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sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Silêncio conivente de Bolsonaro alimenta perigoso clima de confronto

Já as declarações de assessores do capitão ajudaram a fortalecer toda sorte de aspirações golpistas

 

Apesar de ter exercido mandatos parlamentares por quase trinta anos, Jair Bolsonaro marcou sua carreira política com discursos antidemocráticos e de exaltação à ditadura. À frente da Presidência da República, apostou numa estratégia de tensão permanente com as instituições, sobretudo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Eleitoral. Na última campanha, adicionou um item perigoso à sua cartilha: lançou a suspeita de que haveria fraude nas urnas e, por isso, só reconheceria uma eventual derrota para Lula sob determinadas condições, que nunca foram explicadas detalhadamente por ele.. O resultado da eleição e seu desdobramento são conhecidos. Após a vitória do petista, bolsonaristas bloquearam rodovias e acamparam em frente a quartéis do Exército, pedindo intervenção militar para sustentar o capitão no poder. Essa mobilização continua porque Bolsonaro mantém um silêncio conivente sobre as ações de seus apoiadores radicais e porque seus principais aliados alimentam a conflagração com declarações desastradas e ambíguas, num sinal de que, além de maus perdedores, não respeitam as regras do jogo e a vontade soberana do povo manifestada nas urnas.

O principal responsável pela confusão é o presidente em fim de mandato, que até agora não reconheceu de forma cabal a derrota para Lula, o que, se fosse feito, ajudaria a desanuviar o ambiente no país. [nenhuma lei obriga o presidente Bolsonaro a reconhecer, ou não,  a vitória do ainda apenas eleito.] Pessoas próximas a Bolsonaro justificam a postura do capitão de formas diferentes. Ele teria ficado deprimido com o fracasso da campanha à reeleição. Uma ferida na perna, que o impediria de se locomover, vestir calça e até de trabalhar, não permitiria que o mandatário fizesse os gestos esperados a favor da pacificação nacional. A alegada depressão é contestada por alguns aliados, mas a ferida existe e está sendo tratada. 

O fato é que Bolsonaro só voltou a dar expediente na quarta-feira, vinte horas depois de seu partido, o PL, pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação de votos depositados em quase 300 000 urnas — pedido que, se tivesse sido considerado pertinente, provocaria uma reviravolta na sucessão presidencial, com a declaração de vitória de Bolsonaro sobre Lula. Não à toa, durante o período entre a divulgação do resultado do segundo turno e a volta de Bolsonaro ao trabalho dezenove dias depois, a tese que prevaleceu entre os bolsonaristas radicais é a de que o capitão estava debruçado sobre um plano capaz de anular a posse de Lula e garantir a si próprio mais quatro anos de mandato. O sumiço e o silên­cio seriam a senha de que algo estaria prestes a acontecer.

BADERNA - Bloqueios nas estradas: bombas caseiras, pregos fincados em bananas e barricadas com incêndios -
BADERNA - Bloqueios nas estradas: bombas caseiras, pregos fincados em bananas e barricadas com incêndios – ./Reprodução

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Abaixo de Bolsonaro no comando da tropa, destaca-se o general Eduardo Villas Bôas, o mesmo que em 2018 pressionou o STF a prender Lula. Respeitado entre seus pares, Villas Bôas publicou uma nota exaltando os atos antidemocráticos na frente dos quartéis. 
A mulher dele até visitou um dos acampamentos dos manifestantes, que seguem bloqueando estradas e rodovias. 
Desde o fim da eleição, já foram desfeitas mais de 1 200 interdições, mas o problema está longe de ser resolvido. 
Algumas milícias bolsonaristas contam com um aparato comparado pela Polícia Rodoviária Federal ao de grupos terroristas e black blocs e estão usando bombas caseiras, pregos fincados em bananas e barricadas com incêndios.

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O TSE recusou o pedido, multou a coligação em 23 milhões de reais por litigância de má-fé e ainda determinou que o presidente do PL seja investigado.

Valdemar sabia dessa possibilidade, tanto que, longe dos holofotes, tentou fazer média com ministros dos tribunais superiores. Em conversas reservadas, o cacique do PL relatou estar sofrendo crescente pressão por parte de Bolsonaro para contestar o resultado eleitoral, já que o relatório apresentado pelo Ministério da Defesa jogou por terra qualquer possibilidade de questionamento. Ele também buscou ministros do STF antes de formalizar o pedido para relatar a investida do próprio Bolsonaro por trás da ação. Além disso, num sinal de que não via chance alguma de o pedido prosperar, Valdemar já articula o futuro de Bolsonaro fora da Presidência. 

