Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador estado de sítio. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador estado de sítio. Mostrar todas as postagens

domingo, 22 de janeiro de 2023

A anatomia de um golpe pifado - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Na sua entrevista à repórter Natuza Nery, Lula mostrou que, por instinto, protegeu seu mandato na tarde do dia 8, ao refugar a proposta de decretação do expediente de Garantia da Lei e da Ordem, a GLO. 
Se ele aceitasse a proposta, mobilizaria as Forças Armadas para restabelecer a paz em Brasília. 
Depois disso, sabe-se lá o que aconteceria, mas esse era o caminho defendido também por pessoas que não gostam dele.

Há anos, Jair Bolsonaro sonhava com Apocalipses que chamariam a tropa. Às 17h10min do dia 8, o general da reserva Hamilton Mourão, ex-vice presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, escreveu: “Repito que o governo do Distrito Federal é responsável e, caso não tenha condições, que peça ao governo federal um decreto de Garantia da Lei e da Ordem.”

Quando Mourão ofereceu esse caminho, o Congresso, o Planalto e o Supremo Tribunal já haviam sido invadidos. O painel de Di Cavalcanti, esfaqueado, o relógio de D. João VI, atirado ao chão, e o armário do ministro Alexandre de Moraes, arrombado. Às 17h02min, a Agência Brasil informou que uma tropa do Batalhão da Guarda Presidencial estava chegando ao Planalto e o Choque da PM havia retomado o Supremo.

Às 17h55min, foi ao ar a fala de Lula chutando a bola na pequena área ao decretar a intervenção federal na segurança pública de Brasília. Era a exclusão da alternativa da GLO que vinha de seus correligionários.(Esta foi a segunda vez que aliados de Lula tentavam mover a peça errada. No dia do segundo turno, quando a Polícia Rodoviária Federal parava ônibus de eleitores no Nordeste, petistas queriam prorrogar o encerramento da coleta de votos. Nesse episódio, quem tirou a bola da pequena área foi Alexandre de Moraes. Ele percebeu que o adiamento poderia robustecer uma proposta de cancelamento do pleito.)

Só as investigações mostrarão o que havia no panelão do golpe do dia 8 de janeiro. Deixando de lado as palavras, o que não é pouca coisa, trata-se de juntar os pontos.

Desde dezembro, incendiaram-se carros e ônibus em Brasília, numa noite em que a sede da Polícia Federal foi atacada. Quatro torres de transmissão de energia foram derrubadas. Três pessoas já confessaram que preparavam um atentado explodindo um caminhão de combustível nas cercanias do aeroporto e detonando uma subestação de energia. George Washington de Oliveira e Souza, metido nesse projeto de atentado, foi claro: Dariam “início ao caos que levaria à decretação do estado de sítio.”

A GLO é a prima pobre do estado de defesa proposto no papel guardado pelo ex-ministro Anderson Torres que, por sua vez, é a prima pobre do estado de sítio.

A confiança de Lula
No seu café da manhã com jornalistas, Lula tratou da invasão do Palácio do Planalto e disse o seguinte: “Eu perdi a confiança, simplesmente. Na hora que eu recuperar a confiança, eu volto à normalidade”  “Eu pego no jornal um motorista do (general) Heleno dizendo que vai me matar e que não vou subir a rampa. Outro tenente diz que vai me dar um tiro na cabeça, que não vou subir a rampa. Como vou ter uma pessoa na porta da minha sala que pode me dar um tiro?”

No dia seguinte, o general da reserva Sérgio Etchegoyen -SAIBA MAIS, AQUI, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Michel Temer, respondeu:“Passado o triste episódio do dia 8, o presidente Lula, comandante supremo das Forças Armadas, dá uma declaração clara à imprensa de que não confia nas Forças Armadas. Como é que se pacifica o país a partir daí?"

Lula tratava de situações concretas. Noves fora as diatribes do motorista e do sargento, o mundo viu a invasão do palácio presidencial na tarde do dia 8. O prédio, bem como o Palácio da Alvorada, é protegido pelo Batalhão da Guarda Presidencial, e sua inação ficou documentalmente comprovada. Se um general tem o seu quartel vandalizado numa tarde de domingo, o mínimo que tem a fazer é desconfiar da guarda. A raiz dessa desconfiança não precisa ser política, é operacional. Lula não disse que “não confia nas Forças Armadas.” Podia ter sido mais preciso, porém o comentário envolvia uma inação operacional.

Em 1977, quando o presidente Ernesto Geisel decidiu demitir o ministro do Exército, general Sylvio Frota, acautelou-se montando três dispositivos, sem que cada um deles soubesse da existência dos outros. Além disso, escolheu a primeira quinzena de outubro porque, naquele período, de acordo com um rodízio, os palácios estavam sob a proteção do Regimento de Cavalaria de Guarda. Com razão, ele não confiava no coronel que comandava o Batalhão da Guarda Presidencial. (Duas semanas depois, sem estridência, o novo ministro substituiu-o.)

