Orçamento: governo pretende votar os vetos mesmo sem acordo na Câmara - Míriam Leitão

O Globo

Conversei agora de manhã com várias pessoas que estão envolvidas nestas conversas e elas ainda não foram concluídas. Isso ouvi no governo e também do relator do Orçamento, deputado Domingos Neto: não há decisão final. Até a 1h da manhã ficaram reunidos os ministros Luiz Eduardo Ramos e Paulo Guedes com os líderes do Congresso. Ainda sem acordo com a Câmara, o governo pretende votar os vetos nesta terça-feira. 

Até agora é o seguinte: o Congresso devolveria ao governo parte do dinheiro. Dos R$ 30 bilhões, devolveria talvez R$ 15 bilhões para serem gastos exatamente como o Executivo quer. A questão é que isso estava resolvido antes de toda a confusão começar, com aquelas declarações do general Augusto Heleno. Depois de muito conflito, voltou-se, portanto,  ao ponto onde se estava: a divisão dos R$ 30 bilhões.

Se houver acordo, me disse uma fonte, será para devolver todos os gastos que forem de custeio para o governo. O Congresso ficaria com a outra parte, a dos investimentos. Mas no governo a palavra acordo foi abolida. Fala-se em entendimento, porque o presidente acha que se fizer  um “acordo” isso não será entendido pelos seus apoiadores.

Só para deixar claro para quem nos acompanha: o Congresso aprovou o orçamento impositivo. Isso em 2015. O que for aprovado tem que ser cumprido. O que se discute é o veto do presidente ao ponto da Lei de Diretrizes Orçamentárias que diz que além das emendas individuais e de  bancadas, os parlamentares poderiam decidir o destino de alguns recursos através das emendas do relator.

A ORIGEM
Tudo começou quando o governo no ano passado aceitou a criação dessas emendas do relator. Depois de ter dado apoio, o governo se arrependeu quando viu que estava dando poder demais ao Congresso, e especificamente ao relator do Orçamento. Quis voltar atrás. Negociaram um acordo verbal e aí veio a explosão do general Heleno que chamou o Congresso de chantagista.

No Senado há um conflito também, entre grupos que querem derrubar o veto do presidente e os que querem manter. E o interessante é que tem muito senador da oposição a favor do veto do presidente, como os senadores Tasso Jereissatti, Simone Tebet, José Serra e Randolfe Rodrigues. O governo acha que vence no Senado. Mas no Congresso se diz que o governo perde na Câmara. O problema é que será uma sessão  conjunta. Neste momento o que eu ouço no governo é que eles querem que vá a voto.  Na Câmara me dizem que sem um acordo o veto será derrubado. E a tensão vai continuar. Hoje é um dia decisivo nessa relação entre os dois poderes. A torcida é pelo acordo, ou entendimento, como prefere dizer no governo.

Míriam Leitão, colunista - O Globo

A primeira-dama e o hacker

Depois de Marcela Temer ter seu celular clonado, ela e familiares passam 45 dias na mira de um chantagista. A prisão do criminoso envolveu quarenta policiais

O hacker que, no início de abril, clonou o celular de Marcela Temer e chantageou sua família com a ameaça de divulgar fotos íntimas dela afirmou à polícia que, num primeiro momento, não sabia que sua vítima era a mulher do então vice-presidente da República. Em depoimento a que VEJA teve acesso, Silvonei José de Jesus Souza, de 35 anos, contou que pinçou o nome de Marcela de um HD pirata que continha dados pessoais de assinantes de um portal da internet. Ele confessou que, depois de invadir os arquivos da hoje primeira-dama, extorquiu 15 000 reais do irmão dela, Karlo Tedeschi. Disse ainda que, ao saber quem era Marcela, tentou avançar na extorsão e obter mais 300 000 reais. Souza foi detido no último dia 11 em Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo, em uma operação de cinema, que envolveu quarenta agentes à paisana em onze carros. Ele está preso na carceragem da Divisão Antissequestro e deve ser indiciado por extorsão. O caso corre sob sigilo de Justiça.

