Brunei instaura pena de morte por apedrejamento para sexo gay e adultério

Pequeno sultanato, localizado no sudeste asiático, endurece leis islâmicas e também adotará amputações de mãos ou pés para punir roubos

O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah (AFP/VEJA)

O sultanato de Brunei – pequeno país localizado no sudeste asiático – anunciou que punirá, a partir da próxima semana, com a pena de morte por apedrejamento o adultério e o sexo gay, informaram as autoridades. Os códigos de leis rigorosos, que se aplicam apenas a muçulmanos, vem sendo comentados pelo governo desde 2014, mas agora passarão a ter validade.

[comentário: perfeitamente aceitável as novas punições, exceto para o adultério, já que o sexo entre um homem e uma mulher é o normal, não se tratando de nenhuma aberração;

quanto a amputação desde que os condenados sejam reincidentes na prática criminosa;  

o sexo gay, deve ser punido de forma rigorosa por ser abominável, desde que o condenado seja reincidente e o sexo tenha sido praticado em local público.

Apesar de um certo impacto que as novas leis de Brunei possam causar, se percebe que as punições são fáceis de evitar - no caso da amputação é só não roubar e fazendo as adaptações para a punição do sexo gay, basta os adeptos da prática a realizarem em locais privados, sem impor a visão da prática de suas preferências sexuais a terceiros.

Sem sentido é a punição prevista para o adultério.]

Os grupos de defesa dos direitos humanos reagiram com espanto ao anúncio, realizado nesta quarta-feira. O sultanato, que divide a ilha de Bornéu com Malásia e Indonésia, passa por um endurecimento de suas leis islâmicas.

A partir da próxima quarta-feira, o país também implementará um código penal que prevê a amputação de uma mão ou pé por roubo.

A homossexualidade já é ilegal em Brunei, mas agora se tornará um crime capital.

Com cerca de 420.000 habitantes, Brunei tem sua economia baseada na extração de petróleo e possui um dos 5 maiores PIBs per capita do mundo. Hassanal Bolkiah, sultão do país desde 1968, é considerado um dos homens mais ricos do planeta.

AFP - Veja

Vítima de estupro é condenada por sexo fora do casamento no Catar

Holandesa de 22 anos denunciou ter sido drogada e violentada por desconhecido

Uma corte no Catar condenou uma mulher de 22 anos acusada de fazer sexo fora do casamento depois que ela procurou a polícia para dizer que foi estuprada. O juiz responsável pelo caso não estipulou ainda uma pena de prisão, mas a mulher será multada em US$ 824 (cerca de R$ 2600) e deportada do país. 

O suposto estuprador, que alega ter feito sexo de forma consensual, receberá cem açoitadas por fazer sexo fora do casamento. E mais 40 chibatadas por consumir álcool.

Segundo o advogado da acusada, que é holandesa e estava de férias no Catar, alguém colocou uma substância na bebida dela. A mulher acordou no apartamento de um homem desconhecido e descobriu ter sido estuprada. O caso ocorreu em março deste ano. A holandesa está presa desde que prestou queixas, naquele mesmo mês. O episódio só veio à tona agora porque a família dela foi à imprensa na Holanda para contar o que está acontecendo.

O caso exemplifica as complicações enfrentadas pelo turismo num país governado por duras leis islâmicas, mas que vem tentando atrair visitantes ocidentais com investimentos milionários. O Qatar receberá a Copa do Mundo de 2022.

Fonte: Reuters