"A PROPOSTA TEMER" - Não podemos olvidar que a espada de Dâmocles da cassação pelo TSE da chapa Dilma/Temer permanece

Desenhado com premissas alvissareiras, o documento “uma ponte para o futuro”, que Michel Temer apresentou com o aval da Fundação Ulysses Guimarães, é provavelmente a mais responsável alternativa colocada à mesa para desatar o nó político, econômico e social que paralisou o Brasil. Na prática, um programa de transição, a ser pactuado com os demais partidos, coloca o PMDB e Temer na liderança e não mais como coadjuvantes nas decisões de rumo para o País. O relatório com inúmeras propostas estruturais prega a disciplina fiscal, prioriza o controle de gastos públicos e aborda saídas sensatas para questões de fundo como a reforma da previdência. É o canto da sereia! 

Anseio de boa parte da sociedade. No diagnóstico do quadro atual identifica um descompasso entre receita e despesa apesar do aumento acelerado dos impostos nos últimos tempos, que cresceram de 24% para 36% do PIB entre 1985 e 2013.  O que contempla o texto: fim das vinculações constitucionais obrigatórias; desindexação no reajuste dos benefícios sociais e previdenciários; volta ao regime de concessões petrolíferas, além do estabelecimento de idades mínimas para a aposentadoria. 

No plano externo: a busca de acordos com todos os parceiros relevantes, como Europa, EUA e Asia “com ou sem a companhia do Mercosul”. Modernização das práticas públicas e desenvolvimento liderado pela iniciativa privada estão no cerne do ideário peemedebista daqui por diante. O Executivo passaria a se pautar apenas por despesas impositivas, acordadas anualmente com o Congresso, obedecendo ao critério de “orçamento zero”. Em outras palavras: gastos de acordo com a receita prevista. É aquilo que qualquer família brasileira está obrigada a seguir. Decerto as medidas, caso colocadas em prática, possibilitam um futuro mais promissor para a Nação, não há dúvida! 

Temer e seus correligionários, em um esforço louvável, buscam com o documento demarcar diferenças – e apresentam críticas – em relação ao modelo em voga que gerou déficits impagáveis, inflação nas alturas e o esfacelamento do setor produtivo.

Nas palavras do relatório: “o governo federal cometeu excessos... admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado”. Quem lê toda a proposta percebe uma espécie de declaração de ruptura. E ainda bem que ela sinalize nesta direção. Quem sabe a agremiação, que virou o fiel da balança da governabilidade, tenha recuperado o bom-senso e esteja a caminho do desembarque da aliança com o PT, mesmo antes das eleições de 2018. Temer prega que se crie uma maioria política “transitória ou circunstancial” para executar as premissas sugeridas. Há uma grande torcida a seu favor. 

Fonte: EDITORIAL - IstoÉ 

CUT quer pegar em armas

Reunião de ontem no Planalto pareceu coisa de Venezuela

Incoerência do governo com uma pauta que os movimentos sociais chamam de “neoliberal” e o apoio que eles precisam dar à governabilidade já criou problema para o PT, que se recusou a assinar um documento dos movimentos sociais com críticas ao governo. Mas essa incoerência a gente vai enfrentar daqui pra frente, por que o governo precisa fazer o ajuste fiscal, e precisa do apoio dos movimentos sociais.  

A reunião de ontem da presidente com sindicalistas e movimentos sociais foi assustadora, foi a coisa mais próxima da Venezuela. No Palácio do Planalto, na frente da presidente, alguém falar que vai pegar em armas, sem que ela tivesse dito uma palavra contra aquilo. Menos mal que voltaram atrás depois no twitter.

Por: Merval Pereira – O Globo

O fim da governabilidade - hora de discutir o pós-Dilma

Procura-se um governo. Vice-presidente clama por diálogo nacional e admite, pela primeira vez, a gravidade da crise. 

O governo perde apoios no Congresso e líderes aliados procuram a oposição para discutir o pós-Dilma

Líderes governistas procuraram integrantes da oposição, na semana passada, para discutir o futuro sem Dilma Rousseff na Presidência. Pareciam guiados pela célebre frase de Goethe – o poeta, escritor e dramaturgo alemão Johann Wolfgang Von Goethe (1749-1832) – segundo a qual “é melhor um fim com horror do que um horror sem fim”. 

O encontro ocorreu na noite de terça-feira na casa do ex-senador Tasso Jereissatti. Na conversa, concluíram que o afastamento Dilma, seja por renúncia ou por meio de um processo de impeachment, é inevitável diante das circunstâncias políticas. Daí em diante, dedicaram-se a esquadrinhar os cenários mais apropriados para pôr fim à crise político-econômica que assola o País. Um grupo, composto pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos senadores do PMDB Romero Jucá e Eunício Oliveira, defende a solução Michel Temer, pela qual o vice-presidente comandaria a transição até as eleições de 2018, a exemplo do que ocorreu em 1993 com Itamar Franco, depois do impeachment de Fernando Collor.

