Moro: Exclusivo Isto É “Está claro que o objetivo é soltar Lula”

Sergio Moro volta ao centro dos holofotes no momento em que é alvo de setores do Judiciário e do próprio governo. Em entrevista à ISTOÉ, ele mantém a serenidade que o consagrou, diz que não atua com viés partidário e garante foco no trabalho à frente do Ministério da Justiça

SOB ATAQUE Sergio Moro diz que, nas mensagens interceptadas ilegalmente, ninguém fala em fraudar provas ou incriminar inocentes: “queriam anular a Lava Jato” (Crédito: Wenderson Araujo)

 

Sergio Moro comemorou 47 anos no último dia 1, mas nem tudo são flores e festas na vida do ministro da Justiça e Segurança Pública. Hoje, como quando esteve à frente da Operação Lava Jato, ele está novamente no centro dos holofotes. É o homem da vez. Só que diferentemente do período em que tomou posse como o principal ministro de Jair Bolsonaro, Moro experimenta um dos momentos mais delicados da carreira. É alvo preferencial de grupos do Poder Judiciário — leia-se STF —, por ter contrariado poderosos e inconfessáveis interesses, e vítima de fogo-amigo até mesmo dentro do Palácio do Planalto, por razões que nem a nossa vã filosofia pode imaginar. No final da semana, a República parecia girar em torno dele.

 Foi criticado por cometer deslizes semânticos, ao declarar que os homens recorriam à violência contra as mulheres por se sentirem intimidados por elas, virou manchete de todos os sites ao encaminhar um documento ao ministro Luiz Fux em que repetia o que disse em entrevista exclusiva à ISTOÉ, ou seja, que jamais houve qualquer determinação para destruição do material colhido com os hackers presos pela PF, e chegou a ser admoestado pelo próprio presidente da República, ao discorrer sobre o projeto anticrime em tramitação no Congresso. “O Moro está vindo de um meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Vem da Justiça, mas não tem poder, não julga mais ninguém. Entendo a angústia de querer que o projeto vá à frente, mas temos que fazer o Brasil andar”, disse. O homem é ele e suas circunstâncias, já dizia o filósofo espanhol Ortega y Gasset. Por mais que ele tente manter a fleuma habitual, são as circunstâncias que fazem de Sergio Moro o personagem da semana. Para o bem e para o mal.

A contínua divulgação de mensagens trocadas entre Moro e os procuradores de Curitiba, obtidas ilegalmente a partir da violação de celulares, por mais que não tenham revelado nenhuma ilicitude até agora na atuação do ministro enquanto juiz da Lava Jato, causa-lhe ranhuras indiscutíveis. Nos corredores do Congresso, onde brotam toda espécie de artimanhas políticas, já se fala abertamente que Moro está cada vez mais distante da vaga de ministro do STF, o que lhe restaria engatar uma carreira político-partidária, aproveitando que sua imagem junto à sociedade permanece inabalável. As pesquisas de opinião pública mostram, inclusive, que a avaliação pessoal do ministro até melhorou depois que o site The Intercept, do jornalista americano Glenn Greenwald, deflagrou o vazamento dos diálogos.

 Para Moro, a invasão de privacidade foi criminosa e a divulgação extremamente sensacionalista. Nem por isso ele defende punições ao jornalista. Na entrevista à ISTOÉ, ele assegura que Greenwald não será deportado. Muito menos planeja se aproveitar do episódio para entabular uma carreira política. Apesar de cultivar boa reputação perante à sociedade, Moro não se deixa seduzir pelo canto da sereia. Por ora, recusa a possibilidade de vir a ser candidato a presidente da República ou mesmo a participar do processo de reeleição de Bolsonaro, sendo seu vice, como se comenta nos bastidores. “Minha missão está no Ministério da Justiça, onde devo dar sequência no combate à corrupção e na intensificação de medidas contra o crime organizado”, resumiu.

