Fracasso na estreia

Na noite de quarta-feira, dia 2, o presidente, o ministro da Justiça, o governador cearense e seu secretário de Segurança foram dormir avisados sobre episódios de violência nos subúrbios de Fortaleza, onde vivem quatro milhões de pessoas. Acordaram coma confirmação de ataques em série, com o caos disseminado. Jair Bolsonaro (PSL), 63 anos, e o governador Camilo Santana (PT), 50 anos, estavam diante da primeira crise de governo. Hesitaram. Adversários, permaneciam reféns de palanque. Bolsonaro ainda rumina a acachapante derrota no Nordeste, imposta pela coalizão do PT com PDT, PC do B, PSB e a fração alagoana do MD B de Renan Calheiros, ex-presidente do Senado. Só conseguiu um de cada três votos válidos dos eleitores nordestinos. [a crise no Ceará mostra, sem sombra de dúvidas, o desastre que atinge um estado que reeleje um governo petista.

 

Os petistas são tão estúpidos que consideram uma votação de QUASE (usar o quase, facilita disfarçar muitos números.) suficiente para permitir que tentem esnobar um presidente eleito com quase 58.000.000 de votos = quase 7 vezes a população do Ceará.

Prejudicaram o próprio estado e talvez tenham que sofrer as consequências do primeiro 'estado de sítio' no Brasil dos anos 2.000.]

Reeleito com quase 80% da votação no Ceará, Santana e os governadores do Nordeste se recusam a conversar com Bolsonaro, que costuma evocar a lembrança de Lula preso por corrupção: “O presidente deles está em Curitiba.” Eles boicotaram a posse presidencial. Presidente e governador achavam-se politicamente protegidos pela distância de 2,2 mil quilômetros. A realidade bateu à porta dos palácios, com aviso sobre o risco de naufrágio no caos da insegurança pública.

Na quinta-feira, o governador Santana relutou em enviar (Ofício GG nº 05) um pedido de socorro ao adversário. Quando receberam, Bolsonaro e o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança) vacilaram por horas em decidira ajuda. A improvisada Força Nacional só chegou ao Ceará no quarto dia de pavor nas ruas, patrocinado por delinquentes presos. A surpresa de Bolsonaro e de Santana expõe mútuas fragilidades. O governador coleciona fracassos na segurança. O presidente mostrou que a curadoria militar do seu governo sucumbiu na estreia: não tinha informação e nem plano para proteger uma população em perigo. Os dois políticos se veem inimigos. Ególatras, remam juntos, mas hesitam em se entender sobre a sobrevivência nesse barco chamado Brasil. [o eleitorado cearense escolheu, soberanamente, a pior das alternativas - e quem escolhe tem o direito, e a obrigação, de colher os frutos.] 

 

José Casado, jornalista - O  Globo

 

"O sítio e o estado de sítio” e outras notas de Carlos Brickmann

Um candidato não tem programa de governo, seu adversário sim, mas como prefeito de São Paulo, ficou longe de cumprir o próprio plano de metas

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

O caminho (que pena!) parece traçado. Vamos ter de escolher entre um candidato de porta de cadeia e um de porta de quartel. Um candidato que se opõe aos esquerdistas, mas apoiou as candidaturas presidenciais de Lula e de Dilma, ou o que diz que o candidato a presidir de fato o país é outro, mas a chapa está em nome dele. Um que cita com saudades um campeão da tortura, outro que cita com saudades os campeões da roubalheira.

Que é que acham das mulheres, no campo político, esses candidatos? Um acha normal mulher ganhar menos que homem, outro usa com orgulho, mesclado a seu próprio, o nome do dono da chapa, aquele que convocou as mulheres de grelo duro a brigar por ele. Um disse que teve quatro filhos e, na quinta vez, fraquejou e teve uma filha. O outro, o que é, mas não põe o nome, disse que uma antiga companheira de partido, surpreendida por uma operação de busca e apreensão, ficou feliz, achando que os cinco federais que entraram em sua casa, de manhã cedinho, “tinham caído do céu”.

