Contra quem governa o PT? - Percival Puggina

 

O século XX ia apagando as luzes e o Brasil era governado por FHC. O petismo, crescendo em ferrenha oposição, mirava sua cadeira com olhos cobiçosos.  

No Congresso Nacional, o partido oposicionista produzia denúncias, pedidos de CPI e de impeachment como padaria fazem pães. 

Aos cestos. Todas as gavetas do aparelho de estado eram suspeitas! Foram oito anos disso e pouco importava se os impeachments eram recusados e as denúncias arquivadas (o PGR, Geraldo Brindeiro, ganhou o apelido de Arquivador Geral da República). O que contava era o barulho na mídia e a consequente destruição da imagem do adversário.

Em contraposição, o PT se apresentava como estuário da virtude nacional. No leque ideológico, só havia pecado a leste do PT, que cumpria, com furores de Torquemada, o papel de grande inquisidor, também, das heresias políticas desalinhadas da beata esquerda tupiniquim. Do alto de minhas surradas tamancas, eu ousava dizer que não era bem assim.

O petismo anunciava que Lula levaria para o Palácio da Alvorada seus hábitos à dura vida de sindicalista e aquela moderação de costumes que o santo de Assis foi buscar entre os pássaros.  

Ele teria aprendido na enciclopédia das ruas o que Rui Barbosa escrutinou nos corredores das bibliotecas. 

Para comandar, ele enrijecera o pulso nos tornos da Villares.

Infelizmente não tenho a imagem, mas ela foi um símbolo da atividade oposicionista durante a gestão do “príncipe dos sociólogos brasileiros” (os tucanos também tinham seus delírios). Nos últimos dias antes da eleição de 2002, o PT estendeu no plenário da Câmara dos Deputados um cordel que ia de lado a lado, diante da mesa dos trabalhos. Nela, como bandeirolas de cordel em festa do interior, cartazes mostravam os nomes de todas as CPIs solicitadas em oito anos. Escândalos que ficaram sepultados. Os meios de comunicação exibiram e Lula foi eleito.

Enfim, a moral seria restabelecida.
O PT tinha a chave de todas as gavetas, acesso a todos os dados, comandaria o aparelho de informação do Estado, nada restaria oculto.
Os pecados seriam proclamados desde as cumeeiras. Um mar de lama inundaria o Lago Paranoá.
Sentei e esperei. Passaram-se os dias, as semanas, os meses, os anos. E nada! Senhores, estou afirmando: nada! Coisa alguma. Lhufas!
O que relato aqui aos mais moços e aos mais esquecidos diz muito sobre a relação entre Lula e FHC, entre tucanos e petistas. Explica apoios e abraços.

Agora, compare com a conduta do PT durante o governo de Bolsonaro. 

O partido que perdera a eleição de 2018 sob o peso das próprias culpas expostas pela Lava Jato adotou uma conduta discreta se cotejada com suas encenações contra FHC. 

Exceção feita à CPI do Circo, a verdadeira oposição a Bolsonaro, ferrenha, duríssima, ficou por conta da mídia e do crescente ativismo judicial via STF/TSE.

 

Compare o que escrevi acima quando FHC saiu e Lula entrou com o que está acontecendo agora que Bolsonaro saiu para Lula entrar. 

Foram quatro semanas em guerra! O petismo só fala em cadeia, cerceamento de liberdades, combate sem tréguas às demais posições ideológicas, expurgos e em tornar inelegíveis seus adversários potenciais. 

Passa pente fino em cartões de crédito, telefones celulares, furunga gavetas, vasculha lixeiras.

 

A favor de quem o PT governa sabemos todos. E contra quem o faz? Quem é realmente adversário para o petismo raiz de volta ao poder? É você, meu caro leitor. É você através dos que são censurados, multados, presos, tornados sem voz por decisões judiciais que uma vez iniciadas não mais irão cessar. 

São aqueles de quem, por não subscreverem a cartilha, o ministro Haddad diz que não compra coisa alguma.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Eles sumiram! Ou: O povo não perdoa traíra - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino


Nota do autor: qualquer semelhança entre esses nomes e alguns conhecidos é mera coincidência

Acordei com uma sensação estranha, sem saber o motivo. Quando olhei para meu telefone, quase caí da cama: a data mostrava 12 de agosto de 2026! Fui transportado para o futuro?! Ou será que fiquei em coma esse tempo todo?!  Pois poderia jurar que fui dormir no dia 11 de agosto de... 2022! Olhei em volta com cuidado, tateando o escuro, e liguei a televisão na Fox News Brasil. Opa! Sim, Bolsonaro ainda é o presidente. Isso, confesso, acalmou um pouco meus ânimos. Eu poderia ter acordado na Argentina, quiçá na Venezuela lulista!

Mas logo fui acometido por uma curiosidade incontrolável: que fim levaram, então, todos aqueles traíras do Brasil, que tentaram derrubar o presidente após surfarem na onda criada por ele? Dei de ombros para o fenômeno estranho da viagem no tempo e saí em busca de respostas, tal como um Sherlock Holmes tupiniquim. O que encontrei foi incrível.