Ao capitão foram oferecidos a função de presidente de honra do PL, uma equipe de assessores, um salário polpudo e ainda uma sala localizada porta com porta com a sede da legenda em Brasília. O espaço conta com dois andares e é capaz de abrigar mais de uma dezena de assessores. Há até um pequeno auditório. A ideia é que, ali, Bolsonaro receba informes, seja abastecido com dados setoriais e use o material para respaldar petardos na gestão de Lula e, assim, consolidar-se como o principal líder da direita e da oposição no país.

MAU PERDEDOR - Bolsonaro: ele recebeu a faixa presidencial de Michel Temer, mas já sinalizou que não vai entregá-la a Lula -
 Bolsonaro: ele recebeu a faixa presidencial de Michel Temer, mas já sinalizou que não vai entregá-la a Lula – Evaristo Sá/AFP

Outros próceres do Centrão dizem trabalhar para dar “equilíbrio” a Bolsonaro e prometem fidelidade a ele nos próximos quatro anos. Mas há condições. “Só não estarei junto se ele tentar dar um golpe de Estado, tentar uma coisa tresloucada, que não vai acontecer. Se cumprir um script de equilíbrio, eu estou muito empolgado de estar ao lado dele”, disse um importante aliado. De uma forma geral, nega-­se no entorno do capitão a possibilidade de uma quartelada, até porque os próprios militares já estão negociando a transição. Há consenso de que Bolsonaro não passará a faixa para Lula. [se Bolsonaro passar a faixa estará prestigiando um ladrão] Os manifestantes não aceitariam essa concessão. Além disso, a transmissão de cargo referendaria o resultado da eleição e enterraria a tese da fraude nas urnas, que precisaria ser preservada como forma de manter a grei unida. Em Brasília, ninguém sabe a quem caberá entregar a faixa a Lula. Certo mesmo é que, ao sair do cargo, Bolsonaro deixará como legado o enfraquecimento de ritos democráticos, rachaduras em instituições e uma massa de apoiadores em estado permanente de conflagração.

Publicado em VEJA, edição nº 2817, de 30 de novembro de 2022, 

Marcela Mattos, coluna em VEJA

domingo, 20 de novembro de 2022

Uma perspectiva intolerável! - Percival Puggina

Sei que falo por muitos, inclusive por magistrados que honram sua toga e seu malhete. 
Tive um irmão, mais moço que eu, infelizmente falecido, jovem juiz de comarca e jovem desembargador no TJ/RS. 
Muito aprendi dele sobre as dificuldades e responsabilidades, limites e possibilidades da função jurisdicional.

Seria intolerável a meu mano a ideia de um ministro do STF cujo poder exceda os limites constitucionais, ou de um ministro na presidência do TSE, recebendo de dirigentes partidários denúncias sobre suposto “assédio eleitoral” por empresários, afirmar: “Na hora que prender dois ou três eles param rapidinho”. E a lista de excessos não tem fim.

Que é isso? Mas o que é isso? Uma frase de capitão de mato? Céus, não! De tiranete? 
 As ações nela implícitas têm marcado e conturbado a vida nacional de um modo que futuras ordens, ameaças e interdições não conseguirão apagar. Não funcionou com a nova biografia de Lula e não funcionará com as medidas que adotam contra nossa liberdade.

O episódio em que essa frase foi pronunciada transcorreu antes da eleição (O Antagonista 18/10). À época, o PT fazia fila no protocolo do TSE levando denúncias contra a mídia independente e contra cidadãos empenhados em exercer um direito antes conhecido como liberdade de opinião.

Não sei quantos ministros do STF, ou do TSE teriam o topete de agir como Alexandre de Moraes, tornando-se uma esponja de prerrogativas que fazem dele a figura mais semelhante a um déspota a quem jamais tive a má sorte de estar sujeito como cidadão.

Os inquéritos que abre contra suas vítimas digo, jurisdicionadoslidam com assuntos de conhecimento público, mas são infindáveis e ficam encobertos pelo manto do sigilo que caracteriza o conjunto inteiro de suas ocupações. 
Contanto que esteja transparente desde seu singular ponto de vista, pouco importa se para os demais esteja tão opaco quanto milhões de linhas de um inacessível código fonte, por exemplo.

Dezenas de milhões de brasileiros, repito, veem nessas condutas ilógicas, arbitrárias, desmedidas, punitivas precisamente nessas reiteradas condutas! – razões para sua insubmissão e revolta perante o cenário proposto nos totais recitados pelo TSE em 30 de outubro. Você já imaginou, um dia, viver assim?

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.