O capitão voltou!

Em grande estilo - elogios aos governos militares e a Stroessner: o capitão voltou

[Capitão, seja BEM-VINDO de novo; seus quase 58.000.000 de eleitores estavam sentindo a falta do capitão em quem votaram.

todo o conteúdo do discurso do nosso presidente, na solenidade, expressou a mais pura verdade.]

E 14 dias depois de livrar-se “em definitivo do risco de morte”, como disse ao r
eceber alta no hospital Albert Einstein, o presidente Jair Bolsonaro fez sua primeira reaparição pública longe de Brasília – mais exatamente em Foz de Iguaçu, no Paraná, para empossar o general Joaquim Silva e Luna como novo diretor da Usina de Itaipu. [à frase aspeada, deve ser acrescida de, no minimo: decorrente da facada.]

Foi uma reaparição em grande estilo. Recusou-se a responder a uma pergunta sobre o escândalo das falsas candidaturas lançadas no ano passado pelo seu partido, o PSL. E ao discursar, foi pródigo em elogios a governos do período da ditadura militar de 64 que se envolveram diretamente na construção da usina.

O ponto alto de sua fala foi a referência feita ao general paraguaio Alfredo Stroessner, a quem chamou de “estadista”. Stroessner era o presidente do Paraguai quando Itaipu foi inaugurada. Não faltou uma menção à “esquerda nunca mais”. Devotos de Bolsonaro, cheios de entusiasmo, saudaram nas redes sociais a volta do capitão.

Stroessner governou o Paraguai durante 35 anos. No período, houve 59 execuções extrajudiciais, 336 desaparecidos, 18.772 torturados e 3.470 exilados. Admirador do nazismo, ele deu abrigo ao médico Josef Mengele, responsável pela morte de milhares de judeus no campo de concentração de Auschwitz durante a 2ª Guerra Mundial. [Josef Mengele também morou no Brasil, falecendo em Bertioga, SP, em 1979.]

Deposto em 1989, Stroessner fugiu para o Brasil e aqui morreu em 2006. Ele se junta, portanto, à galeria das pessoas reverenciadas por Bolsonaro da qual faz parte o coronel Carlos Alberto Ustra, o primeiro militar brasileiro condenado pela prática de tortura de presos políticos. [atualizando: o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, foi acusado da prática de tortura diversas vezes e a única sentença condenatória não foi confirmada em segunda instância.]

Blog do Noblat - Revista Veja

Bolsonaro quer índio ‘igual a nós’! O que é igual?

Um grupo de cerca de 80 indígenas, representantes de 40 etnias, foi ao escritório do governo de transição para tentar um contato com Jair Bolsonaro. Eles tinham um pedido a fazer: queriam que a Funai permanecesse no Ministério da Justiça, que será comandado por Sergio Moro. Os índios não foram recebidos. E a reivindicação que eles não tiveram a oportunidade de fazer foi ignorada. 

Depois de cogitar o encaixe da Funai no organograma da Agricultura, onde as terras indígenas ficariam automaticamente subordinadas aos interesses do agronegócio, Bolsonaro decidiu enfiar a entidade que cuida dos índios dentro do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A pasta será chefiada pela pastora evangélica Damares Alves —uma espécie de sub-Magno Malta, de quem ela foi assessora.

MATÉRIA COMPLETA, clique aqui

Falso brilhante

O que adianta fazer a frase ‘saúde não é mercadoria’ se tudo o que se precisa para manter a saúde tem que ser pago nos mercados? 

É uma pena que a ministra Cármen Lúcia não se dedique tanto ao conhecimento ainda que básico de teoria econômica

[bom lembrar que um dos diretores da ANS, Rodrigo Scarabel,  antes de assumir o cargo da agência 'fiscalizadora' era advogado das seguradoras.]

O que adianta fazer a frase ‘saúde não é mercadoria’ se tudo o que se precisa para manter a saúde tem que ser pago nos mercados?  A presidente do STF, Cármen Lúcia, aprecia literatura. É bom. Revela ter sentimentos humanistas, atributo essencial para uma juíza. Pena que não se dedique tanto ao conhecimento ainda que básico de teoria econômica. Evitaria um tipo comum de equívoco: uma frase bonita que não diz nada ou, pior, não tem o menor sentido ou, pior ainda, revela um erro essencial.
“Saúde não é mercadoria, vida não é negócio, dignidade não é lucro” — escreveu a ministra em decisão que suspendeu uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre sistema de cobrança dos planos de saúde.