Um candidato não tem programa de governo. Seria difícil. Em toda a sua vida, foi estatizante, nacionalista, antiliberal, mas entregou seu projeto econômico a um pregador do liberalismo. O outro candidato tem programa de governo ─ o que é pior. Como prefeito de São Paulo, ficou longe de cumprir seu plano de metas. Em suma, um candidato de estado de sítio e um candidato de sítio de Atibaia, que é do outro mas está em seu nome.

Ói ela aí tra veiz

Dilma é candidata ao Senado por Minas. Conhece tudo de lá, uai:

“Dois Haddads. Não, dois Pimentéis. Não, um Fernando”.

Ela queria dizer Dois Fernandos: Pimentel e Haddad, ambos do PT.

As pesquisas da semana

Depois das pesquisas BTG, Ibope, Datafolha e DataWorld/Sensus, vêm agora as da Paraná Pesquisas/Empíricus, nesta quarta. Virtua/Genial Investimento, na quinta, e XP/Ipespe, na sexta.

Meu nome é Geraldo…

Há quem diga que o Centrão só espera, para abandonar Alckmin, a confirmação por novas pesquisas de sua inviabilidade. Bobagem: o Centrão já jogou Alckmin ao mar. Os candidatos do Centrão no Nordeste estão com Ciro ou Lula, e o que restou da aliança foi o tempo de TV ─ que, até agora, para nada serviu. O sinal que o Centrão recebeu foi simples: Alckmin perde em seu Estado, São Paulo, do qual foi quatro vezes governador, e que é o maior reduto do PSDB, para Bolsonaro e Haddad. Só um milagre o salva.

…mas pode me chamar de Cristiano

Alckmin está sendo cristianizado ─ alusão a Cristiano Machado, mineiro que disputou a Presidência em 1950 pelo maior partido do país, o PSD. Seu partido o largou para apoiar o adversário Getúlio Vargas, do PTB. Alckmin já tem a desvantagem de ser tucano, partido tradicionalmente desunido nas eleições nacionais. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, não tem feito muito esforço em seu favor; e João Dória, candidato a governador, afilhado político de Alckmin, foi mais longe, com a Bolsodoria ─ voto em Doria para governador e Bolsonaro para presidente. Segundo a Paraná Pesquisas, já no primeiro turno 38,6% dos eleitores de Dória devem votar Bolsonaro.

Mi mi mi

O ótimo blog jurídico gaúcho Espaço Vital pesquisou os principais tribunais do país, depois de cansar de ouvir que “os juízes têm sido parciais” contra o PT, seus líderes e afiliados. A pesquisa mostrou que, nos cinco tribunais superiores e no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região ─ que condenou Lula em segunda instância), em treze anos de Lula e Dilma foram nomeados 99 ministros e magistrados ─ a maioria dos 141 ministros em atuação. No STF, foram 7 dos 11 ministros; no STJ, 28 dos 33 ministros; no TRF-4, 22 dos 27 desembargadores.

Chega de reclamar: Lula e Dilma não teriam, deliberadamente, escolhido magistrados que tivessem posições definidas contra eles.

Então, tá

A Câmara Federal divulgou a pauta da próxima semana, e garantiu que haverá debates todos os dias. Os deputados estão ocupados com a eleição e não têm qualquer outra preocupação. Considerando-se que não há desconto no salário de quem faltar, dá para imaginar como as Excelências debaterão.

É caro. E daí?

Coisas do Brasil. O substituto legal do presidente Michel Temer é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Na falta de Rodrigo Maia, o vice é o presidente do Senado, Eunicio Oliveira. Como ambos são candidatos, não podem assumir o cargo, sob pena de inelegibilidade. Quando Temer viaja, como agora, para a abertura da Assembléia Geral da ONU, Eunício e Maia também viajam, com passagens, hospedagem, diárias, tudo pago por nós. Se eles não podem assumir, por que são escolhidos para ocupar os cvargos?

