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domingo, 6 de março de 2016

O tríplex, o sítio e a fortuna

A sociedade secreta de Lula com as empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras rendeu favores, mordomias e mais de 40 milhões de reais ao ex-presidente

Durante anos, o ex-presidente Lula esforçou-se para manter viva a imagem do homem comum, do político honesto que exerceu o poder em sua plenitude e permaneceu impermeável às tentações. Para os incautos, ele morava até hoje no mesmo apartamento modesto em São Bernardo do Campo (SP) e conservava hábitos simples, como carregar na cabeça uma caixa de isopor cheia de cerveja

Longe dos holofotes, Lula se acostumou com a vida faustosa. Longe dos holofotes, o petista cultivava hábitos sofisticados. Longe dos holofotes, o petista se tornou milionário. E a origem do dinheiro que ele acumulou, em boa parte, está nas empreiteiras acusadas de participar do bilionário esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, criado em seu governo. O mito começou a desabar quando as investigações da Lava-Jato revelaram os primeiros sinais de que o ex-presidente, seus filhos, parentes, amigos e aliados estavam todos esparramados de alguma forma na gigantesca bacia da corrupção.

Para além do apartamento de São Bernardo, o Lula mais próximo da realidade havia comprado um apartamento tríplex de frente para o mar do Guarujá, no litoral paulista, e um sítio nas montanhas de Atibaia, no interior do estado. As duas propriedades, porém, nunca estiveram em nome dele. Ambas foram reformadas e equipadas por empreiteiras do petrolão. O sítio, para o qual Lula enviou parte de sua mudança logo após deixar o Planalto, está até hoje em nome de dois sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, o filho mais velho do ex-presidente. E o tríplex nunca saiu do nome da OAS, uma das maiores companhias acusadas de distribuir propinas a partidos e políticos em troca de contratos na Petrobras. Em 2015, reportagens de VEJA abriram caminho para o que resultaria na mais constrangedora cena da vida de um político.

Até a semana passada, o ex-presidente continuava negando peremptoriamente ser o dono do sítio e do tríplex. Os policiais e procuradores, porém, não têm dúvidas de que saiu dos cofres das empreiteiras do petrolão o dinheiro usado para comprar o sítio em 2010, meses antes de Lula deixar o Planalto. Um presente que, suspeitam os investigadores, Lula teria recebido quando ainda era presidente, o que configuraria crime de corrupção e improbidade administrativa. As empreiteiras também cuidaram dos detalhes para que a propriedade ficasse ao gosto de Lula e de sua família. Bancaram as obras no sítio, como a construção de uma nova sede com quatro confortáveis suítes e de um tanque para pescaria. Pagaram até a mobília. Os móveis da cozinha foram encomendados pela OAS em uma loja de luxo.

A história do tríplex enreda Lula ainda mais nas tramoias das empreiteiras do petrolão. Como VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir as obras deixadas para trás pela Bancoop, cooperativa que foi à bancarrota após desviar o dinheiro de milhares de associados para os cofres do PT. Pedido de Lula, sabe-se agora, era ordem, e a OAS topou. Um dos projetos assumidos pela empreiteira foi justamente o do Edifício Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente teria uma unidade. 

A OAS não só evitou o prejuízo a Lula, tirando o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. Reservou para ele um tríplex, na cobertura do edifício - e cuidou para que, a exemplo do sítio, o apartamento ficasse ao gosto da família. A empreiteira investiu quase 800 000 reais apenas numa reforma, que deixou o imóvel com um elevador privativo e equipamentos de lazer de primeiríssima qualidade. Sem constrangimento, Lula e a ex-primeira-dama Marisa visitaram as obras na companhia de Léo Pinheiro, o ex-­presidente da OAS. Tudo estava ajustado para que a família logo começasse a desfrutar o apartamento. Mas veio a Lava-Jato e os planos mudaram. Lula, então, passou a dizer que tinha apenas uma opção de compra do apartamento - e que desistira do negócio. O argumento não convenceu a polícia.

