito pelo presidente no Rio?

Olha, o general Pazuello estava ali como civil. Eu estava no passeio de moto. Estava ali atrás, não vi esse momento. O presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas. Isso tem que ficar bem claro. Ele é o comandante supremo. Trocou ministro da Defesa, trocou os comandantes...

O senhor, se fosse um general da ativa, se sentiria desconfortável em
uma manifestação?

Isso é uma decisão pessoal de cada um. Em julho do ano passado, pedi para ir para a reserva. Eu estava em um área em que eu achava que, realmente, trabalhando com política, como general da ativa, não tinha mais razão de eu estar no Exército.

O senhor vê algum risco de ruptura institucional?
Me diga qual foi o ato do presidente próximo à quebra do estado democrático de direito ou de afronta à Constituição. Muito pelo contrário. Tem coisa que é da autoridade do presidente, como nomear o diretor da Polícia Federal, e o Supremo (Tribunal Federal) não autorizou. Se ele fosse uma pessoa que não cumprisse as normas, poderíamos ter alguma crise institucional. [o risco de ruptura institucional existe quando o Supremo Tribunal Federal impede que o presidente da República exerça uma atribuição que´é de sua competência.]

As decisões do STF envolvendo o governo geram uma tensão?
Como diz o ministro (da Economia) Paulo Guedes, a democracia é ruidosa. É bonito o debate de ideias, esse ruído. Nos regimes totalitários, como Cuba e Coreia do Norte, não têm isso e não conseguem nem ouvir a oposição. O STF, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Executivo e o Congresso se manifestam. Faz parte. Não há nenhum temor. Quando começa a haver alguma coisa que foge um pouco à normalidade, incomoda, começa a causar um desconforto. É natural.


Que tipo de decisão do STF causou desconforto?
Várias aí que foram feitas, tomadas. Não sei de cabeça.

Por isso, o presidente disse recentemente que editaria um decreto para garantir a liberdade de ir e vir durante a pandemia e que não poderia ser contestado por nenhum tribunal?
É prerrogativa dele. E ele usa isso dentro das quatro linhas da Constituição, que, em seu artigo 5º, garante o direito de ir e vir. Chegamos à beira de coisas completamente incompreensíveis. Em Angra dos Reis (RJ), por exemplo, foi proibido sair de barco. Deve ter o vírus aquático.

Mas o isolamento nos estados foi amparado por decisão do STF...
Faltou um debate nacional. O ministro (da Advocacia-Geral da União) André Mendonça é testemunha ocular disso. Logo no início da pandemia, o (então) ministro da Saúde (Luiz Henrique) Mandetta foi convidado para ir ao Supremo. (Ele disse) que na pandemia iam morrer 400 mil pessoas, que ia não sei o quê... 
O André Mendonça diz que foi uma sessão de terror. Se sou ministro do STF e vejo aquilo ali, fico assustado. Faltou um debate. Faltou a gente conversar. Não houve isso. Foi goela abaixo.


Houve falha na gestão de Pazuello no Ministério da Saúde?
O Pazuello fez o trabalho que podia fazer dentro das condições. A gestão dos estados, o problema no oxigênio... Pergunto o seguinte: na história dessa pandemia, onde estão os prefeitos? Onde estão os governadores? Os secretários municipais de saúde, os secretários estaduais? Foi tudo o Pazuello? É fácil culpar uma pessoa. Vários erros cometidos.

A CPI da Covid incomoda o governo?
Não. Acho que a CPI está exercendo o papel dela. Quem vai julgar isso, e já está julgando, é a própria população. Na minha humilde opinião, está havendo um uso demasiado político da CPI para atingir o presidente Bolsonaro. Não vão conseguir porque o presidente fez a coisa correta.

Mas qual seria o propósito de atingir o presidente?

Por exemplo: o que houve com a Copa América? Quem é que politizou a 
Copa América? Foi o presidente? As cartas já estavam na mesa.
O campeonato brasileiro acontecendo, Eliminatórias na sexta-feira, os campeonatos estaduais...