A certeza de que não cometeu nenhuma infração ética mantém o ministro com foco no trabalho que elegeu como prioritário. Ele comemora o fato de que, no seu entender, a impunidade já não prevalece mais no País e que o trabalho à frente da pasta da Justiça, mesmo incipiente, já contribuiu de forma decisiva para a redução em 20% no índice de assassinatos. Mesmo sob fogo cruzado, o ex-juiz não perde a serenidade que o consagrou. O ministro garante que se seus detratores tivessem constatado alguma irregularidade contra ele, como a condenação de algum inocente ou a inclusão de uma única prova ilegal contra as centenas de pessoas que ele mandou para trás das grades, certamente deixaria o cargo. “Se fosse apresentado algo que eu tenha feito de ilegal, ilícito ou imoral, eu deixaria o cargo, mas o que eu vi foi um monte de bobagens”.

Sergio Moro está convencido de que o objetivo do vazamento de suas mensagens pessoais é soltar Lula, impactar a Lava Jato e anular condenações. O Brasil, de fato, parece reeditar fatos ocorridos na Itália durante os anos 90, quando a Mãos Limpas teve sua confiança corroída, depois de as principais figuras da operação sofrerem acusações de abuso de poder. “Uma vez, um juiz julgou quem havia escrito a lei. Primeiro mudaram o juiz. Logo em seguida, a lei”. O verso foi escrito em 1973 pelo cantor italiano Fabrizio De André. O ministro da Justiça quer evitar que a história se repita como farsa.

Entrevista
Sergio Moro – ministro da Justiça
Há dois meses, o site “The Intercept” e outros veículos vêm divulgando trocas de mensagens que envolvem diálogos do senhor com os procuradores da Lava Jato. Qual é a sua convicção sobre o caso?
Existe uma investigação da Polícia Federal referente ao hackeamento criminoso. Há pessoas presas por isso. Viu-se uma grave violação de privacidade, não só minha, mas de diversas outras autoridades. O que eu tenho dito desde o começo da divulgação é que não há como reconhecer a autenticidade das mensagens, porque eu não as tenho mais. Usei esse aplicativo, o Telegram, até 2017, e é publicamente conhecido que depois de certo tempo de desuso elas são eliminadas. Agora, o que eu vi das mensagens divulgadas, tirando todo o sensacionalismo realizado, é que não há nenhuma ilegalidade ou postura antiética de minha parte.

As mensagens podem ser usadas como prova em algum processo legal? 
Isso vai ser decidido pela Justiça. Em princípio, o que é obtido por meio de furto eletrônico, produto de crime, não pode ser utilizado, mas vai caber à Justiça dar essa resposta.

Se os criminosos hackearam não só o senhor, mas os ex-presidentes Lula e Dilma, ministros e o atual presidente da República, por que se concentraram em divulgar apenas as suas mensagens? 
As investigações vão revelar o que estava por trás disso. Houve um movimento na divulgação com o sentido de atacar a Lava Jato e o esforço anticorrupção que fizemos nos últimos anos. Talvez o objetivo seja anular condenações, impedir novas investigações. Se verificarmos o grande sensacionalismo na divulgação dessas mensagens, muitas vezes com distorções no conteúdo, de contexto e que nem se pode dizer que sejam autênticas, é de supor que o objetivo principal era impactar a Lava Jato.

Eles foram bem-sucedidos?
 Claro que traz uma celeuma desnecessária sobre a Lava Jato. Mas se formos analisar de maneira objetiva o que foi feito, os diversos processos, os casos de corrupção identificados, as responsabilizações, veremos que foi algo inédito na história do País. Nós tínhamos uma tradição de impunidade no que se refere à grande corrupção e essa tradição foi alterada. Isso, em parte, graças ao mérito da Lava Jato. E esse mérito não foi impactado. Até porque, mesmo abstraindo a falta de demonstração de autenticidade dessas mensagens, ninguém fala em fraudar provas, em incriminar um inocente. O que existe ali são mensagens inócuas.


Qual é a intenção, no seu entender?
Está claro que um dos objetivos é anular condenações, entre elas a de Lula.

Entrevista Moro - Parte 1

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Um deles disse que o Walter Delgatti iria vender o material para o PT. Há pistas que levem a isso?
Vamos ter que esperar o resultado das investigações. Embora muita gente não acredite, o meu papel nesse caso é o de dar estrutura para a PF trabalhar, autonomia aos investigadores. Não acompanho pari passu essas investigações.