Após muito esforço – e ter molhado a mão de muita gente do submundo – descobri que o Alex Fruta tinha voltado a fazer filmes pornográficos. “Justo”, pensei comigo. Sem interesse em verificar sua “arte”, parti para o próximo alvo. E descobri que o Jonny Doriana fazia agora dancinhas para animar festas LGBT! Acho que vi o que parecia uma seringa à guisa de um pênis pendurado atrás dele. “Mais justo ainda”, pensei.

Circulando pelas ruas do Leblon, esbarrei no João Ameba. Ele soltava sua mão de alface em cima de qualquer um que passasse, pedindo em sua voz mansa para cada transeunte assinar um Novo pedido de impeachment de Bolsonaro. Fiquei com pena, admito.

Bolsonaro edita decreto autorizando o uso das Forças Armadas nas eleições

Qual será o papel estratégico dos candidatos a vice na campanha presidencial

Fui relaxar num bar, e lá vi Luís Mandeitá jogando uma sinuca como se não houvesse amanhã. Ele não usava máscara. Ou seja, nada havia mudado nesse aspecto desde aquela pandemia famosa do passado. Mandeitá falava de seu passado com estranhos presentes no bar, que não demonstravam qualquer interesse e sorriam constrangidos. “Eu já fui ministro!”, soltava todo vaidoso.

Comecei a ouvir gritos histéricos do lado de fora. Fui verificar, e era Joy Rassel. Ela tinha o rosto cheio de hematomas, e berrava que tinha levado uma surra de Bolsonaro. Atraía olhares curiosos e muitos risos. Uma alma mais caridosa ligou para os homens de branco e resolveu dar fim àquela triste loucura exposta em praça pública.

Felipe Doura Barril estava jogando xadrez em Copacabana com Alex Burres, que tinha acabado de descer do apartamento de sua mãe, onde ainda morava, com quase 60 anos. Ele estava quase terminando seu primeiro livro acordado com a editora. Ambos sussurravam que eram os únicos defensores da verdadeira direita. Ninguém em volta sabia quem eles eram. Fiquei com pena dos ex-relevantes formadores de opinião conservadores, que nunca tiveram coragem de voltar a criticar o aborto em público.

Arthur Duvall, antigamente conhecido como Mamãe Peguei, estava participando de sua quarta edição do programa “Fazenda”. No último ano, soube que ele tinha levado uma surra de um colega do reality show, ao tentar forçar uma relação com uma mulher bêbada. Ele gritava: “Assim é melhor, mulher bêbada é mais fácil de pegar”. Pegou foi um olho roxo.

Sergio Morno fora visto pela última vez após disputar – e perder – o cargo de vereador numa cidadezinha paranaense. Ele concedeu uma entrevista a um estagiário do Grobo e alegou que estava lutando para proteger sua biografia. Mas levou uma baita bronca de sua esposa, Roseana, que o mandou para casa lavar a louça. Nunca mais foi visto em público depois disso.

Rodrigo Laia foi encontrado num spa, tentando queimar parte dos seus 136 quilos, mas foi descoberto um esquema em que ele pagava para os funcionários levarem chocolate escondido no seu quarto. Laia, confrontado pelo diretor do spa com a prova do crime na mão, rebateu: “Você sabe com quem está falando?! Eu fui o presidente da Câmara! Você me deve obediência!”. Foi expulso no ato.

Os irmãos W foram vistos pela última vez provocando apoiadores do Bolsonaro, no afã desesperado de terem algum holofote. A última “live” deles tinha tido apenas três visualizações, contando com a mãe e o pai. Ao me reconhecer, o Abraão berrou: “Rato! Vem cá, vamos debater!!!”. Virei as costas com pena e fui embora. Ouvi algo que parecia muito com um choro contido atrás de mim.

Diogo Mau Nardi tinha voltado de Veneza e procurava emprego no Brasil247, sem sucesso. Ronaldo Azedo era o responsável pelo marketing do PSTU. Guilherme Malatossi não consegui encontrar fácil, pois ninguém sabia quem era, mas depois descobri que estava trabalhando como copeiro do Azedo. Marquinho da Vila, conhecido como Professor Papagaio, circulava pelas ruas xingando todo mundo de fascista, nazista, e algumas almas caridosas colocavam umas moedas no chapéu dele.

Fui para casa um tanto melancólico, pensando em como a vida tinha dessas guinadas. Todos eles tiveram lá sua importância num determinado momento, mas resolveram trair a nação, virar a casaca. E o povo não perdoa mesmo traidor.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Decadência - Militância delirante quer incluir crianças em bares proibidos para menores de 18 - Madeleine Lacsko

Gazeta do Povo

Reflexões sobre princípios e cidadania

Madeleine Lacsko

A sensacional história do bar Miúda, que falou todEs até dizer chega mas foi cancelado até pelos grandes veículos de imprensa quando agiu certo.