Quem é que fez o uso político? Foram os governadores, que alegaram Covid. Realmente, isso aí me incomodou muito. Eu vi claramente que já não estão pensando no país, no que pode ser correto. É só política. [o uso politico e a intenção de sacanear o presidente Bolsonaro é claro, inequívoco. 
O ex-governador das vacinas - o joãozinho doria - fica em situação ridícula, quando pretende proibir os jogos da Copa América em São Paulo - estádios fechados -  e permite com a maior tranquilidade do mundo que sejam disputados os jogos do Campeonato Brasileiro. Parabéns.
".....Mas, no Brasil de hoje, as “autoridades locais” não gostam de acertar – e quando por acaso acertam, voltam para trás, correndo, e caem de novo na sua vidinha de sempre. Resumo da ópera, neste caso: enquanto Brasil e Argentina, por exemplo, jogam em Goiânia, ou qualquer outro lugar onde o exercício da lógica continua legal, Corinthians e Chapecoense jogam em São Paulo....." O trecho aspeado foi transcrito do excelente artigo do J.R. Guzzo: O ‘mau exemplo’ da Copa América,no O Estado de S. Paulo.
Outro absurdo é jogadores do 'timinho' do Tite, ao serem entrevistados, após um jogo de futebol,  serem induzidos a exigir opinar, ser ouvido, se a Copa América deve ser realizada no Brasil ou não.
Nos tempos em que jogadores de futebol cuidavam do seu oficio - JOGAR FUTEBOL - o Brasil ganhava mais títulos. 
Desde que passaram a opinar sobre decisões que não envolvem jogar futebol, os títulos escassearam.
Jogador é convocado para a Seleção Brasileira para jogar futebol - caso não queira, convoca outro =  
por favor, só não convoquem jogadores do Flamengo, participar do timinho do Tite não combina com a SELEMENGO - além de desprestigiar o futebol do MENGÃO, avilta o portfólio do craque convocado.]

(...............)
Diante do cenário da pandemia, governadores desistiram de sediar os jogos...
Eu acho interessante o seguinte: tem governador que quis desdenhar que não vai aceitar a Copa América, mas em nenhum momento ele estava previsto.
 
Quem, por exemplo?
O (governador) de São Paulo (João Doria). Não estava previsto. Pernambuco também não estava previsto. Acho que (pensam) o seguinte: “Eu não gosto do presidente, sou adversário e, mesmo não sendo convidado, acho que não tem quer ter Copa América. Meu estado não vai sediar”. Ninguém perguntou, ninguém consultou.

MATÉRIA COMPLETA em O Globo


segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Faca manchada de sangue - Crise em Manaus, caso para investigação e processos criminais - Nas Entrelinhas

O colapso do sistema de saúde pública em Manaus, por falta de oxigênio, indignou a sociedade, além de traumatizar os profissionais de saúde do país inteiro, porque o episódio provocou a morte de pacientes que estavam estabilizados por asfixia e chegou a obrigar a transferência de crianças recém-nascidas para outros estados, ou seja, pacientes que não tinham nada a ver com a pandemia de COVID-19. Dois dias antes do colapso, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, esteve em Manaus, com o propósito de convencer as autoridades locais a prescreverem em massa o “tratamento precoce” da COVID-19, que vem sendo a opção preferencial dos militares à frente da pasta para combater a pandemia.

Trata-se de um coquetel utilizado em larga escala por médicos clínicos, como tratamento alternativo: hidroxicloroquina, azitromicina, zinco e vitamina D, além da ivermectina, já usada preventivamente, a cada 15 dias, de forma generalizada, por parte da população de baixa renda, como santo remédio contra o novo coronavírus. Rejeitada pelos infectologistas, por falta de comprovação científica, na surdina, essa fórmula virou o eixo da política sanitária do Ministério da Saúde. Na cabeça do presidente Jair Bolsonaro, o coquetel é mais eficiente e mais barato do que as vacinas, além de dispensar as políticas de distanciamento social, ao supostamente transformar a COVID-19 numa “gripezinha”. [Os exemplos do êxito da medicação acima é do conhecimento de qualquer pessoa que queira saber - uma simples conversa com um farmacista é suficiente para comprovar o aumento na venda de tais medicamentos.
O único que tem a compra mais complicada é a 'azitromicina' - se trata de um antibiótico e muitas farmácias exigem receita médica. Apesar de várias aceitarem digitalizar a receita apresentada, devolvendo o original ao comprador.]
Apesar de criticado por infectologistas e sanitaristas, o  “tratamento precoce” é uma prerrogativa da clínica médica, ao qual muitos recorreram e acham que, por isso, foram salvos da morte. Entretanto, a essência da política de saúde pública é preventiva. Por essa razão, o descaso em relação à necessidade de distanciamento social, para desacelerar a propagação da pandemia, e o atraso na vacinação em massa, para imunizar a população, mais cedo ou mais tarde, resultarão em investigações e processos criminais na Justiça. [muito justo que seja tudo investigado - inclusive que seja divulgado número de mortes decorrentes do tratamento precoce = óbvio, caso tenham ocorridos óbitos.
Aliás, devem ter ocorrido visitas informais de autoridades as farmácias,  ocasião em que constataram as vendas - o que parece dificil de ser constatado, talvez pela inexistência, são óbitos decorrentes da medicação.
Esperamos que agora as vacinas sejam eficazes, mais opções de marcas apareçam e a covid-19 passe a ser coisa do passado.]

