A mensagem de Bolsonaro veio no tom e na hora certa - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Bolsonaro pronunciamento

 Cercado por ministros, presidente Jair Bolsonaro agradeceu os 58 milhões de votos recebidos no segundo turno da eleição.| Foto: Joédson Alves/EFE

O presidente Bolsonaro quebrou o silêncio. As pessoas perguntam: por que o silêncio? Porque se ele falasse qualquer coisa, no momento em que caminhoneiros estavam bloqueando estradas e pessoas estavam se dirigindo a quartéis, diriam que foi ele quem estimulou; então, ele não abriu a boca. Agora estão reclamando que ele não reconheceu a derrota. 

Se fizesse isso, ele endossaria um processo que ainda não sabemos se está sendo examinado ou não, avalizaria um resultado. [falou demais - não reconheceu a 'derrota', não é obrigado a reconhecer;mas  ao falar em cerceamento do direito de ir e vir, abandonou seus apoiadores. Que agora passaram a temer, com justa razão, que se necessário decretar GLO o presidente será capaz de não poupar seus apoiadores.]

Então, ele simplesmente não falou sobre o assunto, apenas agradeceu os votos.

O presidente também recomendou aos que estão fazendo manifestações que respeitem o direito de ir e vir de todos, inclusive das cargas; que não façam como o outro lado, que bloqueia e pronto, e ainda diz que não pode sair porque são “movimentos sociais”. Aliás, eu acho estranho, ilógico, que caminhoneiros bloqueiem estradas, prejudicando exatamente os estados em que Bolsonaro ganhou. Tampouco faz sentido prejudicar os eleitores, as pessoas. Há muitas outras formas de se manifestar pacificamente.

Diz a Constituição no artigo 1.º que “todo o poder emana do povo, que o exerce por seus representantes ou diretamente”. 

Está na Constituição também que é livre a expressão e a manifestação. 

E os brasileiros estão se manifestando; Bolsonaro só pediu que não restrinjam o direito de ir e vir. Isso quem fez foi o Supremo, que não podia mexer na Constituição, mas mexeu – e não só mexeu, como transferiu para prefeitos e governadores o direito de retirar a liberdade de ir e vir em tempos de paz, por mais que isso seja intocável, cláusula pétrea da Constituição.

O presidente mostrou que o conceito de liberdade, as liberdades, todas elas, a econômica, a individual, o respeito aos valores da pátria e a direita em si, saíram fortalecidos destes quatro anos. A direita tem maioria no Congresso Nacional e Bolsonaro vai trabalhar dentro do seu partido, o Partido Liberal, já pensando nas próximas eleições municipais.

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O vice-presidente Hamilton Mourão ofereceu a residência oficial da vice-presidência para o vice eleito, Geraldo Alckmin, que vai que coordenar a transição. Antes de começar o discurso, o presidente virou-se para o ministro Ciro Nogueira, que vai trabalhar com Alckmin, e disse “vão sentir saudade da gente aqui” – o microfone captou essa profecia.

Agronegócio brasileiro continua garantindo ótimos números
O agro brasileiro continua brilhando. O IBGE disse que a colheita será de 362 milhões de toneladas. Só o milho, na segunda safra, teve um crescimento de 35%; só caiu a Região Sul, em 15%. As outras regiões subiram cerca de 10%, inclusive o Nordeste.

Na balança comercial, caíram as exportações do minério de ferro, mas subiram as de grãos, que garantiram quase US$ 4 bilhões de superávit em outubro – as exportações foram de US$ 27 bilhões e as importações, de US$ 23 bilhões. 

Só neste ano temos superávit de mais de US$ 51 bilhões. O que é isso? É sinal da pujança, da vitalidade do agro e da economia brasileira, um país pujante que Bolsonaro vai legar a Lula.

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Renan, o intocável

É uma pena que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha tido que rever uma decisão que já havia obtido a maioria dos votos, para debelar uma crise institucional que só aconteceu porque o presidente do Senado, Renan Calheiros, transformou um caso pessoal em disputa de Poderes, como se ele sozinho fosse o Senado. [ao contrariar a Lei nº 9.882, o ministro Marco Aurélio também agiu como se ele sozinho fosse a MAIORIA ABSOLUTA do STF. ]

Com o resultado do julgamento de ontem da liminar do ministro Marco Aurélio, que o afastava da presidência do Senado por ter se tornado réu de um processo no próprio STF, o senador Renan Calheiros tem sobejas razões para considerar-se acima da lei. Desacatou o Supremo ao recusar-se a receber a intimação do oficial de Justiça, e ainda foi mantido no cargo por uma maioria refeita às pressas para evitar que a crise se alastrasse.

A incoerência das duas votações, uma a 3 de novembro, a outra ontem, por si só mostra quão difícil deve ter sido organizar essa nova maioria. Ela foi formada por três votos dados pela primeira vez – Carmem Lucia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – e três dos ministros reformularam seus votos, a começar pelo decano Celso de Mello, que teve papel preponderante nos dois julgamentos.   No primeiro, fez questão de dar seu voto mesmo após Toffoli pedir vista do processo. Com a decisão, Celso de Mello parecia querer dar a maioria à tese de que um réu não pode ficar na linha de substituição do presidente da República, neutralizando o pedido de “vista obstrutiva” de Toffoli.

Mas ontem ele retificou parte do voto proferido no julgamento de mérito da ADPF 402, alegando que constatou ao ler “o voto escrito do relator”, que em suas conclusões Marco Aurélio Mello “foi além da compreensão que tive.". Ontem ele também votou fora de hora, sendo o primeiro em vez de o último, como a indicar a seus pares o caminho a seguir.

