Presidente Bolsonaro! sugerimos que se cuide, caso contrário, o senhor ultrapassa o senador Calheiros

CPI da Covid lista "crimes" de Bolsonaro na pandemia

Comissão avalia indiciar presidente, e outros agentes públicos, por curandeirismo no manejo da pandemia

[pois é, Senhor presidente Bolsonaro; o relator Calheiros responde nove processos penais, há alguns dias teve outro indiciamento pela PF - situação que o colocava na liderança no número de processos, indiciamentos, etc.

Mas considerando a imensidão de crimes que são atribuídos a Vossa Excelência e os indiciamentos pedidos, a liderança absoluta e com ampla margem de vantagem passa a ser do Senhor. 

De líder em votos o Senhor passa também a líder absoluto em indiciamentos, etc. Com tantos pedidos, temos a quase certeza que  as provas, sob a ótica do relator Calheiros e seus companheiros na Covidão,são abundantes.

Por tais razões é que recomendamos: TENHA PRUDÊNCIA. ]

A CPI da Covid avalia propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, e de outros agentes públicos, por curandeirismo pela condução de ações contra a pandemia de covid-19.  A questão está sendo estudada pelo relator da comissão de inquérito, Renan Calheiros (MDB-AL). A intenção é entregar o relatório em meados de setembro, antecipando ainda mais a conclusão do documento — a cúpula do colegiado trabalhava com a apresentação no final de setembro.

Uma análise técnica da consultoria legislativa, à qual o Correio teve acesso, mostra que as condutas do presidente e de agentes públicos podem ser enquadradas como curandeirismo, e não charlatanismo, pelo fato de este último pressupor “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defende que Bolsonaro seja indiciado também por charlatanismo. [o pessoal da tal consultoria legislativa, cujo nível de competência salta aos olhos, deveria consultar mais os dicionários jurídicos para saber o que é o que. Se forem concursados, deram sorte nas provas e caso sejam comissionados tem que fazer o que o patrão manda; quanto ao senador Rodrigues, de RR, sua tendência a produzir tiradas cômicas, é conhecida.]

A análise preliminar mostra, ainda, que o presidente e agentes públicos poderiam ser enquadrados no crime de epidemia, tanto pelas ações quanto pelas omissões no combate ao novo coronavírus. O crime, previsto no Código Penal, prevê pena de reclusão de 10 a 15 anos por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, sendo que a pena pode ser o dobro se o fato resulta em morte.

Infração sanitária
Conforme análise da consultoria legislativa, o presidente também pode incorrer em infração de medida sanitária preventiva, por ter caminhado sem máscara e desrespeitar o distanciamento social. Também é apontado no documento a possibilidade de cometimento de advocacia administrativa e corrupção passiva, sem citar o presidente nesses casos, mas incluindo “o governo” e “agentes públicos”.

Entre os agentes que devem ser alcançados no relatório da CPI estão, por exemplo, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; o ex-secretário-executivo do ministério, Elcio Franco; a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro (conhecida como Capitã Cloroquina); e o ex-chanceler Ernesto Araújo.

Em relação às empresas, a análise cita possível cometimento de crime de publicidade enganosa, corrupção ativa e passiva. O documento foi elaborado como uma preparação para o depoimento, ontem, de Jailton Batista, do CEO da empresa Vitamedic e produtora de ivermectina. No caso da publicidade enganosa, o estudo cita que a fabricante poderia ser enquadrada por ter financiado anúncio da Associação Médicos pela Vida, publicado nos principais jornais do país, em fevereiro deste ano, que defendeu o chamado “tratamento precoce” com uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Renan, porém, evita falar das possíveis tipificações imputadas ao presidente. “A caracterização penal, na hora certa que couber, não tenham dúvida que o relatório conterá”, afirmou. O relator da CPI ainda disse que o depoimento de Jailton Batista e os fatos já denunciados “demonstram a elevação da produção e do lucro, sobretudo das vendas desses medicamentos inúteis, sem eficácia”. “O cometimento de muitos crimes por parte dos agentes políticos e públicos, e por parte da indústria que o produziu — que elevou à produção e que criminosamente pagou publicidade dos Médicos pela Vida com relação à priorização que deveria se dar ao uso da ivermectina —, deve configurar curandeirismo, crimes de endemia, charlatanismo, medicina ilegal, homicídio”, afirmou Renan.

