Crises em série - Meses decisivos - Merval Pereira

O Globo

Cinco meses decisivos a partir de julho

Nos últimos cinco meses deste ano fatídico, entre julho e novembro, viveremos tempos decisivos na política brasileira, com definições fundamentais envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, desde a realização das eleições municipais até os inquéritos envolvendo o presidente Bolsonaro e seu entorno. 

O ministro Celso de Melo, decano do STF, se aposenta em novembro com uma última missão delicada institucionalmente, a relatoria do inquérito sobre as acusações do ex-ministro Sérgio Moro ao presidente Bolsonaro, que ele deve aceitar na segunda-feira. Em julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro do Supremo Luis Roberto Barroso, tem que decidir sobre a realização das eleições municipais em outubro, pois a data limite para a realização das convenções é dia 5 de agosto e a propaganda eleitoral começaria no dia 15. 

Em setembro, o ministro Dias Toffoli será sucedido na presidência do STF pelo ministro Luis Fux, e os dois gostariam de ser o presidente quando os inquéritos sobre fake news e organização de manifestações antidemocráticas, relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, chegarem ao final. Toffoli abriu o inquérito das fake news há um ano, sob criticas generalizadas, e quer mostrar que tinha motivos para tal.

[esta crise é bem menor do que estão querendo que ela seja e vai resultar em nada;                                                              - o pedido de impeachment do presidente Bolsonaro não vai prosperar, ainda que o deputado Maia acolha um ou uma dezena, os 342 votos necessários não existem, nem existirão e, mesmo  que prospere no político será abatido no Judiciário - ainda há juízes em Berlim, ou melhor, em Brasília.

É tão ridícula esta brigalhada que reconhecemos que o Sérgio Moro teve, como juiz, uma atuação excelente - bem melhor do que em um ministério predominantemente político. 

Pois bem: quando aquele site esquisito - fusão de perda total com interceptação ilegal - publicou material roubado acusando o juiz Moro, assacando aleivosias  contra aquele magistrado, a quase totalidade da imprensa considerou e muitos juristas e "especialistas" (estes como erram, bem mais do que nós) referendaram que o ex-juiz, então ministro, seria condenado, teria sentenças anuladas, etc, etc.

Nada aconteceu.

Agora que, por desentender-se com o presidente - de forma sucinta: 'queria um ministério só dele, para chamar de seu, podendo tudo' - Moro voltou aos holofotes e passou a ser considerado pelos mesmos que queriam jogá-lo na fogueira como  um "santo", seja enquanto juiz ou ministro ( enquanto magistrado,  ao nosso ver, foi sensacional, sábio, imparcial, já como ministro deixou-se contaminar pela política.)

A súbita elevação ao grau de santo é simples: na época do material roubado, ser contra Moro era ser contra o presidente Bolsonaro = todos contra Moro;

agora,  ser a favor de Moro é ser contra Bolsonaro, então todos são Sérgio Moro.) 

CONCLAMAÇÃO: 

Excelentíssimos brigões - todos são de nível igual ou superior a Excelência - por favor lembrem-se do Brasil, de mais de 200.000.000 de brasileiros que estão a mercê de a Covid-19,lembrem-se que o IMPORTANTE é o COMBATE AO CORONAVÍRUS e à Covid - 19.

A epidemia não é tão grande quanto muitos queriam que fosse, mas se for esquecida vai crescer e talvez quem ganhar esta briga não tenha um Brasil com mais de duzentos  milhões de habitantes e sim um Brasil com duas ou três dezenas de milhões de brasileiros vivos.]

Nesses meses, portanto, estaremos decidindo o futuro imediato da política brasileira. Os inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes são os que incomodam o presidente Bolsonaro, de acordo com as mensagens reveladas pelo ex-ministro Sérgio Moro. Alexandre de Moraes tomou uma atitude nesta semana que já havia sido adotada pelo ministro Luis Roberto Barroso em inquérito contra o então presidente Michel Temer: determinou que a equipe da Polícia Federal que já trabalha com ele seja mantida nas investigações, mesmo com a troca do diretor-geral da Polícia Federal.  

As investigações já estão bastante avançadas, o que garantirá que o segundo inquérito também ganhará agilidade e poderá fazer uso de informações que não diziam respeito ao Supremo, escopo restrito do primeiro inquérito. O chamado “gabinete do ódio”, instalado no Palácio do Planalto sob a orientação do vereador Carlos Bolsonaro e inspiração do guru Olavo de Carvalho, está sendo identificado como a origem das fake news e, ao que tudo indica, tem ligações estreitas com a organização das manifestações que pedem a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

O novo inquérito, que caiu pelo sorteio eletrônico para o ministro Celso de Melo relatar, é outro fator relevante nessa crise politica, e investigará as supostas tentativas do presidente Bolsonaro de obter informações da Polícia Federal com o objetivo de interferir nas investigações. A ilação imediata, que terá que ser apurada, é que o presidente pretende, ao nomear o diretor-geral da PF, controlar os inquéritos que envolvem seus filhos. Os três são investigados sobre a disseminação de fake news, funcionários fantasmas e rachadinhas do salário de funcionários.