Sim, o bar é isso mesmo. Um estacionamento com chão de brita com umas cadeiras de praia. -  Foto: Instagram

"Eu só consegui me dar conta da violência que tinha sofrido quando entrei no carro e pude chorar à vontade". Essa frase faz parte de reportagens publicadas na imprensa nacional. Lendo isso, que história você imagina? Vou adiante com mais uma pista. "A cena do meu filho segurando a minha mão, com olho lacrimejando, na porta do Miúda, não foi fácil de elaborar". Que coisa terrível teria ocorrido com a criança de 5 anos?

Antes de tudo é necessário um esclarecimento: o que é o Miúda? É uma das maiores provas de que, enquanto houver otário, malandro não morre de fome. Pegaram um estacionamento, espalharam cadeira de praia e luz de neon num piso de brita, improvisaram mesa com caixote de supermercado e cobram R$ 90 por uma cachaça e duas cervejas long neck.

A foto que ilustra esta coluna é do Miúda. O bar exige comprovante de vacina para entrar e também o RG. Menor de idade não entra de jeito nenhum porque os donos do estabelecimento sabem que não é ambiente seguro para criança.  

Se você vê a foto e lê as declarações da mãe, já sente aquele aperto no coração. Será que alguém escapou daí de dentro e atacou a criança? 

Não, a mãe é que queria enfiar a criança aí. 

Não conseguiu e agora o jornalismo kamikaze diz que é discriminação. 

O parque de areia antialérgica está em polvorosa.

Quantas pessoas realmente morreram de Covid-19 na China? Expondo as mentiras do Partido Comunista

O “direito processual penal criativo” do STF

A história saiu primeiro no Universa, do UOL, depois no Nexo e então se espalhou para G1, Metrópoles e Veja São Paulo. Quando saiu na revista especializada Pais & Filhos, considerei prova científica da imbecilização do jornalismo tupiniquim.  

Todas as publicações partem de uma mentira, um erro factual que compromete a conclusão. A informação de que o estabelecimento "não aceita crianças" é diferente da realidade. Ele só aceita pessoas comprovadamente maiores de idade. Isso não é um detalhe.

A partir de uma distorção proposital, as publicações entrevistam especialistas induzidos a erro. 

A situação apresentada a eles é como se fosse, por exemplo, um restaurante ou um bar com ambiente familiar que decidiu não receber crianças. 

Muitos estabelecimentos fazem isso no mundo todo, tem até hotel que não aceita crianças. E realmente existe uma discussão sobre essa prática. Ocorre que não é esta a situação.

Suponha que você queira levar seu filho de 5 anos ao Café Photo, ao Bahamas, a um motel ou a um clube de swing. 

Não vai entrar, são estabelecimentos proibidos para menores de idade. Aliás, não precisa nem ir tão longe. Tente levar seu filho de 5 anos à área de musculação de uma academia de ginástica. Não vai entrar também, é perigoso para criança. 

Essa era a situação e não foi essa a exposição feita pelos jornalistas aos entrevistados.

É assim que chegamos a pérolas em defesa da presença de crianças nos ambientes proibidos para menores. "O artigo 5º da Constituição Federal aponta que todos são iguais perante a lei, além disso, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) também determina que é direito das crianças o convívio comunitário", disse um especialista consultado. Seria essa a fala dele caso fosse informado que o local exige comprovação de maioridade para entrar? 

Não sabemos. Só sabemos que isso chama jornalismo kamikaze.

Há uma diferença importante entre colunistas e repórteres. Colunistas, como eu, expõem sua opinião e têm princípios e métodos diferentes. Alguns nem jornalistas são. Repórteres não, eles reportam fatos. 

Quando grandes veículos têm repórteres que pensam ser colunistas numa jihad pela inclusão, o jornalismo comete suicídio. Se não é possível confiar na apuração dos fatos, as pessoas passam simplesmente a ouvir as opiniões de que mais gostam e ponto final, adeus realidade objetiva.

E há também um componente preocupante de infantilidade e total incapacidade de avaliar a diferença entre violência e regra. Dizer não é sempre uma violência. Não importa o que a pessoa faça, ela vai sacar da manga uma carta qualquer de minoria oprimida que lhe dará o free pass de fazer o que quiser. A tendência do público nesse caso será de crucificar a mãe. Só de olhar a foto do lugar a gente já quase pega micose, avalia enfiar uma criança ali. Mas é o jeito dela de viver e quem já teve filho dessa idade sabe como a gente fica cansada e às vezes julga mal.

Não dá para levar criança num lugar sem antes se informar como o lugar recebe crianças. Mas eu já fiz isso, você provavelmente também, quem nunca? Ela pensou que ia ter um momento de diversão com os amigos, preparou tudo na gambiarra e ficou frustrada porque não deu certo. Talvez tenha ficado irritada, postou na rede social, tudo bem.

Suponhamos que tenha amigas jornalistas, ficou revoltada porque ainda não se acostumou à vida de mãe, queria muito ir ao pé sujo da moda, resolveu desabafar com uma delas. Vai que ela pega pilha e a chata do bar recebe o que merece. "Mãe solo vive sendo discriminada, nem isso eu posso". Como desabafo de uma amiga frustrada, normal. Mas quem é a mente genial que resolve fazer disso uma reportagem?  