Paralelamente, a Lava-Jato também mapeou as transações financeiras do ex-­presidente. No ano passado, VEJA revelou que a LILS, empresa de palestras aberta por Lula logo após deixar o Planalto, recebera 10 milhões de reais só das empreiteiras do petrolão. Agora, as transações foram anexadas à investigação como indício de que os pagamentos, na verdade, serviram para maquiar vantagens indevidas que o presidente recebeu por "serviços" prestados às empreiteiras. Executivos da OAS ouvidos pela Lava-Jato, por exemplo, disseram à polícia que não se recordavam de palestras do ex-presidente na empreiteira - no papel, a OAS pagou 1,2 milhão de reais à LILS. 

A empresa de palestras não era a única fonte dos repasses milionários a Lula, que teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados pelo juiz Sergio Moro. O Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos criada pelo petista com o propósito altruísta de acabar com a fome na África e desenvolver a América Latina, também era destinatário de repasses milionários das companhias que fraudaram a Petrobras. Dos 34,9 milhões de reais recebidos pelo instituto entre 2011 e 2014 a título de doações, 20,7 milhões foram repassados pela Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas investigadas. A farra acabou. Disse o Ministério Público Federal no pedido que resultou na condução coercitiva do ex-­presidente: "Há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa".

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domingo, 6 de setembro de 2015

Janot pede que Lula seja investigado - incrível, mas, parece ser para valer. Pressão do ministro Gilmar Mendes parece que vai mudar as coisas.

STF autoriza investigação de Edinho, Mercadante e Aloysio Nunes

Sobre Lula, Procurador-geral pediu abertura de inquérito para apurar brindes que ex-presidente ganharia das empreiteiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquérito, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o atual ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, para investigar a denúncia do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, de que financiou a campanha a presidente de Dilma Rousseff em 2014 com dinheiro desviado da Petrobras.

Edinho foi o tesoureiro da campanha eleitoral do ano passado e, segundo a delação premiada de Pessoa, ele ameaçou sua empreiteira de perder obras da Petrobras se não desse dinheiro para a campanha. Segundo o empreiteiro, Edinho foi “bastante incisivo” no pedido, perguntando explicitamente: “O senhor quer continuar tendo obras na Petrobras?”.

Com relação ao ex-presidente Lula, por enquanto existe somente um pedido de abertura de inquérito por parte do procurador-geral da República para apurar os brindes que Lula ganharia das empreiteiras, denunciados na delação de Ricardo Pessoa.  O ministro Teori Zavascki retornou o pedido a Janot pedindo que ele especifique que tipo de crime ele vê nesses brindes. [os brindes dados ao Lula podem representar o mesmo que os livros contábeis do Al Capone representaram. Na ocasião, ninguém esperava que investigar a contabilidade do Capone poderia acabar com sua carreira de crimes.
Investigar os brindes recebidos por Lula podem ter exatamente o mesmo resultado... nem sempre, os grandes crimes são os primeiros a ser investigados.
Collor, foi implodido devido um simples FIAT ELBA.]  O empreiteiro Ricardo Pessoa, no entanto, na mesma delação premiada, disse que deu dinheiro também desviado da Petrobras para as campanhas de Lula em 2006, sob achaque do tesoureiro Felipelli, do PT, e da presidente Dilma em 2010 através do tesoureiro João Vaccari.

A questão das denúncias sobre financiamentos ilegais da campanha de 2010 está sendo investigada em inquérito para apurar um dinheiro que o então coordenador da campanha Antonio Palocci teria recebido do doleiro Alberto Yousseff, e os dados poderão ser anexados ao inquérito já aberto.  Também foram abertos inquéritos com base na delação premiada de Ricardo Pessoa para investigar financiamentos de campanha de Aloizio Mercadante para o governo de São Paulo em 2010 e do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB.

A investigação sobre o financiamento ilegal para a campanha eleitoral do ano passado continuará sendo feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fatos objetivos como os que envolvem o tesoureiro da campanha Edinho Silva, hoje no ministério de Dilma, devem ser investigados pelo Ministério Público.  Como se refere ao atual mandato da presidente Dilma, essa investigação não tem nenhum óbice constitucional e a presidente poderá ser responsabilizada caso se comprove que foi eleita com financiamento ilegal.

