Quem vai pagar pelas escolas fechadas na pandemia - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

Educação

 A cada dia que passa, e a cada exame que se faz da situação com um grau mínimo de seriedade, vêm à luz do sol os efeitos ruinosos da mais secreta de todas as tragédias sociais que este país já teve em sua história moderna: o fechamento, por quase dois anos seguidos, das escolas, sobretudo as voltadas ao ensino público.

Fechamento de escolas por quase dois anos causou prejuízo irrecuperável às crianças brasileiras - Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

Poucos desvarios terão um preço tão alto para o Brasil quanto este crime legal, praticado por governadores e por prefeitos nos tempos da Covid – com a licença, o incentivo e a benção do Supremo Tribunal Federal.

Roubou-se das crianças brasileiras, para toda a vida, dois anos de aprendizado, e esse roubo não pode ser ressarcido; não há seguro para tal tipo de perda. As vítimas sofrerão por causa disso, no seu dia-a-dia prático, até o fim das suas vidas.

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O analfabetismo gera exclusão social e retira dessas pessoas a dignidade.

Ficou combinado na mídia, na vida política e nas classes intelectuais que não se fala dessa tragédia – o que permite, naturalmente, que os responsáveis por ela não se sintam incomodados com o desastre que criaram. Ao contrário: quando tocam hoje no assunto, para denunciar “o descalabro da educação no governo Bolsonaro”, falam como se não tivessem nada a ver com a catástrofe que está aí. É a hipocrisia levada aos seus extremos.

A esquerda, mais que ninguém, esteve no comando do fechamento das escolas. Foi a grande fornecedora da ideologia que sustentou essa calamidade, e agiu assim unicamente porque o presidente da República estava do outro lado. Agora, com a casa no chão, vem fazer de conta que esta preocupada com o problema. A esquerda, que não fala em outra coisa a não ser na eliminação da pobreza no Brasil – prometida, mais uma vez, para o próximo governo Lula –, agiu, como de costume, a favor da perpetuação das suas causas. É absolutamente simples: ignorância é miséria.

Quando se leva em conta que o começo, o meio e o fim do problema social do Brasil estão no baixo nível da educação pública, que priva a população pobre da única saída real para a pobreza – a aquisição de conhecimento – fica evidente o tamanho da agressão social contra os pobres que foi feita com o fechamento das escolas.

Os pobres não saem da pobreza com “políticas sociais”. Só têm alguma chance de melhorar de vida quando adquirem conhecimentos que lhes deem a oportunidade de subir no mercado de trabalho. Perder dois anos de escola foi o que se podia fazer de mais eficaz para reduzir essas oportunidades e detonar o futuro dos que mais estão precisando delas.

Adversários ferozes da volta às aulas, na ânsia de ficar ao lado dos professores-sindicalistas-grevistas e contra o “genocídio” do governo, dizem hoje que lutaram pela “volta segura” às salas de aula. É mentira. Lutaram, na vida real, para manter as escolas fechadas pelo período de tempo mais longo possível, porque achavam que isso era fazer oposição – quanto mais tarde as aulas voltassem, tanto maior seria o prejuízo político do governo.

Na verdade, os fechadores de classes ficam piores com a proximidade das eleições. Prometem agora, e como sempre, “mais investimentos para a educação” – seu candidato, aliás, diz que vai acabar com a obrigação de respeitar o teto de gastos públicos para “investir” em escolas que, até outro dia, seu partido exigia que estivessem fechadas. A tragédia continua do mesmo tamanho, com viés de piora.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Escola gratuita é mais eficaz contra desigualdade que Bolsa Família, mostra estudo

Ensino público injeta R$ 106 por aluno no orçamento das famílias

Em um dos países mais desiguais do mundo, estudo inédito do economista Sergei Soares, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que a educação pública universal é ainda mais eficiente do que se imaginava para distribuir melhor a renda no Brasil. Além do efeito a longo prazo de melhorar a distribuição de renda no mercado de trabalho, aumentando o capital humano e encurtando a distância salarial, a escola pública gratuita representa injeção direta de recursos de R$ 106 por aluno no orçamento das famílias, nas contas do economista. Como a educação básica (fundamental e média) é quase totalmente pública, acaba favorecendo as famílias que estão na base da pirâmide de renda.  — É a política mais importante para reduzir a desigualdade. Mesmo com todos os problemas de qualidade da educação pública, ela é altamente pró-pobre.

Soares imputou um valor para educação pública. Ou seja, mediu o quanto a educação gratuita vale em reais. Assim, levando em conta este valor, o Índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de uma sociedade e quanto mais próximo de um, maior a concentração de renda, cairia 6,5%.

Em outras palavras: se nas contas do Gini fosse atribuído o valor monetário da educação pública, o índice cairia de 0,592 para 0,553. É uma queda equivalente à metade do recuo na desigualdade registrada no país desde 2001. Foi nesse período que a distribuição de renda no Brasil começou a melhorar. O programa Bolsa Família, política focalizada nos mais pobres, respondeu por um quarto da queda, diz Soares.  “Se o ensino primário fosse monetizado, seria mais progressivo (mais distributivo) do que qualquer fonte de renda. O ensino público pode se constituir em uma contribuição relevante do Estado para as famílias nos três ou quatro quintos inferiores da distribuição de renda”, afirma o estudo.

O economista usou as notas da Prova Brasil e do Enem para atribuir valor à escola pública. Encontrou alunos da rede pública que tinham as mesmas notas de alunos da rede privada e verificou quanto era a mensalidade nas escolas particulares correspondentes às notas dos alunos.  — A educação pública é universal, mas é mais dirigida às crianças que estão avassaladoramente entre os mais pobres. O ensino privado é um fardo financeiro substantivo apenas para os que se encontram nos dois quintos superiores da distribuição de renda, principalmente o quinto superior — diz Soares.

O economista Naércio Menezes Filho, professor do Insper, estuda esse papel da educação na melhoria da distribuição de renda. Conforme a instrução avança, diminui a diferença salarial pela formação, e a desigualdade cai. Nas suas pesquisas, constatou que, em 1995, quem tinha cursado a primeira fase do fundamental ganhava 53% a mais do que quem era analfabeto. Em 2012, essa distância caíra para 27,7%. Em 2015, já estava em 19%, com o aumento da população mais escolarizada no mercado:  — Quando o diferencial de salário é alto para aquela escolaridade, a população enxerga isso e vai estudando mais. Parte importante da queda da desigualdade tem a ver com a redução do diferencial de salário de ensino médio.

Quem tinha ensino médio completo em 1995 ganhava 64,4% a mais do que quem tinha fundamental. Essa distância baixou para 41% em 2012 e para 19,1% em 2017.

A recessão obrigou a contadora Hortência Anastácia a trocar a filha Anna Letícia, de 12 anos, de uma escola particular para uma pública. O marido, engenheiro e também contador, perdeu o emprego. Vindo de escola pública e com a filha mais velha e o enteado também na rede bancada pelo Estado, Hortência vê o ensino público como um direito a ser defendido: — A escola pública é essencial, como diz a Constituição. É obrigação do Estado e, se ele não oferecer, muita gente, como eu, não teria como colocar os filhos na escola. No país com uma situação econômica tão difícil, com tanta gente lutando para pagar aluguel, comida, como ficaríamos sem escola pública? Ela é a base para que a sociedade fique melhor.

GARGALO NO ENSINO SUPERIOR

O gargalo ainda está nas universidades. Nessa etapa da escolaridade, Soares constatou que o ensino superior gratuito aumenta a desigualdade, por ser “um benefício massivo para a metade superior da distribuição de renda e um dos componentes mais regressivos (menos distributivos) da renda familiar”.

A faculdade é restrita no Brasil. Os ganhos dos trabalhadores que têm esse nível de instrução mostram isso. São 180% superiores aos que conseguiram concluir o ensino médio, se mantendo nesse patamar desde 2012, mostram os estudos de Naércio Menezes Filho.

Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil, ONG que lançou semana passada relatório sobre o tamanho do fosso social no Brasil, afirma que os gastos sociais são tão importantes para a redução da desigualdade quanto os programas sociais.

— Temos dois desafios importantes nessa área: reduzir a evasão escolar, principalmente no ensino médio, e aumentar o acesso à universidade.

Segundo o relatório “A distância que nos une”, da Oxfam, apenas 34,6% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados no ensino superior, e a parcela total dos que efetivamente o concluem é de apenas 18%. Nos países desenvolvidos, a taxa de conclusão é de 36%. Até mesmo nos países em desenvolvimento, como Turquia e China, a parcela da população respectivamente, diz o relatório.

Fonte: O Globo

 

O apagão das universidades na Pátria Educadora

Greve de professores e servidores agrava a crise na educação e mostra o descaso do governo com as instituições de ensino publico do País, já comprometidas pelo corte nos repasses

Anta educadora procurando PÁTRIA EDUCADORA

Falta luz nas salas de aula. O número de assaltos aumentou porque seguranças foram demitidos. O lixo está entulhado depois do corte nas equipes de limpeza. Reformas estão paralisadas. O pagamento das bolsas está atrasado. Grande parte das 63 universidades federais brasileiras já enfrentou pelo menos um desses problemas algum dia. Muitas delas mantêm grandes estruturas e o dinheiro em caixa nem sempre é suficiente. Mas em 2015 essas situações não só se tornaram recorrentes como generalizadas. No discurso, a educação é uma prioridade do governo, porém a realidade mostra o contrário. Neste ano, a verba repassada para as instituições de ensino superior que recebem dinheiro do cofre federal sofreu um corte de cerca de 30%. Segundo o Ministério da Educação (MEC), em janeiro e fevereiro foram repassados o equivalente a 1/18 do valor anual, mas a partir de março as transferências teriam sido regularizadas. A informação é negada por universidades consultadas por ISTOÉ, que afirmam estar até agora recebendo repasses reduzidos. Sem dinheiro suficiente, as administrações cortaram serviços básicos e criou-se um ambiente incompatível com o aprendizado. A crise fica ainda mais pungente com o início da greve de servidores e professores na quinta-feira 28. Entre outras reivindicações relacionadas às suas carreiras, os profissionais exigem normalização dos repasses do governo. Um dos pontos cruciais para o desenvolvimento do País, a universidade federal se vê hoje imersa em dívidas e chegando ao extremo de suspender aulas e cancelar contratações, comprometendo as pesquisas e uma geração de futuros profissionais. Sem perspectiva de resolução, e com o governo se recusando a assumir a responsabilidade, fica a questão: quem pagará essa conta?

Considerada a maior do país, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é um dos casos mais emblemáticos – e dramáticos. Com 62.240 alunos, 4.036 docentes e 9,3 mil servidores, a instituição teve de suspender aulas em alguns cursos no começo de maio porque não havia serviços de limpeza e segurança. Funcionários entraram em greve por falta de pagamento e, dias depois, a situação ficou insustentável. Para a professora do Instituto de Química Glória Braz, desde a implementação do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a tragédia estava anunciada. “O número de alunos aumentou, mas a estrutura de apoio não acompanhou”, diz. O atraso no pagamento das bolsas-auxílio, de pesquisa, extensão e iniciação científica também deixou os estudantes apreensivos. Na segunda-feira 25 os servidores declararam greve e os alunos decidiram na quinta-feira 28 parar em apoio aos funcionários. Thainá Marinho, 19 anos, está no quinto período de Letras/Latim. “Este ano a rotina acadêmica mudou bastante. Em relação à estrutura, os banheiros ficaram imundos, com pilhas de lixo e um cheiro forte”, diz.