Não falo aqui de opinião, coluna, blog, mas de reportagem nos principais jornalísticos do país. É a falência intelectual completa.

O labirinto mental do identitarismo (ou wokeísmo)
Entender o sistema de crenças que nos leva a esse nível de imbecilização é fundamental para que nós possamos reverter esse processo. Um dos pontos mais importantes é nunca ceder a nenhum capricho do identitarismo por mais besta e inofensivo que ele pareça. Pedir desculpas pelo que não fez, por exemplo, não adianta e não pacifica nenhuma situação.

Esse grupo vê tudo no mundo a partir da perspectiva de um grupo de opressores e outro de oprimidos, que muda conforme a situação. Não existe exatamente uma lógica. Preconceitos que realmente existem, como o racismo, serão submetidos a uma distorção completa. De repente, não dizer publicamente que uma frase de alguém é racista passa a ser racismo. Mesmo se a frase não for racista.
É um sistema de poder e controle por meio do bullying e do ataque em massa. O identitarismo é uma crença que cobre pessoas más com o manto da superioridade moral. Assim, elas podem cometer todas as perversidades com as quais sentem prazer sem peso na consciência e sem ônus social.

No caso específico, qual é o raciocínio? Uma pessoa que provavelmente não aprendeu a respeitar regras ou a ouvir não tentou uma gambiarra parental. Não deu certo, ela fica frustrada. E agora? Ali é praticamente um santuário do identitarismo, com linguagem neutra em todos os cantos, conversinha mole sobre inclusão entre drinks de R$ 90 e adoção completa da fluidez de gênero até para pets.

Não importa o quanto você ceda ao identitarismo, sempre poderá ser um alvo. E isso ocorre porque a sua adesão não modifica a realidade, apenas serve para assegurar a você que você tem superioridade moral. O Miúda é inclusivo ou não? Ninguém sabe porque a avaliação não depende de dados objetivos, como incluir pessoas ou não. Depende de usar gênero neutro, gostar de bicicleta, ter cabelo colorido, essas coisas.

Barrada na porta com o filho de 5 anos, a moça pensou qual minoria ela poderia representar. É a chave para virar notícia hoje, em que o moralismo de quinta categoria e a dramatização transformam qualquer regra em violência. 

Bom, ela é mãe solo. Basta lançar a carta que as mães solos são excluídas pelo bar que se diz tão inclusivo. Pronto, ninguém vê mais nada. É praticamente a reencarnação do Hitler.

Um grupo de pessoas pode escolher viver assim. O direito à alienação e à imbecilidade é universal e irrevogável. O problema é quando essa começa a ser a pauta do noticiário de grandes veículos nacionais. Esqueçam os fatos, vamos olhar quem é a minoria e contar a história de um jeito em que negar qualquer capricho da pessoa seja um ato de violência.

O mais curioso é que não estamos falando nem de violência nem de minoria oprimida mas este é o coração de todas as reportagens sobre o assunto: discrimina mães solo. 

Se a pessoa faz parte da seita do identitarismo, será praticamente obrigada a endossar essa insanidade nas redes sociais. Caso não faça, será xingada do mesmo jeito que o Miúda está sendo xingado agora. Mas isso não impede que ela seja xingada amanhã.

 

As redações dos principais veículos brasileiros estão coalhadas de adeptos da seita do identitarismo.  

São pessoas que dão como fatos coisas como racismo estrutural, cultura do estupro e necessidade de descolonização da cultura. 

Eu não vejo problema em estarem nas redações nem em escreverem colunas. 

É como se eu escrevesse colunas sobre a fé cristã relatando minhas experiências de fé. 

Para mim, elas são reais: encontros inesperados, revelações impossíveis, salvações de último minuto, coincidências que parecem de filme.

 

Mas seria diferente eu me meter a fazer uma reportagem, por exemplo, sobre um sequestro. 

Lá pelas tantas eu digo que Nossa Senhora Desatadora dos Nós intercedeu pela vítima e revelou a um investigador a localização do cativeiro. 

Não teria revelado ao delegado, que estava até mais perto, porque ele é ateu. Essas reportagens do bar foram feitas exatamente dessa forma.

Quando vão chamar os adultos de volta para o jornalismo? Termino com uma frase de um anônimo que vi ontem no Twitter: "se 10 pessoas estão sentadas numa mesa de bar, chega uma criança e ninguém se levanta, há 11 crianças sentadas numa mesa de bar".

Madeleine Lacsko, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

A ILHA DE PROSPERIDADE: O AGRONEGÓCIO NACIONAL

Alex Pipkin, PhD

Desde meus áureos tempos nos bancos escolares do primário, li e aprendi que o Brasil era o grande celeiro do mundo.

Adam Smith e David Ricardo, entre outros, explicam pertinentemente nossas vantagens comparativas em uma série de commodities agrícolas - soja - e industriais - minério de ferro - que nos foram herdadas; uma dádiva d’Ele. Como fomos beneficiados pela extensão, pela abundância, pela qualidade e pelo clima de terras agricultáveis para certas culturas. Será mesmo que como alude o folclore tupiniquim, Deus é brasileiro? Tenho minhas abissais dúvidas…

Bem, como nos meus tempos universitários agarrei-me a trilogia Porteriana, sei que as vantagens que realmente contam são as competitivas, aquelas que são criadas pela engenhosidade, pelo esforço e pelo investimento humano.  Nossa vocação continua sendo de produtores e de exportadores do setor do agrobusiness, no entanto, com uma diferença abissal: o setor investiu pesadamente em pesquisa e desenvolvimento, em tecnologias, e inovou pragmaticamente, gerando maior produtividade, empregos, renda e riqueza. O agronegócio nacional transformou-se em uma indústria intensiva em capital e tecnologia no que diz respeito à sua produção; sensacional.

Não é necessário muito esforço para comprovar o protagonismo do setor, que em 2020 representou 26,6% do PIB brasileiro. Evidente que a demanda mundial e o aumento dos preços das commodities impactaram no crescimento, porém, inegavelmente ocorreu uma transformação de postura e tecnológica no setor. Por outro lado, o que dizer do franco processo desindustrializador que o país vem sofrendo?  Em 2020, a indústria representou apenas 11,3% do PIB nacional e, sabidamente, o setor é o grande responsável pela geração de transformações, inovações, empregos, renda e riqueza.

Nesse país de legítimas e provadas elites de baixa qualidade, que insiste em focar o próprio umbigo - e de apenas alguns escolhidos - isolacionista e protecionista, repleto de relações de compadrio, de proteções, de incentivos fiscais, de subsídios, de tributação alta e burocrática, com raras exceções, continuamos mesmo produzindo espécies de carroças. O acesso a tecnologias de ponta, insumos, componentes, sistemas, bens de capital, enfim, segue significando um esforço hercúleo, que impede e/ou dificulta a agregação de valor, o aumento da competitividade brasileira e a nossa participação nas cadeias globais de valor.

Esse país é tão esotérico que até mesmo as transnacionais por aqui atuam distintamente do resto do mundo, constituindo-se, basicamente, em produtoras para o mercado doméstico. O irônico é que muitas delas brigam pela manutenção da “fechadura brasilis”.  O nefasto resultado desta retrógrada e enviesada situação, é o de que a indústria nacional manufatura produtos de baixa agregação tecnológica, não inovadores - não há influxos tecnológicos - e de custos e preços mais altos - não há ganhos em escala.

Claro que não é ruim ter um agronegócio forte; o problema é ter uma indústria desvalida e que definha sistematicamente, com reflexos negativos para a produção, para a inovação, para a produtividade e o emprego e a renda. Sem dúvida, o agronegócio tem sido a ilha verde-amarela da produtividade e da prosperidade nacional. Neste sentido, aproximamo-nos do momentoso arquipélago de Cuba. Alega-se que Cuba, cuja produção se baseia na cana-de-açúcar, no tabaco e no níquel, não consegue se industrializar em razão do bloqueio econômico imposto ao país. Interessante um país socialista precisar dos “capitalistas malvados” para tanto, mas enfim, as relações internacionais são fruto de uma escolha política cubana.

Por sua vez, por aqui, a decisão de procrastinar no caminho da abertura, da industrialização, do crescimento e do desenvolvimento econômico e social, é sempre velada, verbalizada de modo ambíguo e contraditório, mas o fato é que a carroça nacional transita sempre devagar e pela contramão, sendo frequentemente ultrapassada pelos países asiáticos e até mesmo por outras nações latino-americanas, que outrora nos orgulhávamos em afirmar que éramos mais “desenvolvidos”.

Nossa teimosia protecionista tem um enorme custo social e econômico no presente e no futuro. O efeito da corrida da Rainha Vermelha vai pegar sempre e, verdadeiramente, os parasitas pau brasil sempre encontram novas formas de se reproduzirem e se desenvolverem. Pois é, tanto se fala em economia 4.0, em inovações na indústria, em especial naquela puxadora, a automobilística, mas os elétricos… ah, os elétricos… esperemos… Pelo que tristemente prevejo, seremos eternamente o país das “modernas carroças” e, inteligentemente, de um cada vez mais pujante e inovador setor agropecuário.

Que pena, que lástima, Brasil, para todos nós!

Alex Pipkin, PhD - Transcrito do site Percival Puggina

 

Se O STF é o guardião da Constituição, as Forças Armadas o são as Pátria, qual vale mais? - Sérgio Alves de Oliveira

A mídia foi parcialmente contaminada com a estúpida e inverídica versão, especialmente  por parte daqueles que se intitulam partidários do intervencionismo (art.142 da CF), no sentido de que as Forças Armadas, com base nesse artigo, exerceriam um  “quarto poder”, o que chamam de “Poder Moderador", e que por essa razão poderiam dar uma resposta à altura  num eventual conflito entre os demais  três poderes constitucionais.

Essa visão totalmente errônea reflete num primeiro momento demonstração do mais radical analfabetismo funcional ,jurídico e político, ao mesmo tempo. Para começo de conversa,o tal “Poder Moderador”, numa invencionice  “tupiniquim” lá do Império, que deve ter feito os restos mortais de Montesquieu, o grande arquiteto  dos três poderes constitucionais (executivo,legislativo e judiciário), darem cambalhotas dentro da sua tumba, foi  instituído exclusivamente  na constituição monárquica de 1824, logo após a independência do Brasil (1822), vigorando até a Proclamação da República, em 1889, tendo sido banido da Constituição 1891.

[uma atualização: quando queremos ser ouvidos nos socorremos da nossa notória ignorância jurídica.

Usando-a: a função das Forças Armadas como PODER MODERADOR existe e está contida no artigo 142, da Lei Maior. 

Ocorre que quando essa função constitucional, ou PODER MODERADOR, começou a ser cogitada/interpretada alguns passaram a imagem - talvez por falta de saber jurídico, má fé, balão de ensaio - de que as FF AA seriam um QUARTO PODER  (desejo que o Ministério Público acalenta desde sempre) ao lado e acima dos outros.  

Seria a troca do Supremo de toga pelo Supremo fardado.

Aqui nos apoiamos no entendimento do Mestre Ives Gandra, que defende a função moderadora, mas de forma pontual.]

Portanto esses “sábios” de fundo de quintal que pretendem trazer de volta o tal “Poder Moderador”, ”só” estão atrasados  132 anos. Chegada essa discussão ao Supremo Tribunal Federal, com toda a razão  essa “tese” do "Poder Moderador” das FA  foi  inteiramente rejeitada (à vezes “eles” até acertam !!!).  Mas pelo que se enxerga, nem mesmo o Supremo Tribunal Federal, com todos os seus “supremos” ministros, consegue ter o alcance necessário  para ver que o Poder Militar, representado pelas Forças Armadas, tem muito mais poder político e jurídico do que eles “imaginam”, inclusive muito mais que o próprio STF.

Enquanto o STF se considera “guardião” da Constituição, por expressa disposição do seu artigo 102 , fazendo sempre da “carta” o que bem  entende, e o que melhor lhe aprouver, como já alertava  Rui Barbosa, segundo o qual “a pior ditadura é a do poder judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”, é certo que o Poder Militar (FA) possui muito mais poderes, não por compartilharem com o Supremo a qualidade de “guardião da constituição”, porém muito mais que isso.

As Forças Armadas são guardiãs não meramente da constituição,porém da pátria,que é muito mais, que tem sido permanente e intocável desde a independência, ao passo  que as constituições são mudadas a cada momento político com a facilidade da  troca de fraldas de criança. Tivê-mo-las em 1824,1891,1934,1937,1946,1967/69,e 1988.  É um verdadeiro “rosário” de constituições,sempre escritas sobre a  mesma “pátria”. Por isso as constituições  não passam de meros instrumentos da pátria, sua lei suprema. E devem servir à pátria, não o contrário, como imaginam os “intérpretes” e “guardiões” da constituição, para os quais a pátria está a serviço da “sua” constituição. Há uma radical inversão no problema finalístico do Estado.  Resumidamente: a constituição deve servir à pátria, não a pátria à constituição.

[Quanto a quem realmente manda, vale aquele velho adágio: o poder da caneta vai até onde o dono do fuzil permite. 

Sendo redundante: a Constituição Federal existe em função da Pátria. Portanto...

Fechando:o Supremo Tribunal Federal deveria ter seu nome e suas funções delineadas como 'corte constitucional' - o termo supremo pode confundir e gera atritos. 

Seguro morreu de velho: não estamos propondo fechar o Supremo - apenas e tão somente expressamos nosso entendimento que o nome mais adequado para o guardião da Carta Magna é o de 'corte constitucional.]

Nem é preciso muita sabedoria constitucional para que se perceba logo que a redação contida no artigo 142 da Constituição não deixa qualquer dúvida sobre o papel constitucional  das Forças Armadas de “guardiãs” da pátria:” As Forças Armadas....são instituições regulares e permanentes.....e destinam-se à  DEFESA DA PÁTRIA ,à garantia dos poderes constitucionais,e,por iniciativa de qualquer destes,da lei e da ordem”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Nunes Marques autoriza pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul - proibida por lei estadual ( Lei 15.223/18 - RS)

 Sérgio Alves de Oliveira

Penso que os malfeitos políticos e governamentais atribuídos com razão  pelo atual governo e seus apoiadores contra a  esquerda, que se  apossou do poder político  do Brasil de 1985 até 2018, não significa  receber “carta branca” para cometer  outros malfeitos livres  de censura.

Mas de modo geral a  grande  mídia “tupiniquim” radicalizou. Quem criticar o atual governo, tem que elogiar o PT e seus comparsas; e, se elogiar o governo, é a esquerda que deverá levar “pau”. Sempre vai haver uma brecha para criticar, pela mídia, desde que elogie o adversário”. Nei Matogrosso “canta” situação parecida: “Se correr o bicho pega,se ficar o bicho come”.