Mas Bolsonaro se preocupa com deputados bolsonaristas investigados pelo inquérito relatado por Alexandre de Moraes, e no final os três inquéritos do STF têm a possibilidade de montar um quadro bastante claro da atuação dos Bolsonaro na politica brasileira. A eleição municipal deste ano é outra peça importante deste enorme quebra-cabeças que esta sendo montado. O ministro Luis Roberto Barroso está consultando epidemiologistas para tentar ter uma ideia se em julho já haverá condições de autorizar as convenções partidárias devido à crise da Covid-19.

Ele trabalha com a ideia de não adiar as eleições, mas se for necessário, apenas por um ou dois meses, para que não seja necessário prorrogar mandatos. Barroso, apesar da “avassaladora” crise que reúne em uma só crises na saúde pública, na politica e na economia, continua otimista, pois vê as instituições brasileiras sustentando a democracia, em especial o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e as Forças Armadas, vacinadas contra o vírus do golpismo.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Crises em série

Em momentos como os que estamos vivendo, em que a legitimidade do presidente da República é posta em questionamento, equívocos, provocações e tentativas de colocar mais lenha na fogueira são comuns.  Vários exemplos se sucedem nos últimos dias, o mais alarmante a convocação das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem pública, em vez da Força Nacional, como pediu o presidente da Câmara Rodrigo Maia. O ministro da Defesa explicou depois que a Força Nacional não tinha contingente suficiente para manter a ordem.

Mas, mesmo essa medida do presidente da República, que mais parece ter sido tomada como uma demonstração de que ainda está no comando da situação, não justifica a reação radicalizada da oposição, especialmente do PT e movimentos sociais a ele ligados, que quiseram transformá-la na decretação de Estado de Sítio ou de Emergência, situações nas quais há suspensão de direitos.   A GLO, como é referida nos meios militares, é uma operação conduzida pelas Forças Armadas de forma episódica, em que os militares agem em uma área restrita e por tempo determinado. Esse tipo de operação é permitida quando “agentes de perturbação da ordem” colocam em risco a integridade da população e o funcionamento das instituições.

Foi o que aconteceu ontem em Brasília, quando, a pretexto de protestar contra as reformas e pedir a saída do presidente Temer, o vandalismo tomou conta de partes da cidade, com prédios públicos sendo depredados e até incendiados,  e motoristas foram atacados a pedradas nas principais vias da capital.  Em várias ocasiões essa operação foi feita em comunidades dominadas pelo tráfico no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, com a greve da Polícia Militar.  Na reunião da ONU sobre meio ambiente, a Rio + 20, em 2012; na Copa das Confederações da FIFA e na visita do Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude, em 2013; na Copa do Mundo 2014 e nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Portanto, não se justifica a tentativa oposicionista de criar uma crise institucional além da que já vivemos, e não são aceitáveis ações de vândalos para atingir resultados políticos numa democracia.

Curioso é que essa fúria oposicionista mostra-se artificial, uma busca de criar uma crise política maior do que já temos, pois o Comandante do Exército, General Vilas Boas, revelou recentemente em entrevista às páginas amarelas da Veja que, durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma houve consultas informais ao Exército sobre a decretação de Estado de Emergência.  A manobra foi denunciada na época pelo senador Ronaldo Caiado, e o governo recebeu o recado de que o Exército não aceitaria participar dessa manobra. Outra clara provocação foi a Polícia Federal intimar por telefone para prestar depoimento o presidente Michel Temer, no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal.

Um equívoco que teve conseqüências graves foi a divulgação de diversos áudios de diálogos de pessoas que estavam sendo investigadas sobre temas que nada tinham a ver com os processos em que são acusadas. Uma delas provocou um dano colateral grave na liberdade de expressão, ao atingir o jornalista Reinaldo Azevedo.  Sua conversa com Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves, revelou críticas pessoais sobre uma reportagem da revista Veja, onde trabalhava, o que acabou inviabilizando sua permanência na revista. As explicações da Polícia Federal e do Ministério Público são no sentido de que houve um erro na divulgação indiscriminada das conversas, mas há a desconfiança de que o jornalista teria sido vítima de uma vingança, pois vinha criticando diversos aspectos da atuação do Ministério Público na Operação Lava-Jato.

Se confirmada, essa atitude é uma grave agressão à liberdade de informação que não pode ser tolerada numa democracia.

 Fonte: Merval Pereira - O Globo