A oposição ficará agora com a possibilidade de pedir impeachment da presidente Dilma com base nesse fato isolado, se quiser preservar o vice Michel Temer. Se o Tribunal Superior Eleitoral terminar sua investigação com a impugnação da chapa por abuso do poder econômico, o vice também será atingido.

Mas se a Câmara se antecipar e usar o fato de que o PT utilizou dinheiro desviado da Petrobras para eleger Dilma, o processo de impeachment pode ser deflagrado antes da decisão do TSE, por crime de responsabilidade. Seria a saída “menos onerosa”, comentou um ministro do TSE.

Há indicações em diversas investigações que estão em curso de que a campanha utilizou diversos mecanismos de financiamentos ilegais, desde dinheiro da corrupção da Petrobras sendo lavado através de doações registradas no TSE até o uso de empresas fantasmas, como gráficas, para legalizar o dinheiro desviado.

Fonte: O Globo
 
 

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Libertação de executivos da Lava-jato não deveria ter ocorrido

As restrições aos executivos da operação Lava-Jato mostram que eles representam algum perigo para a investigação da operação.  Não dá para entender por que libertar, se eles ainda representam perigo.Ficou claro com essa decisão do STF que não era obrigatório tirá-los da cadeia; a prisão preventiva não era absurda.

Não se pode interpretar como um golpe do Supremo, mas foi uma decisão muito estrita. Claro que o juiz não deixa ninguém na prisão para fazer a delação premiada, mas enquanto o acusado estiver em condições de interferir na investigação e fazer acordos fora da prisão, tem que ficar isolado. Todos ali tem acusações terríveis; está provado que participaram de um grande esquema de corrupção na Petrobras.

Não vejo porque liberá-los, ainda mais se você acha que são perigosos, a ponto de mantê-los com tornozeleira e outros cuidados. Se eles fossem soltos totalmente, tudo bem. Mas a incoerência está em soltá-los com restrições. Vai, no mínimo, atrasar as investigações da Lava-Jato.


Ouça o comentário da rádio CBN:

 

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Renan tenta, mais uma vez, salvar o mandato

Risco de perder o mandato leva Renan Calheiros a enfrentar briga por cargos no Senado 

Frase do dia

"Lula quer indicar o novo presidente da Petrobras muito mais para se proteger do que para reerguer a estatal. Será a Graça Foster do Lula"

Deputado Antônio Imbassahy (BA), que era líder do PSDB na Câmara, sobre a troca de comando na Petrobras

 Sabe por que ficou feia a briga por cargos no Senado entre Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa, e a oposição comandada pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Agripino Maia (DEM-RN)?

O que há por trás da briga é a preocupação de Renan com a preservação do seu mandato de senador. Poderá correr perigo.

Há cargos em disputa na Mesa que comanda o Senado (exemplos: a primeira vice-presidência, a primeira secretaria, a segunda, etc e tal). E há cargos de presidentes em comissões técnicas (exemplos: Constituição e Justiça, Economia, Relações Exteriores, etc e tal).

A oposição argumenta que o preenchimento de tais cargos deve obedecer ao critério da proporcionalidade, que leva  em conta o tamanho de cada bancada no Senado. Renan pensa o contrário: leva tudo quem ganhou a eleição para presidente do Senado. E foi ele que ganhou. Assim, Renan pretende designar aliados para os cargos. O que de fato importa: o nome de Renan foi citado entre os envolvidos na corrupção da Petrobras. Caso isso se confirme quando os nomes de políticos forem revelados, a cassação do mandato dele será pedida pelo PSOL à Comissão de Ética do Senado.

O plenário é quem decidirá a parada. São 81 senadores. Para que ele seja cassado serão necessários 54 votos. Portanto, se ele contar com os votos de 28 senadores escapará de ser cassado. No último domingo, Renan se elegeu com 49 votos. Mas não quer dar chance ao azar na hora da repartição dos cargos no Senado. A vaga de vice-presidente está reservada ao PT, que apoiou Renan. O PT votou fechado para elegê-lo mediante o argumento de que ganhará a presidência caso ele venha a ser cassado.
Que tal?
No Congresso só tem serpentes traiçoeiras.

Fonte: Blog do Noblat - Ricardo Noblat