100 dias sem governo - Revista Oeste

Silvio Navarro - Cristyan Costa

Movido pelo revanchismo, Lula conduz o país rumo ao passado, repete antigos erros e dá sinais de que não tem mais fôlego para governar 

 

Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada no Ministério de Minas e Energia, em Brasília (17/3/2023) | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo  

Na próxima segunda-feira 10, o presidente Lula vai reunir mais uma vez seu imenso ministério para fazer o mais importante anúncio em cem dias de governo. Lula decidiu relançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma peça publicitária criada em janeiro de 2007, que cruzou as gestões do PT até o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, sem concluir a planilha de obras. Nada é mais simbólico para retratar a volta de Lula ao poder em 2023. [lembramos que naquela época, a farsa era conhecida pelo nome de Conto do PACO.]

Ao longo de quase uma década, o PAC foi alardeado como o destino futuro de até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para obras de infraestrutura. Em 2010, a campanha de marketing visando a sucessivas eleições chegou a prever investimentos de R$ 1,6 trilhão, antes que menos de um terço dos projetos tivesse saído do papel. Dilma Rousseff virou “a mãe do PAC”. O cartão de visitas do pacote era o trem-bala, previsto para ser inaugurado antes da Copa de 2014, ao custo de R$ 33 bilhões. O outro foi a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, um dos símbolos do propinoduto descoberto pela Lava Jato — orçada a R$ 5,6 bilhões, consumiu R$ 26 bilhões. Por causa das interrupções, não há um número exato do que foi finalizado até 2016, mas uma estimativa otimista alcança 40%.

Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente, conversa com a então 

ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em cerimônia de 

assinatura de ordens de serviço para a execução de obras do PAC, 

em junho de 2008.| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Várias outras obras apareceram em listas de propinas da Lava Jato durante os anos de investigações. Depois disso, as empresas envolvidas — especialmente Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia e Andrade Gutierrez — firmaram acordos de leniência, para devolver R$ 8 bilhões para a União. 

Mas, com a desconstrução da Lava Jato nos Tribunais Superiores, Lula agora achou uma solução para voltar no tempo: essas empresas serão convocadas para tocar obras dessa quarta versão do PAC. Em princípio, o trabalho será feito em troca das multas devidas. Mas um detalhe não pode passar despercebido: como essas multas já estão sendo anuladas pelos Tribunais Superiores, em breve elas devem voltar a receber valores, como ocorria antes da Lava Jato.

O governo Lula 3 atinge o marco de 100 dias — normalmente um período de lua de mel com a opinião pública e com a imprensa — com muito mais dificuldades do que quando o petista chegou à cadeira no passado. O grande desafio é na economia, em que o PT não conseguiu montar um plano de voo desde a eleição, e agora Fernando Haddad tem enorme dificuldade para explicar o que está sendo elaborado no Ministério da Fazenda.

A principal invenção na área fiscal foi batizada de “arcabouço” por Haddad, que lidera a equipe econômica. O ministro apresentou um PowerPoint mal-acabado, preparado às pressas, para conter o noticiário do retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao país, há duas semanas. O que se sabe até agora é que o governo quer um novo cheque em branco para gastar com investimentos, condicionado ao aumento da arrecadação federal. 

Não há mágica nessa equação: o caixa só engordará com mais impostos. É essa a única fórmula em gestação em Brasília: onde taxar e como camuflar a tributação do consumidor final. 

Na prática, como passar a sensação para a população de que o preço da picanha caiu.  

Outra indicação de que a única receita será a sobretaxação foi dita pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Nesta semana, ela afirmou que pretende apresentar o “imposto do pecado”: aumentar os impostos de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos com alta adição de açúcares, como refrigerantes. Uma semana antes, ela deixou escapar uma frase que causou embaraço com Haddad: disse que “o governo não está preocupado com o gasto público”. 

Para piorar, Lula tem tirado a paz dos investidores, ao mirar a artilharia pesada contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Para isso, colocou de volta nas ruas os sindicalistas da CUT (Central Única dos Trabalhadores), para queimar bonecos e cartazes com o rosto do dirigente do banco e travar a Avenida Paulista, em São Paulo. 

Segundo Lula, Campos Neto — e Jair Bolsonaro — é o responsável pelo fiasco do PT nesses 100 dias iniciais. 

A atual taxa básica de juros estabelecida pelo BC, contudo, é um dos poucos pilares que impedem a economia de colapsar de vez, ao conter as rédeas da inflação. 