Vacinas
O general Pazuello está no cargo por ter fama de especialista em logística e para levar adiante “tratamento precoce”. Mas esse é clamoroso erro de conceito, tanto assim que os dois ministros que o antecederam se recusaram a cumprir essa orientação do presidente Bolsonaro. Erros de conceitos, geralmente, provocam fracassos estratégicos, e transformam eventuais qualidades de seus executantes em grandes defeitos. O sujeito vira o “burro operante”. É o caso, por exemplo, do secretário-executivo do Ministério da Saúde, o coronel do Exército reformado Antônio Elcio Franco Filho, cuja experiência como secretário de Saúde de Roraima o guindou ao cargo operacional mais importante de todo o Sistema Único de Saúde (SUS). Nas entrevistas, exibe na lapela um uma faca ensangüentada, broche de ex-integrante de equipe de operações especiais, cujo lema é
“O ideal como motivação/
 A abnegação como rotina/ 
O perigo como irmão e/ 
A morte como companheira”. 
 
[Qual crime pode cometer quem usa - merecidamente, não é para quem quer e sim para quem fez por merecer -  um símbolo que junta idealismo, abnegação, intimidade com o perigo e a morte. Quem brada, escuta ou ler, em qualquer situação,  fez por merecer é invadido por intensa emoção.]
Sem dúvida, o Brasil precisa de soldados treinados para “causar o máximo de confusão, morte e destruição na retaguarda do inimigo”, mas o lugar deles não é o Ministério da Saúde.

Na quarta-feira, em entrevista coletiva, o “faca manchada de sangue” se jactava da operação que estava sendo montada para buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford produzidas na Índia. O governo federal pretendia realizar uma grande jogada de marketing, iniciando a campanha nacional de imunização com a vacina que também será produzida pela Fiocruz,  antes de autorizar o uso da vacina do Instituto Butantan, cuja eficácia o presidente Bolsonaro não perde uma oportunidade de colocar em dúvida. O avião da Azul adesivado para transportar as vacinas não pode decolar, porque as autoridades da Índia não haviam liberado as vacinas.

O Brasil, porém, é um grande país, mas não é para principiantes. Começamos a produzir 8 milhões de doses/mês da vacina russa Sputnik V, em Santa Maria, no Distrito Federal, e em Valparaíso de Goiás, no Entorno de Brasília. Os russos contrataram a União Química, que possui mais 7 fábricas no Brasil,  para produzir a vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya de Pesquisa em Epidemiologia e Microbiologia e financiada pelo Fundo de Investimentos Diretos da Rússia. [Fundo Soberano.] Todas as doses da vacina russa produzidas no Brasil serão exportadas para países da América Latina que já registraram o imunizante, como Argentina e Bolívia, enquanto aguarda autorização da Anvisa para realização de testes clínicos no Brasil. Ou seja, em breve teremos 3 vacinas produzidas no Brasil: a CoronaVac, do Instituto Butantan; a Oxford, da Fiocruz; e a Sputnik V, da União Química (privada), um “business” russo. Apesar de tanta incompetência, a esperança não morreu.
 
Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense  e Estado de Minas
 

quinta-feira, 25 de junho de 2020

O investigado - Merval Pereira

O Globo

Problemas para Bolsonaro

A falta de noção do que seja público ou privado marca a gestão do presidente Bolsonaro e de muitos de seus assessores diretos, como aquele coronel que deu uma coletiva usando um broche na lapela com uma caveira cravada por um espada, símbolo do Comando das Forças Especiais do Exército. [só tem uma pergunta: e daí? o coronel usa o broche por várias razões, desde ter servido nas Forças Especiais, por admirá-las e outras razões.
Qual foi o crime do militar?
No Brasil, proíbem a suástica e liberam a foice e o martelo.] Ou de seu chefe, o ministro de facto da Saúde General Eduardo Pazuello que, ao identificar-se como militar da ativa, pontificou: “Cumpro ordens. Missão dada é missão cumprida”.

Foi assim que o uso da cloroquina foi estimulado no serviço público de saúde mesmo depois de não indicado por organizações médicas internacionais, ou o número de mortos pela pandemia foi manipulado.
A mais recente demonstração de que o presidente da República tem uma visão distorcida de sua autoridade está no anúncio de que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal de exigir que Bolsonaro use máscara em espaços públicos no Distrito Federal, obedecendo a uma lei local. A alegação é “preservar a independência e a harmonia entre os Poderes".

Coloca-se assim o presidente acima dos demais cidadãos que residem no Distrito Federal, como se tivesse prerrogativas além das que lhe concede a situação temporária de ser presidente da República. Às vezes, não tem nem mesmo os mesmos direitos, como no caso em que a Justiça o obrigou a revelar seus exames médicos, a bem da informação completa ao público. Como presidente da República, Bolsonaro não tem o direito de desrespeitar as leis, nem deveria ter sido poupado pelo governador Ibaneis Rocha da multa a que todos os que circulam sem máscara na cidade estão sujeitos. A decisão tem ainda uma exemplar demonstração do que deve ser uma República. Quem impetrou o pedido foi um advogado, [que, merecidamente, tudo indica, não recebeu os holofotes esperados - não mereceu nem que alguém, para passar o tempo, procurasse saber.] em uma ação civil pública, e o juiz Renato Borelli definiu como “desrespeitoso” o ato de andar em público na pandemia sem proteção "colocando em risco a saúde de outras pessoas", expondo-as "à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional".