Se fossem apenas os quatro envolvidos, o caso já estaria encerrado, mas a PF pediu mais 90 dias para concluir o inquérito. Qual o significado disso?
Existem fatos a ser esclarecidos: são só essas pessoas envolvidas? Qual o grau de envolvimento delas? Há outras pessoas? Ocorreu ou não pagamento? Quais eram as motivações que levaram à prática desses atos? Ou seja, ainda tem uma série de coisas a serem esclarecidas.

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O presidente Bolsonaro chegou a dizer que Glenn Greenwald iria pegar “cana” por causa das interceptações ilegais. Do ponto de vista legal, ele pode ser deportado?
Temos de evitar o sensacionalismo do outro lado. Por exemplo, foi editada uma portaria pelo Ministério da Justiça, que estava sendo estudada faz tempo, de número 666, que tem por objetivo vedar o ingresso no País de estrangeiros considerados perigosos. Na portaria, detalhamos o que são estrangeiros considerados perigosos: terroristas, envolvidos com exploração sexual infantil, crime organizado armado, torcidas violentas. Pessoas suspeitas envolvidas nessas atividades não entram no Brasil. É deportação sumária. Brasileiro às vezes é barrado ao entrar em outros países até por motivos nem tão graves. Muitas vezes por uma falha documental ele é devolvido. O que fizemos: não podemos permitir que pessoas suspeitas dessas atividades ingressem no País. Uma pessoa suspeita não entra. Simples assim.

Então a medida não atinge Greenwald?
Quando divulgamos a portaria, algumas pessoas disseram: ah, mas é uma retaliação ao jornalista americano. Primeiro, ele já está no País. Segundo, não está enquadrado em nenhuma dessas condutas criminais. E, terceiro, pelo fato de ser casado com um brasileiro, e ter filhos brasileiros, ele sequer poderia ser deportado. Então, temos de ter cuidado com essas tentativas de gerar ainda mais sensacionalismo. A medida não tem nada a ver com o caso do jornalista do Intercept.


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 ASSISTA A TRECHOS DA ENTREVISTA

Sobre a crise dos presídios, sobretudo após a recente rebelião em Altamira, o senhor acha que o sistema carcerário não tem solução?
Estamos trabalhando para ter uma solução. Há um déficit de investimentos na criação de vagas no sistema carcerário, em parte porque até existem recursos, mas os Estados têm uma grande dificuldade na execução de projetos, até por falta de capacidade de engenharia. Desde que assumimos o ministério, o Departamento Penitenciário tem trabalhado para melhorar esse quadro. Uma das constatações aqui é que o ministério tem um corpo pequeno de engenheiros. Agora, foi apresentada uma Medida Provisória autorizando a contratação temporária de engenheiros. A previsão é a criação de mais 20 mil novas vagas prisionais ainda em 2019.

Qual é sua avaliação sobre os sete primeiros meses do governo Bolsonaro?
Ele assumiu com uma série de desafios e houve grandes realizações. Há a Reforma da Previdência, que é uma entrega significativa. E diversas iniciativas para desburocratizar e deixar a atividade econômica mais dinâmica. Na área da segurança pública, destacamos a redução percentual dos assassinatos em 20%. Fizemos a transferência dos líderes do PCC para presídios federais, obtivemos recordes na apreensão de cocaína e tudo isso impacta na redução da força do crime organizado.


Em IstoÉ, MATÉRIA COMPLETA 

 

O capitão reformado e a compreensão da política

Quanto mais as redes disseminam opiniões e informações, mais confundem, desorientam

Ao afirmar que poder popular não requer intermediários, pois está organizado horizontalmente e opera em tempo real graças à internet, o novo presidente da República apresentou, finalmente, uma ideia política. Ele pode não ter sido claro e preciso, mas ao menos tocou numa questão importante: num período de incertezas, em que proliferam movimentos de protesto contra a incapacidade das instituições de gerir a vida econômica e social do País, até que ponto a política é compreensível para os eleitores?

Na complexidade da sociedade contemporânea, em cujo âmbito distintos atores agem crescentemente em esferas cada vez mais globais, as práticas políticas mudaram de forma, caráter e alcance. Com isso puseram em novos termos o exercício da cidadania, não pela falta de informações, mas pela abundância de mensagens. Transmitidas pelas redes sociais, o que facilita a difusão de todo tipo de opiniões sem nenhum critério ou hierarquização, essa abundância de informações é problemática, pois tende a desviar o foco dos temas fundamentais, provocando mais confusão do que compreensão. Quanto mais disseminam informações e opiniões, mais as redes sociais confundem e desorientam.

