Finalmente, um mérito em Carlos Bolsonaro

Carlos Bolsonaro confunde imunidade do ‘BBB’ com vacina e passa vergonha na web  

[O vereador Carlos Bolsonaro, o ZERO DOIS, tem fama de encrenqueiro, mas agora se destaca  por um ponto positivo: se alinha entre o crescente número de brasileiros que não assistem, nem acompanham, nem querem saber nada sobre  o tal BBB. 

Ao mostrar seu desconhecimento do palavreado do Big B ..., passou a ter a simpatia de muitos que com ele antipatizavam.]  

No Twitter, o “02”, como é chamado pelo pai, criticou o reality show da Rede Globo, e insinuou que a emissora havia furado a fila e vacinado os participantes do programa. Ao perceber o mico, Carlos Bolsonaro apagou o tuíte, mas já era tarde. A mensagem acabou viralizando.“Aglomeração do bem! Não uso de máscaras do bem! Vacinados sem prioridade do bem? Fique em casa você, trabalho para os funcionários da globo”.

Logo após ele postou o mesmo texto excluindo a frase que apontava que os participantes tinham sido vacinados contra covid-19.  Os “imunizados” em questão eram os brothers escolhidos pelo público para não serem votados no primeiro paredão do “BBB 21”. Antes do confinamento na casa, os participantes do “BBB 21” ficaram de quarentena num hotel no Rio de Janeiro por 14 dias.  Essa medida foi a mesma tomada pela Record com os integrantes do programa “A Fazenda”, permitindo contato sem máscara e aglomeração dentro do reality.

 MSN, matéria completa

PGR à mercê da política - Merval Pereira

O Globo

Planalto teme TSE

O pedido extemporâneo do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que seja suspenso o inquérito sobre fake news aberto há um ano no Supremo Tribunal Federal (STF) só tem explicação no clima de tensão que dominou o Palácio do Planalto com a operação de ontem da Polícia Federal contra apoiadores do presidente Bolsonaro. Sendo assim, o Procurador-Geral coloca o Ministério Público à mercê da disputa política que ora se desenvolve no país, prejudicando sua credibilidade. Suas idas e vindas sobre o tema, apontadas pelo partido político Rede, demonstram que ele se deixou levar pelas incertezas da política, sem emitir pareceres técnicos. De olho grande na vaga do STF que abrirá em novembro, dizem seus críticos.

[magistral William Waack quando chamou aquele inquérito - também conhecido por inquérito do fim do mundo - de abominável.]

A cronologia dos fatos é impressionante. Quando assumiu o cargo, Aras discordou de sua antecessora, Raquel Dodge, que, em abril do ano passado, declarou-se contrária à abertura do inquérito sem a presença do Ministério Público, e deferiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pelo Rede no sentido de suspendê-lo. O novo Procurador-Geral, em outubro, manifestou-se pela validade do inquérito, e classificou de imprestável a ADPF. Ontem, seis meses depois, o mesmo Aras mudou de ideia e pediu a suspensão do inquérito baseado na mesma ação do Rede.

O presidente Bolsonaro já havia dito ao então ministro Sérgio Moro que o inquérito que abrangia parlamentares bolsonaristas era “mais um motivo para a mudança”, referindo-se à Polícia Federal. A operação de busca e apreensão autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nas casas dos investigados poderá revelar, através dos celulares e computadores, toda intrincada rede de montagem do que pode ser, segundo o STF, uma organização criminosa dedicada a espalhar mentiras, injúrias, difamações contra os adversários políticos e a disseminar noticias falsas com intuitos políticos.

Essa central de mentiras e difamação teria uma base instalada dentro do Palácio do Planalto, que os parlamentares ouvidos na investigação chamaram de “gabinete do ódio”. Assessores do governo comandam desde lá os ataques coordenados aos “inimigos”, e o principal orquestrador seria o vereador Carlos Bolsonaro, o 02 do presidente.
O ministro Alexandre de Moraes foi até mesmo cauteloso, e não aceitou o pedido para fazer busca e apreensão nas casas dos parlamentares investigados, que foram apenas intimados a depor. Esse inquérito do Supremo Tribunal Federal sobre fake news tem ligações indiretas com as ações que correm no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a campanha presidencial da chapa Bolsonaro-Mourão, acusada de ter se beneficiado de esquemas ilegais de distribuição de fake news e impulsionamentos de propagandas políticas de WhatsApp.

O temor do Planalto é que, como já está acontecendo, partidos políticos peçam para que o TSE incorpore as provas coletadas às ações em curso, ganhando dinâmica própria o pedido de impugnação da chapa. O procurador-geral da República, Augusto Aras, declarou-se surpreendido pela operação policial, mas foi informado pelo ministro Alexandre de Moraes, que abriu vista por uma semana para ele se manifestar sobre as diligências. O vice-presidente Hamilton Mourão reagiu à operação com um Twitter onde confunde ação penal com investigações. Afirmou que o STF não está cumprindo a Constituição, que diz que o Ministério Público é o dono da ação penal pública, mas essa questão já fora dirimida lá atrás, quando Raquel Dodge arquivou o processo justamente com esta argumentação.
[clique aqui e conheça razões técnicas que desmontam o inquérito das fake news.]

O ministro Alexandre de Moraes decidiu que “o sistema acusatório de 1988 concedeu ao Ministério Público a privatividade da ação penal pública, porém não a estendeu às investigações penais”. O Supremo, no momento, é que estabelece a maior barreira democrática para coibir os avanços autoritários do governo, atingindo uma coesão poucas vezes vistas. A Polícia Federal continua sob suspeita depois da interferência de Bolsonaro, e mesmo as ações de hoje podem ser atribuídas ao fato de o ministro Alexandre de Moraes não ter deixado que a nova administração trocasse os agentes que trabalham há quase um ano no inquérito. O Legislativo, depois que o Centrão aderiu ao governo, está excessivamente cauteloso, tendo o presidente Rodrigo Maia perdido o controle do plenário. E a atitude cambiante do Procurador-Geral da República coloca em xeque também o Ministério Público.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Crises em série - Meses decisivos - Merval Pereira

O Globo

Cinco meses decisivos a partir de julho

Nos últimos cinco meses deste ano fatídico, entre julho e novembro, viveremos tempos decisivos na política brasileira, com definições fundamentais envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, desde a realização das eleições municipais até os inquéritos envolvendo o presidente Bolsonaro e seu entorno. 

O ministro Celso de Melo, decano do STF, se aposenta em novembro com uma última missão delicada institucionalmente, a relatoria do inquérito sobre as acusações do ex-ministro Sérgio Moro ao presidente Bolsonaro, que ele deve aceitar na segunda-feira. Em julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro do Supremo Luis Roberto Barroso, tem que decidir sobre a realização das eleições municipais em outubro, pois a data limite para a realização das convenções é dia 5 de agosto e a propaganda eleitoral começaria no dia 15. 

Em setembro, o ministro Dias Toffoli será sucedido na presidência do STF pelo ministro Luis Fux, e os dois gostariam de ser o presidente quando os inquéritos sobre fake news e organização de manifestações antidemocráticas, relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, chegarem ao final. Toffoli abriu o inquérito das fake news há um ano, sob criticas generalizadas, e quer mostrar que tinha motivos para tal.

[esta crise é bem menor do que estão querendo que ela seja e vai resultar em nada;                                                              - o pedido de impeachment do presidente Bolsonaro não vai prosperar, ainda que o deputado Maia acolha um ou uma dezena, os 342 votos necessários não existem, nem existirão e, mesmo  que prospere no político será abatido no Judiciário - ainda há juízes em Berlim, ou melhor, em Brasília.

É tão ridícula esta brigalhada que reconhecemos que o Sérgio Moro teve, como juiz, uma atuação excelente - bem melhor do que em um ministério predominantemente político. 

Pois bem: quando aquele site esquisito - fusão de perda total com interceptação ilegal - publicou material roubado acusando o juiz Moro, assacando aleivosias  contra aquele magistrado, a quase totalidade da imprensa considerou e muitos juristas e "especialistas" (estes como erram, bem mais do que nós) referendaram que o ex-juiz, então ministro, seria condenado, teria sentenças anuladas, etc, etc.

Nada aconteceu.