Escopo ampliado
O senador Humberto Costa (PT-PE) falou sobre o enquadramento de Bolsonaro no crime de curandeirismo. “A culpa principal é do presidente da República, que atuou como se fosse um curandeiro, anunciando cura infalível para uma doença em que isso efetivamente não existe. Já falei com o relator e eu sei o que ele vai fazer: vai indiciá-lo pelo descumprimento do Código Penal, no art. 284: prescrever, ministrar ou aplicar qualquer substância com o discurso de que é milagrosa ou infalível. Vai ser indiciado, sim”, garantiu.

Até então, se falava em indiciar Bolsonaro apenas por crime de responsabilidade e por prevaricação — neste caso, relativo ao caso Covaxin, quando ele foi informado sobre suspeitas envolvendo a importação do imunizante.

Política - Correio Braziliense

Quem matou 90 mil sem vacina? - Folha de S. Paulo

Celso Rocha de Barros

Senadores governistas tentam desviar foco da CPI com cloroquina

Dois fatos apurados pela CPI da pandemia, ambos documentados, mostram, sozinhos, que o número de brasileiros que comprovadamente morreram por culpa de Jair Bolsonaro durante a pandemia já se aproxima de 100 mil. Como calculamos duas colunas atrás, 100 mil mortos é mais do que a soma das vítimas de todos os assassinos [assassinatos] brasileiros em 2019 e 2020. [optamos por transcrever esse artigo por vários fatores - sendo o principal é que pretende mostrar dois fatos apurados pela CPI Covidão e documentados - verdade que o valor probatório de documentos considerados como provas pela Covidão é muito vago, maleável, especialmente quando pretende ser  prova é contra o capitão.
Mas, vamos em frente.] 

A primeira decisão foi a de não aceitar a oferta de vacinas da Pfizer. Na estimativa do epidemiologista Pedro Hallal, utilizando parâmetros conservadores (isto é, desfavoráveis à hipótese de que a decisão de Bolsonaro custou vidas), 14 mil brasileiros (5.000 no mínimo, 25 mil no máximo) teriam sido salvos se a oferta da Pfizer tivesse sido aceita. Uma única decisão: 14 mil pessoas morreram por ela. [a primeira das provas é baseada em estimativa, que pelo menos até o momento não constitui prova; imagine se as pessoas fossem condenadas com base em provas constituídas por estimativas; além do que o autor da estimativa é um cidadão que integrava uma comissão do governo e,  por apresentar baixo desempenho,foi dispensado por Bolsonaro. O cidadão revoltado andou prestando declarações ofensivas ao governo e foi, ou ainda é, alvo de uma ação por ofensa ao presidente.
Convenhamos que seu perfil não o torna um estimador confiável - (aliás, estimativas também não merecem confiabilidade,  não merecem 100% de credibilidade, ainda mais quando feitas por adversários.)

Outro ponto é que  a ESTIMATIVA foi realizada considerando a época em que a Pfizer ofertou vacinas ao Brasil - imunizantes ainda em desenvolvimento, não aprovados pela Anvisa, que precisavam de temperatura polar para conservação e contrato com cláusulas exorbitantes, draconianas; agora as condições melhoraram um pouco, as cláusulas abusivas foram extirpadas dos atuais contratos e as condições de armazenamento se tornaram acessíveis para um país tropical. 

Ainda que com todas as melhorias a Pfizer continua enrolada com o atendimento de prazos de entrega.]