Guarda Nacional
Não podia ser pior, por inútil e redundante, além de mal afamada, a ideia de criação de uma Guarda Nacional para ser encarregada da segurança de uma área específica do Distrito Federal. É inútil e redundante, porque em Brasília há oito polícias, a Civil, a Militar, a Federal, a da Câmara, a do Senado e mais uma para cada Força Armada.[falta apenas a polícia do Poder Judiciário, visto que a que chamam de 'polícia judicial' não foi criada por Lei.]

A ideia seria criar uma Guarda Nacional formada por pessoas aprovadas em concurso público. Nada a ver com milícia, mas o nome remete a uma instituição criada no Império. Depois da Guerra do Paraguai, essa Guarda passou a ser vista com desconfiança por muitos militares. No dia 9 de novembro de 1889, um renomado político e jornalista publicou um artigo intitulado “O plano contra a pátria”, excitando os brios da tropa. Numa excelsa vivandagem, ele dizia: “O exército ir-se-á escoando, batalhão a batalhão, até desaparecer da capital do Império o último soldado, e ficar o Rio de Janeiro entregue às forças do conde d’Eu: a polícia, a guarda cívica, a Guarda Nacional.”

Uma semana depois, a tropa depôs o Imperador, desterrou-o com o genro conde e a família, empossando um marechal. O jornalista foi nomeado ministro da Fazenda. Chamava-se Rui Barbosa.

............

sábado, 5 de novembro de 2022

AINDA TEM TEMPO !!! - Sérgio Alves de Oliveira

Antes de terminar o primeiro ano de mandato do Presidente Jair Bolsonaro,fomos honrados  por alguns blogs com a publicação (em maio de 2019) do artigo “MATAR OU MORRER É O DILEMA DE BOLSONARO”,abaixo reproduzido.. Com o passar do tempo,a situação se agravou. O Supremo Tribunal Federal anulou todas as condenações criminais contra Lula ,”limpou” a sua ficha “suja”,e o “elegeu” para um terceiro mandato,através de “manobras jurídicas”,e dos votos das vítimas do  “encantador de burros” , principalmente da Região Nordeste. Acertamos em “cheio”. Bolsonaro não “matou” ninguém.Mas deixou que o”matassem”. Foi democrata, talvez demais. Os “outros”,não. ”Sacanagem” nunca foi democracia.                    

“MATAR OU MORRER” É O DILEMA DE BOLSONARO (reprodução) [para fins de atualização/autenticação, também pode ser lido aqui.]



Vai ser preciso um pouquinho de paciência para ler e perceber que a introdução desse texto relativa a um filme “bang-bang” que marcou época tem muito a ver com as pressões que estão sendo desencadeadas pela oposição política e ideológica, reforçada pelos seus idiotas úteis, para derrubar o Presidente Jair Bolsonaro, democraticamente eleito e recém iniciando o seu governo.

Os protestos contra o Governo Bolsonaro ,eclodidos em todo o país, passaram de todos os limites da razoabilidade, com os estúpidos manifestantes “cobrando” do novo governo ,empossado há pouco mais de 10 meses, as nefastas consequências dos desgovernos brasileiros instalados durante 34 anos, de 1985 a 2018,tempo todo esse em que nada “cobraram”, ou seja ,uma “dívida” acumulada que não foi causada por esse Governo , e sim por outros, que “quebraram o país”, pelos aspectos morais, políticos ,econômicos e sociais.

No tempo em que as produções cinematográficas de Hollywood tinham enredos com início, meio e fim, grandes clássicos foram produzidos ,muitos dos quais considerados até hoje os melhores.


Um desses clássicos foi o “western” MATAR OU MORRER, de 1952, dirigido por Fred Zinnemann, considerado um dos melhores de todos os tempos, estrelado pelo “mocinho” Gary Cooper, fazendo o papel do xerife Will Kan, da pequena cidade de Hadleyville, Novo México - e que lhe valeu o “Oscar” de “melhor Ator”- e a religiosa Amy Fowler, interpretada pela atriz Grace Kelly.

Resumidamente, o enredo desse filme trata da cerimônia de casamento na Igreja local do xerife Kane com Amy, durante o qual o noivo recebe um telegrama dando notícia que Frank Miller, um temido fora da lei , que Kane havia prendido algum tempo atrás, foi solto e estava chegando dentro de uma hora , no trem da “onze” ,disposto a vingar-se dele, contando com a cumplicidade de três outros bandoleiros comparsas.

O xerife acabara de entregar a estrela da sua autoridade em Hadleyville , e iria viajar com a sua mulher em “lua-de-mel”. Mas de repente teve uma crise de consciência e resolveu ficar, não se acovardando com a chegada dos quatro bandidos. E mandou a mulher embarcar.

