Marina Silva pode ser a cabeça a rolar para acomodar o Centrão - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Reforma ministerial

Em audiência no Senado, Marina Silva diz que Ibama faz análise técnica e não política para emitir licenciamento ambiental

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou um projeto que já passou pela Câmara; é uma regulamentação infraconstitucional, uma lei sobre demarcação de terras indígenas. 

Está escrito no artigo 231 da Constituição que são indígenas as terras “que eles tradicionalmente ocupam”. Não diz “que vierem a ocupar”, nem “que ocuparam”; o que está escrito em língua portuguesa é presente do indicativo. Qual era o presente? Era 5 de outubro de 1988. 

São as terras que ocupavam naquele dia. 

Mas houve tanta confusão, com demarcação para lá e para cá, política, invasões, retiradas, que resolveram fazer uma lei que explicasse melhor esse artigo da Constituição, uma vez que o Supremo está julgando o assunto, e lá está 2 a 1 para derrubar o marco temporal.

 

O Supremo julga e acaba fazendo lei, mas quem faz leis é o Legislativo, como o próprio nome indica; é o poder que tem voto, tem a procuração para fazer leis em nome do povo, porque todo poder emana do povo. Esse assunto vem de longe e traz insegurança fundiária para o agro brasileiro e para os indígenas. 

O projeto vai, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário do Senado. 

O relator deverá ser o senador Marcos Rogério, de Rondônia. 

Se o texto for aprovado assim como está, entra em vigor.

 

Atrito de Marina Silva com outros ministros repete sua saída em 2008

Lula está na África e diz que, quando voltar, vai arrumar lugar para dois deputados do Centrão que já estão nomeados ministros, mas não sabem para que ministério vão. 

Voltaram a falar de tirar Ana Moser do Ministério do Esporte, mas eu estou olhando é para Marina Silva, que já teve problemas no governo Lula: foi ministra do Meio Ambiente no primeiro e segundo mandatos de Lula, mas caiu fora em 2008, porque teve divergências com o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

 

A gota final naquela ocasião foi a água do Rio Madeira, e novamente tem água envolvida em discordância.  

São as águas da foz do Amazonas, onde a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e o governo querem pesquisar petróleo, ao largo da costa do Amapá.  

O Ibama disse que tecnicamente não pode, que é preciso saber qual é o impacto nas populações indígenas. Acho que os índios estão torcendo é para chegar mais riqueza por lá, mais oportunidades para eles não precisarem ficar no meio do mato, numa choça sem saúde, muitas vezes sem alimento. Eles estão vendo outros indígenas, como os parecis, que têm trator, têm máquina, têm produção, exportam, estão felizes da vida, mandando os filhos para a universidade, se integrando à sociedade brasileira. Mas uma turma quer botar o índio numa campânula, num tubo de ensaio, num museu.

 

A Advocacia-Geral da União – ou seja, os advogados do governo – disse que é possível fazer uma negociação, e o Ministério de Minas e a Energia concordou. Mas quarta-feira, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Marina disse que não tem acordo, que decisão técnica é decisão técnica. Com isso, bateu de frente também com o presidente da Petrobras, outro que defende um acordo. 

Estou vendo a hora em que Marina vai abrir mais uma vaga para alguém do Centrão ir para o Meio Ambiente, tal como aconteceu lá no outro governo Lula.

 

Lula não declarou relógio de R$ 80 mil, mas só Mauro Cid está pagando no caso dos presentes

A propósito, Lula mostrou aquele relógio Piaget que ganhou de Jacques Chirac em 2005; ele próprio mostrou o relógio de R$ 80 mil.  

E a Folha de S.Paulo está dizendo que não estava na lista dos presentes dele. Como, então, ele disse que ganhou?  

E aí lembramos do caso do tenente-coronel Mauro Cid, que estava cumprindo uma missão no Palácio do Planalto e agora está preso há quase quatro meses pela história do relógio, que foi classificado como pessoal; ele pegou, era presente, e vendeu, porque não queria ficar com aquele relógio.  

Depois, o TCU disse que não podia, então ele comprou de volta e entregou o relógio. 

Nesta quinta, o advogado do coronel tem um encontro com o ministro Alexandre de Moraes. Pode ser um encontro importante, porque o caso dele é igual ao caso de mais de mil pessoas: está na última instância, não tem recurso, só a Deus. 

Se fosse no foro correto, na primeira instância, haveria recurso ao Tribunal Regional Federal, depois ao Superior Tribunal de Justiça, e finalmente ao Supremo. 

