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terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Fux suspende ações em que Jair Bolsonaro é réu no Supremo

Atual presidente responde a dois processos na Corte por ter dito, em 2014, que não estupraria deputada 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas ações penais que tramitam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e nas quais ele figura como réu. A decisão está relacionada ao entendimento do ministro de que, como presidente da República, Bolsonaro goza de “imunidade formal temporária” para casos que não digam respeito ao mandato.

Como é de conhecimento público, o réu foi empossado, em 1º de janeiro de 2019, no cargo de Presidente da República.
Em razão disso, aplicam-se as normas da Constituição Federal, relativas à imunidade formal temporária do Chefe de Estado e de Governo, a impedir, no curso do mandato, o processamento dos feitos de natureza criminal contra ele instaurados por fatos anteriores à assunção do cargo”,
escreveu. [talvez, agora, com esse despacho público de um ministro da Corte Suprema, os inconformados com a vitória arrasadora e incontestável de Bolsonaro, aceitem o fato de que JAIR BOLSONARO é o presidente da  República.]
 
Na decisão, Fux cita pareceres recentes do Supremo em que a Corte entendeu que o presidente pode ser investigado, mas não processado por fatos alheios ao mandato. Como Jair Bolsonaro já foi denunciado e a acusação já foi recebida, a fase de investigação se encerrou.
“Importa ressaltar que, recentemente, nos autos do inquérito 4462 (investigado o então presidente da República, Michel Temer), admitiu-se a possibilidade, unicamente, de investigação dos atos estranhos ao exercício do mandato” (mantido o grifo original).
O ministro também decidiu suspender os prazos de prescrição. Isto é, enquanto o processo estiver suspenso, esse prazo também pára de correr, permitindo que Bolsonaro volte a responder sobre a acusação quando deixar de ser presidente da República.

Maria do Rosário
Bolsonaro é réu por injúria, apologia e incitação ao crime de estupro por um discurso realizado no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, quando disse que a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “não merecia ser estuprada”. Ele estava relembrando uma briga que os dois haviam tido onze anos antes, quando a petista o chamou de estuprador e ouviu como resposta que ele não a estupraria “porque você não merece”.

No dia seguinte, Bolsonaro concedeu uma entrevista ao jornal Zero Hora reafirmando as declarações e dizendo que a petista “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.
Os fatos basearam uma denúncia formulada pela então vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, aceita pela Primeira Turma do STF em junho de 2016. Para Wiecko, ao condicionar o crime de estupro a “merecimento” ou a condições físicas da mulher, o presidente “instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”. [estranho essa linha de raciocínio da "brilhante"  vice-procuradora ter prosperado no STF.]

Veja

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Não Leve David Coimbra a Sério

A profissão de jornalista pressupõe, em tese, imparcialidade e desapego a paixões ideológicas. Especialmente quando um colunista ou editor resolve abordar temas que exigem, pelo menos, a compreensão da realidade à qual ele se refere são essas as virtudes que procuramos. Infelizmente, essas características vêm sendo cada vez mais esquecidas em todos os nossos veículos de informação. Avançam aos postos mais influentes da imprensa somente aquelas pessoas que possuem um discurso politicamente alinhado e comprometido em difundir um tipo de pensamento que, no caso brasileiro, é o de esquerda. Não que isso seja ruim. Porém, mesmo para dar credibilidade a um artigo de opinião, por exemplo, é necessário entender as causas que levam às consequências. Mas não é isso o que vemos.
 
Dentre tantos "opinadores" que temos na imprensa aqui do sul, um deles se tornou quase que um ídolo pop: David Coimbra. Não sem méritos. Seu estilo de crônica aplicado a assuntos esportivos, ao quotidiano (especialmente à relação homem-mulher) não é ruim. O problema é que quando se entra em assuntos do mundo real, tangível, a coisa muda de figura; principalmente nesses tempos de internet e jornalistas alternativos que dão ao cidadão comum a possibilidade de acessar a informação por outro meio que não aquele viciado pelo filtro ideológico que toda a imprensa e a mídia brasileira aplicam. Para fazer frente a essa nova realidade, o profissional que se aventure em fazer um diagnóstico real de determinada situação precisa ter conhecimento daquilo que está falando e despir-se de preconceitos e reflexos condicionados que lhe foram implantados desde os bancos da faculdade. E, neste ponto, David Coimbra é um fracasso retumbante.
 
Sua última coluna, de 7 de fevereiro de 2017, é dedicada a expressar o seu temor pela admiração que Bolsonaro tem de uma parcela significativa da população. O texto foi motivado pelos diversos xingamento recebido por ele quando falou mal do deputado. Para David, Bolsonaro é ainda pior do que o "troglodita" Trump. E, embora saiba reconhecer os méritos deste, ataca aquele dizendo que "Bolsonaro é apenas grosseiro".
 
Pensar que um é troglodita e o outro, grosseiro, não é nada de mais. É o puro direito de opinião sendo exercido. A falha de David está no diagnóstico do porquê Donald Trump foi eleito presidente dos EUA e do crescimento de Bolsonaro. Para ele, um foi eleito devido ao medo do terrorismo pelos americanos. O outro, cresce pelo medo da escalada da violência urbana.
 