Mas equivocadamente prevendo que iria encontrar na comunidade local gente solidária com a sua “causa”, disposta a ajudá-lo a enfrentar os bandidos que estavam chegando, para sua surpresa todos “correram da briga”, inclusive o juiz local que fugiu e ninguém mais o viu.

A grandiosidade da “moral” desse filme reside na idéia de que só pode surgir o mito do “herói” individual num ambiente de “falência do coletivo”, de covardia da comunidade. Numa sociedade que prima pelos valores mais altos da dignidade, não há lugar e nem é preciso o surgimento de heróis. A própria sociedade incorpora em si e desempenha a figura do “herói”, dispensando o “individual”.

Procurando fazer uma analogia entre o enredo do filme “Matar ou Morrer”, e a situação do Governo Bolsonaro frente às suas violentas oposições, não há como fugir da conclusão sobre a espantosa semelhança da situação do Xerife Kane frente aos 4 bandidos que queriam matá-lo , e a de Bolsonaro face à sua furiosa oposição, tendo como palco uma sociedade omissa e acovardada, que a tudo assiste de camarote a nada faz de efetivo para ajudá-lo a combater essa “praga” política que desgraça o Brasil desde 1985.

Mas Bolsonaro também não tem o direito de se acovardar. Só ele tem todas as armas capazes de vencer o boicote escancarado que estão fazendo a seu governo. E essas armas que ele tem na mão para defender-se não são armas de fogo, nem os militares que estão à sua volta,, porém a “caneta” , que pode ser até a “bic” que ele usa.

Desse modo tenho um “tsunami” de verdade para sugerir ao Presidente, ,livrando-o do maldito “bombardeio” da sua oposição politica. Bastaria ele ouvir os órgãos governamentais e de segurança nacional competentes e , caso aprovassem essa medida , nos exatos termos da Constituição, mandasse redigir e assinasse sem titubear um DECRETO de “ESTADO DE SÍTIO/INTERVENÇÃO”, cada qual com objetivos diferentes dentro dos seus limites.

Tudo leva a crer que essa seria a única maneira do Governo Bolsonaro “NÃO MORRER”, já que ele não tem contado com o apoio que seria de se esperar da maioria da sociedade brasileira que votou nele na busca de mudanças ,mas que na hora “h” se omite de participar ativamente nessa empreitada, não se opondo , na medida necessária, ao mesquinho e violento boicote ao efetivo desenvolvimento econômico e social do país.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Bolsonaro sinaliza a ministros que não vai cessar nas críticas ao STF

Em reunião com a cúpula do governo nesta quarta-feira (8/9), presidente disse que vai manter postura crítica à Suprema Corte

O presidente Jair Bolsonaro teve uma longa reunião com ministros do seu governo nesta quarta-feira (8/9), e deixou claro aos subordinados que não deve amenizar o discurso contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Após discursos acalorados no feriado da Independência, quando prometeu desrespeitar futuras medidas judiciais impostas pela Corte, o chefe do Executivo reforçou o que disse na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista sobre o ministro Alexandre de Moraes estar explorando a sua função institucional e perseguindo o governo federal.

Bolsonaro comentou na reunião desta quarta que espera o auxílio do corpo ministerial para, caso necessário, ter algum tipo de respaldo para não cumprir as determinações, em especial as de Moraes. Com esse tipo de proteção jurídica, o presidente espera evitar a possibilidade de ser enquadrado por crime de responsabilidade ao ignorar decisões judiciais, algo que foi dito nesta quarta pelo presidente do STF, Luiz Fux, que rebateu os ataques feitos por Bolsonaro à Corte.

No encontro com seus ministros, Bolsonaro comentou que a quantidade de pessoas que participaram dos atos em Brasília e São Paulo na terça-feira (7/9) mostra que ele não está com a popularidade tão baixa. No entendimento do presidente, isso é um demonstrativo de que não há clima nas ruas para que um processo de impeachment contra ele seja analisado pela Câmara.

Sobre os pedidos de afastamento, Bolsonaro ficou mais tranquilo após o pronunciamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também nesta quarta. Por mais que tenha sido pressionado a instaurar um processo devido às declarações de Bolsonaro no Sete de Setembro, o deputado não abordou o tema no seu discurso e ainda classificou as manifestações do feriado como pacíficas e condizentes com a democracia do país.

O teor do pronunciamento de Lira foi importante para acalmar Bolsonaro visto que diferentes bancadas do Congresso Nacional se reuniram nas últimas 24 horas para deliberar [sic] sobre o apoio à abertura do impeachment contra o presidente. Legendas como PSDB, PSD e MDB passaram a "monitorar" o assunto e não descartam aderir ao movimento que é favorável ao afastamento de Bolsonaro.