Agora, do jeito como está isso aí, ninguém sabe o que vai acontecer.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Os dilemas de Lula e as estranhas decisões do Judiciário - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - VOZES

Nos próximos dias, Lula terá que tomar decisões difíceis que envolvem o agronegócio, ambientalismo e aliados políticos [Resultado: vai dar ... vai feder e f ... com os brasileiros]

Nos últimos dias, o presidente Lula, na solidão da praia baiana, lá na base naval de Aratu, deve ter pensado muito sobre os seus dilemas, que ele tem evitado voando para o exterior – agora, depois do dia 20, vai para Paris.

Quais são os dilemas? Ele tem que tomar uma decisão: ele não gosta do agro? O agro é fascista? 

O agro é contra ele? Ele adora a Marina e o Ibama? E o ambientalismo? Vai ter que tomar decisões, porque as pessoas ficam esperando. O que vai acontecer?

 

O agro hoje, que tem 300 deputados federais entre os 513, já é uma pesada maioria em praticamente todos os partidos. 

E por outro lado, Lula tem seus amores pelo MST e está meio em rusga com a Marina e com o Ibama. Afinal sai uma ferrovia para escoar grãos, e “ah, mas tem um parque ali, a ferrovia não pode...”. 

E pode explorar petróleo na foz do Amazonas antes que o petróleo perca todo o valor?  

Vamos deixar essa riqueza no solo? Ele vai ter que tomar uma decisão. 

É difícil, mas vai ter que tomar uma decisão.

 

A estranha decisão do STF, que anulou apreensão de 695 quilos de cocaína
E outra decisão muito estranha – eu não comentei aqui ainda – foi a anulação, pelo Supremo, da apreensão de 695 quilos de cocaína num armazém no porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, porque não houve mandado de busca e apreensão. 

A polícia recebeu uma denúncia anônima, havia indícios fortes do cometimento do crime, e estava lá a prova do crime.  

A Polícia Civil foi a primeira a entrar, mas a Polícia Federal foi chamada, porque era competência dela. E tudo foi anulado.

 

Mas aí eu comparo com o que fizeram com o celular do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Cid: apreenderam o aparelho para ver a história do cartão de vacina, mas na verdade foi para bisbilhotar as mensagens dele. 

Também a busca e apreensão não está aí para fazer bisbilhotagem e quebrar todo o sigilo que é garantido pela Constituição. 

E aí começa: “Ah, parece que nas mensagens fala em golpe e tal”. É um negócio assim, o terreno da fofoca.

 

STF contrariou novamente entendimento do TRE, desta vez para mudar substituto de Deltan

Outra coisa estranha é que mais uma vez o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) é contrariado por Brasília, pelo Judiciário de Brasília. 

Primeiro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contrariou cassando o Deltan Dallagnol, após o TRE do Paraná considerar o registro dele pleno e legal. Mas depois acharam que sua candidatura era para fugir da possibilidade de, no futuro, ele responder por uma ação disciplinar.

 

E agora a escolha do suplente: O TRE-PR disse que suplente do Deltan deveria ser o pastor Itamar Paim, do PL, que é bolsonarista e teve 47 mil votos nas eleições do ano passado. Mas o Supremo diz que é o Luiz Carlos Hauly, que somou 11 mil votos. 

Ele é do mesmo partido do Deltan Dallagnol – já foi sete vezes deputado federal. Enfim, são coisas que o leigo não consegue entender, né? É meio difícil para o leigo entender.

 

Djokovic tricampeão e as vacinas

Por fim, queria mencionar aqui a vitória do Novak Djokovic no Roland Garros. Tricampeão!  

Ele, que está com quase 100 títulos e mais de mil vitórias, esfrega na cara dos australianos – que, numa atitude obscurantista, como lembra o deputado Osmar Terra (MDB-RS), chegaram a impedi-lo de competir porque não tinha cartão de vacina, e sim um certificado atestando que já havia tido Covid-19 e, portanto, estava com a defesa natural em dia, em ordem, e não tinha como pegar a doença de novo, nem passar para os outros.

 

Pois é. Essas coisas todas acabaram prejudicando, aqui no Brasil, a necessidade de as pessoas tomarem as vacinas normais, já aprovadas, testadas, que não são experimentais. 

 Essa rotina de vacinas, inclusive para as crianças, está sendo prejudicada, infelizmente, pelo que sobrou da experimental. É uma pena isso.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES