Marina Silva pode ser a cabeça a rolar para acomodar o Centrão - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Reforma ministerial

Em audiência no Senado, Marina Silva diz que Ibama faz análise técnica e não política para emitir licenciamento ambiental

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou um projeto que já passou pela Câmara; é uma regulamentação infraconstitucional, uma lei sobre demarcação de terras indígenas. 

Está escrito no artigo 231 da Constituição que são indígenas as terras “que eles tradicionalmente ocupam”. Não diz “que vierem a ocupar”, nem “que ocuparam”; o que está escrito em língua portuguesa é presente do indicativo. Qual era o presente? Era 5 de outubro de 1988. 

São as terras que ocupavam naquele dia. 

Mas houve tanta confusão, com demarcação para lá e para cá, política, invasões, retiradas, que resolveram fazer uma lei que explicasse melhor esse artigo da Constituição, uma vez que o Supremo está julgando o assunto, e lá está 2 a 1 para derrubar o marco temporal.

 

O Supremo julga e acaba fazendo lei, mas quem faz leis é o Legislativo, como o próprio nome indica; é o poder que tem voto, tem a procuração para fazer leis em nome do povo, porque todo poder emana do povo. Esse assunto vem de longe e traz insegurança fundiária para o agro brasileiro e para os indígenas. 

O projeto vai, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário do Senado. 

O relator deverá ser o senador Marcos Rogério, de Rondônia. 

Se o texto for aprovado assim como está, entra em vigor.

 

Atrito de Marina Silva com outros ministros repete sua saída em 2008

Lula está na África e diz que, quando voltar, vai arrumar lugar para dois deputados do Centrão que já estão nomeados ministros, mas não sabem para que ministério vão. 

Voltaram a falar de tirar Ana Moser do Ministério do Esporte, mas eu estou olhando é para Marina Silva, que já teve problemas no governo Lula: foi ministra do Meio Ambiente no primeiro e segundo mandatos de Lula, mas caiu fora em 2008, porque teve divergências com o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

 

A gota final naquela ocasião foi a água do Rio Madeira, e novamente tem água envolvida em discordância.  

São as águas da foz do Amazonas, onde a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e o governo querem pesquisar petróleo, ao largo da costa do Amapá.  

O Ibama disse que tecnicamente não pode, que é preciso saber qual é o impacto nas populações indígenas. Acho que os índios estão torcendo é para chegar mais riqueza por lá, mais oportunidades para eles não precisarem ficar no meio do mato, numa choça sem saúde, muitas vezes sem alimento. Eles estão vendo outros indígenas, como os parecis, que têm trator, têm máquina, têm produção, exportam, estão felizes da vida, mandando os filhos para a universidade, se integrando à sociedade brasileira. Mas uma turma quer botar o índio numa campânula, num tubo de ensaio, num museu.

 

A Advocacia-Geral da União – ou seja, os advogados do governo – disse que é possível fazer uma negociação, e o Ministério de Minas e a Energia concordou. Mas quarta-feira, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Marina disse que não tem acordo, que decisão técnica é decisão técnica. Com isso, bateu de frente também com o presidente da Petrobras, outro que defende um acordo. 

Estou vendo a hora em que Marina vai abrir mais uma vaga para alguém do Centrão ir para o Meio Ambiente, tal como aconteceu lá no outro governo Lula.

 

Lula não declarou relógio de R$ 80 mil, mas só Mauro Cid está pagando no caso dos presentes

A propósito, Lula mostrou aquele relógio Piaget que ganhou de Jacques Chirac em 2005; ele próprio mostrou o relógio de R$ 80 mil.  

E a Folha de S.Paulo está dizendo que não estava na lista dos presentes dele. Como, então, ele disse que ganhou?  

E aí lembramos do caso do tenente-coronel Mauro Cid, que estava cumprindo uma missão no Palácio do Planalto e agora está preso há quase quatro meses pela história do relógio, que foi classificado como pessoal; ele pegou, era presente, e vendeu, porque não queria ficar com aquele relógio.  

Depois, o TCU disse que não podia, então ele comprou de volta e entregou o relógio. 

Nesta quinta, o advogado do coronel tem um encontro com o ministro Alexandre de Moraes. Pode ser um encontro importante, porque o caso dele é igual ao caso de mais de mil pessoas: está na última instância, não tem recurso, só a Deus. 

Se fosse no foro correto, na primeira instância, haveria recurso ao Tribunal Regional Federal, depois ao Superior Tribunal de Justiça, e finalmente ao Supremo. 

Agora, do jeito como está isso aí, ninguém sabe o que vai acontecer.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Bem-vindos ao passado! - Percival Puggina [ou à cena do crime, como diz Alckmin.]

             Ainda que eu tivesse boa vontade – e desta não me resta um pingo – seria impossível não gritar, como se neste texto escrevesse em negrito e caixa alta: no Brasil, as leis más são protegidas pela espada de Themis (as que se referem à prisão de criminosos, por exemplo) e as leis boas (a das estatais, por exemplo) sujeitas a tratamento desdenhoso. Agentes políticos têm uma face para cada ocasião, como se o rosto fosse parte do vestuário que vai da bermuda ao black tie, com todos fingindo não notar. Eu noto.

Uma das melhores leis votadas pelo Congresso na última década foi proposta e sancionada pelo presidente Temer.  

Refiro-me à Lei das Estatais. Ela foi rigorosa em proteger tais empresas da pirataria política. 

À época, a nação parecia ascender a um patamar ético superior com o resultado das investigações da Lava Jato. Dinheiro roubado era espontaneamente devolvido, ou judicialmente recuperado. Corruptos e corruptores, presos. Hoje, sabe-se, os ladrões estavam certos; errada era a Lava Jato. E essa é uma história que não sou louco para contar.

As quarentenas de 36 meses para políticos em atividade proverem cargos de direção e conselhos de administração, bem como as exigências técnicas e de experiência para tais funções, resultaram em estatais lucrativas e fim dos escândalos. Mas o petismo retornou ao poder e, de repente, mudou de traje e de rosto, tratando de reduzir de 36 meses a quarentena que servia aos outros, para 30 dias, agora suficientes aos seus parceiros ... Senhor! Dá-me forças pra viver!

Se você acompanhou o período em que as notícias nacionais focavam aquela multidão que compunha a comissão de transição, certamente sentiu ali o tamanho do problema por vir. Havia uma inadequação entre o recipiente (a máquina estatal) e o conteúdo (número de companheiros e parceiros) a ela destinados. Faltava máquina e sobrava parceria.

A dificuldade está provisoriamente resolvida por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowsky, que deixa o Supremo agora, no dia 11 de abril. Em meados de março, o ministro acolheu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PCdoB e derrubou parte importante de uma boa lei aprovada pelo Congresso Nacional, com votos do governo e da oposição, vigente há quase sete anos! 

Representação popular, para quê?  

Enquanto o colegiado do STF não decidir, ficamos sem quarentena: nem 36 meses, nem 30 dias; basta sair de uma cadeira para sentar na outra. E muito espumante foi aberto em alegres comemorações.

O fato é que nos reencontramos com o passado de 2003, cujo futuro é a íntegra de uma história já contada. Bem-vindos ao passado! Ele está apenas recomeçando.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

O arcabouço fiscal é um retrato do governo Lula: ideias mortas e conversa fiada para tapear o povo - Gazeta do Povo

Vozes - J.R. Guzzo

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Lula: novo arcabouço fiscal prega aumento da arrecadação. Foto: Washington Costa/MF [Apesar da imagem identificar com clareza os 3 personagens, a FALTA DE INTELIGÊNCIA e suas IDEIAS BOBAS nos levam a certeza que são OS TRÊS PATETAS.]

 

A equipe econômica, após três meses de conversa, de reuniões e de anúncios variados, apresentou, enfim, o que deve ser o plano financeiro do governo – basicamente, a declaração pública de como as autoridades pretendem que o Estado brasileiro se mantenha em funcionamento durante os próximos anos. 

É o “arcabouço fiscal” de que se fala; muita gente boa, a começar pelos comunicadores, nunca tinha ouvido até hoje a palavra “arcabouço”, nem sabe o que isso significa, mas a mídia gostou dela e agora faz parte fixa do noticiário.

 

O plano é um retrato praticamente perfeito do que está na essência do governo Lula – o esforço, em tempo integral, para tapear a população com ideias mortas, conversa fiada e promessas que nunca serão cumpridas.  

A estrutura que apresentaram para sustentar as contas públicas não sustenta nada. É apenas um anúncio de que o governo quer gastar e vai continuar gastando enquanto estiver por aí; na prática, não há nenhuma outra proposta no “arcabouço”.

    Não existe investimento público num governo do PT; o que existe é gasto para manter a máquina do Estado em seu perpétuo regime de engorda.

O plano, no português de ginásio em que foi escrito, diz que a quantia monstruosa de dinheiro que o governo Lula vai consumir com as suas despesas, do Bolsa-Picanha aos jatos da Força Aérea para levar ministros verem exposições de cavalos de raça, virão do “aumento da arrecadação”. Pronto: então está tudo resolvido, não é mesmo?  

É como o sujeito comprar uma casa agora contando com um aumento de salário que espera receber algum dia no futuro.

 

O único elemento líquido e certo do “arcabouço fiscal” é a despesa. O “aumento da arrecadação” é unicamente um desejo – e um desejo que nada tem a ver com a realidade objetiva do Brasil no momento. 

Ao contrário, data-hoje, o que se espera é crescimento nulo ou baixo, e com economia parada a receita não pode aumentar. 

Não dá para ser diferente. Em três meses de atividade, o governo não foi capaz de esboçar a mais remota medida concreta que possa levar a um 0,00001% de crescimento, ou a um emprego de carteira assinada, ou a 1 real de investimento. (O único investimento que o presidente Lula anunciou até agora foi um gasoduto na Argentina.) [ops ..., com toda as vênias devidas ao ilustre J. R. Guzzo, o nosso apedeuta estadista realizou em matéria de obras, um importante investimento = inaugurou uma placa de identificação/localização da sede do 'ministério da cultura' - uma repartição que ele denominou 'ministério', que seria substituída com vantagens  por uma subsecretaria pendurada no Ministério da Educação, tornando tal excrescência  integrante do que ele chama de MEU MINISTÉRIO, formada por 37 entes, dos quais no mínimo 30 são NULIDADES, reles 'cabides de emprego', para petistas incompetentes e idiotas úteis.] 

 

Na verdade, tudo o que os 37 ministérios e o resto da máquina do governo disseram até agora é o oposto de progresso econômico – tem sido, sem parar, um ataque direto à produção, ao mundo do trabalho e à liberdade de empreender. 

Levam peixes gordos do MST para o que anunciam ser uma fenomenal viagem “de negócios” à China; que “negócio” querem fechar desse jeito – algum investimento chinês na invasão de terras, talvez?

 

Querem a volta do imposto sindical. 

Querem a volta do seguro obrigatório para automóveis. 

Querem “imposto sobre fortunas”. 

Não falam em outra coisa que não seja o combate ao racismo, à “direita”, à transfobia, à “discriminação das mulheres”, ao “genocídio dos povos indígenas”, à desigualdade e a tudo o que acham mau e feio neste mundo. 

Como gerar um emprego com esse palavrório, ou um tostão de investimento verdadeiro? 

O governo diz que tudo vai ser lindamente resolvido neste país com “investimento público”. 

Não existe investimento público num governo do PT; o que existe é gasto para manter a máquina do Estado em seu perpétuo regime de engorda.

 

Lula e o seu Sistema dizem que querem dinheiro “para os pobres”, mas os pobres não vão ver nem sombra dos trilhões e mais trilhões do “arcabouço fiscal”.  

Tiveram mais de treze anos e quatro vezes seguidas no governo para “acabar com a pobreza”, como dizem. Por que não acabaram? 

O PT não está interessado em pobre nenhum. 

Está interessado em empregos de 76 mil reais por mês na diretoria da Itaipu – como o que acaba de ser doado a um “assessor legislativo” da presidente do partido. 

 

O resto é material de propaganda para sair no Jornal Nacional.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES