Para evitar crise institucional, presidente do STF se encontrou com Maia, Alcolumbre e militares
Dias Toffoli, Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre: reuniões para evitar crise institucional (Marcos Corrêa/PR)
O ministro Dias Toffoli,
presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em entrevista exclusiva a
VEJA, que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os
meses de abril e maio — e disse que sua atuação foi fundamental para pôr
panos quentes numa insatisfação que se avolumava. Toffoli não deu
muitos detalhes, mas a combinação explosiva envolvia uma rejeição dos
setores político e empresarial e até de militares ao presidente
Jair Bolsonaro. Um grupo de parlamentares resolveu tirar da gaveta um projeto que previa a implantação do parlamentarismo.
Simultaneamente,
um dos generais próximos ao presidente
chegou a consultar um ministro do Supremo para saber se estaria correta a
sua interpretação da Constituição segundo a qual o Exército, em caso de
necessidade, poderia lançar mão das tropas para garantir
“a lei e a
ordem”. Em outras palavras, o general queria saber se, na hipótese de
uma convulsão,
teria autonomia para usar os soldados independentemente
de autorização presidencial. Longe de Brasília, a insatisfação também era grande. Empresários do
setor industrial incomodados com a paralisia da pauta econômica
discutiam a possibilidade de um
impeachment do presidente.
[sem autorização presidencial, sendo pela Constituição o presidente o COMANDANTE SUPREMO das Forças Armadas, não estaríamos diante de uma intervenção militar constitucional e sim de uma Revolução - justificável em situações especialíssimas, quando a Revolução representa mais um contragolpe para defender os interesses maiores do Brasil.]
Quando o caldo ameaçou transbordar, o presidente Bolsonaro, o
ministro Dias Toffoli, o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e o
senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, além de autoridades
militares, se reuniram separadamente mais de três dezenas de vezes para
resolver o problema. Convencidos de que a situação caminhava em uma direção muito
perigosa, costuraram um pacto que foi negociado em vários encontros
.
Resultado: a
Praça dos Três Poderes ficou, ao menos momentaneamente,
pacificada.
Dias Toffoli: ‘O STF deve oferecer soluções em períodos de crise’
Em entrevista exclusiva,
ministro fala sobre a pauta explosiva do Supremo até o fim do ano, o
papel moderador da Corte e os excessos da Lava Jato
Por Policarpo Junior e Laryssa Borges
Dependendo do observador, a imagem acima pode ter vários significados. Para o ministro
Dias Toffoli, presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF),
ela retrata o triunfo da pacificação, um exemplo de como o poder
moderador do Judiciário pode agir para evitar rupturas e preservar a
estabilidade da democracia. Em entrevista a VEJA, o ministro confirmou
que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de
abril e maio — e disse que sua atuação foi fundamental para pôr panos
quentes numa insatisfação que se avolumava. Toffoli não deu muitos
detalhes, mas a combinação explosiva envolvia uma rejeição dos setores
político e empresarial e até de militares ao presidente Jair Bolsonaro. O
cenário, de fato, era preocupante naquele momento. No Congresso, a
reforma da Previdência, a principal e mais importante bandeira econômica
da atual administração, não avançava. O governo, por sua vez, acusava
os deputados de querer trocar votos por cargos e verbas públicas.
(...)
Simultaneamente
, uma ala do Exército começou a discutir a incapacidade
do presidente de governar, enquanto outra,
mais radical e formada por
militares de baixa patente, falava em uma sublevação contra as
“instituições corruptas”. Um dos generais próximos ao presidente chegou a
consultar um ministro do Supremo para saber se estaria correta a sua
interpretação da Constituição segundo a qual o
Exército, em caso de
necessidade, poderia lançar mão das tropas para garantir “a lei e a
ordem”. Em outras palavras, o general queria saber se, na hipótese de
uma convulsão, teria autonomia para usar os soldados independentemente
de autorização presidencial.
(...)
Em caso de impedimento, assumiria o vice-presidente, o general Hamilton
Mourão.
“Se é para trocar, melhor que seja logo”, pregavam. Na época,
Carlos Bolsonaro, o filho Zero Dois, afirmou que estaria em andamento
uma conspiração golpista, apontando o dedo em direção aos militares que
despacham no Palácio do Planalto, mas sem citar nomes. Nas redes sociais, a pregação radical contra o STF também se
intensificou. Grupos defendiam desde ações violentas até o afastamento
de magistrados que supostamente estariam impedindo o governo de
implementar projetos. Os ministros tinham a convicção de que os ataques
eram insuflados pelo governo. No Senado, com o aval de lideranças
partidárias, foram colhidas assinaturas para a criação da chamada
“CPI
da Lava-Toga”, cujo objetivo seria averiguar suspeitas de corrupção no
Judiciário.