Blog do Augusto Nunes - Veja


 

Intervenção no Rio tem de se dar na forma de acordo entre União e Estado. Já se fez isso no governo FHC. Ou se paralisa o país

[Simulacro de intervenção federal não funciona -  as FF AA estão perdendo autoridade no Rio - já teve atividades da Marinha que tiveram que ser interrompidas por imposição dos 'vizinhos' (bandidos da favela Kelson's, vizinha ao Centro de Instrução da Marinha); ou as Forças Armadas recebem plena liberdade de ação ou é melhor deixar como está - simular intervenção vai desmoralizar as FF AA (que não aceitarão passivamente tal situação e saberão reagir à altura); 
além de deixar o governo Temer no chão.]

O governo federal decidiu, e com acerto, fazer uma intervenção na segurança pública do Rio. É preciso reconhecer a hora em que a autoridade local já não dá mais conta do recado. É o caso. O desastre político e administrativo do Estado, de que a herança de Sérgio Cabral é manifestação eloquente, tem na área de segurança o seu ponto de falência. Vamos ver a maneira como a coisa será feita. A intervenção terá de ser articulada de modo a não paralisar o país. É possível? É. Explico.

A intervenção federal nos Estados ou dos Estados nos municípios está prevista nos Artigos 34, 35 e 36 da Constituição. No caso em questão, a motivação está especificada no Inciso III do 34: ela se daria para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”. O parágrafo 1º do Artigo 36 define: “O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa do Estado, no prazo de vinte e quatro horas.”

Como se vê, não existe um modelo de intervenção. Tampouco está definida a sua abrangência, que depende de decreto específico. Também não é necessário que haja um interventor a substituir o governador. Nesta quinta, Luiz Fernando Pezão se reuniu com o presidente Michel Temer; com o ministro da Defesa, Raul Jungmann; com o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente. A intervenção será feita com a concordância de Pezão. A área de segurança passará a ser ferida pelo governo federal.

A coisa terá de ser costurada com cuidado. É possível que o governo busque transformá-la em alguma forma de acordo entre o Executivo federal e o estadual. Note-se, reitero, que será uma intervenção sem interventor. E por que seria preciso pensar no devido status da ação do governo federal no Estado?

Por causa do Parágrafo 1º do Artigo 60 da Carta, que estabelece: “A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.”

Assim, se for como se comenta, com a ação federal no Estado se estendendo até dezembro, pode-se dar adeus a qualquer emenda à Constituição — e não apenas à da Previdência. Seria, obviamente, uma temeridade e um desserviço ao resto do país. Essa dita intervenção teria de ser caracterizada como alguma outra coisa, sem ferir a legalidade. Já aconteceu no passado. Em 1997, por exemplo, o governo FHC praticou uma intervenção branca no governo de Alagoas, que, como dizer?, entrou em falência. Nem o governador quis ficar para ver. Divaldo Suruagy, então chefe do Executivo local, havia renunciado. FHC fez o mesmo em 2001 no Espírito Santo, à esteira da desordem administrativo-financeira produzida pela gestão do então governador, José Ignácio Ferreira.

É consenso que a simples ação das Forças Armadas, no Rio, no policiamento de rua não responde mais à anomia que caracteriza hoje a área. É preciso mesmo que pessoas sem compromissos corporativos ou outros inconfessáveis disponham também de instrumentos administrativos e de gestão para conter a desordem. O governo do Estado admite que chegou ao grau zero de eficácia. Mas é certo que o país não pode parar à espera de que o Rio entre nos eixos. Assim, será preciso estudar uma forma legal que não impeça o país de promulgar emendas à Constituição — e a tanto estaríamos sujeitos se houvesse a intervenção propriamente —, mas que garanta a ordem mínima necessária para que o Estado saia do caos em que se perdeu.

Blog do Reinaldo Azevedo