Outra ala, liderada pelo presidente do PSDB, Aécio Neves, presente no encontro, assim como os senadores José Serra e Cássio Cunha Lima, acredita que o substituto de Dilma só terá legitimidade se chancelado nas urnas a partir da convocação de novas eleições – o que só ocorreria, porém, na hipótese de condenação da chapa pelo TSE. “O PSDB está defendendo novas eleições por acreditar que esse é o único caminho que legitima um novo governo. Não haverá outra saída a não ser pelo voto popular. Não será com um acordo político, um conchavo, um entendimento entre partidos que chegaremos a uma solução para o fim da crise”, disse Cunha Lima, partidário da tese de Aécio. [como é habitual no pensamento do covarde PSDB - que agora,  comandado pelo Aécio, ficou mais covarde ainda, o negócio é sempre adiar. Se deixar por conta do PSDB Dilma vai ficar fazendo m ... até 2018. Foi isso o que resultou quando seguiram o conselho do FHC de deixar o Lula sangrando.
Lula foi reeleito, elegeu e reelegeu a Dilma e o Brasil está fodido.]

A discussão sobre o pós-Dilma com a participação de expoentes do PMDB, maior partido da base de apoio, foi o sinal mais visível, exibido na última semana, de que a governabilidade da presidente foi para os ares, mas não o único. Na noite seguinte, em outra reunião no restaurante de um hotel em Brasília, desta vez envolvendo apenas integrantes da bancada do PMDB, obteve-se o mesmo consenso: o de que Dilma não termina o mandato. Dessa forma, o partido deveria acelerar o rompimento com o governo, inicialmente marcado para 2018, defendeu o deputado Geddel Vieira Lima, ex-vice-presidente da Caixa Econômica. O encontro do PMDB foi embalado pelas mais eloquentes declarações dadas até então pelo vice-presidente Michel Temer. Horas antes da reunião dos peemedebistas, Temer fez um apelo ao diálogo e disse que o País necessitava de alguém com capacidade de reunificar todos. “Caso contrário, podemos entrar em uma crise desagradável”. Para integrantes do Congresso, o vice sinalizou estar convencido de que o fim da crise passaria necessariamente pela saída de Dilma. Temer nega, mas, utilizando uma linguagem típica de mercado, no meio político é como se a queda de Dilma já estivesse precificada, o que só piora a situação para ela. 

O clima de fim de feira leva aliados a precipitarem a saída da nau governista. Foi o que aconteceu com o PDT e o PTB. Cada legenda arrumou uma motivação para anunciar a deserção do governo na noite de quarta-feira 5.“Fomos frontalmente contra as medidas provisórias 665 e 664, que reduziam direitos ao seguro-desemprego e à pensão por morte. Temos tomado uma postura claramente a favor dos servidores públicos”, justificou o líder do PDT, deputado André Figueiredo. Já o líder do PTB, Jovair Arantes, disse que a bancada decidiu oficializar a independência em relação ao governo por sentir que não é “tratado como base aliada”. “O tratamento com o governo é de dificuldade, de ministro que não recebe deputado. E isso vai aborrecendo. Entendemos que o governo tem que ouvir e chamar para conversar”. Com as duas defecções, o que restou da bancada governista sofreu sua mais fragorosa derrota do ano na noite de quarta-feira 5. Na chamada “noite dos horrores”, os parlamentares colocaram em votação uma proposta da pauta-bomba do Congresso que vincula o salário de três corporações — advogados da União, delegados da Polícia Federal e delegados de Polícia Civil — a 90,25% dos contracheques dos ministros do STF. Foi um massacre: 445 a 16. Até mesmo o PT contribuiu para a aprovação da proposta. Como se não bastasse a escalada de más notícias, no fim da semana o Datafolha revelou uma desaprovação a Dilma de 71%, superando a de Collor no auge do impeachment em 1992.

O que se vislumbra no horizonte é um cenário ainda mais sombrio para o governo. Sedento de vingança desde que virou alvo da Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), limpa o terreno para votação das contas de 2014 de Dilma, caso sejam reprovadas no TCU no dia 19. O parlamentar do PMDB também abre espaço para eventuais pedidos de impeachment, em acordo tácito com a oposição. Senhor da pauta da Câmara, Cunha é quem ditará o ritmo de todo o processo. A tensão política deve aumentar ainda mais a partir da manifestação marcada para o dia 16 de agosto (leia mais à pág. 40) quando, pela primeira vez, os protestos ganharão a adesão formal de partidos da oposição. Para completar, ainda existe o temor de que novas delações premiadas no âmbito da Lava Jato possam implicar ainda mais o PT e o governo. Como vacina, ministros tentam convencer a presidente a fazer uma declaração pública reconhecendo erros cometidos durante sua gestão. É, realmente, um horror sem fim.

Fonte: Revista IstoÉ

Fotos: Wilson Dias/Agência Brasil; Romerio Cunha/VPR; Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Alex Ferreira/Câmara dos Deputados; Marcos Oliveira/Agência Senado