Você pode não conhecer o conceito de mercadoria (os conceitos) mas reconhece uma quando a vê. Um automóvel na concessionária é certamente uma mercadoria. Assim, vamos pela prática ilustrada.  Não se encontra o produto saúde numa prateleira de supermercado, mas é preciso comprar um monte de mercadorias, produtos e serviços, para ter saúde: comida, um bom lugar para morar, água, luz elétrica, roupas e… consultas médicas, vacinas, remédios, talvez uma cirurgia.

Ou seja, o que adianta fazer a bela frase “saúde não é mercadoria” se tudo o que se precisa para manter a saúde tem que ser pago nos mercados? Inclusive no mercado de planos de saúde.  Seria a doença uma mercadoria? Seria esse o sentido, crítico, da frase da ministra? Não deve ser. Também não faria o menor sentido. Não há um mercado de doenças — com o perdão da obviedade — mas se você não puder pagar por remédios, vai adoecer. De novo, tem mercado aí. Dirão: mas quem é atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não paga nada e, sendo tudo de graça, não se encontra aí qualquer relação com o mercado.
Outro equívoco grave.
Primeiro, que não é de graça. Todos os brasileiros, saudáveis ou doentes, pacientes ou não do sistema público, pagam impostos para financiar o SUS. Além disso, o SUS compra remédios, contrata e paga médicos e enfermeiros, aluga serviços de hospitais particulares — e eis o mercado aí de novo.

“Vida não é negócio” — acrescenta a ministra.
A provocação aqui é tentadora. Assim: a Constituição garante o direito à vida (o que significa que o brasileiro não pode morrer, se divertia Roberto Campos), mas a lei não paga a vida; você precisa estudar, trabalhar e comprar um monte de coisas para viver. Logo, tem muitos negócios em torno da vida humana, inclusive, por exemplo, uma cara e complexa terapia intensiva que evita mortes. E a ministra que nos desculpe, mas a morte é um negócio. Você ou sua família terão de pagar pelo seu enterro de primeiro ou segunda classe.

“Dignidade não é lucro” — arremata a ministra. Não dá para entender. Estaria querendo dizer que o lucro é indigno e que o prejuízo é digno? É tão absurdo que não se pode nem cogitar que isso tenha passado pela cabeça de Cármen Lúcia.  Talvez a ministra esteja querendo nos dizer que é indigno ter lucro nos negócios — opa! desculpem — nas atividades de saúde. Mas também não faz sentido. Se um hospital privado não tiver lucro simplesmente vai quebrar. Ao contrário, lucrando, pode acumular capital, contratar mais gente, ampliar os serviços, ganhar produtividade e, pois, garantir saúde para mais pessoas.

Talvez a ministra estivesse querendo dizer que é indigno quando uma instituição privada de saúde “rouba” nos procedimentos, faz um cateterismo, por exemplo, e cobra por transplante. Mas isso é tão ilegal quanto o açougueiro entregar coxão duro e cobrar por filé.
A literatura da presidente do STF suspendeu uma resolução da ANS que regulava um sistema de cobrança dos planos de saúde. A questão essencial é esta: quanto os planos podem cobrar dos usuários por contrapartida em consultas e procedimentos. No caso, a ANS regulou que os planos podem cobrar até 40% do valor do atendimento. Isso envolve lógica econômica, para um enorme mercado. São 47 milhões de brasileiros que preferem fazer um contrato privado e pagar operadoras privadas, em vez de confiar no SUS e nas garantias constitucionais — obviamente, não cumpridas, portanto.

A questão econômica é a seguinte: quanto maior a contrapartida, menor o custo do plano. Exemplo: um jovem cheio de saúde, atleta, raramente precisará ir ao médico. Pode, pois, pagar uma mensalidade bem baratinha, topando pagar 50% de uma consulta, sabendo que talvez nem precise por mais de ano. Além disso, o sistema de contrapartida ajuda a prevenir o abuso (por exemplo, fazer mais exames do que o necessário porque é “de graça” e/ou já está pago mesmo).  Já quem sabe que vai precisar de mais cuidados comprará um plano completo, sem contrapartida, obviamente mais caro. Em boa economia: a operadora terá lucro com o jovem saudável e gastará dinheiro com o idoso doente. Mais, ganhando com o jovem pode equilibrar as contas e cobrar menos dos outros.

Entidades de suposta defesa dos consumidores dizem que as operadoras vão obrigar todos os usuários a aderir ao plano com contrapartida. Assim, querem até impedir as contrapartidas. Resultado: o plano fica muito caro para os jovens, reduzindo o mercado, já que ganham menos, e muito mais caro para os mais velhos e necessitados.
É o que dá essa (falsa) literatura.

Carlos Alberto Sardenberg,  jornalista