Que “frescura” é essa da linguagem neutra? - Sérgio Alves de Oliveira

As “papagaiadas” que a esquerda e os grupos LGBT (....) que andam por aí estão gritando   nos ouvidos de todo o mundo para inserir na língua portuguesa o que chamam de “linguagem neutra”, sem qualquer sombra de dúvida é absolutamente “ilegal”.

Ocorre que o Brasil é um dos países signatários  do “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”,assinado em Lisboa,em 16 de  dezembro de 1990, juntamente com outros países de língua  portuguesa, mais precisamente, Angola,Cabo Verde,Guiné-Bissau,Moçambique,Portugal e São Tomé e Príncipe.

Dito “acordo” trata-se de um TRATADO INTERNACIONAL entre os signatários, que adotaram uma ortografia unificada para a língua portuguesa. Foi aprovado no Brasil pelo Decreto 6.583,de 29 de setembro de 2008, assinado pelo então Presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, após ter recebido aprovação também  do Congresso Nacional, por intermédio do Decreto Legislativo Nª 54,de 16 de abril de 1995.

Os chamados “tratados” ,ou “convenções internacionais”,possuem entre si uma certa hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro. Eles terão”status”de norma constititucional,norma supra-legal,ou lei ordinária,dependendo da sua natureza.  Por força do artigo 5ª,parágrafo 3º,da Constituição Federal, os tratados internacionais adotados pelo Brasil sobre DIREITOS HUMANOS terão a mesma validade jurídica que as “emendas constitucionais”, ou seja, serão incorporados pela constituição. Todos os demais tratados que não versem sobre direitos humanos terão força cogente equiparada à lei ordinária.

Ora,o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, em plena vigência no Brasil, não pode ser interpretado como questão de “direitos humanos”, mas pode, isso sim, ser equiparado à lei. Pelo simples fato de não haver qualquer “notícia” no referido tratado internacional sobre a pretendida “linguagem neutra”, uma vez que oficialmente a língua portuguesa diferencia o masculino do feminino,o macho da fêmea, seria absolutamente necessário que no Brasil fosse aprovada uma nova lei, para os efeitos de adoção da tal “linguagem neutra”, que traria como consequência automática o desligamento do  Brasil do “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, por infração grotesca às suas diretrizes.

E pelo que se observa, paradoxalmente, o analfabetismo jurídico funcional  emerso da discussão sobre a “linguagem neutra” anda tendo muito espaço na mídia  e na cabeça dos “burros”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

O Efeito Calcinha Apertada - Jorge Serrão

As redes sociais da Internet são implacáveis, sobretudo com os políticos. Desmoralizá-los, ainda mais, basta uma apertadinha de botão. Memes, com apelidos, massacram a imagem até daqueles que julgam gênios do marketing (ou da marketagem). É o caso do governador de São Paulo, o show-man João Dória Júnior, que detesta lembrar que tem Agripino no sobrenome.

Dória sempre foi famoso por cultivar uma elegância no mais sofisticado estilo metrossexual. O cara se veste com as mais caras grifes que seduzem os ricaços que adoram demonstrar riqueza e sucesso. Em momentos de alegria e descontração, Dória foi filmado com uma calça justa demais, dançando de modo frenético. Pronto: os maledicentes internautas o chamaram de “Calcinha Apertada”.

Vaidoso, Dória deve ter ficado muito pt da vida. Ainda mais quando foi atacado pelo Presidente da República. Diretamente da biblioteca do Palácio da Alvorada, onde grava suas habituais lives, o debochado Jair Bolsonaro não perdoou e viralizou nas redes sociais uma crítica implacável a um ato falho de Dória nestes tempos de Covid-19: “Vai ficar todo mundo em casa que eu vou passear em Miami... Pelo amor de Deus, calça apertada... Calcinha apertada... Isto não é coisa de homem, porra... Fecha tudo e vai passear em Miami... É coisa de quem tem calcinha apertada”.

Deu tudo errado... João Dória acabou prejudicado no fim de ano animado, em um lugar sem lockdown e, talvez, onde pudesse até tomar, sigilosamente, uma vacina (não chinesa) contra o covidão. Por ironia do destino imediato, Dória foi até acusado de não usar mascara em Miami. Bia Dória teve de ir às redes sociais para justificar que ele “sofre de asma e bronquite”... Já quem for pego sem máscara em São Paulo pode levar multa imposta por decreto do governador asmático? Esquisito, né? [esquisito, mas não tanto: Ibaneis Rocha decretou multa de R$ 2.000,00 - não está errado, dois salários mínimos - para quem não usar máscara. Só que o ilustre governador, viaja para cidades próximas ao DF e em tais locais circula sem máscara e desfila em motocicletas sem usar capacete, nem máscara.

Aliás, Ibaneis já desfilou sem máscara,dentro de unidade hospitalar de Brasil.]

Dória começa a pagar um preço pelo jeitinho arrogante, excessivamente vaidoso e “zelitizado”, estilo comum à oligarquia tupiniquim. As medidas pandemônicas que tomou durante a “pandemia” – principalmente as que causaram inestimáveis prejuízos econômicos – desgastaram, violentamente, a imagem de Dória – que sempre se apresentou como um livre empreendedor, mas que, no poder, se comporta como um liberal corrompido, quase um déspota libertino.

E o cara da Calcinha Apertada deseja ser Presidente da República, é melhor adiar os planos para quatro anos depois de 2022. Mais fácil e seguro será investir na tentativa de reeleição, para manter a promessa de entregar tanta obra e realização que ficou esquecida na campanha, e que nem começou a sair do papel (ainda). Por enquanto, a gestão Dória só arrecada ferozmente, aumentando impostos e cortando alguns gastos da máquina perdulária.

O tempo joga contra as ambições presidenciais de Dória. O combate equivocado ao Covidão desgastou a imagem dele. Ainda é prematuro garantir que o estrago vai perdurar. Mas, até agora, tudo indica que sim. E o apelido pejorativo, até preconceituoso, colou e vai prejudicá-lo. A maioria do eleitorado não gosta de frescura. Por isso, o esperto Jair Bolsonaro fez questão de, pessoalmente, reforçar o estereótipo popular que Dória ganhou na Internet. Trocar a calcinha apertada não será fácil. Reverter a desmoralização parece missão quase impossível. Bolsonaro deixou Dória nu - com a mão no bolso.  Ainda é prematuro afirmar se Bolsonaro tem chances de reeleição. Porém, é quase pule de 10 prever que Dória não passa um cavalo paraguaio na corrida ao Palácio do Planalto, pelo menos em 2022.

Em tempo: Parabéns ao moradores de Búzios (RJ) e Manaus (AM) que foram às ruas ontem em protesto contra medidas dos tiranetes de plantão. A ditadura, disfarçada de democracia, é o pior regime. Como bem ensina o sociólogo Sérgio Alves de Oliveira, em vários artigos neste Alerta Total, no Brasil vivemos uma Oclocracia. E o covidão segue à espreita, servindo de desculpara para atos arbitrários e abusos dos filhos da puta no poder.

Alerta Total - Editor-chefe: Jorge Serrão