Quando o caldo ameaçou transbordar, o presidente Bolsonaro, o
ministro Dias Toffoli, o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e o
senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, além de autoridades
militares, se reuniram separadamente mais de três dezenas de vezes para
resolver o problema. Convencidos de que a situação caminhava em uma
direção muito perigosa, costuraram um pacto que foi negociado em vários
encontros. Resultado: no Congresso, o projeto do parlamentarismo voltou à
gaveta, a CPI da Lava-Toga foi arquivada e a reforma da Previdência se
destravou.
Neste
segundo semestre,
o STF será protagonista de uma agenda capaz de elevar a
temperatura política a níveis de alta octanagem. De acordo com o que
decidirem os ministros, o ex-presidente Lula poderá ser solto, o ex-juiz
Sergio Moro ser considerado suspeito e processos que envolvem corruptos
de vários matizes acabar anulados. Isso para falar apenas de três casos
relacionados à Operação Lava-Jato. O STF também vai definir, entre
outros assuntos delicados, o destino da investigação sobre o senador
Flávio Bolsonaro e concluir o julgamento que pode resultar na
descriminalização de drogas como a maconha.
(...)
CRISE INSTITUCIONAL
Nos primeiros seis meses de governo, Dias Toffoli esteve dez
vezes com Bolsonaro. Para mediar a crise que se avolumava, o ministro
teve mais de 120 encontros com parlamentares, empresários e militares de
alta patente — alguns, importantes e influentes, que questionavam a
autoridade do presidente e pregavam seu afastamento. Dias Toffoli não
revela o nome desses interlocutores
“Não é incomum que a autoridade de um presidente da República seja
posta em xeque, testada logo no início do governo. E foi o que
aconteceu. O presidente Bolsonaro também recorreu às ruas para reafirmar
sua autoridade. Isso causou algum tipo de estranhamento. Tive várias
conversas com parlamentares e meu foco foi sempre reforçar que o
presidente foi legitimamente eleito, tem a respeitabilidade de quem
recebeu 57 milhões de votos e seus projetos e programas precisam ser
vistos com esse potencial. Foi uma mudança radical de perfil. Imagine o
governo como um caminhão transportando melancias. Tem melancia que rola
para a direita, outras para o lado esquerdo e algumas vão cair do
caminhão. Aliás, já caíram. Isso acontece em todo início de governo.”
O PACTO PELA DEMOCRACIA
(...)
LAVA-JATO
Desde que foi deflagrada, em março de 2014, a operação
resultou em acusações criminais contra 438 pessoas apenas em Curitiba, e
159 réus foram condenados. No Supremo, onde tramitam os processos de
políticos com foro privilegiado, apenas um ex-deputado foi julgado até
hoje — e ainda nem está atrás das grades. Isso está na raiz de críticas e
ataques ao Supremo
“A Operação Lava-Jato e o combate à corrupção só existem porque os
poderes constituídos, principalmente o Judiciário, fizeram dois pactos
republicanos, um em 2004 e o outro em 2009. Toda a legislação que
permitiu a colaboração premiada e a Lei de Organizações Criminosas
estava descrita nesses pactos. A Lava-Jato é um produto dessa
institucionalidade. Em determinado momento, alguns agentes e apoiadores
da Lava-Jato começaram a atacar a institucionalidade porque integrantes
do Parlamento ou do Executivo tiveram algum tipo de envolvimento em
corrupção, em desvios, em caixa dois. Aí parecia que havia uma
institucionalidade corrompida e outra pura. Não é nem uma coisa nem
outra. Aliás, a Lava-Jato não pode ser vista como uma instituição,
porque ela é produto dos poderes. É bom reforçar que, sem esses marcos
regulatórios aprovados pelo Congresso Nacional, sugeridos pelo
Judiciário e sancionados inclusive pelo presidente que foi condenado em
razão da própria lei por ele defendida no passado, não haveria Operação
Lava-Jato.”
A Continuidade da Lava-Jato estaria ameaçada?
(...)
ABUSO DA RECEITA
Esposa de Dias Toffoli, a advogada Roberta Rangel foi
investigada secretamente pela Receita Federal em uma operação suspensa
por ordem do STF. As investigações atingiram centenas de pessoas, entre elas o ministro Gilmar Mendes e todos os seus familiares, incluindo a mãe dele, já falecida
“Parece que a Receita Federal extrapolou suas prerrogativas. Fui o
relator da transferência de informações, desde que fossem globais, entre
os agentes investigativos. O Supremo agiu muito mais favoravelmente aos
meios de persecução que contrariamente. Mas não podemos admitir os
excessos que saem e agridem os direitos e garantias individuais. Não
podemos deixar que exista no país um Estado policialesco, um Estado sem
limites de direitos e garantias individuais. Essa não é a garantia para
quem cometeu ilícito, essa é a garantia de todo cidadão, inclusive o
cidadão que jamais cometeu um ilícito, para não ser perseguido pelo
guarda da esquina.”
Suspeição de Moro
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LIBERTAÇÃO DE LULA
(...)
LIBERAÇÃO DAS DROGAS
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O PASSADO E O PRESENTE
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Entrevista completa - Publicado em VEJA, edição nº 2647, na de 14 de agosto de 2019