Por falar em comoção nacional, no dia em que o país alcançou o triste recorde de mais de 50 mil mortes, deixando para trás o Reino Unido e tornando-se potencial candidato a superar os Estados Unidos no número de mortes, o presidente Bolsonaro foi ao Rio para participar do funeral de um paraquedista que morrera durante um treinamento. [homenagem aos mortos podem ser prestadas através de homenagem a apenas um deles - sabemos que os mortos pela covid-19 não podem ser velados, homenageados, devido o elevado risco de contágio.] Morte que provocou justa comoção na comunidade militar da qual Bolsonaro faz parte, como ex-paraquedista do 8 Grupo de Artilharia de Campanha. Nenhum gesto institucional, porém, foi feito pelo presidente diante do morticínio provocado pela Covid-19.

Essa permanente exigência de singularidade diante da lei fez com que ele se recusasse, em tese, a entregar seu celular se requisitado pelo Supremo nas investigações sobre interferência na Polícia Federal, para proteger sua família e amigos ( leia-se Flavio, o filho, Queiroz, o amigo) em que aparece como investigado, não testemunha. É também nesse inquérito que surge agora um novo empecilho. O ministro Celso de Mello, relator do inquérito do STF, está estudando se Bolsonaro pode responder às perguntas da Polícia Federal por escrito. Essa não deveria ser nem mesmo uma questão, pois o próprio ministro Celso de Mello já deixou claro que, no seu entendimento, essa prerrogativa se aplica somente quando essas autoridades (presidente, vice-presidente, deputados e senadores) estiverem na condição de vítimas ou testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro. [impõe-se esclarecer que ninguém pode se recusar a entregar o que não solicitado pela autoridade competente;
quanto a optar por prestar depoimento em local, dia e hora marcado e responder por escrito, é matéria pacificada pela clara disposição do artigo 221, caput e parágrafo primeiro, do Código de Processo Penal e sendo uma LEI, todos devem obedecer, no caso, tanto o Presidente da República Federativa do Brasil quanto o decano do STF.
O entendimento de um juiz, ainda que ministro do Supremo Tribunal Federal  - SUPREMO não é ABSOLUTO - quando o dispositivo alvo do entendimento deixa dúvidas. 
Confiram a redação e comprovem.] 

O presidente da República é formalmente investigado no inquérito. “Com efeito, aqueles que figuram como investigados (inquérito) ou como réus (processo penal), em procedimentos instaurados ou em curso perante o Supremo Tribunal Federal, como perante qualquer outro Juízo, não dispõem da prerrogativa instituída pelo art. 221 do CPP, eis que essa norma legal – insista-se – somente se aplica às autoridades que ostentem a condição formal de testemunha ou de vítima”.
[a diferenciação entre investigado e outras partes não existe no texto legal, e, sim, no entendimento do decano.
Moro é um ex-ministro, ex-juiz e, tudo indica, futuro candidato derrotado, etc,etc.]
Nessa condição, deveria depor na sede da Policia Federal, como fez o ex-ministro Sergio Moro, outro investigado no inquérito. Provavelmente, para não criar atritos entre o Judiciário e o Executivo, a decisão deve ser um depoimento pessoal no local e hora em que o presidente escolher. Um detalhe insignificante aparentemente, mas é assim que as determinações legais e as instituições vão se apequenando diante do autoritarismo do líder temporário do Executivo. Bolsonaro já disse:  Eu sou a Constituição”

Merval Pereira, jornalista - O Globo




sábado, 7 de março de 2020

O perigo da ambiguidade - Míriam Leitão

O Globo

Entre as anomalias deste tempo está a ambiguidade com que o governo Bolsonaro tratou o motim da Polícia Militar no Ceará. O presidente, seus filhos e seus ministros, inclusive os generais — com raras exceções — não condenaram a ação criminosa dos policiais e usaram o evento para os seus objetivos políticos. O governador Camilo Santana (PT) se comportou de maneira firme e mesmo depois de tudo resolvido evitou as polêmicas, para focar no principal: este tipo de movimento é crime e passar mensagens dúbias em relação a ele é pôr em risco a ordem pública.

[cabe lembrar que os estados possuem sua própria política de 'segurança pública' e as polícias estão subordinadas ao governador do estado.
A operação GLO não foi para acabar com as greves (bombeiros militares e policiais militares) e sim para auxiliar na preservação da ORDEM PÚBLICA, onde a mesma estava ameaçada tendo em conta a redução do efetivo policial, devido o movimento paredista.
O combate à greve, com eventual conflito entre policiais/bombeiros, x militares das FF AA, outras medidas, incluindo o reconhecimento pelo governo estadual de não ter mais o comando sobre os grevistas.
Portanto, não houve leniência por partes dos integrantes das FF AA, já que o comportamento das Forças Auxiliares naquele estado permaneceu  na alçador do governador petista.] 

É espantoso que um governo que tem tantos oficiais generais tenha sido leniente com o comportamento delinquente de servidores públicos armados. Se há um valor que as Forças Armadas costumavam prezar é a hierarquia. Os amotinados a quebraram. Eles usaram as armas compradas com o dinheiro dos nossos impostos contra os cidadãos. Com balaclava no rosto, à moda de bandidos, ameaçaram comerciantes e aterrorizaram cidadãos.

O episódio em que ficou mais claro o apoio implícito do governo federal aos amotinados foi o discurso do coronel Aginaldo Oliveira, comandante da Força Nacional, num palanque, elogiando os amotinados. Eles seriam “gigantes” e “corajosos”. “Os senhores se agigantaram de uma forma que não tem tamanho”, disse ele. “Demonstraram isso ao longo de 10,11,12 dias que estão aqui dentro desse quartel, em busca de melhoria da classe, e vão conseguir. Os covardes nunca tentam, os fracos ficam pelo meio do caminho, só os fortes conseguem atingir seus objetivos”. Era um sinal para policiais de outros estados para fazer o mesmo em busca dos seus “objetivos”.

O mais impressionante não foi o que o coronel disse, mas o silêncio dos seus superiores. Um eloquente silêncio como o do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Semanas antes, Moro fora padrinho no casamento do coronel com a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e, no discurso da cerimônia, usou para definir a noiva uma palavra considerada elogiosa: “caveira.” No caso do Ceará, Moro escondeu-se no silêncio. Em outros momentos foi loquaz.

No Twitter ele politizou o caso afirmando que “a crise no Ceará só foi resolvida pela ação do governo federal, Forças Armadas e Força Nacional que protegeram a população e garantiram a segurança”. É falso. O governador Camilo Santana foi bem mais equilibrado. Ele reconheceu, em entrevista à Central Globonews, o papel do governo federal, mas afirmou que o governo estadual foi fundamental para debelar a crise e criar os parâmetros para além das fronteiras do Ceará. 

Santana mandou uma Proposta de Emenda à Constituição do estado proibindo a concessão de anistia a policiais amotinados. Ela já foi aprovada com um adendo feito pelos parlamentares: a própria assembleia fica proibida de analisar aumentos de salários por seis meses após um motim. [o adendo à PEC do governador petista, criado pelos parlamentares,  é um engodo.
Seis meses e um dia e acabou a restrição.
Quanto a PEC aprovada após promulgada pode ser emendada. 
Lembrem-se que o petista governou o Ceará de 2010 a 2014 e naquele período ocorreram greves de policiais.] Se o governador cedesse, o problema se espalharia por outros estados. A tibieza do governo federal tem um motivo conhecido: Bolsonaro fez sua carreira política apoiando motins de policiais. Ele próprio saiu do Exército num caso de insubordinação.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) tentou entrar com uma retroescavadeira em um quartel de amotinados. O governo aproveitou esse ataque de insensatez para fazer política. O governador Camilo Santana, por sua vez, não quis criticar o senador porque ele é seu aliado. Disse que ele estava demonstrando indignação. Há muitas formas de demonstrar esse sentimento. Essa não é uma delas. Mas o fato é que hoje Cid Gomes carrega duas balas no corpo. O deputado Eduardo Bolsonaro protocolou denúncia na Procuradoria-Geral da República contra Cid Gomes por “tentativa de homicídio” e “dano ao patrimônio público”. Não houve a mesma preocupação de criticar os amotinados ou quem atirou contra o senador, nem por parte do deputado, nem por parte de integrantes da cúpula do governo. [o deputado se omitiu na tipificação dos crimes cometidos pelo jagunço Gomes = ele invadiu área militar, colocou em risco a vida de terceiros (mulheres e filhos de militares estavam no quartel e correram sério risco de serem esmagados pela escavadeira.)
A denúncia pode ser apresentada por qualquer pessoa e quem apresenta não está obrigado a arrolar todos os envolvidos, o que justifica a 'omissão' do deputado em denunciar os possíveis autores dos disparos contra o invasor.
Sem contar duas dúvidas:
- quem efetuou os disparos? - alguns estavam encapuzados e outros não podem ser identificados,  já que as imagens do momento dos disparos não permitem tal providencia;
- também há dúvidas sobre se os autores dos disparos cometeram crimes - atiraram contra  um invasor de uma área militar e  que também representava perigo para terceiros.