Em relação à estrutura e ao funcionamento das instituições, há situações similares em todo o País. Na Universidade de Brasília (UnB), o repasse mensal, que deveria ser de R$ 11 milhões, caiu para R$ 7 milhões. “Em janeiro, fevereiro e abril, a gente teria que receber um determinado valor para despesas de custeios que cobrem jardinagem, segurança, papel, luz. Recebemos um terço a menos do que o previsto. Estamos na pior situação”, afirma César Augusto Tibúrcio, decano de planejamento e orçamento. Contas de água e luz estão atrasadas e há reformas paradas. “Temos um valor de despesa de custeio em torno de R$ 15 milhões. Parte disso vem do governo e parte de recursos próprios, de imóveis que administramos. Mas ainda assim não é suficiente.” A maior crítica feita por Tibúrcio é a falta de informação por parte do governo, que só definiu a programação orçamentária na sexta-feira 22, mas até agora não se pronunciou sobre quanto será repassado às universidades. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o atraso nos salários causou uma paralisação entre funcionários da vigilância do campus. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os fornecedores também não foram pagos. “Os repasses do governo são feitos sem uma frequência ou data pré-estabelecida, o que ocasiona um descompasso no fluxo financeiro”, afirma a instituição em nota.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a reitoria organizou um ato público para informar sobre os problemas gerados pelo contingenciamento de 40% nos repasses e do déficit de R$ 28 milhões referentes a 2014. Pagamentos de contas de energia elétrica e fornecedores estão comprometidos. Foram estipuladas algumas medidas para redução de custos, como corte de até 25% nos contratos de serviços terceirizados, que provoca diminuição das equipes de segurança, portaria e recepção, manutenção e limpeza. A mesma estratégia foi adotada pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o diretório central dos estudantes (DCE) tem discutido o corte no orçamento. “Seguranças foram dispensados e os assaltos aumentaram muito”, afirma Izabella Lourença, coordenadora geral do DCE. A universidade tem mais de 30 mil alunos e dois campi principais. Outro problema da UFMG é o atraso no pagamento das bolsas-auxílio. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em um comunicado divulgado para os alunos, a entidade explica que o atraso no pagamento das bolsas se devia ao fato de o governo federal ainda não ter efetuado o repasse do orçamento. Em vez de quatro parcelas de R$ 400 por semestre, os alunos receberam só uma, sem garantia das outras três.

Foram os funcionários que puxaram a greve. Servidores de 60 universidades, segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), aderiram oficialmente à paralisação que começou na quinta-feira 28. No mesmo dia, docentes de 18 instituições começaram a paralisação em 12 estados. Segundo Rolando Rubens Malvásio Junior, coordenador de administração e finanças da Fasubra, mais docentes devem suspender as aulas nos próximos dias. “Sem os servidores, tudo para: biblioteca, restaurante... Hospitais universitários funcionam somente para urgências e tratamentos continuados”, afirma. Instituições do Mato Grosso, Sergipe, Bahia, entre outros, terão aulas paralisadas por tempo indeterminado. No Rio de Janeiro, professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) também param. Na UFRJ, só servidores, como na UFMG, e alunos.

O MEC afirma que a greve só faz sentido quando estiverem esgotados os canais de negociação . “O Ministério recebeu as entidades representativas de professores e servidores nas últimas semanas, mas desde o início elas já informaram ter data marcada para a greve”, afirma, em nota. Uma das explicações para a retenção dos repasses é a necessidade de se aguardar a publicação da programação orçamentária de 2015, o que aconteceu somente na sexta-feira 22, com anúncio de corte de R$ 9,42 para a pasta da educação. Não se sabe ao certo quanto essa medida afetará as federais. Na quarta-feira 27, foram liberados R$ 7,2 bilhões como crédito suplementar a órgãos do poder executivo e às universidades federais. Esse valor, porém, não cobre a diminuição de 30% dos repasses anteriores. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), diminuir gastos com universidades é criar um apagão intelectual. “É um enorme atraso para um momento em que queremos entrar no mundo da inovação. O futuro está no conhecimento”, diz. Em um País onde faltam serviços básicos nos mais importantes centros de ensino e pesquisa, pensar no futuro, hoje, causa mais medo do que esperança.

Colaborou Helena Borges
Foto: José Lucena/Futura Press, LULA MARQUES; Ronildo de Jesus/ Futura Press