Pautas econômicas
Outro assunto que tomou conta da reunião ministerial foi a economia. Insatisfeito com os indicadores atuais dos combustíveis, do gás de cozinha e dos alimentos, Bolsonaro pediu sugestões sobre como aumentar o poder de compra dos brasileiros em meio à disparada da inflação.Novamente, o programa que substituirá o Bolsa Família entrou em pauta. Por mais que não tenha sido tomada nenhuma decisão concreta, o presidente foi aconselhado a aumentar o valor médio do benefício em mais de 50%. Por enquanto, o novo programa, a ser lançado em novembro, deve ter um reajuste de até 50%.

Segundo alguns ministros, Bolsonaro tende a arrefecer as críticas que sofre de parte da população caso conceda um aumento maior do que o que tem sido anunciado até aqui. O objetivo do presidente, segundo os ministros, deve ser o de possibilitar que os brasileiros mais humildes consigam enfrentar o período de carestia com uma renda que supra as necessidades mais urgentes.

O encontro do presidente com os ministros aconteceu após Bolsonaro anunciar, equivocadamente, que se reuniria nesta quarta com o Conselho da República — um órgão de consulta do presidente da República que se pronuncia sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas —, e não com o Conselho de Governo, formado pelos ministros do governo. O Conselho da República é dirigido pelo presidente e composto também pelo vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, o ministro da Justiça e Segurança Pública e seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos.

Correio Braziliense

 

 

terça-feira, 7 de setembro de 2021

Bolsonaro convoca reunião do Conselho da República para amanhã

Órgão tem entre suas atribuições deliberar sobre 'intervenção federal, Estado de defesa e Estado de sítio'

O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião do Conselho da República para quarta-feira 8, dia seguinte às manifestações em apoio ao seu governo realizadas em vários pontos do país neste feriado da Independência.  O órgão superior de consulta do presidente da República tem entre suas atribuições deliberar sobre “intervenção federal, Estado de defesa e Estado de sítio”, além de “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”. [o Conselho da República é um órgão opinativo, portanto, não tem poder decisório; cabe ao presidente da República estabelecer o que são 'questões relevantes'; os artigos 89 e 90 da Constituição Federal definem a composição e a competência do Conselho da República.]

Leia mais: “Bolsonaro: ‘Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade’”

“Amanhã estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal [STF], com essa fotografia de vocês mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou Bolsonaro a apoiadores nesta manhã.[o presidente Bolsonaro, se equivocou quanto citou a presença do presidente do STF - a Corte Suprema não integra, conforme artigo 89 da CF, aquele Conselho. A exceção pode ocorrer se o presidente da República convidar o presidente do STF - que apenas assistirá a reunião - ou nomear até dois membros da Suprema Corte, ato que a CF autoriza.]

Leia também: “Fux, Pacheco e Lira não comparecem à cerimônia do 7 de Setembro”

Até o momento, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do STF, Luiz Fux, não se manifestaram oficialmente sobre a reunião.

Leia mais: “Estados Unidos e Canadá têm manifestações pró-Bolsonaro”

Revista Oeste

 

terça-feira, 23 de março de 2021

Quem estica a corda? - Merval Pereira

O Globo

Ameaças de Bolsonaro

Do jeito que a coisa vai, o Exército brasileiro será colocado à prova muito em breve, quando o presidente da República resolver decretar o estado de sítio, ou estado de defesa, ou qualquer medida emergencial para calar os que o criticam e controlar as instituições.

 
O ex-comandante do Exército e general Eduardo Villas Bôas revelou em entrevistas que a instituição foi sondada por emissários petistas para apoiar a decretação de estado de defesa durante a tramitação no Congresso do processo de impeachment que acabou tirando Dilma Rousseff da Presidência da República. O general disse que assessores militares no Congresso foram procurados, mas o Exército rechaçou a sondagem.

[o esticamento da corda tem vários atores, mas o mais acintoso é o que vez ou outra o Supremo promove = em decisões monocráticas, que representam,  pelo menos naquele momento,  a vontade do STF.
Ano passado, foi determinado pelo então decano do STF a condução de oficiais-generais, se necessário debaixo de vara - e se eles decidem 0or não comparecer, dado o caráter ofensivo da condução.
O mesmo ministro determinou que o presidente da Repú7blica comparecesse à Policia Federal para prestar depoimento.
Se o assunto tem curso, porém, no dia da audiência o presidente decide não comparecer.
E o então ministro emite ordem para que a Polícia Federal prenda o presidente onde se encontre - uma versão tipo flagrante perenemente possível na prática do crime de desobediência.
Viaturas da Polícia Federal tentariam entrar no Palácio da Alvorada - residência do presidente da República e sob a guarda do Exército Brasileiro. 
Por óbvio não conseguiriam efetuar a prisão por : 'obstrução de Justiça?' . Cometida pelo EB sob o comando do seu Comandante?
Tem vários outros exemplos, com destaque para o Poder Judiciário.
Situações que sempre ao alvo da medida contestável a perguntar: "se eu resolver não obedecer?"]