Resumindo o problema: sábado e domingo, dias 9 e 10 de janeiro corrente, no forte  calor do verão no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, no Balneário de Capão da Canoa, observei  distante  alguns quilômetros da costa  um barco pesqueiro aparentemente de grande porte “trabalhando”, possivelmente em pesca de “arrastão”,o que causou surpresa a todos, não só porque há muito tempo não se  via esse tipo de pesca no local, mas também porque havia uma lei estadual (Lei 15.223/18-RS), aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa Estadual,proibindo a pesca de arrasto em todo o litoral do Estado, incluindo a faixa marítima costeira de 12 milhas náuticas. Essa lei foi aprovada após ampla discussão com pescadores,pesquisadores e a sociedade civil gaúcha, direta ou indiretamente interessada.

Surpreso, fui investigar o que estava  havendo. Aí tomei ciência  da grande “maracutaia” praticada nos altos escalões do poder em Brasília, envolvendo direito de pesca “predatória”. Para isso me socorri principalmente de matéria publicada na Revista “Consultor Jurídico”-Conjur,edição de 09.01,21,que narra com detalhes toda a “bandalheira” havida. E julguei que essas preciosas informações não deveriam ficar adstritas aos operadores do direito, principais usuários  dessa revista.Deveria ser “ampliada”.

O fato: o “tal”  Partido Liberal ingressou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade - ADIN, contra a citada lei estadual do RS, cujo pedido de “liminar” foi negado pelo então Ministro Celso de Mello, que entendeu terem os estados competência para legislar  concorrentemente com a União sobre questões do meio ambiente. Num inusitado “pedido de reconsideração” da negativa dessa liminar, o Ministro substituto de Celso de Mello, o recém empossado Ministro Nunes Marques, nomeado por Bolsonaro,deu um “canetaço”, deferindo a liminar,quando isso não poderia, porquanto já seria da competência do juízo colegiado.

Cumpre observar que tal “rede de arrasto”  percorre o fundo do mar e tem malhas muito pequenas, capturando não só a pesca desejada, porém tudo que está pela frente,geralmente descartada já sem vida. Calcula-se que para cada um  quilo de camarão  pescado, 9 quilos de outros peixes são devolvidos sem vida ao mar. E o que vai “sobrar”,  então, para os pequenos pescadores,os “artesanais”, na pesca mais costeira?

O  absurdo argumento do Ministro Nunes Marques para  conceder essa liminar foi o de que  que havia uma antiga “portaria” (Nº 26/83), da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca, cujo artigo 2º proíbe a pesca com redes de arrasto a menos de 3 milhas náuticas da costa. Portanto, além dessa “fronteira” ( de 3 milhas náuticas), até o limite de 12 milhas náuticas (12 MN), esse tipo de pesca predatória seria permitida livremente.

“Sua Excelência”, o  “sinistro” Ministro, recém nomeado por Bolsonaro, simplesmente “mijou” na lei estadual do RS  e na competência concorrente do Estado  para legislar sobre meio ambiente. E com um detalhe: para o Ministro, uma simples “portaria” federal, que não passa de um ato administrativo ordinatório ,muito “ordinário”, de “5ª grandeza”, vale muito mais que uma lei  estadual, aprovada após longa discussão com a sociedade gaúcha. Que autonomia dos estados é essa, Senhor Ministro? Em que “federação” Vossa Excelência vive?

Segundo o Ministro,”por esse ângulo,a lei estadual do Rio Grande do Sul acabou por gerar impactos em outro Estado da federação (= Santa Catarina),ao  extrapolar seus limites territoriais de competência legislativa”. Mas o que é isso Ministro? A lei estadual do RS não se referiu nem “invadiu” o mar territorial de Santa Catarina !!!

Mas o pior de tudo é que numa das suas “lives” das 5ª feiras,o  Presidente Bolsonaro comemorou a decisão do “seu” Ministro Nunes Marques: “Parabéns ao nosso Ministro Kassio Nunes por essa feliz liminar.Um abraço a todos,vamos pescar aí, pessoal,”(fonte: revista Piauí).

[temos elevada consideração e reconhecimento pelo insigne articulista, mas nos permitimos registrar:

- é pacífico que a nossa Corte Suprema tem um conceito bem peculiar quanto a vigência dos seus julgados - sejam monocráticos ou mesmo colegiados (o caso da prisão em segunda instância,com várias  revisões,  fala por  si) e nem a Constituição Federal escapa de interpretações baseadas no que deveria constar e não no que consta do texto (uma decisão totalmente diversa do que está escrito no $ 3º, artigo 226, da CF, foi proferida, reconhecendo a união estável entre pessoas do mesmo sexo, tendo como supedâneo a inexistência do  advérbio apenas, no parágrafo citado;  

- o fato de um ministro indicado pelo presidente Bolsonaro tomar uma decisão, não implica em responsabilizar o presidente. Quanto ao comentário do Bolsonaro, é fruto de um dos seus acessos de loquacidade sem consequências reais.] 

