A irritação das Forças Armadas com o decano do Supremo - VEJA - Política

Por Marcela Mattos 

Chefe da Defesa, Fernando Azevedo procurou representantes da Corte para reclamar de intimação de ministros-generais 'debaixo de vara'

Não estão nada amigáveis as relações das Forças Armadas com o Supremo Tribunal Federal desde que Celso de Mello deu ordem para ouvir três ministros militares como testemunhas. O ministro é relator da investigação que apura as acusações feitas por Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro estava interferindo politicamente na Polícia Federal. Ele convocou os generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil) a prestar depoimento e fez questão de pontuar que, caso eles se recusassem a depor em um dia predeterminado, estariam sujeitos, como qualquer cidadão, a comparecer “debaixo de vara”. [vamos esclarecer:

- substituir dia predeterminado por ajustado - o termo usado deixa a impressão de que o dia foi imposto pelo decano, nada disso, os ministros tem direito a escolher dia e local - não podem depor por escrito;

- fazer constar da intimação a recomendação medieval, arcaica, dos tempos do império é ofensiva a qualquer cidadão, adequada para bandidos, e uma desnecessária demonstração de poder, os intimados ainda que não sejam bacharéis em direito sabem dessa sanção aos faltosos.]

Internamente, a mensagem não foi recebida como uma mera expressão jurídica, mas sim como uma intenção clara de provocar e constranger o presidente Bolsonaro e seus auxiliares palacianos. Desde o início do governo, a cúpula das forças tenta transparecer uma distância entre os ministros fardados e a instituição, deixando claro que os assessores de Bolsonaro estavam lá como civis. Mas, diante do que foi recebido como um ataque desferido pelo ministro do Supremo, essa barreira se desfez e o corporativismo falou mais alto.

“Dentro da reserva e da ativa, todos se enfureceram. Fazer isso é uma ofensa à instituição. Se mandou falar como testemunha, tudo bem, vai sem problemas. A gente está acostumado a obedecer, mas não a levar desaforo. Aí não dá”, disse um importante oficial a VEJA. Diante da insatisfação generalizada, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, chegou a consultar seus auxiliares mais próximos se seria o caso de se posicionar e exigir respeito às forças – já se tornou praxe o chefe militar emitir notas para comentar os arroubos antidemocráticos de Bolsonaro e garantir a obediência da Constituição Federal. Dessa vez, no entanto, foi convencionado que era o momento de manter silêncio. Fernando decidiu atuar nos bastidores e procurou ministros do Supremo, entre eles o presidente Dias Toffoli, para passar o recado de que o tom usado por Celso de Mello não era apropriado e atacava toda a categoria.

Coube ao deputado federal e general de reserva Roberto Peternelli (PSL-SP), amigo de turma do ministro da Defesa, vocalizar o sentimento: “Isso ofende a todos os militares, em especial aos do Exército. Ameaçar três militares de vida ilibada, de serem conduzidos sob vara, e todos lerem esse despacho. A troco de quê? A honra é um valor militar muito forte. Isso a fere e pode criar fatos desnecessários.”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Não é de hoje que as Forças Armadas vêm contestando ações do Supremo Tribunal Federal. Causou especial estranhamento a canetada dada pelo ministro Alexandre de Moraes que impediu Bolsonaro de nomear seu indicado para o comando da Polícia Federal. A medida foi vista como uma maneira de diminuir os poderes do presidente. Agora, diante do tratamento dado por Celso, o entendimento é o de que o Supremo continua a respaldar as críticas feitas pelos bolsonaristas à corte.
“Ao invés de prejudicar o governo, como o ministro queria, acabou facilitando a posição dos apoiadores do presidente. As forças começam a olhar ao Supremo e a se questionar: ‘Será que eles têm razão?’. Isso é muito perigoso”, disse um oficial ligado à cúpula do Exército.

VEJA - Política

Celso de Melo, decano do STF, em linguagem educada paga o maior 'sapo' para o idiota do Lula e a sem noção da Dilma

Celso de Mello, decano do Supremo, lembra a Lula e Dilma que a dupla não está acima da lei

[pena que o ministro usou uma linguagem elaborada que dificilmente os dois repreendidos vão conseguir entender;

perceberam hoje que quando a presidente Dilma esta cometendo um discurso ela se enrolou para decidir se usava 'alguns', 'alguém' ou 'não' e terminou não decidindo.]

