"A PROPOSTA TEMER" - Não podemos olvidar que a espada de Dâmocles da cassação pelo TSE da chapa Dilma/Temer permanece

Desenhado com premissas alvissareiras, o documento “uma ponte para o futuro”, que Michel Temer apresentou com o aval da Fundação Ulysses Guimarães, é provavelmente a mais responsável alternativa colocada à mesa para desatar o nó político, econômico e social que paralisou o Brasil. Na prática, um programa de transição, a ser pactuado com os demais partidos, coloca o PMDB e Temer na liderança e não mais como coadjuvantes nas decisões de rumo para o País. O relatório com inúmeras propostas estruturais prega a disciplina fiscal, prioriza o controle de gastos públicos e aborda saídas sensatas para questões de fundo como a reforma da previdência. É o canto da sereia! 

Anseio de boa parte da sociedade. No diagnóstico do quadro atual identifica um descompasso entre receita e despesa apesar do aumento acelerado dos impostos nos últimos tempos, que cresceram de 24% para 36% do PIB entre 1985 e 2013.  O que contempla o texto: fim das vinculações constitucionais obrigatórias; desindexação no reajuste dos benefícios sociais e previdenciários; volta ao regime de concessões petrolíferas, além do estabelecimento de idades mínimas para a aposentadoria. 

No plano externo: a busca de acordos com todos os parceiros relevantes, como Europa, EUA e Asia “com ou sem a companhia do Mercosul”. Modernização das práticas públicas e desenvolvimento liderado pela iniciativa privada estão no cerne do ideário peemedebista daqui por diante. O Executivo passaria a se pautar apenas por despesas impositivas, acordadas anualmente com o Congresso, obedecendo ao critério de “orçamento zero”. Em outras palavras: gastos de acordo com a receita prevista. É aquilo que qualquer família brasileira está obrigada a seguir. Decerto as medidas, caso colocadas em prática, possibilitam um futuro mais promissor para a Nação, não há dúvida! 

Temer e seus correligionários, em um esforço louvável, buscam com o documento demarcar diferenças – e apresentam críticas – em relação ao modelo em voga que gerou déficits impagáveis, inflação nas alturas e o esfacelamento do setor produtivo.

Nas palavras do relatório: “o governo federal cometeu excessos... admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado”. Quem lê toda a proposta percebe uma espécie de declaração de ruptura. E ainda bem que ela sinalize nesta direção. Quem sabe a agremiação, que virou o fiel da balança da governabilidade, tenha recuperado o bom-senso e esteja a caminho do desembarque da aliança com o PT, mesmo antes das eleições de 2018. Temer prega que se crie uma maioria política “transitória ou circunstancial” para executar as premissas sugeridas. Há uma grande torcida a seu favor. 

Fonte: EDITORIAL - IstoÉ