É possível conciliar novo auxílio com o teto de gastos – Valor Econômico

Opinião

Acelerar a votação das PECs é imprescindível para sustentar eventual auxílio e o próprio teto

Atrasos nos calendários de obtenção das vacinas e de imunização e o avanço de nova onda da pandemia ensombreceram as perspectivas da economia para o primeiro trimestre do ano. As respostas do governo a isso terão de levar em conta pressões cada vez maiores para que seja concedido um novo auxílio emergencial, que vêm não apenas da oposição, mas dos candidatos governistas à disputa do comando do Senado e da Câmara dos Deputados. Favorecem as pressões o retraimento da economia e, agora, o recuo da popularidade do presidente Jair Bolsonaro nas pesquisas. Bolsonaro voltou aos 32% que consideram ótima e boa sua gestão, o mesmo baixo percentual de meados do ano passado, quando desferia ataques contra o STF e outras instituições. [as pesquisas que servem de referência na fundamentação da alegria dos inimigos do Brasil = inimigos do presidente Bolsonaro (satisfação obtida com uma suposta queda de popularidade do nosso presidente) são realizadas por telefone e ouvem, quando muito, duas mil pessoas. Qual o valor de uma pesquisa deste tipo - se as realizadas nas eleições 2018 e 2020, ouvindo mais pessoas, falharam (em número tão elevado que os eventuais acertos estão mais para chutes do que prognósticos científicos?)] 

O tempo certo e a magnitude do primeiro auxílio emergencial não foram fruto de planejamento, mas das circunstâncias. Sua necessidade foi, inicialmente, minimizada pela equipe econômica e pelo ministro Paulo Guedes, que acreditava que com R$ 5 bilhões resolveria a parada. Quase um ano depois, e de gastos 120 vezes maiores do que previa Guedes, a questão se recoloca com urgência. Não há uma transição de renda que conduza o grande exército de desempregados até a retomada do crescimento, cujo horizonte parece ser cada vez mais adiado para o segundo semestre.

A equipe econômica se conforma com um resultado negativo no primeiro trimestre, mas não dá aval a nova rodada de auxílios. A hipótese de concessão de novo auxílio piorou o desempenho da bolsa, que completou duas semanas em queda, e do câmbio, com o dólar teimosamente voltando para perto de R$ 5,50. O Banco Central, por sua vez, retirou a orientação futura, que o impedia de sinalizar um ciclo de alta de juros, indicando o princípio do fim do único instrumento em ação de estímulo à economia.

A questão central sobre a ajuda financeira é a de se ele é necessário e, sendo, se será instituído com ou sem o respeito ao teto de gastos.  

Há expedientes temporários para que os gastos extras possam ocorrer. 

O Tribunal de Contas da União permitiu o salto dos recursos que não foram gastos no combate à pandemia em 2020 para o orçamento deste ano na rubrica das despesas extraordinárias, algo como R$ 31 bilhões. O governo determinou via medida provisória que R$ 20 bilhões desse bolo sejam destinados à compra de vacinas. Arthur Lira fala em usar créditos extraordinários, que não confrontam o teto, para liberar até R$ 50 bilhões para ajuda temporária.

O governo está chegando em um momento de definições, quando terá de optar pelas promessas de austeridade que têm, na parte econômica, o ministro Paulo Guedes como fiador, ou a ambição de reeleição de Jair Bolsonaro, possibilidade que em campanha eleitoral refutara. Há opções no meio do caminho, mas Bolsonaro preferiu rejeitá-las, embora possa até voltar atrás por força das circunstâncias políticas. A primeira proposta feita por Guedes de retirar programas menos focados em renda - abono salarial, auxílio defeso, salário família e outros - para bancar um Bolsa Família ampliado foi fulminada pelo presidente. Boa parte dos economistas, porém, acham que seria uma boa e eficaz medida para ampliar a rede de proteção social. [ampliar o alcance da rede de proteção social, mantendo o valor atual do BF (que foi somado ao paga pelo auxílio  emergencial realizado em  2020) será apenas ampliar o número de necessitados insistidos com pouco - na prática uma miséria.]

Destruir o teto de gastos por impulso ou sob pressão, sem colocar algo crível em seu lugar, provocaria uma crise certa, com dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida interna, pressões inflacionárias e juros altos para tentar contê-las. A opção correta é encontrar espaços para gastos adequados por tempo determinado, dentro do teto.

Além da desativação de programas que não são focados em renda, houve “folga” em despesas em função da magnitude e abrangência do auxílio, que ao impulsionar o consumo, evitaram que a dívida pública chegasse a ser ainda mais alta. O economista Claudio Adilson Gonçalves aponta que o PIB terá caído em 2020 bem menos que o previsto, perto de 4%, e que a relação dívida pública/PIB ficou longe dos 100% previstos por muitos analistas. Para ele, um auxílio de R$ 300 por seis meses, que custaria R$ 120 bilhões, teria impacto sobre a dívida pública de 1,5% do PIB, elevando sua relação com o PIB para 89,7%, pouco acima do nível de 2020 (O Estado de S. Paulo, 25 de janeiro).

O auxílio pode respeitar o teto e ser o coadjuvante provisório da vacinação em massa, permitindo alguma renda a milhões de pessoas até que a oferta de empregos deslanche. Acelerar a votação das PECs é imprescindível para sustentar o eventual auxílio e o próprio teto.

Opinião - Valor Econômico 

Casal gay tem comportamento inadequado em vagão do metrô de São Paulo e é "disciplinado", de forma rigorosa e adequada, por outros passageiros

‘Parem de se beijar, saiam do vagão’, ordenou o grupo antes de agredir os dois rapazes. Um deles sofreu fratura no nariz

Um casal de rapazes foi agredido, no último domingo, dentro de uma composição do metrô de São Paulo, entre as estações Armênia e Luz. Segundo depoimentos publicados pelas vítimas em redes sociais, o ataque foi realizado por 15 homens, que espancaram Raphael Martins, de 20 anos, e Danilo Ferreira Putinato, de 21. Raphael sofreu uma fratura no nariz.

Abraçados, os namorados trocavam beijos dentro do vagão do metrô, por volta das 14h de domingo, quando o grupo, que, segunda as vítimas, pareciam fazer parte de uma torcida organizada, entraram no trem. Logo que avistaram o casal, os homens começaram a proferir ofensas: “Parem de se beijar, seus viados. Olha o respeito! Saiam do vagão!”, teriam dito os agressores, segundo as vítimas. “Não quisemos ceder porque é o nosso direito. Nós temos direito de ir e vir, nós temos o direito de frequentar espaços públicos, de manifestar o nosso amor”, escreveu Raphael em seu perfil no Facebook.

Como os rapazes não deixaram o vagão, o grupo se aproximou, fez uma roda em torno dos dois e desferiu chutes contra eles. “Os chutes acertaram o meu rosto e o rosto do Dan. Meu nariz inchou e sangrou muito. O Dan também se machucou no rosto e no braço”, descreveu Raphael.

Quando as portas da composição se abriram na estação seguinte, Danilo e Raphael foram empurrados para fora do metrô. “Que respeito é esse que eles pediam?”, questionou Danilo em seu perfil.

Depois de pedir ajuda aos funcionários do metrô, os dois jovens foram encaminhados ao atendimento médico na Santa Casa e, em seguida, ao Instituto Médico Legal, para exame de lesões corporais. Por fim, eles se dirigiram à delegacia do Terminal da Barra Funda, onde o boletim de ocorrência foi registrado. O caso foi classificado como lesão corporal e encaminhado para a Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) da Polícia Civil.

Passado o susto com o episódio, Raphael descreveu, numa rede social, a humilhação que sentiu no momento das agressões e pediu para que os cidadãos se manifestem contra a homofobia e o preconceito.

“Na hora eu chorei muito, me senti humilhado, mas agora estou melhor. Isso não me abalou e eu vou continuar lutando por um Brasil mais justo. Convido todos a participar dessa luta”, conclamou o jovem.

Transcrito do O Globo