Moro conseguiu a proeza de dar um nó num princípio jurídico. Afirmou que a “paralisação” era ilegal, mas os policiais não podiam ser tratados como criminosos. Para o ex-juiz, descumprir a lei deixou de ser crime. Aliás, é a lei maior, a própria Constituição, que proíbe greve de militares. Por isso, a definição correta não é a palavra “paralisação” que o ministro usou, mas motim. [Moro apenas se curvou a um fato que existe no mundo jurídico - interpretação das leis.
É graças a uma interpretação criativa das leis, que o multicondenado Lula está solto, apesar de uma condenação confirmada em todas as instâncias e uma outra referendada por órgão colegiado.]

Míriam Leitão, colunista - Com Alvaro Gribel, de São Paulo - O Globo


quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Quando foi que isso tudo começou?- Elio Gaspari


Plateia que aplaudiu 'Tropa de Elite' em 2007 mandou um sinal e ele materializou-se na eleição de 2018

 O que surgiu com o aplauso à cena de ‘Tropa de elite’ transformou-se numa necropolítica 

Em 2007, o filme “Tropa de elite” mostrava uma cena na qual o Capitão Nascimento, do Bope da PM do Rio, queria saber onde estava o traficante Baiano, espancava um jovem e mandava que o torturassem asfixiando-o com um saco de plástico. Esse momento foi aplaudido em muitas salas do país. Passaram-se 12 anos, Jair Bolsonaro está no Planalto, e Wilson Witzel (Harvard Fake’15) governa o Rio de Janeiro. Durante a campanha do ano passado, o capitão-candidato foi a um quartel do Bope, discursou e repetiu o grito de guerra de “Caveira!”. Eleito governador, Witzel anunciou sua plataforma para bandidos que empunhassem fuzis: “A polícia vai mirar na cabecinha e... Fogo!” 

 Capitão Nascimento

As plateias de “Tropa de elite” haviam mandado um sinal, e ele materializou-se na eleição. Tudo começou ali. O cidadão que aplaudiu a cena da tortura acreditava que aquele deveria ser o jogo jogado, reservando-se o direito de achar que só se deve torturar quem se mete com traficante ou que só se deve acertar a cabecinha do sujeito que vai para a rua com um fuzil. Passou-se um ano, não se sabe como o ex-PM Fabrício Queiroz “fazia dinheiro”, e a polícia do Rio acerta não só cabecinhas de bandidos, como também crianças. [atualizando: ao que se sabe, até o presente momento, não existe nenhuma acusação (provada) contra a Polícia do Rio envolvendo morte de crianças;

tudo indica que os bandidos atiram em inocentes, obrigam a população a acusar policiais, o assunto rola alguns dias mantendo os policiais como responsáveis, é esquecido e ninguém lembra, quando ocorrem novas mortes e como é habitual policiais são acusados e ninguém lembra que as acusações anteriores não foram provadas = sobra para a polícias.
Apesar de ser uma hipótese triste e indesejável o risco de balas perdidas, inclusive disparadas de armas de policiais durante confrontos, é algo que ode ocorrer e tem que ser debitado à conta = danos colaterais, indesejáveis, porém, inevitáveis.] O cidadão do aplauso é capaz de fingir que não sabia que essa seria uma das consequências da sua manifestação de felicidade. Por trás de cena do Capitão Nascimento havia muito mais. 

O repórter Rafael Soares mostrou um aspecto desse desfecho. No dia 13 de novembro de 2014, um PM que servia no Bope tentou convencer o traficante Lacosta a executar um major que atrapalhava os negócios do setor:
“Manda ver onde mora e quando ele for sair da casa, forja um assalto e rasga ele”.
Depois entrou em detalhes:
“Glock com silenciador e carregador goiabada de 100 tiros pow vai brincar com ele. Esse cara tá com marra de brabo.”
Dois meses antes dessa conversa, a PM do Rio havia prendido 23 policiais acusados de extorsão. Entre eles estava o terceiro homem na hierarquia da corporação, sob cujas ordens ficavam os comandantes do Bope.[infelizmente, desde que o mundo é mundo, a existência de maus elementos em qualquer profissão é algo inevitável.]

O dilema da segurança nas grandes cidades brasileiras nunca esteve num confronto simples, como o da retórica de Bolsonaro e Witzel, com o Capitão Nascimento de um lado e o traficante Baiano do outro. Nas camadas do meio estão policiais, milicianos e todas as combinações possíveis com a bandidagem. Aquilo que começou com o aplauso à cena de “Tropa de elite” seguiu seu curso e transformou-se numa necropolítica. Ela finge que combate o crime, mas contém o ingrediente que inibe esse propósito: o PM que queria “rasgar” o major negociava com o traficante Lacosta, a quem chamou de “meu rei”, porque há quem precise de bandido vivo e solto. Lacosta vai bem, obrigado. A facção à qual ele se associou foi pioneira na criação de holdings com milícias. 

Não há nada de novo nessa constatação. O ex-sargento PM Ronnie Lessa, acusado [acusação que se sustenta na base do possível,  possibilidade, suspeitas, indícios = provas não há.] de ter participado do assassinato da vereadora Marielle Franco, teve uma carreira complementar à sua atividade no Bope. Foi guarda-costas de contraventor, teria ligações com o Escritório do Crime e na casa de um de seus amigos guardava 117 fuzis desmontados. Tinha amigos na milícia de Rio das Pedras e uma boa vida, a ponto de ter comprado uma boa casa no condomínio da Barra da Tijuca onde vivia o deputado Jair Bolsonaro. 

Folha de S. Paulo e O GLOBO - Elio Gaspari, jornalista


quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Moro pôs a bola em campo

Pacote do ministro inaugurou governo Bolsonaro e, ao discuti-lo, Congresso precisa mostrar a que vem

Sergio Moro lapidou o discurso desconexo de defesa de lei e da ordem que levou Jair Bolsonaro à Presidência da República. Para listar apenas alguns aspectos do pacote do ministro, homicida ficará trancado por, pelo menos, três quintos da duração da sentença; condenados na segunda instância irão para a tranca e caixa dois passará a ser crime. A repressão aos crimes de colarinho-branco será tão dura quanto aquela que habitualmente atinge pessoas de pele negra. Essas propostas serão festejadas nos balcões das lanchonetes, por onde passam pessoas que têm medo de andar na rua à noite.

Moro quer trazer para o direito brasileiro a instituição saxônica das "soluções negociadas". Na essência, elas permitem um acordo entre réu e a Promotoria. O cidadão reconhece sua culpa, negocia a redução da pena com o promotor e com isso descongestiona-se o Judiciário. Na teoria, faz sentido. Na prática, toda importação de regras do direito saxônico equivale a tentar calçar um par de stilettos de Christian Louboutin nos pés de um jogador de futebol.

O calo resultante da divulgação por Moro, no meio da campanha eleitoral, de um anexo irrelevante e inconclusivo da colaboração do ex-ministro Antonio Palocci está na memória política do país. Felizmente, Moro fala agora em "soluções negociadas". Até há pouco falava em "plea bargain", talvez para evitar uma das traduções possíveis e evitando a palavra "barganha". No Judiciário americano todas as delações protegidas pela teoria curitibana da "bosta seca" teriam sido mandadas ao lixo. Lá, se um delator diz uma coisa e outro diz o contrário, mexe-se na bosta seca, empesteia-se a sala e anula-se uma delas, ou as duas.
A solução negociada entre o réu e o Ministério Público pode ser um sonho de consumo. Contudo, no Brasil, leis suecas convivem com uma realidade haitiana. No que vai dar, não se pode saber. Afinal de contas, o ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, da PM do Rio, jamais faria um acordo com a Promotoria. O "Caveira", senhor da milícia de Rio das Pedras, era amigo de Fabrício Queiroz. Sua mãe e sua mulher foram empregadas por ele no gabinete de Flávio Bolsonaro porque, nas palavras do colega, "a família passava por grande dificuldade, pois à época ele estava injustamente preso." Libertado, "Caveira" foi absolvido. Não se sabe por quê, está foragido. Na outra ponta, qualquer preso que está apanhando numa delegacia faz qualquer acordo.

Num ponto o projeto de Moro parece um jabuti. Quando ele diz que um juiz poderá deixar de impor uma pena ao agente público se "o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção". Falta definir "medo" e "violenta emoção". Os policiais cariocas que mataram um cidadão que empunhava uma furadeira e outro que carregava um guarda-chuva tiveram medo, foram surpreendidos ou estavam emocionados? A proposta de Moro acertou no atacado. Contém apenas lombadas no varejo, mas o Congresso terá tempo para aperfeiçoar o projeto e pode-se acreditar que senadores e deputados não tentarão proteger o instituto do caixa dois.

O surgimento de uma bancada com toques de demagogia haitiana será um contraponto à demagogia sueca. Nesse sentido Moro desviou-se das duas.  O ministro passou a vida no gabinete de juiz, onde sua caneta mudava a realidade. Na nova cadeira, fez tudo direito com a caneta, mas a realidade continuará a assombrá-lo. As milícias do Rio e as quadrilhas do Ceará expuseram-se logo que ele chegou a Brasília, e continuam lá.

Elio Gaspari, jornalista - Folha de S. Paulo 

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Bolsonaro foi ao Bope e deu o seu grito de guerra: CAVEIRA,

Bolsonaro tem mais de Duterte do que de Trump

 Bolsonaro foi ao Bope e deu o seu grito de guerra, ele não é Trump, a alma de sua retórica está nas Filipinas

Bolsonaro não é Trump, a alma de sua retórica está nas Filipinas


Comparar Jair Bolsonaro a Donald Trump pode ser até chique, mas é o mesmo que viver na Barra da Tijuca pensando que se está em Miami. A alma da retórica do capitão está bem mais longe, nas Filipinas. Seu presidente chama-se Rodrigo Duterte, prometeu reformas econômicas e celebrizou-se pela política de combate à criminalidade, sobretudo ao tráfico de drogas.