Agora que, por desentender-se com o presidente - de forma sucinta: 'queria um ministério só dele, para chamar de seu, podendo tudo' - Moro voltou aos holofotes e passou a ser considerado pelos mesmos que queriam jogá-lo na fogueira como  um "santo", seja enquanto juiz ou ministro ( enquanto magistrado,  ao nosso ver, foi sensacional, sábio, imparcial, já como ministro deixou-se contaminar pela política.)

A súbita elevação ao grau de santo é simples: na época do material roubado, ser contra Moro era ser contra o presidente Bolsonaro = todos contra Moro;

agora,  ser a favor de Moro é ser contra Bolsonaro, então todos são Sérgio Moro.) 

CONCLAMAÇÃO: 

Excelentíssimos brigões - todos são de nível igual ou superior a Excelência - por favor lembrem-se do Brasil, de mais de 200.000.000 de brasileiros que estão a mercê de a Covid-19,lembrem-se que o IMPORTANTE é o COMBATE AO CORONAVÍRUS e à Covid - 19.

A epidemia não é tão grande quanto muitos queriam que fosse, mas se for esquecida vai crescer e talvez quem ganhar esta briga não tenha um Brasil com mais de duzentos  milhões de habitantes e sim um Brasil com duas ou três dezenas de milhões de brasileiros vivos.]

Nesses meses, portanto, estaremos decidindo o futuro imediato da política brasileira. Os inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes são os que incomodam o presidente Bolsonaro, de acordo com as mensagens reveladas pelo ex-ministro Sérgio Moro. Alexandre de Moraes tomou uma atitude nesta semana que já havia sido adotada pelo ministro Luis Roberto Barroso em inquérito contra o então presidente Michel Temer: determinou que a equipe da Polícia Federal que já trabalha com ele seja mantida nas investigações, mesmo com a troca do diretor-geral da Polícia Federal.  

As investigações já estão bastante avançadas, o que garantirá que o segundo inquérito também ganhará agilidade e poderá fazer uso de informações que não diziam respeito ao Supremo, escopo restrito do primeiro inquérito. O chamado “gabinete do ódio”, instalado no Palácio do Planalto sob a orientação do vereador Carlos Bolsonaro e inspiração do guru Olavo de Carvalho, está sendo identificado como a origem das fake news e, ao que tudo indica, tem ligações estreitas com a organização das manifestações que pedem a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

O novo inquérito, que caiu pelo sorteio eletrônico para o ministro Celso de Melo relatar, é outro fator relevante nessa crise politica, e investigará as supostas tentativas do presidente Bolsonaro de obter informações da Polícia Federal com o objetivo de interferir nas investigações. A ilação imediata, que terá que ser apurada, é que o presidente pretende, ao nomear o diretor-geral da PF, controlar os inquéritos que envolvem seus filhos. Os três são investigados sobre a disseminação de fake news, funcionários fantasmas e rachadinhas do salário de funcionários.

Mas Bolsonaro se preocupa com deputados bolsonaristas investigados pelo inquérito relatado por Alexandre de Moraes, e no final os três inquéritos do STF têm a possibilidade de montar um quadro bastante claro da atuação dos Bolsonaro na politica brasileira. A eleição municipal deste ano é outra peça importante deste enorme quebra-cabeças que esta sendo montado. O ministro Luis Roberto Barroso está consultando epidemiologistas para tentar ter uma ideia se em julho já haverá condições de autorizar as convenções partidárias devido à crise da Covid-19.

Ele trabalha com a ideia de não adiar as eleições, mas se for necessário, apenas por um ou dois meses, para que não seja necessário prorrogar mandatos. Barroso, apesar da “avassaladora” crise que reúne em uma só crises na saúde pública, na politica e na economia, continua otimista, pois vê as instituições brasileiras sustentando a democracia, em especial o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e as Forças Armadas, vacinadas contra o vírus do golpismo.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

A volta do encrenqueiro - Carluxo retorno com tudo, detonando a comunicação do Governo e atacando os transgêneros - IstoÉ

O vereador Carlos Bolsonaro, o filho 02 do presidente, havia submergido a conselho do pai, para não lhe provocar mais dissabores, mas o silêncio durou pouco: Carluxo retornou com tudo, detonando a comunicação do governo e atacando transgêneros

Desde que o pai se elegeu presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, o Carluxo, vem arrumando confusões com adversários e, principalmente, com aliados, precipitando demissões de ministros e criando crises atrás de crises. O pai, que deveria impor-lhe limites, não consegue controlá-lo e nem mesmo tomar-lhe de volta as suas próprias senhas de acesso à rede de mídias sociais pessoais e do governo. Assim, o 02 fala as maiores barbaridades na internet, muitas vezes em nome do pai, causando-lhe graves saias justas, como a que envolveu o vice-presidente, Hamilton Mourão. O general foi agredido verbalmente por Carluxo ao ponto do pai tentar, desesperadamente, e sem sucesso, apreender as senhas em poder do rapaz, fazendo-o calar-se. O vereador teve que esconder-se do pai em uma isolada praia de Santa Catarina, onde ficou dias incomunicável, sem atender as ligações do pai e nem mesmo responder aos seus apelos incontidos pelo WhatsApp.

Mas não devolveu as senhas. Depois desse mal-estar, Carluxo aprontou novamente. Publicou uma mensagem em nome do pai apoiando a prisão em segunda instância. Bolsonaro ficou furioso com o filho, pois não queria se comprometer com a medida. O presidente mandou-o “submergir”, ficando um tempo longe do smartphone pelo qual dispara mensagens agressivas e polêmicas pelo Twitter, Facebook, Instagram e Youtube.
[sendo recorrente: o Presidente Bolsonaro não enquadra os filhos, começando pelo Carluxo, por não querer.
Algumas dicas:
- qualquer filho do presidente Bolsonaro que falar em nome dele, presidente da República, deve ser imediatamente desautorizado por nota sucinta e clara emitida pelo porta-voz do presidente;
- senha de qualquer rede social pode ser 'tomada' pelo titular da conta,  de qualquer pessoa que porventura a tenha recebido - a propósito senha não se passa para ninguém.

O problema das 'inconveniências' dos filhos do presidente Bolsonaro é que o próprio,  nem seus pupilos,  entenderam que não existe filho de presidente da República e sim filhos da pessoa física que foi eleita para o cargo de presidente da República (a eleição não foi para monarca - regime de governo em que a família do monarca,  família real,  pode também exercer o governo.)
Os filhos da pessoa física, que possuem CPF diferente dos do pai, não MANDAM ABSOLUTAMENTE NADA, NÃO PODEM FALAR EM NOME DO PAI e DEVEM CUIDAR DE EXERCER OS MANDATOS LEGISLATIVOS QUE DETENHAM.
E quando, qualquer um deles, fizer comentários pessoais ofensivos à membros do Governo, que sejam processados.]


Sem trégua natalina
Quando todos imaginavam que ele ficaria recolhido definitivamente, para não atrapalhar ainda mais o governo do pai, o vereador voltou a atacar, 45 dias depois do “exílio” imposto pelo pai em novembro. O encrenqueiro voltou.  E retornou com a corda toda. Desprezando o clima natalino, Carluxo fez posts com críticas indigestas à política de comunicação do governo. No próprio dia de Natal ele tuitou:
“É lamentável somente nós lutarmos para mostrar o que tem sido feito de bom 24h ao dia, enquanto se vê uma comunicação do governo que nada faz”. E emendou: “A comunicação do governo está uma bela porcaria”. Paralelamente à trama iniciada para a derrubada do publicitário Fábio Wajngarten da chefia da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Carluxo se meteu num debate desgastante na área de gênero, promovendo um intenso tiroteio verbal com a cantora Gretchen e seu filho transgênero Thammy Miranda, um conflito que ainda permanece nas redes. 
[sobre o assunto trans, há uma reportagem que prova certos absurdos advindos da imposição da teoria que recusar qualquer desejo de trans, pode ser considerado crime.

Uma clínica ginecológica  está sendo acusada de transfobia por se recusar a atender a uma mulher trans.
Razão da recusa: 
a clínica de ginecologia alegou não poder  atender uma mulher trans porque ela tem um pênis, não uma vagina. Confira aqui.]

Gretchen chegou a provocar o filho do presidente, dizendo que ele “não pode assumir sua sexualidade por causa do pai”, insinuando que seria homossexual. Carluxo nunca desmentiu esses rumores. Além das postagens, o vereador é ácido nas críticas a atos do governo. Quando soube que o pai nomearia a atriz Regina Duarte para o lugar de Roberto Alvim na Cultura, Carluxo estava no gabinete do senador Flávio, seu irmão, e não se conteve: “Ele vai escolher essa comunista?”.  Mas o que criou certo constrangimento nos bastidores do poder foi a iniciativa de Carluxo em apear Wajngarten da Secom. Afinal, foi o próprio Carluxo quem o indicou para o posto em abril do ano passado, com o intuito de servir-lhe de instrumento para a realização de seu grande sonho: controlar a comunicação governamental. 