 Marcela Temer: Irmão pagou 15 000 reais a hacker que ameaçava divulgar fotos íntimas da mulher do presidente interino(Zanone Fraissat/VEJA)

O hacker disse que teve acesso a fotos de Marcela quando explorava aleatoriamente os arquivos do HD pirata, que ele adquiriu no bairro paulista de Santa Efigênia, reduto de comércio de eletrônicos. De posse de agenda de contatos de Marcela, clonou seu celular e escreveu a Karlo Tedeschi fingindo ser a primeira-dama. Na mensagem, a falsa Marcela dizia ao irmão estar sendo chantageada por um hacker que teria em seu poder duas fotos íntimas dela e pedia que depositasse 15 000 reais em uma conta bancária para que o bandido não divulgasse o material. Karlo Tedeschi caiu no trote e fez o depósito dos 15 000 reais no dia seguinte.

Duas semanas depois, ao saber que sua vítima era a mulher do então vice-­presidente da República, Souza decidiu partir para um ataque mais ambicioso. Passou a ouvir todas as mensagens de áudio do celular de Marcela armazenadas em sua conta no Whats­App. Selecionou trechos que julgou comprometedores e, desta vez, procurou a própria Marcela, de quem exigiu 300 000 reais sob pena de divulgar uma mensagem em que ela dava conselhos políticos ao irmão. Karlo Tedeschi é filiado ao PSDC e está em pré-campanha para vereador no município de Paulínia, berço da família Tedeschi. Nesse momento, quando Souza abordou Marcela, o impeachment de Dilma Rousseff estava prestes a ser votado no Senado, e Temer já começava a montar seu ministério.

Em uma das viagens que fez a São Paulo, no fim de abril, o vice teve um encontro reservado com o então secretário de Segurança Pública do estado, Alexandre de Moraes - que acaba de tomar posse como titular do Ministério da Justiça. No encontro, Temer contou o que estava ocorrendo e pediu que prendessem o hacker chantagista o mais rápido possível. Moraes recrutou policiais de estrita confiança no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e determinou que a operação fosse conduzida pelo delegado especial Rafael Correa em absoluto sigilo.

Na manhã do último dia 11, quando a mulher de Souza se dirigia a uma creche em Heliópolis onde diariamente deixa seus filhos, foi surpreendida por um vasto cerco policial. Detida, ela conseguiu enviar uma mensagem ao celular do marido, avisando que a polícia estava no seu encalço. Souza, então, sem saber que seu telefone já estava sendo monitorado, ligou para um advogado amigo. A ligação permitiu que a polícia o localizasse e o hacker foi preso logo depois da mulher, ainda nas proximidades de seu apartamento. A polícia prendeu outros dois homens, um deles dono da conta bancária que recebeu os 15 000 reais depositados pelo irmão de Marcela. À exceção do hacker, os detidos já estão em liberdade. 

A investigação encontra-se agora no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), nas mãos do coordenador da divisão, o juiz corregedor Antonio Maria Patiño Zorz. De lá, a peça será encaminhada ao Ministério Público, onde poderá ser oferecida como denúncia à Justiça ou arquivada. O promotor que pegar o caso pode ainda achar que faltam provas suficientes para transformar o hacker em réu e pedir novas diligências.

Um dos envolvidos na operação relatou a VEJA que os investigadores chegaram a cogitar a possibilidade de que por trás da ação do hacker estivesse uma organização partidária interessada em causar danos políticos a Temer. Nada encontraram nesse sentido. "Vasculharam a vida dele (Souza) de cabo a rabo. Quando o prenderam, sabiam desde a data de nascimento da sua mãe até o dia do falecimento da sua avó." Os cuidados para manter total sigilo sobre a investigação incluíram até mesmo a omissão do nome dos envolvidos nas principais peças do inquérito policial.

