Forças Armadas sofrem corte de 44% dos recursos
[reequipar as Forças Armadas e aumentar seus efetivos - com soldados bem treinados e equipados, aumentando o efetivo permanente e estendendo a duração do 'serviço militar inicial' tem que ser prioridade.
Existe muitos ministérios e secretarias que podem ser extintas. As FF AA devem ser sempre prioridade. São necessárias para a preservação de nossa SOBERANIA e manutenção da ORDEM INTERNA.]
Orçamento apertado
Em meio à discussão da mudança da meta fiscal e de corte de
gastos, as Forças Armadas pressionam pela recomposição no Orçamento, que
nos últimos cinco anos sofreu redução de 44,5%. De 2012 para cá, os
chamados recursos “discricionários” caíram de R$ 17,5 bilhões para R$
9,7 bilhões. Os valores não incluem gastos obrigatórios com alimentação,
salários e saúde dos militares.
Segundo o comando das Forças, neste ano, houve um
contingenciamento de 40%, e o recurso só é suficiente para cobrir os
gastos até setembro. Se não houver liberação de mais verba, o plano é
reduzir expediente e antecipar a baixa dos recrutas. Atualmente, já há
substituição do quadro de efetivos por temporários para reduzir o custo
previdenciário. Integrantes do Alto Comando do Exército, Marinha e
Aeronáutica avaliam que há um risco de “colapso”.
A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do
Exército, responsável por monitorar o uso de explosivos, está sendo
atingida. Perdeu parte da capacidade operacional para impedir o acesso a
dinamites por facções como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando
Vermelho, que roubam bancos e caixas eletrônicos. O Comando do Exército confirmou ao Estado que o
contingenciamento reduz “drasticamente” a fiscalização do uso de
explosivos, abrindo caminho para o aumento de explosões de caixas. A
DFPC é um dos órgãos das Forças Armadas de apoio ao sistema de segurança
pública atingidos pela falta de recursos.
A diretoria está tendo dificuldades de manter operações e
combater desvios de explosivos para o crime organizado. No mês passado, a
Federação Nacional dos Bancos (Febraban) esteve na Comissão de
Segurança Pública da Câmara para pedir maior combate ao crime
organizado. Há 23 mil agências e 170 mil terminais de autoatendimentos
no País. Só neste mês, quadrilhas destruíram com dinamites agências em
Lindoia (SP), em Indaiatuba (SP) e em Capelinha (MG). Em junho, os
bandidos agiram em Brasília – são 22 ações desde 2016 no Distrito
Federal.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o
presidente Michel Temer disse estar tomando medidas em relação ao
contingenciamento. “Nós queremos devolver dinheiro, digamos assim, para
os vários setores da administração e, em particular, às Forças Armadas”,
afirmou. Procurado pela reportagem para comentar as reclamações das
Forças, o Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria, disse
que se “esforça” para resolver os problemas mais “graves”. “Entretanto,
qualquer ampliação de limites, sem que haja redução em outros
ministérios, depende do aumento do espaço fiscal.”
Limites
Nas Forças Armadas, a falta de recursos afetou a vigilância da
fronteira, os pelotões do Exército na Amazônia, a fiscalização da
Marinha nos rios da região e na costa brasileira. Por medida de
economia, a Aeronáutica paralisou atividades, reduziu efetivos e acabou
com esquadrões permanentes nas bases dos Afonsos, no Rio, de Fortaleza,
de Santos e de Florianópolis.
O corte se deu, em especial, nos projetos inseridos no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O contingenciamento pode
antecipar a dispensa de recrutas, assim como atrapalhar o treinamento de
soldados para agir no Rio e impedir a realização de voos para
interceptar aeronaves clandestinas. Para reduzir gastos, as Forças também estão trocando o quadro
efetivo por temporário e reduzindo a tropa. De acordo com o comandante
do Exército, general Eduardo Villas Bôas, os cortes “foram muito
elevados, fora dos padrões”. Ele usou uma rede social no início do mês
para se queixar.
Mar e Ar
Com 40% do orçamento contingenciado, a Aeronáutica cogita
suspender expediente às sextas-feiras. Ela centralizou atividades em
Anápolis e Natal para se adaptar. “A FAB já voou 200 mil horas por ano
no passado. Este ano havia um planejamento para voarmos 122 mil horas”,
disse o brigadeiro Nivaldo Rossato, comandante da Aeronáutica. “As
restrições orçamentárias de toda ordem devem reduzir esse montante de
110 mil horas em 2017.”
Com navios de 35 anos de idade média, a Marinha coleciona no mar e
nas águas da Bacia Amazônica embarcações consideradas ultrapassadas para
suas funções. O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal
Ferreira, disse que é preciso pelo menos R$ 800 milhões a mais por ano
para manter a esquadra. “Isso precisa ser acertado ou a nossa esquadra
de superfície vai desaparecer em pouco tempo”, afirmou.
O quadro orçamentário para 2018 preocupa o comandante. “Antevemos o
risco para programas estratégicos e também para o funcionamento pleno
das nossas atividades diárias, com reflexos em serviços que atingem
diretamente a população, como aqueles relacionados à segurança da
navegação.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.