No início, ter o comando parcial nas comunicações o satisfazia, mas o vereador passou a querer mais: deseja agora ter o controle total da máquina da Secom, com 180 cargos comissionados, de alto valor salarial. Emplacou alguns protegidos lá. Só não conseguiu a nomeação do primo Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, com quem mantém uma relação mais do que especial, por causa do veto do general Carlos Alberto Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo. Wajngarten até que vinha servindo aos propósitos de Carluxo, mas, passados alguns meses, o 02 se convenceu de que o publicitário estava montando na Secom um esquema próprio de obtenção de vantagens financeiras, num claro conflito de interesses. Soube-se agora que Wajngarten recebe mensalinhos das emissoras de televisão às quais são destinadas volumosas verbas publicitárias oficiais. Não era isso o que Carluxo pretendia que fosse feito na Secom quando derrubou do cargo de chefe do órgão Floriano Amorim, para colocar Wajngarten em seu lugar. Carluxo desejava ter uma secretaria com poder para irradiar as ideologias de comunicação do pai, o que ele faz desde a campanha eleitoral. Bolsonaro sempre achou que o filho era um gênio nessa área, e que ele teria contribuído, em muito, para a sua eleição em outubro de 2018.

“Fera nas mídias sociais”
Há controvérsias, no entanto, sobre essa habilidade de Carluxo. Pessoas que trabalharam diretamente na campanha ao lado de Bolsonaro, como Gustavo Bebianno, dizem que o 02 pouco fez durante o processo eleitoral, já que preferia passar o dia todo trancado no quarto de sua casa na Barra da Tijuca ao lado de Léo Índio, com quem dividia inclusive a residência, localizada no mesmo condomínio do pai. Mesmo assim, na formação do governo Carluxo pediu ao pai para ser o chefe da Secom. Bebianno, então nomeado ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, e o general Carlos Alberto Santos Cruz, até então o melhor amigo do presidente e já no cargo de ministro da Secretaria de Governo, ao qual a Secom é ligada, barraram a ideia. “Não fica bem nomear um filho para esse cargo”, disse Bebianno a Bolsonaro, que retrucou: “O cara é uma fera nas mídias sociais”. Mas o general Santos Cruz foi voto de minerva contrário à nomeação do 02 e 
Bolsonaro não o nomeou.

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Em IstoÉ, MATÉRIA COMPLETA

 

Bolsonaro não cometeu crime ao acessar áudios de portaria, diz Aras

“O fato de um condômino ter o eventual acesso à cópia dos áudios da portaria do local onde reside consiste em mero exercício de direito", escreveu o PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que não cabe a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar se o presidente Jair Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) cometeram crime de obstrução de Justiça ao acessar os áudios no condomínio onde o presidente mantém uma casa no âmbito das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes.

No dia do assassinato de Marielle, o suspeito de ter matado a vereadora, Élcio Queiroz, foi ao condomínio e, segundo depoimento do porteiro Alberto Mateus, teria ido à casa de Bolsonaro. À polícia, o porteiro contou que, enquanto Queiroz esperava na cancela, ele acionou o interfone e foi atendido por “seu Jair”, que autorizou a entrada. Anotou o endereço no livro de registro, como é de praxe, e abriu a cancela. Ao observar pelas câmeras de segurança que o carro não seguiu para o número 58, mas para o 65, falou pela segunda vez com “seu Jair”, que, sempre de acordo com o depoimento do porteiro, disse que sabia do desvio. No dia 20 de novembro, o porteiro voltou atrás e afirmou que se enganou ao envolver o nome do presidente Jair Bolsonaro no caso.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu que a Procuradoria se manifestasse sobre o pedido da Associação Brasileira de Imprensa para que o presidente fosse investigado. Aras escreveu que “a noticiante não trouxe aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal”.
“O fato de um condômino ter o eventual acesso à cópia dos áudios da portaria do local onde reside consiste em mero exercício de direito, na medida em que possui o domínio ou posse – embora não exclusivamente – sobre os bens de uso comum”, afirmou o procurador-geral.