No depoimento dado por Souza, por exemplo, todos os nomes que ele citou foram substituídos por codinomes. Quando o hacker fazia menção a Marcela, o escrivão registrava "Mike". Quando o hacker se referia a ele próprio, o nome que ia para os autos era "Tim". Karlo, o irmão da primeira-dama, virou "Kilo".

Segundo consta no depoimento do hacker, as fotos íntimas apenas mostravam a primeira-dama de lingerie. Não é nada devastador, mas só exibicionistas não se incomodam em ter sua intimidade exposta dessa forma. O trecho do áudio, no entanto, é intrigante porque não parece justificar uma chantagem. No depoimento, o hacker diz que a gravação mostraria Marcela dizendo ao irmão que ele precisa "fazer como Michel, se aproximar dos pobres". Fica difícil entender o motivo pelo qual uma frase tão inofensiva como essa - ou melhor, até elogiosa - poderia ser usada contra alguém. Um participante do episódio mencionou a VEJA uma mensagem de conteúdo diferente, mas essa versão não consta nos autos.

Os áudios usados por Souza para extorquir Marcela Temer dificilmente virão a público. Mesmo que a Justiça decida na próxima semana suspender o sigilo do caso, o que é praxe ao término das investigações, é provável que os advogados de Marcela peçam a destruição das provas, incluindo fotos e áudios. Esse tipo de pedido costuma ser aceito pelos juízes, já que, em casos como esse, o que se julga é a prática de extorsão, e não o objeto dela. A medida é justa. Afinal, Marcela e seus familiares são vítimas e não precisam passar por novos constrangimentos.

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Propina do PT no petrolão bancou chantagista em Santo André, revela Lava Jato

O mensalão, o petrolão e a extorsão do PT no caso de Santo André constituem atividades praticadas, segundo investigadores, pela mesma organização 

A 27ª fase da Operação Lava Jato – que culminou nas prisões temporárias de Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, e Ronan Mario Pinto, empresário dos setores de comunicação, transporte e coleta de lixo, além de dez outros mandados judiciais de condução coercitiva e busca e apreensão – demonstra o alcance e a gravidade dos atos imputados por investigadores à organização criminosa controlada, segundo as provas do caso, pelo Palácio do Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

>> Moro vê relação entre petrolão e Celso Daniel

As evidências bancárias e testemunhais, hoje, unem petrolão, mensalão e Santo André, no esquema de corrupção local que foi seguido pelo ainda não esclarecido assassinato do prefeito Celso Daniel (PT), em 2002. O mensalão, o petrolão e a extorsão do PT no caso de Santo André constituem atividades praticadas, na visão dos investigadores da Lava Jato, pela mesma organização criminosa. Foi o caminho documental do dinheiro do petrolão - o uso da propina para calar chantagistas - que levou a Lava Jato a Santo André.


É pelos objetivos e pelas necessidades dessa organização criminosa que se confirmam provas que unem Santo André, mensalão e petrolão. Há indícios de longa continuidade delitiva por parte de uma sofisticada organização criminosa, na visão do Ministério Público Federal. Isso significa que um mesmo grupo de pessoas cometeu, por muitos anos e especialmente no topo do aparelho estatal, uma longa e variada lista de crimes, destinados ao lucro político e econômico - e à manutenção, por necessidade existencial, desse mesmo grupo no comando do poder.


A longa continuidade delitiva, associada à cadeia de comando bem definida e com divisão clara de tarefas, entre outros pontos, caracteriza o crime organizado. A criminologia ajuda a entender por que um mesmo grupo é acusado de ter cometidos tantos e variados crimes no decorrer de muitos anos - e explica como a força-tarefa da Lava Jato pensa, investiga e analisa fatos criminosos aparentemente distantes uns dos outros. É por isso, também, que personagens como Delúbio Soares, Silvio Pereira, Marcos Valério (que entregou o caso de extorsão) e o operador José Carlos Bumlai, amigo de Lula, aparecem em fatos criminosos que, na superfície, nada têm a ver entre si.