“Coincidentemente”, a liminar de Nunes Marques favorece pessoalmente o Secretário de Agricultura  e Pesca, do Ministério da Agricultura, Jorge  Seif Jr, cuja família é dona de uma grande frota de embarcações de pesca industrial em  Itajaí/SC. Deve ter sido dessa frota o barco pesqueiro de arrasto que enxerguei no último fim de semana no mar territorial  em Capão da Canoa, provavelmente  “além” das 3 milhas náuticas.

Moral da história: ”o primeiro requisito moral que se deve ter para denunciar malfeitos de outros  é não proceder igual”

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

O Efeito Calcinha Apertada - Jorge Serrão

As redes sociais da Internet são implacáveis, sobretudo com os políticos. Desmoralizá-los, ainda mais, basta uma apertadinha de botão. Memes, com apelidos, massacram a imagem até daqueles que julgam gênios do marketing (ou da marketagem). É o caso do governador de São Paulo, o show-man João Dória Júnior, que detesta lembrar que tem Agripino no sobrenome.

Dória sempre foi famoso por cultivar uma elegância no mais sofisticado estilo metrossexual. O cara se veste com as mais caras grifes que seduzem os ricaços que adoram demonstrar riqueza e sucesso. Em momentos de alegria e descontração, Dória foi filmado com uma calça justa demais, dançando de modo frenético. Pronto: os maledicentes internautas o chamaram de “Calcinha Apertada”.

Vaidoso, Dória deve ter ficado muito pt da vida. Ainda mais quando foi atacado pelo Presidente da República. Diretamente da biblioteca do Palácio da Alvorada, onde grava suas habituais lives, o debochado Jair Bolsonaro não perdoou e viralizou nas redes sociais uma crítica implacável a um ato falho de Dória nestes tempos de Covid-19: “Vai ficar todo mundo em casa que eu vou passear em Miami... Pelo amor de Deus, calça apertada... Calcinha apertada... Isto não é coisa de homem, porra... Fecha tudo e vai passear em Miami... É coisa de quem tem calcinha apertada”.

Deu tudo errado... João Dória acabou prejudicado no fim de ano animado, em um lugar sem lockdown e, talvez, onde pudesse até tomar, sigilosamente, uma vacina (não chinesa) contra o covidão. Por ironia do destino imediato, Dória foi até acusado de não usar mascara em Miami. Bia Dória teve de ir às redes sociais para justificar que ele “sofre de asma e bronquite”... Já quem for pego sem máscara em São Paulo pode levar multa imposta por decreto do governador asmático? Esquisito, né? [esquisito, mas não tanto: Ibaneis Rocha decretou multa de R$ 2.000,00 - não está errado, dois salários mínimos - para quem não usar máscara. Só que o ilustre governador, viaja para cidades próximas ao DF e em tais locais circula sem máscara e desfila em motocicletas sem usar capacete, nem máscara.

Aliás, Ibaneis já desfilou sem máscara,dentro de unidade hospitalar de Brasil.]

Dória começa a pagar um preço pelo jeitinho arrogante, excessivamente vaidoso e “zelitizado”, estilo comum à oligarquia tupiniquim. As medidas pandemônicas que tomou durante a “pandemia” – principalmente as que causaram inestimáveis prejuízos econômicos – desgastaram, violentamente, a imagem de Dória – que sempre se apresentou como um livre empreendedor, mas que, no poder, se comporta como um liberal corrompido, quase um déspota libertino.

E o cara da Calcinha Apertada deseja ser Presidente da República, é melhor adiar os planos para quatro anos depois de 2022. Mais fácil e seguro será investir na tentativa de reeleição, para manter a promessa de entregar tanta obra e realização que ficou esquecida na campanha, e que nem começou a sair do papel (ainda). Por enquanto, a gestão Dória só arrecada ferozmente, aumentando impostos e cortando alguns gastos da máquina perdulária.

O tempo joga contra as ambições presidenciais de Dória. O combate equivocado ao Covidão desgastou a imagem dele. Ainda é prematuro garantir que o estrago vai perdurar. Mas, até agora, tudo indica que sim. E o apelido pejorativo, até preconceituoso, colou e vai prejudicá-lo. A maioria do eleitorado não gosta de frescura. Por isso, o esperto Jair Bolsonaro fez questão de, pessoalmente, reforçar o estereótipo popular que Dória ganhou na Internet. Trocar a calcinha apertada não será fácil. Reverter a desmoralização parece missão quase impossível. Bolsonaro deixou Dória nu - com a mão no bolso.  Ainda é prematuro afirmar se Bolsonaro tem chances de reeleição. Porém, é quase pule de 10 prever que Dória não passa um cavalo paraguaio na corrida ao Palácio do Planalto, pelo menos em 2022.

Em tempo: Parabéns ao moradores de Búzios (RJ) e Manaus (AM) que foram às ruas ontem em protesto contra medidas dos tiranetes de plantão. A ditadura, disfarçada de democracia, é o pior regime. Como bem ensina o sociólogo Sérgio Alves de Oliveira, em vários artigos neste Alerta Total, no Brasil vivemos uma Oclocracia. E o covidão segue à espreita, servindo de desculpara para atos arbitrários e abusos dos filhos da puta no poder.

Alerta Total - Editor-chefe: Jorge Serrão