Contudo a sociedade não se tornou mais complexa apenas por sua dinâmica natural. As novas formas de ação política propiciadas por instrumentos digitais também ajudaram a aumentar o nível de complexidade social. As novas práticas políticas questionam a autoridade estabelecida, diversificam as possibilidades de ação e ampliam o campo do que é politicamente discutível. E ao lado dos mecanismos tradicionais de representação, como partidos e sindicatos, que já não dão conta da complexidade socioeconômica, multiplicaram-se ONGs que se mobilizam por meio de redes, o que lhes permite ultrapassar fronteiras territoriais, corroendo os espaços delimitados que serviam de referência na época em que tudo girava em torno do Estado-nação.

Decorre daí o sentido da indagação acima: a política é compreensível para os eleitores? Nesse cenário, a política tradicional tem se revelado incapaz de mostrar ao eleitorado o conjunto da sociedade e de seus atores, lógicas e discursos. Quando uma crise política eclode, é porque as práticas políticas não conseguem cumprir um de seus papéis básicos – o de tornar a sociedade visível a si mesma, facilitando sua inteligibilidade pelos cidadãos que a integram. Diante dessa incapacidade de compreender o que determina sua vida, os eleitores tendem a ficar confusos, deixando-se levar por indignações não construtivas e metáforas mobilizadoras. É possível recuperar a legitimidade estabelecida pela democracia representativa tradicional? Há alternativas a ela? Questões como essas têm sido discutidas, entre outros, pelo filósofo espanhol Daniel Innerarity, hoje em evidência na Europa. Ele tem uma visão crítica das redes sociais.

A seu ver, elas manipulam consumidores passivos de informações, não conseguem servir de instrumento para a articulação democrática da complexidade institucional. Mas vê com otimismo a possibilidade de se ampliar o processo democrático, com base na ideia do que chama de “sociedades inteligentes”, que remetem à imagem de organizações capazes de aprender, analisar e decidir coletivamente, abrindo-se a novos temas, aumentando o número de protagonistas e tornando viáveis formas de atuação que transcendam a relação vertical entre líderes e liderados. À medida que a complexidade de um sistema democrático aumenta, afirma, a tendência é que cresça o número de recursos cognitivos de que os eleitores necessitam, abrindo caminho para o fortalecimento de uma cultura política mais reflexiva e sofisticada.

Sociedades efetivamente democráticas são capazes de aprender por meio de dispositivos institucionais de inteligência coletiva e de reflexão sobre experiências de aprendizagem comunitária. A democracia é inviável quando não se consegue compreendê-la. Se os eleitores não forem capazes de entender o que está em jogo, a liberdade de opinião é inócua. Nesse caso, as redes sociais levam os eleitores a satisfazer seus desejos imediatos, sem valorizar horizontes de responsabilidade e noções elementares de direito. As sociedades que se polarizam em torno de antagonismos maniqueístas não forjam uma democracia sólida. “Uma opinião pública que não entenda a política e não seja capaz de julgá-la pode ser facilmente instrumentalizada ou enviar sinais equivocados para o sistema político”, diz Innerarity.

Essa confusão explica comportamentos políticos regressivos, como as simplificações populistas e a inclinação pelo autoritarismo – fatores que têm sido responsáveis pela decomposição das bases políticas de grupos de centro-direita ou de centro-esquerda. Nessa perspectiva, a política é reduzida a um teatro, já que suas operações têm apenas valor de entretenimento, dada a preferência dos eleitores pelos escândalos e pelas mensagens desqualificadoras de políticos em vez do intercâmbio de argumentos e de propostas, afirma Innerarity em seu último livro, Compreender la democracia. “O escândalo limitado ao comportamento de alguns poucos despolitiza o juízo acerca da sociedade em que vivemos. São esses esquematismos quase inevitáveis que explicam o fato de que os eleitores não votam com base de acordo com programas políticos, mas sim com base na personalidade do candidato, deixando-se levar facilmente por estereótipos, prejulgamentos e categorizações que levam o que é complexo por princípio ao nível do que lhes é familiar”, conclui.

José Eduardo Faria - O Estado de S.Paulo