As evidências obtidas pela Lava Jato ligam o dinheiro do petrolão e do mensalão às dívidas políticas do PT na cidade. As propinas financiaram atividades ilícitas do partido. Graças à admissão de Bumlai, a Lava Jato já tem provas de que dinheiro do petrolão bancou a chantagem de um dos homens de Santo André. As provas mais contundentes de hoje, porém, são os documentos bancários. Eles comprovam que dinheiro do grupo Schahin passou por Bumlai e chegou ao empresário Ronan .Essa é a avaliação da Lava Jato.

Por que dinheiro do petrolão foi repassado pelo amigo de Lula ao empresário Ronan, como está provado? Extorsão, segundo os depoimentos de Bumlai e de Marcos Valério, além da delação de um dos donos da Schahin - grupo que ganhou contrato bilionário, de maneira fraudulenta, na Petrobras .Esses depoimentos explicam muito, mas não contam tudo. Daí a necessidade das investigações deflagradas hoje pela Lava Jato.

A Lava Jato espera que Silvio Pereira, que se afastou do PT após seu envolvimento no mensalão, disponha-se a esclarecer a extorsão em Santo André ligada a Celso Daniel. Silvinho, como ele é conhecido, era da cúpula do PT e executava ordens do Planalto na época dos crimes investigados. Há múltiplas ramificações e áreas de atuação da organização criminosa sendo investigadas, com base em evidências documentais e testemunhais.Alguns dos crimes – corrupção, lavagem de dinheiro, extorsão e falsidade ideológica – remontam a 2004, 2005 e 2006, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o petrolão iniciava. Antes do governo Lula, apontam as provas, havia corrupção na Petrobras. As evidências colhidas pela Lava Jato, no entanto, demonstram que a criação de uma organização criminosa aconteceu somente após a posse de Lula e o subsequente aparelhamento da estatal entre PT, PMDB e PP.

Fonte: Revista Época

 

Banco do Nordeste consegue doação de R$ 17 MILHÕES para campanha reeleição da Dilma

Após ganhar favor milionário do governo, empresário doa R$ 17 milhões para campanha de Dilma

Walter Faria, dono da cervejaria Itaipava, conseguiu renegociar em 24 horas empréstimo camarada com o Banco do Nordeste.

Cinco dias depois, depositou R$ 5 milhões na conta do comitê da petista

No começo de 2013, o empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Itaipava, a segunda maior do país, queria expandir seus negócios ao Nordeste. A primeira parte do plano envolvia a construção de fábricas na região. Ele optou por erguer a primeira em Alagoinhas, na Bahia, em razão de generosos incentivos fiscais. Faltava o dinheiro para a obra, e conseguir crédito não seria uma missão fácil. Faria e seu Grupo Petrópolis, que controla a Itaipava, tinham nome sujo na praça – e uma extensa ficha policial. Deviam R$ 400 milhões à Receita, em impostos atrasados e multas por usar laranjas, além de notas fiscais.

Em 2005, Faria fora preso pela Polícia Federal, acusado de sonegação fiscal. Ficou dez dias na carceragem da PF. Três anos depois, em outra operação da PF, Faria acabou denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa, formação de quadrilha e por denúncias caluniosas. Segundo as investigações, Faria armara um esquema para retaliar os fiscais da Receita que haviam autuado sua cervejaria anos antes. Iria difamá-los. Contratara para o serviço ninguém menos que o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza. A PF encontrou R$ 1 milhão na sede da Itaipava em São Paulo – dinheiro que, segundo a acusação, serviria para pagar chantagistas. Valério foi preso. Mas Faria perseverou.