Ao contrário do que disse Lula, não se trata de pessimismo da oposição. Depois de pedir carta branca ao Congresso para torrar R$ 175 bilhões no ano passado, com a aprovação da PEC da Gastança, o governo enfrentou turbulência no mercado. O volume de negócios da Bolsa de Valores caiu pelo terceiro mês consecutivo — perda de 21% em março.  

O empresariado também optou pela cautela: houve demissões em diversos setores e, em alguns casos, o fechamento de fábricas, como a da gigante Riachuelo, ou a despedida da Centauro. Para piorar, o desemprego dá os primeiros sinais de que pode assombrar os brasileiros. De dezembro a fevereiro, a taxa de desocupação aumentou 8,6%, depois de 11 quedas significativas seguidas. Sob Lula, o país tem quase 10 milhões de pessoas sem trabalho. 

Desgoverno
Até o momento, o que o governo entregou de concreto foram a volta do terror ao campo e à cidade, o aparelhamento político da máquina pública e a promessa de gastança desenfreada. Nos três primeiros meses, o país já registrou 35 invasões de terras, segundo a Frente de Agropecuária da Câmara dos Deputados, que conseguiu assinaturas para instalar uma CPI do MST e seus satélites. Esse número supera todo o mandato de Bolsonaro, que registrou 24 invasões.  

Além disso, as greves estão de volta. No fim de março, metroviários da cidade de São Paulo cruzaram os braços, afetando a vida de 3 milhões de trabalhadores. As linhas de ônibus ficaram cheias, o trânsito estendeu-se por quilômetros, e muita gente chegou em casa tarde da noite. O acordo com o Metrô só veio dois dias depois de os sindicalistas interromperem os serviços na capital. No mesmo período, o Sindicato dos Professores do Estado fechou parte da Avenida Paulista, para cobrar a revogação da reforma do ensino médio — atendida por Lula nesta semana. 

Na área da educação, essa já é uma nova marca de Lula: o Novo Ensino Médio foi um avanço do governo Michel Temer, em 2016. Os alunos ganharam horas extras na carga horária e disciplinas optativas, para prepará-los para o mercado de trabalho, como educação financeira e atividades direcionadas à tecnologia.  

O PT não gostou, porque viu “doutrinação ideológica da direita” na medida — que estaria a serviço do capitalismo, deixando de lado os livros empoeirados da velha academia. 

 

Há outras tentações de retrocesso pela frente: uma delas é desfigurar o Marco do Saneamento, uma vitória de Bolsonaro. 

O PT não gostou da proposta de abrir concorrência para a iniciativa privada, depois dos vencimentos dos contratos pelas empresas públicas. 

A meta do Marco do Saneamento é a universalização do serviço em dez anos. Do que estamos falando? De água potável, tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e águas de chuvas. 

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, 35 milhões de pessoas não tinham acesso à água tratada e 100 milhões ao serviço de esgoto até 2020.   

Desde então, o país realizou dez concorrências públicas. Mais de 200 cidades já foram beneficiadas, num total de 20 milhões de pessoas, só com as primeiras obras. O investimento privado foi de R$ 70 bilhões. Mas o país precisa de R$ 700 bilhões para resolver todos os problemas.

Na área de infraestrutura, o ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) também tenta rever a BR do Mar, que abriu as portas para navios com bandeiras estrangeiras operarem na navegação de cabotagem — ligação entre portos do país. O Brasil tem 8,5 mil quilômetros de costa. A cabotagem atende hoje a 13% do transporte de carga.  

Quando se trata de navegação, Márcio França ainda parece disposto a lutar com unhas e dentes contra a privatização do Porto de Santos, o maior da América Latina. 

Além do ideário socialista, nessa seara, ele leva a questão para o lado pessoal, porque quer desgastar o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas. 

Por isso, também tem colocado entraves à privatização da Sabesp.   

 

O horizonte no âmbito da segurança pública é desalentador. Os retrocessos foram além da revogação do decreto que facilitou a aquisição de armas de fogo. O crime organizado ganhou musculatura, sem nenhuma ação do governo federal no sentido de combatê-lo.  

Em março, mais de 250 ataques foram registrados em 48 cidades do Rio Grande do Norte, governado pela petista Fátima Bezerra, que recusou o envio das Forças Armadas para ajudar a conter o caos no Estado. Vídeos que circularam na internet revelaram a existência do Sindicato do Crime, equivalente ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Criminosos chegaram a fazer exigências e ameaçaram com retaliações, em caso de não cumprimento. 

A gestão Lula 3 também segue a cartilha da campanha eleitoral de guerra aberta contra as liberdades. 

Não bastasse a criação de 37 ministérios — muitos deles sem nenhuma utilidade —, o Palácio do Planalto corrompeu a função de outras pastas.