A ex-presidente negou ter acontecido tal episódio e desafiou Villas Bôas a revelar quem foi o emissário petista, mas não obteve resposta. De qualquer maneira, no relato do general, um ícone do Exército, autor de um famoso tuíte, às vésperas do julgamento de um habeas corpus para Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), interpretado como pressão sobre os ministros para que não soltassem o ex-presidente, o Exército brasileiro rejeitou uma tentativa de golpe, o que seria uma atitude em defesa da democracia e do estado de direito.

O que se coloca hoje é qual seria a atitude do Exército, do qual Bolsonaro é oriundo e de cujo governo diversos militares, inclusive da ativa, fazem parte, se o presidente tentasse recorrer a uma regra constitucional excepcional para impedir que seus adversários políticos se pronunciem ou que manifestações a favor do impeachment prosperassem?

O presidente Bolsonaro usa o que chama de “meu Exército” [O Exército Brasileiro,
o Exército de Caxias,  o nosso Exército, o meu Exército,  o Exército de todos os brasileiros - o que inclui o colunista - é também o Exército do Presidente da República, tão 'dono' da Força Terrestre, quanto os demais 'donos', sendo também o seu comandante supremo]   que é também o seu comandante  para respaldar suas sandices, como fez domingo, em frente ao Palácio da Alvorada, saudado por centenas de apoiadores. Voltou a chamar os governadores e prefeitos que estão decretando medidas de restrição social, e em alguns casos lockdown, de “tiranetes ou tiranos” que, segundo ele, “tolhem a liberdade de muitos de vocês”.

Anteriormente, ele já dissera que estava chegando o momento “de tomar medidas duras” e comparou o fechamento de comércio e outros estabelecimentos a uma medida de exceção como o estado de sítio. Mais uma vez, fazendo prognósticos sombrios sobre fome dos cidadãos, perguntou: “Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal dura no tocante a isso?”.

No domingo, retomou o tema, afirmando que poderiam contar “com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade”. O presidente voltou a advertir que “estão esticando a corda” e que faria qualquer coisa “pelo meu povo”. Esse discurso delirante leva novamente à discussão sobre a tendência de Bolsonaro usar o Exército como arma de ataque aos que considera seus inimigos, agora sendo a vez de governadores e prefeitos. Tendo entrado no Supremo contra medidas de isolamento social adotadas no Distrito Federal e nos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul, o presidente Bolsonaro faz uma pegadinha com os ministros.

Ele sabe que a tendência é negarem seu pedido, ou simplesmente nem o examinarem, pois o Supremo já decidiu sobre o assunto, dando poderes aos estados e municípios para tomar as medidas necessárias, sem retirar do Executivo qualquer iniciativa que deva ser adotada. [resultando implícito que qualquer decisão do Executivo,  que contrarie medida considerada necessária por prefeitos e/ou governadores, é abatida no nascedouro.  
O fato  - que agora,  inutilmente,  procuram apagar - é que os  ministros do Supremo em abril passado, decretaram que o protagonismo das ações de combate ao coronavírus seria dos governadores e prefeitos = qualquer medida do presidente contrariando o decidido não teria validade.  
Nasceu aberrações como uma rua de BH de um lado ficou fechada e no do outro - pertencente a um município da área metropolitana da capital mineira - podia abrir tudo. O belo-horizontino interessado em se aglomerar, atravessava a rua, aglomerava, voltada a BH com alguns vírus de carona e nada era feito. Ficasse a coordenação central, o comando central com o Poder Executivo da União este poderia decidir o melhor para a região/situação.Ainda que o decidido contrariasse a vontade de um dos prefeitos.
Em São Paulo ocorreu de em um shopping ser permitido as lojas de um lado do corredor abrirem e no outro lado era proibido abrir. No Distrito Federal e no Entorno tais situações de tornaram rotineiras. Tanto que Ibaneis Rocha, governador do DF, impôs o uso de máscara (por sinal, necessário) no DF e viajara para cidade vizinha para se aglomerar sem máscara.
A situação do Supremo é que qualquer que seja a decisão que profira, estará confirmando de forma  direta ou tácita da decisão tomada em abril passado. Vejamos:
- Se nega a examinar o processo = a negativa expressa tacitamente a concordância com a situação atual - prefeitos e governadores no assunto tem prioridade sobre o presidente da República; 
- Rejeita a petição do presidente =  expressando que ratificam a situação vigente, estabelecida pelo STF em março passado.
- Aceitam o requerido pelo presidente.]