Diante dessa ficha, qual banco toparia emprestar dinheiro para Faria e suas empresas? O Banco do Nordeste, o BNB, criado no governo de Getúlio Vargas para ajudar no desenvolvimento econômico da região – mas que, desde então, é usado com alarmante frequência para ajudar no desenvolvimento econômico dos políticos que mandam nele. Desde que o PT chegou ao poder, em 2003, o BNB, custeado com R$ 13 bilhões em dinheiro público, vem sendo aparelhado pelo partido. As previsíveis consequências transcorreram com regularidade desde então. Escândalos, escândalos e mais escândalos. 

O último deles, em 2012, revelado por ÉPOCA, derrubou a cúpula do banco após a PF entrar no caso – e deflagrou uma cascata de investigações dos órgãos oficiais, como a Receita, o Tribunal de Contas da União e o MP. Apesar disso, o aparelhamento petista no BNB perseverou, como Faria perseverara. Ambos perseveraram porque partidos como o PT precisam de empresários como Walter Faria, e empresários como Walter Faria precisam de partidos como o PT.

No segundo mandato de Lula, Faria, segundo fontes do PT e no BNB, tornou-se próximo dos líderes do partido, como o ex-presidente da República e o tesoureiro informal da legenda, João Vaccari. E manteve essas boas relações. Pelas leis da política, a história que se narra a seguir – fundamentada em documentos internos do BNB, relatórios do TCU e entrevistas com os envolvidos – era inevitável. Ainda no começo de 2013, Faria conseguiu obter do BNB um empréstimo de R$ 375 milhões para construir a fábrica na Bahia. 
Naquele momento, a nova cúpula do BNB, sob o trauma recente do escândalo que derrubara a diretoria anterior, relutava em fazer negócio com Faria. O então presidente do banco, Ary Joel Lanzarin, fez questão de que Faria apresentasse garantias sólidas para o empréstimo. Exigiu uma garantia conhecida como carta-fiança, em que outro banco garante cobrir o valor devido em caso de calote. Para quem empresta, como o BNB, é um ótimo negócio – praticamente zera o risco de calote. Para quem recebe o dinheiro, nem tanto. Uma carta-fiança tem um custo anual, que varia entre 0,5% e 3% do total do empréstimo.

Durante as tratativas, Faria reclamava. Dizia que perderia muito dinheiro com a carta-fiança. Mas capitulou. Ao fim, obteve dois empréstimos, ambos sob as mesmas condições. O de R$ 375 milhões seria destinado à construção da fábrica em Alagoinhas. Outro, fechado depois, em abril de 2014, no valor de R$ 452 milhões, serviria para construir outra fábrica da Itaipava, em Pernambuco. No total, portanto, Faria obteve quase R$ 830 milhões do BNB. Cada empréstimo tinha como principal garantia uma carta-fiança, que cobria integralmente o valor emprestado pelo BNB. Faria teria juros baixos, 11 anos para pagar e dois anos de carência para começar a devolver o dinheiro. Os técnicos do BNB classificaram a operação como segura, em virtude da carta-fiança.

Em conversas com os diretores do BNB, no entanto, Faria não desistia de rever a garantia da carta-fiança. Queria porque queria que o banco abdicasse dela, topando ter como principal garantia as fábricas construídas com o dinheiro emprestado. Faria dizia, nesses encontros, que a exigência da fiança lhe custava o equivalente a 2% do valor dos empréstimos – o equivalente a quase R$ 17 milhões ao ano. Para o BNB, era um pedido aparentemente impossível de atender, como seria para qualquer banco privado. Ainda mais porque, pelo contrato de empréstimo, os juros eram pré-fixados. 

Ou seja: o BNB não poderia compensar a garantia pior com um aumento nos juros do empréstimo. Segundo as regras do Banco Central e três especialistas de três grandes bancos, se o BNB aceitasse as condições de Faria, teria de rebaixar internamente a classificação de qualidade do empréstimo. Essa medida é obrigatória e forçaria o BNB a reservar dinheiro próprio para pagar ao menos parte da dívida de Faria, caso ele desse calote. No jargão do mercado, isso se chama “provisionamento”. Nenhum banco toparia fazer isso. É um péssimo negócio. “Nunca vi alguém aceitar algo parecido”, diz um economista que trabalha com esse tipo de operação para um grande banco brasileiro.

Mas o impossível é sempre uma possibilidade na política brasileira. Ainda em abril de 2014, Ary Lanzarin, o presidente que tentava moralizar o BNB, deixou o cargo. O PT pressionava para voltar ao comando absoluto do banco. A presidente Dilma Rousseff aceitou. As diretorias do BNB foram entregues novamente a afilhados de políticos petistas, como o ministro da Defesa, Jaques Wagner. Procurado por ÉPOCA, Wagner preferiu não comentar o assunto. O jogo mudara.

Meses depois, no auge da campanha à reeleição de Dilma e dos esforços de arrecadação dos petistas, Faria conseguiu o impossível. No dia 10 de setembro, protocolou o pedido de dispensa da fiança do empréstimo da fábrica na Bahia. Uma semana depois, o pedido foi analisado – numa velocidade espantosa para os padrões de um banco tão lento e burocrático quanto o BNB. Num intervalo de pouco mais de 24 horas, o pedido passou por cinco instâncias do BNB e foi aprovado pelo Conselho de Administração do banco, segundo os documentos obtidos por ÉPOCA. Estava no papel: o BNB aceitara, em tempo recorde, abdicar de uma garantia 100% segura por outras mequetrefes, se comparadas à carta-fiança. De quebra, teve de reservar R$ 3,6 milhões no balanço – o tal “provisionamento” – para cobrir o mau negócio que fechara.

Alguns técnicos do banco não gostaram da solução encontrada. Para demonstrar insatisfação, deixaram claro que a dispensa da fiança não seria inócua para o BNB. Em um documento interno obtido por ÉPOCA, funcionários afirmaram: “O nível de risco atualmente corresponde a 8,75 (AA), quando considerada a fiança bancária. Quando considerada a garantia hipotecária do complexo industrial, passa a ser 6,05 (B)”. Fica claro que a substituição da fiança só interessava mesmo a Faria. A decisão do BNB também contrariou frontalmente uma das principais cláusulas que permitiram a assinatura do contrato: “Outras instituições financeiras de primeira linha estarão comprometidas com o projeto durante o prazo de 11 anos, visto que a fiança que comporá a garantia da operação terá vigência por todo o período do financiamento”.

No dia 29 de setembro, apenas 12 dias após seu Grupo Petrópolis obter o impossível no BNB, Faria depositou R$ 5 milhões na conta da campanha de Dilma. Até o dia 3 de outubro, a campanha dela receberia outros R$ 12,5 milhões. No total, Faria doou R$ 17,5 milhões. Tornou-se, assim, o quarto maior doador da campanha da presidente. É aproximadamente esse valor que Faria gastaria com as fianças anuais dos dois empréstimos. O pedido para que o segundo empréstimo, o da fábrica em Pernambuco, também seja dispensado da carta-fiança será feito em breve. Segundo fontes na cúpula do BNB, está encaminhado para ser aprovado. 

Procurado por ÉPOCA, o Grupo Petrópolis afirmou, por meio de nota, que a dispensa da fiança gerou economia para a empresa, mas não disse quanto. Afirmou ainda que a fiança foi substituída por outras garantias com “valores até maiores”. Ainda de acordo com a nota, Faria conhece Vaccari, mas negou ter pedido ajuda a ele ou a qualquer pessoa para que a fiança usada no empréstimo do BNB fosse dispensada. Disse, ainda, que todas as doações à campanha da presidente Dilma cumpriram as regras eleitorais. Também por meio de nota, Vaccari disse jamais ter tratado do interesse de qualquer empresa com o BNB. O presidente do BNB, Nelson de Souza, afirmou que a substituição da fiança está prevista nas regras do banco e que nunca esteve com o empresário Walter Faria. Disse, no entanto, que o empresário já esteve com dirigentes do banco para tratar assuntos do interesse dele.