É o caso da Secretaria de Comunicação (Secom). Sob o comando do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a Secom virou o Ministério da Verdade descrito no livro 1984, de George Orwell. 

Agora, ela tem uma agência de checagem para “combater fake news” contra o governo. 

Esse órgão tem ainda a atribuição de publicar a versão do Palácio do Planalto sobre os fatos. 

A pasta, que controla a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), chegou a classificar de “golpe” o impeachment da ex-presidente Dilma, no site de notícias diárias da EBC. 

Em vez de se ocupar da defesa judicial da União, o advogado-geral Jorge “Bessias”, um dos homens de confiança de Lula, criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. A finalidade é clara: o órgão adota medidas “cabíveis” contra tudo aquilo que julgar “desinformação”. Ou seja, na prática, algo similar ao que fazem o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral: uma espécie de Corte que chancela o que pode ou não ser dito no Brasil.

Sem apoio no Congresso
A isso tudo, acrescenta-se a falta de governabilidade. Apesar de ter loteado todo o governo para partidos políticos, Lula até agora não conseguiu formar uma base parlamentar no Congresso para aprovar qualquer projeto.

 Pelo contrário, deve enfrentar três CPIs na largada: dos atos de 8 de janeiro, das invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do crime organizado. Formalmente, a bancada governista não passa de 130 integrantes na Câmara. Outro detalhe: tampouco o petista conseguiu a simpatia do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que já mostrou os dentes duas vezes quando Lula ameaçou mexer com a distribuição das emendas parlamentares — o que um dia já foi chamado de “Orçamento secreto” pela velha mídia.

Não para por aí. O petista coleciona problemas no ministério: como seu chefe da Casa Civil, Rui Costa, falhou no levantamento das biografias, há pelo menos dois casos de polícia na Esplanada: Daniela do Waguinho, do Turismo, é ligada a milicianos no Rio de Janeiro; e Juscelino Filho, das Comunicações, caiu na malha da corrupção miúda — usou avião da Força Aérea para ir a um evento de cavalos e usou dinheiro dos pagadores de impostos para construir estradas próximas à fazenda da família. 

Depois de 100 dias, o Brasil já voltou pelo menos dez casas no tabuleiro da História. E até agora nem sinal da picanha. 

Leia também “A alma penada apita na curva”

Silvio Navarro e Cristyan Costa, colunistas - Revista Oeste

Covid-19: Os sinais no Brasil e no mundo de que a pandemia está a caminho do fim - VEJA- Saúde

No exterior, cidades derrubam as restrições. No Brasil, o número de casos cai. Depois de dois anos, o pesadelo começa a terminar

 ÚLTIMA FRONTEIRA - Crianças: a proteção do público de 5 a 11 anos contribui para impedir o surgimento de variantes - Fabiano Rocha/Agência O  Globo

Depois de dois anos de medo e tristeza, de quarentenas e confinamentos, há ótimos e luminosos motivos para alívio.  

Na terça-feira 15, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou pela segunda vez neste ano uma queda no número de novos casos de Covid-19 no mundo. 

No período de 7 e 13 de fevereiro, houve uma redução de 19% em comparação ao total registrado nos sete dias passados. 

No sul da Ásia, o decréscimo foi de 37%; nas Américas, 32%; na África, 30%; na Europa, 16%; e no leste do Mediterrâneo, 12%. 

 

No boletim anterior, a organização contabilizara diminuição de 17% no número de novos infectados. No Brasil, a semana também foi de boas notícias. Também na terça 15, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que, pela primeira vez em 2022, a taxa de ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes adultos com Covid-19 apontou melhora nos índices. Das nove unidades federativas que na semana passada estavam com nível de ocupação igual ou superior a 80%, considerado crítico, apenas quatro permaneciam nesse patamar. Um dia antes, a média móvel de novos casos registrou a maior queda em um mês e meio, cravando quatro dias seguidos de declínio.

 

 

 Os indicadores demonstram que a ômicron, a mais transmissível das variantes do coronavírus, está perdendo fôlego depois de assustar o planeta de novembro de 2021 até agora, fazendo explodir o total de novas infecções. Uma boa medida da desaceleração é o decréscimo no Brasil nos índices de transmissibilidade do vírus. A taxa é o termômetro que afere a velocidade de propagação da doença. No dia 25 de janeiro deste ano, ela estava em 1,78, segundo o Imperial College of London. Isso significava dizer que, naquele momento, 100 pessoas infectadas poderiam contaminar outras 178. Seis dias depois, o índice caiu para 1,69 e na quarta-feira 16 marcava 1,22. Ainda é alto, convém prestar atenção — o ideal é que fique abaixo de 1 —, mas a tendência é claramente de redução no ritmo de transmissão. Dados do Instituto Todos pela Saúde revelaram, ainda, que o volume de testes positivos para Covid-19 caiu de 67% para 51% entre os dias 22 de janeiro e 12 fevereiro.

 

 

 

 

 

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A reunião das três circunstâncias — vacinas, vírus menos letal e grande número de pessoas imunizadas — cria o que estudiosos da Fiocruz consideram uma “janela de oportunidade”. Para os especialistas, o cenário atual poderia promover inclusive um bloqueio temporário de transmissão do vírus no país. Margareth Portela, cientista da instituição, entende que a mudança do status do vírus de pandêmico para endêmico — permanece em circulação, mas sem causar perturbações nas atividades — não demora. “Deve ocorrer dentro de alguns meses”, diz, ressaltando que se trata de um prognóstico, não de uma certeza. O americano Christopher Murray, ao contrário, foi categórico em seu artigo na The Lancet. Ele escreveu: “A Covid-19 se tornará outra doença recorrente com a qual as sociedades terão de lidar (…) A era de medidas extraordinárias tomadas para controlar a transmissão do SARS-­CoV-2 vai acabar. Depois da onda ômicron, a Covid-19 vai retornar, mas a pandemia não”.

 

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 É a primeira vez, desde março de 2020, quando a OMS decretou a pandemia, que o mundo vive um período aparentemente mais calmo e de futuro inexorável. Houve outros momentos de esperança, encerrados pelo surgimento de variantes mais agressivas. Agora, tudo indica, é diferente. Como mostra a história de outras pandemias, há um momento na trajetória dessas crises sanitárias afeito a indicar um ponto de inflexão a caminho do fim. É o que parece estarmos vivendo neste começo de 2022. “Este contexto, que até agora não havíamos visto nesta pandemia, nos dá a possibilidade de um longo período de tranquilidade”, afirmou Hans Kluge, diretor da OMS para a Europa, no início do mês. “É uma trégua que pode trazer uma paz duradoura”, acrescentou o médico belga. Em outras palavras, a situação atual permite afirmar que a pandemia está no início do fim.

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Pelo menos três condições são indispensáveis para o término de catástrofes provocadas por vírus: a existência de vacinas, a transformação natural do agente causador em direção a versões menos letais e a grande quantidade de pessoas naturalmente imunizadas, por terem contraído a doença. O mundo dispõe hoje das três premissas. A ômicron, reafirme-se, é mais contagiosa, mas menos agressiva. As derivações do vírus que provocou a primeira onda, em 2020, até a variante hoje prevalente, mais amena, fazem parte do processo de seleção natural. “Vírus precisam de um hospedeiro para replicar seu material genético, não querem matar”, explica o infectologista Renato Kfouri, presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria. Logo, prevalecem as cepas com alto poder de infecção, porém com baixa capacidade de provocar doenças graves e mortes. Esse mesmo poder de transmissibilidade expandiu o total de pessoas expostas, o que aumentou a parcela de indivíduos que naturalmente produziram anticorpos contra o SARS-­CoV-2. “O nível de infecções sem precedentes sugere que mais da metade da população mundial terá sido contaminada pela ômicron entre novembro de 2021 e março de 2022”, escreveu em artigo publicado há um mês na revista The Lancet o médico Christopher Murray, especialista em métricas da saúde da Universidade de Washington, nos Estados Unidos.

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Depois de tanto tempo, a volta à vida como era antes ainda produz alguma ansiedade. “Acho arriscado essa de já não ter restrição e voltarmos ao modo como se vivia em 2019”, diz Vitor Mori, pesquisador na Universidade de Vermont, nos Estados Unidos, e membro do Observatório Covid-19 BR, que reúne especialistas voluntários para monitorar o surto. De fato, o momento pede alguma cautela para que a transição da pandemia para a endemia se dê de forma consistente, até para não corrermos o risco de voltar três casas nesse jogo nada divertido. Mas o caminho parece ser inexorável. Depois de dois anos, os sinais de uma melhora global estão finalmente no horizonte. A tragédia que marcou nossa geração, matando mais de 5,8 milhões de pessoas, acabará. Mas será muito importante lembrar para sempre como isso aconteceu: graças à ciência, com destaque para a vacina, e a todos aqueles que a defenderam.

Em Saúde - VEJA - MATÉRIA COMPLETA

Publicado em VEJA, edição nº 2777,  de 23 de fevereiro de 2022