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo, reagiu com extrema dureza às boçalidades ditas por Lula sobre o Supremo e à clara sugestão de que o tribunal pode ser influenciado. Vamos contextualizar. Em uma de suas conversas, ocorrida no último dia 4, o ex-presidente afirma à presidente Dilma que o Supremo está acovardado. Nota-se que a mandatária endossa as críticas de seu antecessor. Ele afirma literalmente:

“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PC do B acordaram e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados, e fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e que vai todo mundo se salvar. Eu, sinceramente, tô assustado com a “República de Curitiba”. Porque, a partir de um juiz de Primeira Instância, tudo pode acontecer nesse país”.

Em seus delírios de potência, Lula sempre deixa claro que não há força terrena neste mundo que possa agir contra ele. Não custa lembrar que, em depoimento ao Ministério Público Federal, afirmou que será, sim, candidato em 2018, lançando o desafio: quer ver se alguém terá a “coragem” — usou essa expressão — de declará-lo inelegível.

Depois de falar com Lula, Dilma passa o telefone a Jaques Wagner, então ministro da Casa Civil. E Lula lhe pede que fale com Dilma para que esta interceda junto à ministra Rosa Weber para que tome uma decisão que lhe seja favorável:
“Eu queria que você visse agora, falar com ela [Dilma] já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram.”

Celso de Mello

Quando o decano do Supremo fala sobre o próprio tribunal, ele o faz em nome de todos os ministros. O discurso é forte e termina com um recado a Dilma:
“os agentes que as houverem praticado conduta criminosa, posicionados ou não nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu Juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal!” Vale dizer: nem ela nem Lula estão acima da lei. Leiam a íntegra.
*

Os meios de comunicação revelaram, ontem, que conhecida figura política de nosso País, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário, imputando a este Tribunal a grosseira e injusta qualificação de ser “uma Suprema Corte totalmente acovardada”!

Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes, que tanto honram a Magistratura brasileira e que não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso País!

A República, Senhor Presidente, além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja. Por isso, Senhor Presidente, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a todos iguala, governantes e governados, sem qualquer distinção, indicando que ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso País, a significar que condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu Juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal!

Esse, Senhor Presidente e Senhores Ministros, o registro que desejava fazer.

Fonte: Blog  do Reinaldo Azevedo

Agora que o cachorro está morto, OAB cria coragem e quer fazer nome chutando - A seu modo, Celso de Mello sugere renúncia a Dilma

OAB quer acesso à delação de Delcídio para embasar novo pedido de impeachment

Na última semana, a OAB já havia pedido documentação ao juiz Sergio Moro para discutir um possível novo processo de deposição da petista

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, anunciou nesta quinta-feira que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos depoimentos de delação premiada do senador e ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral.  

A ideia é que as revelações possam embasar um possível novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “Os fatos noticiados são gravíssimos e a sociedade tem o direito de conhecê-los imediatamente. Essa questão agora transcende o processo penal e diz com o futuro da Nação. Se comprovados, tais fatos demonstram um verdadeiro atentado contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições republicanas”, disse Lamachia?

Na última semana, a OAB já havia pedido documentação ao juiz Sergio Moro para discutir um possível novo processo de deposição da petista.

Ministro diz que nova delação tem potencial para ameaçar a paz social

Para quem sabe ler, um pingo é letra. Celso de Mello, decano do Supremo, sugeriu à presidente Dilma que renuncie. Querem ver? Indagado sobre a delação de Delcídio, afirmou que “nem mesmo os mais altos escalões da República estão imunes à investigação”.

Segundo o ministro, as instituições estão fortalecidas para enfrentar as consequências de uma delação. O ministro também disse que a nova delação traz uma preocupação “quanto à paz social” e afirmou esperar que “quem cometeu desvio de conduta pague por isso”. 

Paz social? O experiente Celso de Mello está aconselhando Dilma a cair fora enquanto é tempo.

Por:  Laryssa Borges, na VEJA.com