Visitando o quartel do Batalhão de Operações Especiais da PM do Rio, Bolsonaro disse à tropa que “podem ter certeza, chegando (à Presidência), teremos um dos nossos lá em Brasília”. Em seguida, deu o grito de guerra da corporação: “Caveira!” Comparado com Duterte, Bolsonaro é uma freira, pois o presidente filipino vai além: “Hitler matou três milhões de judeus. Temos três milhões de viciados, eu gostaria de matá-los.” Está cumprindo. Em dois anos de governo, morreram 4.500 pessoas, segundo as estatísticas oficiais, e 12 mil, segundo organizações da sociedade civil. [bandidos mortos ao reagirem à ação policial. Entre morrer um bandido ou um policial, quem escolhemos: o bandido.
Duterte trata com rigor tanto o traficante quanto o usuário, o viciado - é indiscutível que sem demanda - gerada pelo usuário - não haveria tráfico crescente na forma que existe nos dias atuais.
Defendemos penas pesadas para o usuário e mais rigorosas ainda para os traficantes, para estes deve ser aplicadas penas nunca inferiores a 20 anos, incluindo trabalhos forçados e até mesmo a prisão perpétua.
Para começo de conversa,  tem que acabar com o absurdo de não se aceitar que um marginal passe mais de 30 anos consecutivos preso.] 

Como Bolsonaro e Donald Trump, Duterte manipula sua incontinência verbal. Põe na roda a mãe de quem lhe desagrada, do Papa ao presidente Barack Obama. Quando uma missionária australiana foi morta e estuprada, ele disse que lastimava o crime porque ela “era tão bonita, foi um desperdício”. Em alguns casos, desculpou-se.  Aos 75 anos, tem o cabelo curto e negro de tintura, gosta de andar de motocicleta, teve um divórcio agreste, propala sua virilidade e as virtudes da pílula azul. Ele diz que “meu único pecado são os assassinatos extrajudiciais”.

O nome desse jogo é “Esquadrão da Morte”, coisa conhecida nas Filipinas e no Brasil. O de cá brilhou durante o governo de Juscelino Kubitschek, glamourizado pela imprensa com o nome de “Homens de Ouro”. Chefiava a polícia do Rio de Janeiro o general Amaury Kruel. Anos depois, seus colegas de tropa disseminavam histórias comprometedoras sobre sua honorabilidade. Mais tarde, surgiu a Scuderie Le Cocq, cujo símbolo era uma caveira. Seu presidente era o detetive Euclides Nascimento. Em 1971, ele comandava também uma quadrilha de contrabandistas à qual anexou-se o capitão Ailton Guimarães Jorge, com subalternos que estiveram lotados no DOI do I Exército. Em São Paulo, a estrela do “Esquadrão” era o delegado Sérgio Fleury, o matador de Carlos Marighella. As patrulhas de Fleury, como as de Duterte, penduravam cartazes em traficantes mortos. Faltava dizer que eram bandidos de quadrilhas rivais .[Fleury teve a honra de abater o porco Marighella e o general Cerqueira teve a honra de comandar o abate do porco traidor e desertor Lamarca.]
Se “execuções extrajudiciais” fossem remédio, o Brasil seria uma Dinamarca. Em 1970, uma pesquisa realizada no Rio e em São Paulo mostrou que 46% dos entrevistados estavam a favor do “Esquadrão”.

Há uns 20 anos, quando surgiram as primeiras milícias nas cidades brasileiras, houve quem achasse que elas eram remédio contra o crime. Passou o tempo, e os problemas agora são dois: o crime e as milícias. A ideia do combate aos bandidos partindo da suposição de que “direitos humanos” não devem ser confundidos com “direitos dos manos” (palavras de Jair Bolsonaro) pode estatizar algumas “boas” milícias. [as palavras, na versão original, são do coronel Fraga, ex-candidato ao governo do DF - e a concessão dos direitos humanos deve ser priorizada aos HUMANOS DIREITOS.]

Em dezembro de 1993, quando a polícia colombiana botou para quebrar no combate aos bandidos e conseguiu matar o traficante Pablo Escobar, símbolo do narcotráfico latino-americano, os louros da vitória foram para o presidente César Gaviria. Conhecendo a questão da violência e do tráfico, no ano passado ele escreveu um artigo intitulado “O presidente Duterte está repetindo meus erros”.
O filipino respondeu: “Isso só seria possível se eu fosse um idiota, como você”.
A popularidade de Duterte está em 75%. Vive-se melhor na Colômbia. [após o tráfico ter sofrido grandes revezes com redução no seu poderio.]

Elio Gaspari, jornalista - O Globo