Disse ele: “Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados ipso facto dos cargos de direção que exercem na Câmara dos Deputados, ou no Senado Federal, ou no Supremo Tribunal Federal. Apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República.”

Mais dois ministros mudaram seus votos, reduzindo a maioria anterior aos três que repetiram ontem a posição anterior: o relator Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luis Fachin. Teori Zavascki mostrou-se preocupado com as consequências políticas da decisão: “Em nada contribui para um julgamento sereno e seguro a manutenção de um cenário político tenso, que propicia críticas pejorativas de caráter pessoal”.

Luiz Fux, que votara a favor da tese que um réu não pode estar na linha de substituição, considerara que a própria Constituição estabelece regras que resguardam a dignidade e a moralidade do cargo de presidente da República. Ontem, mudou o entendimento, ressaltando a questão política: “Não teríamos o mais tênue temor, estamos agindo com responsabilidade política que nos impõe. […] Não há na Constituição Federal a previsão de que recebida a denúncia o presidente do Senado ou da Câmara deva ser afastado. Podemos construir esse afastamento por analogia com o que a Constituição prevê para o presidente da República. Mas o periculum in mora (perigo de demora na decisão) é inverso”.

É verdade que até o final do julgamento os ministros podem mudar seus votos, e o da ADPF 402 não terminou pois Toffoli pediu vista e ainda não liberou o processo ao plenário. Mas o que houve ontem foi, a meu ver, um entendimento equivocado de construção de acordo político para garantir a governabilidade.

O STF deveria ter mantido sua coerência, evitando a insegurança jurídica que uma mudança de tal dimensão em questão de dias provoca. Além do que já havia jurisprudência firmada, mais radical ainda, com o afastamento do deputado Eduardo Cunha não apenas da presidência da Câmara como do mandato parlamentar.  O Supremo, na pessoa de seu então presidente Ricardo Lewandowski, que já havia dado uma interpretação criativa ao impeachment da então presidente Dilma, livrando-a da perda de direitos políticos, ontem fez a mesma coisa em relação ao senador Renan Calheiros, fatiando a pessoa dele do presidente do Senado.

A sensação de que houve um acordo para acalmar a reação do Senado é inevitável, depois que os ministros do STF reuniram-se com o vice-presidente do Senado, Jorge Vianna. O próprio Renan antecipou para quem quisesse ouvir qual seria a decisão do plenário do STF já na noite de terça-feira. Na manhã de ontem, já se sabia até mesmo que Celso de Mello daria o primeiro voto.

Fonte: Merval Pereira - O Globo

As lições do dia em que o PT perdeu o controle das ruas e o povo insultou Lula como jamais o fizera

Ricardo Noblat

Lição número um do domingo histórico de 15 de março de 2015, quando o Brasil celebrou com maturidade, coragem e alegria os 30 anos do fim da ditadura de 1964 e do início da redemocratização: o PT perdeu o controle das ruas.  De fato começara a perder desde que a corrupção passou a corroê-lo por dentro em 2005 – portanto, há exatos 10 anos –, tão logo o escândalo do mensalão fez o primeiro governo Lula tremer. Não caiu, é verdade. Mas perdeu a pose e nunca mais a recuperou.  Lição número 2 de um domingo histórico: Lula deixou de ser intocável. Em nenhum ato público de grande porte até aqui, manifestantes haviam ousado, em coro e por muito tempo, ofender Lula com palavras de ordem.

Os que tentaram em outras ocasiões não foram bem-sucedidos. Mas ontem foram sim. “Lula cachaceiro, devolve meu dinheiro” foi uma das agressivas palavras de ordem. Estamos longe da cultura nórdica que cobra boa educação a qualquer hora.  Infelizmente é assim e sempre será neste país abençoado por Deus e bonito por natureza. Não foi  assim quando Dilma acabou insultada no jogo de abertura da Copa do Mundo, no ano passado? Não devemos nos julgar inferiores por isso.

Quantos países, de pouca experiência democrática como o nosso, seriam capazes de pôr mais de dois milhões de pessoas nas ruas pacificamente? Isso é quase metade da população da Noruega. É sete vezes mais do que a população da Islândia.  Atravessamos apenas 30 anos ininterruptos de Estado Democrático de Direito. A democracia por aqui está mais no papel do que na realidade das pessoas. Temos liberdade. Não temos rede de esgoto. E liberdade sem rede de esgoto não melhora a vida de ninguém.

Agravou-se a situação da presidente Dilma. Ela não pode falar ao país por meio de rede nacional de rádio e de televisão porque seria recepcionada por um panelaço. Não pode circular por aí para não ser vaiada. Muito menos confraternizar com seu povo sem medo.  À crise econômica somou-se a crise política. Roguemos para que disso não resulte uma crise institucional. No momento, Dilma nada tem a dizer aos brasileiros – nada de novo, nada que mude sua situação. E os brasileiros não desejam ouvi-la. Simples.

Como restabelecer o diálogo sem o qual o país entrará em uma das fases mais delicadas de sua história recente? O governo carece de líderes. Os partidos, idem. Por espontâneas e desorganizadas, as manifestações não têm quem as guie. E não admitem ser guiadas. A solução não está no impeachment. Presidente só pode ser deposto se cometer um dos oito crimes de responsabilidades previstos na Constituição. Dilma não cometeu nenhum deles. O que fazer então? Eu não sei. De outras vezes pensei que sabia. Desta, não.

Fonte: Blog do Noblat – Ricardo Noblat