A segunda decisão foi a de não aceitar a proposta do Instituto Butantan para entregar 45 milhões de vacinas da Coronavac ainda em 2020. A mesma conta feita pelo professor Hallal estimou em 81,5 mil (80,3 mil no mínimo, 82,7 mil no máximo) o número de brasileiros que não teriam morrido se a oferta do Butantã tivesse sido aceita. [o estimador é do mesmo da Pfizer - será que só existe um especialista no Brasil?  - afinal, com a pandemia surgiram milhares de especialistas no assunto - apesar da maior parte deles, conseguirem errar até quando fazem hoje, previsões do que ocorreu ontem. 

Outro absurdo da proposta do Butantã, feita quando a Coronavac ainda estava em desenvolvimento e não contava com aprovação da Anvisa  - afirmação do senhor Covas à CPI Covidão - é que O Butantã  ofertou em torno de 60.000.000 de doses, naquela época. Só que hoje, passado quase um ano, o instituto ainda não conseguiu entregar ao Plano Nacional de Imunização nem 50.000.000 de doses - caso a compra tivesse ocorrido naquela época, estaríamos exatamente na situação de hoje = milhões de pessoas necessitando do imunizante e ele em falta.]  Outra estimativa, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostrou que as vacinas do Butantan teriam sido suficientes [vide acima] para vacinar todos os idosos brasileiros até fevereiro. Entre o meio de março e semana passada, morreram 89.772 idosos brasileiros.

Somando as vítimas das duas decisões, já são, no mínimo, cerca de 90 mil mortes que Jair Bolsonaro, comprovadamente, causou sozinho. Se algum defensor do governo tiver cálculos diferentes, por favor, apresente-os. Esses 90 mil são só o começo da história. Bolsonaro combateu desde o início a Coronavac, que só existe no Brasil por iniciativa do Governo de São Paulo e é responsável pela esmagadora maioria das vacinas aplicadas no país até agora. Além disso, vacinação é só um dos pilares do combate à pandemia. Bolsonaro não investiu em nenhum dos outros: nem isolamento social nem testagem e rastreamento.

Mesmo depois de verem apresentadas todas as provas citadas acima, os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO) continuam fazendo o possível para esconder esses fatos na CPI da pandemia.[o que o articulista chama de provas nesse parágrafo, são as estimativas do especialista devidamente apresentado no segundo parágrafo da matéria. ]Na última semana, Girão tentou emplacar o boato de que a Coronavac é feita com células de fetos abortados (não é). Marcos Rogério mentiu que outras autoridades defenderam a cloroquina ao mesmo tempo que Bolsonaro, o que só ocorreu no curto período antes de vários estudos médicos (não apenas o de Manaus, Heinze) demonstrarem a ineficácia da cloroquina contra a Covid-19.

Heinze tenta desviar qualquer conversa para falar de cloroquina, que só é assunto no Brasil. Em 2020, a cloroquina foi utilizada por Bolsonaro para mandar trabalhadores para as ruas com risco de morte. Agora é utilizada por Heinze na CPI para desviar o assunto, dos crimes enormes que a população entende claramente, como boicote à vacinação, para crimes menores e mais difíceis de serem entendidos, como o curandeirismo de cloroquina. Se o único crime de Bolsonaro na pandemia tivesse sido a defesa da cloroquina, se tivesse feito todo o resto certo, o título desta coluna teria um número muito menor. Heinze não quer que investiguemos todo o resto.[lembramos que apesar de todo o falatório contra a cloroquina, o fármaco continua sendo vendido em todo o Brasil, mediante apresentação de receita médica e até o momento não foi comprovada nenhuma morte causada pelo uso do produto - que deve ser sempre prescrito por médicos.]

Eu acho que isso é crime, senador. [felizmente o ACHO do articulista tem o mesmo valor das estimativas do especialista citado.]

Conveniente a leitura de: Excesso de certezas - Eurípedes Alcântara

O Globo