Quer simplesmente Bolsonaro reafirmar sua tese de que o STF e os governadores não o deixam governar, uma tese mentirosa e perigosa, pois pode embasar a tentativa de golpe que ameaça sempre.   fato é que Bolsonaro, com o desastre que patrocina no combate à Covid-19, está perdendo apoio, o que demonstra a carta dos economistas divulgada na coluna de domingo, que desmascara a tese de que é a esquerda que está contra seu governo. E também apoio político, pois até mesmo o Centrão já está temeroso de continuar uma aliança acriticamente, só pensando nas benesses imediatas, sem medir as consequências de longo prazo de estar abraçado a um presidente que pode naufragar nessa travessia.

Merval Pereira, jornalista - O Globo 

 

domingo, 14 de março de 2021

Política nos quartéis - Merval Pereira

O Globo

Bolsonaro e os militares

Caminhamos para uma disputa eleitoral em 2022 com as Forças Armadas sendo utilizadas pelo presidente Bolsonaro como instrumento político, o que não dá certo em lugar nenhum do mundo democrático. O presidente mistura a incitação de seus militantes contra governadores e o Supremo Tribunal Federal com uma suposta defesa dos militares.  “Vou ficar sozinho nessa briga? O meu exército, que tenho falado o tempo todo, é o povo. Sempre digo que devo lealdade absoluta ao povo brasileiro”, inclusive ao Exército, salientou. “Eu faço o que vocês quiserem. Essa é a minha missão de chefe de Estado”. 

[dizer que o Brasil é um  país 'sui generis' é pouco;  optamos por reforçar citando   Tom Jobim "O Brasil não é para principiantes";   outros já destacam que o "Brasil não é para amadores".
Alguns exemplos:
- nosso Brasil atravessa um pandemia,  e um dos principais entraves ao combate a peste é a não existência, ainda, de vacinas em número suficiente para atender todas as necessidades mundiais: o nosso Brasil é o único país do mundo em que atribuem responsabilidade pela falta de imunizantes ao presidente da República - esquecem que o Reino Unido,  - com população em torno de 1/3 da brasileira, iniciou a vacina em dezembro 2020, e ainda não vacinou nem 40% dos seus cidadãos;
- o Brasil conseguiu a proeza de apesar do Supremo Tribunal Federal ter decidido que na implantação/modificação de medidas de distanciamento, isolamento e outras do tipo  para o combate à covid-19, o ente federativo menor prevalece sobre o maior = municípios podem mudar decisões dos estados e da União e os Estados prevalecem sobre o Poder Executivo Federal.
Os estados e municípios meteram os pés pelas mãos, emitiram medidas contraditórias, se perderam e agora acusam - tentam =  é o tipo de acusação que não se sustenta - atribuir ao Poder Executivo Federal a responsabilidade pelo aumento de casos de covid-19; [oportuno lembrar que vários países implantaram lockdown severos e o êxito não tem correspondido.
- o presidente da República em uma tarde de feriado, circulando por  Brasilia, no Setor Militar Urbano - SMU -  proximidades do Quartel-general do Exército Brasileiro, Forte Apache, parou para cumprimentar apoiadores em uma manifestação com faixas com diversos dizeres (tal tipo de mídia costuma estar presente em manifestações populares) e logo acusam o Chefe da Nação de apoiar atos antidemocráticos; encerramos com mais uma, 
- o general Villas Bôas, então comandante do Exército Brasileiro, após conversar com os membros do Alto Comando do Exército Brasileiro, emite tuítes com sentido de 'alertas', sobre posição do Brasil e do seu Exército em julgamento a ser realizado no Supremo.
O ato  do então comandante do EB, é recebido no STF com silêncio. Apenas um ministro se manifesta, ao final de uma sessão, contra os tuítes. Agora, aquela manifestação passou a ser classificada como 'discurso histórico'. 
Em fevereiro passado, quase 30 meses após os tuítes, o ministro Edson Fachin - que naquela  ocasião já era ministro da Suprema Corte e se alinhou ao silêncio dos seus pares - decidiu criticar àquele 'alerta'. Razões para romper o silêncio? só ele, e DEUS sabem. Nós, ousamos apenas supor.] 

Numa irresponsável atitude política, ele tem lançado ao ar em suas lives ameaças e advertências: “Até quando nossa economia vai resistir? Que, se colapsar, vai ser uma desgraça. O que poderemos ter brevemente? Invasão aos supermercados, fogo em ônibus. Greve, piquetes, paralisações. Aonde vamos chegar?", perguntou recentemente. Qualquer outro poderia ser acusado de estar encorajando populares a atitudes radicais, especialmente um presidente da República, cuja missão é liderar a sociedade diante de uma catástrofe como a pandemia de COVID-19.

Para complicar, Bolsonaro colocou em pauta o Estado de Sítio, medida drástica diante de um perigo iminente de declaração de guerra ou convulsão social. Justamente o que pode acontecer se o presidente da República continuar a incitar a população a não respeitar os atos dos governadores. Toque de recolher, que alguns Estados como São Paulo estão adotando, e também o Distrito Federal, nada tem a ver com Estado de Sítio, e ele sabe disso, está apenas  criando um clima de instabilidade no país, com objetivos evidentes.


A anulação da condenação do ex-presidente Lula por decisão monocrática do ministro Edson Fachin, tornando-o novamente elegível e, em consequência, forte candidato à sucessão presidencial, trouxe de volta os ataques ao Supremo Tribunal Federal nas redes sociais, e a inquietação nos meios militares com a possibilidade de sua eleição.
Nas Forças Armadas e no Exército em particular -, há muita rejeição a Lula e ao PT, e agora que os processos do ex-presidente voltaram atrás, vai ficar difícil se essa rejeição passar a ser uma arma da retórica de Bolsonaro sobre o Exército.

O presidente já esboçou uma “defesa” do General Villas Boas, muito criticado por ter admitido que o tuíte que soltou na véspera da sessão do Supremo que analisaria um habeas corpus a favor de Lula foi um aviso [alerta] dos militares, cujos comandantes teriam sido consultados, para que não soltassem Lula.  

Não creio que a maioria que votou a favor da manutenção da prisão do ex-presidente o tenha feito com receio de uma reação dos militares, cuja intervenção na decisão da Corte foi rejeitada, naquela ocasião, pelo decano do Supremo, ministro Celso de Melo, num discurso histórico. Agora, com a decisão de enviar todos os processos de Lula para a Justiça do Distrito Federal, anulando as condenações sem anular as investigações e as provas, voltou o fantasma de Lula a atormentar os militares.

Bolsonaro aproveitou-se disso para sair em defesa do General Villas Boas, como se as críticas fossem uma ofensa pessoal, e não a manifestação democrática de repúdio a uma intervenção indevida. Além das mentiras, o mais grave das declarações de Bolsonaro é ele se referir ao “meu Exército”, um hábito que não é coibido. [qualquer brasileiro, patriota, pode se referir ao Brasil = MEU BRASIL; o Exército Brasileiro é o EXÉRCITO DO BRASIL - vale o mesmo entendimento para a MARINHA DO BRASIL e a FAB - FORÇA AÉREA BRASILEIRA - que pertencem  ao Brasil e se o Brasil é MEU, é NOSSO, não pode ser do Presidente da República???]

Volta e meia Bolsonaro relembra ser o comandante em chefe das Forças Armadas – e realmente é -, como se o status concedido pela Constituição ao presidente da República lhe permitisse usá-las como instrumento político. Infelizmente, os militares não reagem a esse abuso, nem mesmo quando fez comícios em frente ao quartel general do Exército em Brasília, ou quando incentiva ataques ao Congresso e ao STF.  Por reação, imagino que militares de alta patente pudessem sair do ministério, para deixar claro que este não é um governo dos militares.

Essa utilização política das Forças Armadas nada tem a ver com a democracia. Os militares não podem se transformar em uma espada de Dâmocles sobre a política brasileira, escolhendo quem pode ou não pode concorrer à presidência da República. O comandante do Exército, General Pujol, tem razão quando diz que a política não deve entrar nos quartéis. Bolsonaro faz ouvidos moucos. [o presidente da República tem o direito de expressar sua opinião, mesmo sabendo que na interpretação do que diz, haverá sempre a rejeição dos insatisfeitos de sempre = arautos do pessimismo, inimigos do Brasil, inimigos do presidente Bolsonaro, adeptos do 'quanto pior, melhor' = à vontade dos quase 60.000.000 de brasileiros que elegeram o deputado JAIR MESSIAS BOLSONARO, presidente da República Federativa do Brasil, e que com as bênçãos de DEUS repetirão o feito.]

Merval Pereira, jornalista - O Globo


Nem o diabo - O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Confrontado pela realidade trágica da pandemia, Bolsonaro tenta explorar as mortes como ativos eleitorais, colocando-as na conta de seus adversários

[Aceitem Bolsonaro até 31 de dezembro de 2026 = além da aceitação resultar em que dói menos, é o melhor para o Brasil.]

Nas inolvidáveis palavras de Dilma Rousseff, então presidente da República, “podemos fazer o diabo quando é hora de eleição”. A máquina lulopetista de destruição de reputações era mesmo diabólica. Com razão, os eleitores demonstraram o desejo de dar um basta em tanta desfaçatez e passaram a castigar o PT nas urnas. O recado foi claro: em política, mesmo que alguns considerem válido “fazer o diabo”, não se pode fazer coisas que nem o diabo faria.

O presidente Jair Bolsonaro, contudo, parece disposto a cruzar todos os elásticos limites da pugna política. Em recente manifestação pública, leu uma carta de um suposto suicida, cuja morte o presidente atribuiu às medidas de restrição adotadas por governadores para conter a pandemia de covid-19. A exploração de um alegado suicídio para fins políticos – atacar os governadores, a quem o presidente culpa pela situação econômica crítica no País – não tem paralelo na história nacional.[não tem? e a sugestão do presidente se suicidar? jornalistas  são formadores de opinião. Sugerir o suicídio de qualquer pessoa é indução ao suicídio = crime. ] Nenhum presidente da República foi tão longe nem tão baixo. Quem tenta capitalizar eleitoralmente a morte de um cidadão angustiado demonstra duas coisas: destempero e desespero.

O destempero se traduziu na forma de inúmeros palavrões e insinuações de conotação sexual – as preferidas do presidente – contra seus adversários. Nada disso é novidade, mas não custa lembrar que, sempre que faz isso, Bolsonaro viola o decoro inerente ao cargo que ocupa, com a agravante de que o faz nas dependências da residência oficial, usando equipamentos e pessoal pagos com dinheiro público – o que configura crime de responsabilidade, um dos tantos que Bolsonaro comete quase todos os dias. [tudo que possa parecer crime,  quando praticado pelo presidente da República ou a ele atribuído, se tornou crime de responsabilidade.
Lembram do golden shower - carnaval de 2020 - os amorais que participaram do evento imundo por pouco não foram elevados à condição de heróis.
O presidente postou, na época, um comentário - grande parte da mídia militante lamenta que ele não faça postagem do tipo agora, para o acusarem de crime de responsabilidade.]

Se a deseducação do presidente Bolsonaro não é novidade, o desespero é. Antes seguro de sua condição de franco favorito à reeleição, pela qual trabalha desde o momento em que vestiu a faixa, Bolsonaro dá sinais agora de que se sente ameaçado. A provável entrada de Lula da Silva na disputa de 2022 agravou sua insegurança. Certamente informado a respeito de pesquisas que mostram sua reeleição cada vez mais incerta, sobretudo em razão da escalada da crise provocada pela pandemia, Bolsonaro tratou de intensificar sua busca por bodes expiatórios para fugir de uma responsabilidade que é primordialmente sua, na condição de presidente da República.

Em suas redes sociais, Bolsonaro disse que “nós aqui buscamos salvar empregos”, enquanto governadores como o de São Paulo, João Doria, “que não tem coração”, demonstram “uma tremenda ambição”, estão apenas “lutando pelo poder” e só querem “atingir a figura do presidente da República” com medidas de restrição social e econômica para conter a pandemia.

Bolsonaro levantou suspeitas sobre o número de mortos por covid-19, insinuando que está sendo inflado para prejudicá-lo, e igualou as medidas adotadas pelos governadores à decretação de estado de sítio. Nesse momento, entrou em seu terreno favorito: a possibilidade de se tornar ditador. Citando a hipótese de convulsão social como consequência das medidas restritivas, com “invasão aos supermercados, fogo em ônibus, greves, piquetes e paralisações”, Bolsonaro disse que cabe a ele, como presidente, “garantir a nossa liberdade”. E completou: “Eu sou o garantidor da democracia”.

Julgando-se detentor de tamanho poder, Bolsonaro disse que lhe seria “fácil impor uma ditadura no Brasil”, bastando, para isso, conforme suas palavras, “levantar a caneta e falar ‘shazam’”. E ameaçou: “Eu faço o que o povo quiser. Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas acompanham o que está acontecendo”, declarou Bolsonaro, para em seguida recordar com carinho da época da ditadura militar. [A Constituição Federal vigente, que não teve entre os seus autores o presidente Bolsonaro, atribui ao presidente da República - ou seja, a JAIR MESSIAS BOLSONARO - a nobre função de Comandante Supremo das Forças Armadas.  
- o presidente Bolsonaro, que não pode, nem deve, ignorar tal comando constitucional. Razões: - não há motivos  para o presidente declinar de tal encargo; e, o que consta da Constituição Federal, obriga ao presidente e a todos os brasileiros o fiel cumprimento - se o presidente fizer qualquer comentário criticando aquela atribuição, poderá ser acusado de crime de responsabilidade vão pedir o seu impeachment.]

É bom levar a sério mais essa ameaça golpista, em se tratando de alguém com tão poucos freios morais. Confrontado pela realidade trágica da pandemia, Bolsonaro tenta explorar as mortes como ativos eleitorais, colocando-as na conta de seus adversários, e violenta a inteligência alheia ao dizer que sempre defendeu a vacina e que nunca considerou a covid-19 uma “gripezinha” – mentiras que podem ser facilmente refutadas em inúmeros vídeos do próprio presidente na internet.

Quem é capaz disso é capaz de tudo.

Notas & Informações - O Estado de S. Paulo