No mês passado, VEJA localizou o porteiro às 17 horas de segunda-feira, 4, quando ele apareceu na porta de casa, um sobrado amplo e sem pintura, de shorts, chinelo e camiseta do Flamengo. Assim que a reportagem se identificou, o sorriso despreocupado com que o porteiro se aproximou sumiu. “Eu não estou podendo falar nada. Não posso falar nada”, disse, virando as costas e fechando a porta. Ele mora na Gardênia Azul, bairro dominado por milícias na Zona Oeste do Rio de Janeiro. 

Veja - Publicado em  30 novembro 2019

 

Bolsonaro pensa em Carlos, seu filho, para ministro da Comunicação Social. Pode? Pode! Mas então entra o apóstolo Paulo: “Convém?”

Jair Bolsonaro diz que cogita transformar o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), um de seus filhos, ministro da Comunicação Social — hoje, a tarefa é exercida por uma secretaria.  Bem, acho dispensável estender-me muito no mérito da decisão de um presidente da República que fizesse seu próprio filho um ministro… Parece impróprio, errado mesmo. Penso que isso vai acender, quando menos, uma luz amarela mesmo na cachola do bolsonarista mais fanático. A última vez em que isso aconteceu, deixem-me ver, foi no Estado Novo. Entre 1937 e 1939, Alzira exerceu a função de auxiliar no Gabinete Civil da Presidência do pai, Getúlio Vargas. Não! Não era um cargo ministerial.

[detalhe: a partir de 1º janeiro 2019, com as bênçãos de DEUS, Bolsonaro será o Chefe de Governo e de Estado - condição que o credencia a nomear ministro qualquer um que escolha, desde que atenda os requisitos legais;

Carlos, até prova em contrário, preenche os requisitos.

Além de ser o Chefe, foi Jair Bolsonaro que recebeu quase 60.000.000 de votos - são dele.

A única obrigação que Bolsonaro nomeando o filho é a demiti-lo, no momento, em que porventura, não preencha os requisitos legais para permanecer no cargo.

Temer, foi o único presidente que nomeou um ministro, exercendo suas atribuições constitucionais, e foi desautorizado pela presidente do STF.

Houve por parte da presidente do Supremo interferência indevida de um Poder em outro e por parte de Temer falta de combatividade para defender suas prerrogativas constitucionais - falta de combatividade é o termo usado por ser o mais indicado para apreciar a ... de um presidente da República, cargo que com a prisão de Lula e a expulsão de Dilma, voltou a ser digno.]

Nenhum dos filhos de Bolsonaro, a exemplo do pai, gosta da imprensa — há as exceções, claro! Mas Carlos é visivelmente o que gosta menos. É ele quem comanda as redes sociais. Sem entrar no conteúdo do trabalho, há de se convir que é competente no que faz, dados os propósitos a que se destina. Mas seria esse o trabalho de uma comunicação que tem de ter caráter institucional? É, entre os irmãos, o mais próximo do presidente eleito e também o de temperamento mais rascante. Na Comunicação?

Só para lembrar. Há uma Súmula Vinculante no Supremo, a de nº 13, contra o nepotismo. E também um decreto, o 7.203. Leiam trechos:

A SÚMULA:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

TRECHO DO DECRETO Art. 1º  A vedação do nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta observará o disposto neste Decreto.
(…)
Art. 3º  No âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento, para:
I – cargo em comissão ou função de confiança;
II – atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, salvo quando a contratação tiver sido precedida de regular processo seletivo; e
III – estágio, salvo se a contratação for precedida de processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes.

Não valem
O Supremo decidiu, no entanto, que as restrições contidas na Súmula e no decreto não valem para cargos políticos. E ministro é um cargo político.  Carlos Bolsonaro pode, pois, ser ministro do ponto de vista legal.

Bolsonaro gosta da Bíblia. Lá vai mais uma de São Paulo, “1 Coríntios 6:12”, que a bancada evangélica, que vetou Mozart Ramos, deve conhecer: “Posso tudo, mas nem tudo me convém”.

Poder, pode. Mas convém?

Blog do Reinaldo Azevedo

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