Para quem mora em Boston e não faz outra coisa que não pesquisar e buscar entender o que se passa, é imperdoável que o colunista ignore que a eleição de Trump foi motivada pelo desastre deixado por Obama, e não apenas pelo medo ao terror. Foram estes resultados, e o fato de Trump  ser um outsider que o colocaram na presidência. Eis  uma ínfima parte do que a administração do queridinho da mídia fez com os EUA.
 
Analogamente, não é apenas a violência urbana que faz Bolsonaro crescer, mas todo o status quo que impera no Brasil. A população brasileira e mundial simplesmente se cansaram da agenda da esquerda que não atingiu resultado algum. Pelo contrário! Está promovendo o desmantelamento de toda a herança civilizatória que nos foi legada e aniquilando as soberanias nacionais ao redor do globo. Tudo sintetizado no império do politicamente correto que modifica pensamentos, cultura, costumes e padrões morais. Um verdadeiro processo de engenharia social criando uma sociedade "culturalizada artificialmente". [até na denominação o maldito 'politicamente correto', expressa um erro: se é político, não pode ser correto.]
 
Mas para David Coimbra, criticar a imposição do politicamente correto é um erro. Para ele, se não concordam com ele, basta não segui-lo e fica tudo bem. Essa é uma análise completamente irresponsável e que demonstra toda a falta de conhecimento e capacidade de captar a realidade tangível que o colunista tem. Lamentável. Finalizando o seu artigo, David evoca, de forma velada,  o velho chavão de que Bolsonaro é a favor da violência contra a mulher, discrimina negros e tem preconceito contra homossexuais. Parece ignorar que o deputado quer a castração química de estupradores, a universalização do acesso a uma educação de qualidade para que o pobre e o negro não continuem iludidos com as cotas e que luta contra a imposição da homossexualidade a crianças em idade pré-escolar. Ou seja, total distorção dos fatos. 
 
David Coimbra ainda deixa transparecer que Bolsonaro é contra os direitos humanos, o que é uma falácia sem qualquer fundamentação. O deputado, assim como a grande maioria da população, é contra o fato de que esses direitos sejam aplicados a bandidos, assassinos, estupradores, etc. O parlamentar exige mais rigor contra essas pessoas para que a sociedade não tenha que lhes dar regalias como o inacreditável auxílio-reclusão ou prioridade em atendimento médico quando são feridos em conflitos com a polícia.
[o que o futuro presidente da República, Jair Messias Bolsonaro deseja é que os DIREITOS HUMANOS sejam concedidos, prioritariamente,  aos HUMANOS DIREITOS; pela regra dos esquerdopatas os bandidos, estupradores e assemelhados , devem ter prioridade sobre os CIDADÃOS DE BEM, os TRABALHADORES, em suma: bandidos antes dos seres HUMANOS DIREITOS.
 
Imaginem que um cidadão com pouca instrução escolar rala trinta dias - isto quando encontra emprego - para ganhar pouco mais de R$900,00; já um bandido qualquer, arranja uma família, na maior parte das vezes a 'esposa' é tão bandida quanto ele, e passa a receber um auxílio reclusão de valor superior a um salário mínimo.
Já tivemos oportunidade de ouvir depoimentos de assalariados dizendo que ganhariam bem mais se optassem pela criminalidade - demonstraram por A + B que se estivessem presos a família receberia um auxílio para comprar pelo menos o básico e pagar água e luz e o chefe da família teria três refeições por dia e outras benesses enquanto encarcerado.
 
O pior é que tivemos que concordar.
Infelizmente a política nefasta do auxílio reclusão já  levou desempregados a cometerem crimes para que seus familiares recebessem o famigerado auxílio e o criminoso as benesses da cadeia.
E ainda tem ministros do Supremo - entre eles a atual presidente o ministro Barroso que acham que cadeia é ruim, chegando o citado ministro a defender a soltura de maconheiros e assemelhados para esvaziar as cadeias, tornando-as mais acolhedoras.] 
 
 Ainda, o colunista não enxerga relação entre aumento da violência e fim da "ditadura". De fato, não foi o fim da ditadura que levou ao aumento da violência, mas a Constituição "Cidadã" de 1988 que encheu a população de privilégios e retirou seus deveres. Soma-se a isso, o estatuto do desarmamento (que foi rejeitado pelo povo em consulta popular) que retirou do cidadão o direito de prover sua própria segurança. (alias, David Coimbra compara a "ditadura" militar brasileira com a Venezuela e o Congo, mostrando total incapacidade de entender as diferenças que existem entre elas).
 
Por fim, encerra seu artigo com "chave de ouro" ao dizer que "Bolsonaro não tem nada de inteligente". Como todo o jornalista formado nas cátedras socialistas da academia brasileira, parte para o argumento ad hominem, já que não tem fundamentação para sustentar sua teoria. É evidente que Bolsonaro não é o salvador da pátria brasileira e que seu crescimento não é apenas fruto da violência urbana. Sua ascensão se deve a dois fatores principais: pelo menos até agora,  está imune à onda de corrupção que devasta o país; ele é a voz que os conservadores brasileiros achavam que não tinham, mas tem. E, para desespero dos Davids, a população de nosso país é majoritariamente conservadora.
 
Escrever um artigo de opinião é um veículo do tamanho do jornal Zero Hora deveria requerer honestidade, conhecimento, imparcialidade e responsabilidade. Tudo o que David Coimbra mostrou não possuir neste seu artigo. (Aliás, a própria Zero Hora não tem.)
Não o leve a sério. Ignorância é contagiosa.
 
Fonte: Blog do Lenilton Morato