A tentação populista - Nas entrelinhas

“A tendência do presidente Bolsonaro é forçar a barra para Guedes “furar o teto de gastos”, estabelecendo exceções, como os gastos com o reaparelhamento das Forças Armadas”

O populismo no Brasil, como de resto em toda a América Latina, pode ser caracterizado por um arremedo de Estado de bem-estar social, com uma agenda nacionalista e estatizante, além de uma legislação trabalhista que concedeu representação e muitos direitos aos trabalhadores, mas também exacerbou seu corporativismo e lhes tomou a autonomia. No nosso caso, deixou raízes tão fortes que sobreviveu ao golpe de 1964, serviram de alicerce social para o regime militar por bom período, bem como renasceram das cinzas durante os governos petistas. Agora, em mais uma das reviravoltas que nos promove, ressurge como uma tentação para o presidente Jair Bolsonaro alavancar seu projeto de reeleição em meio à crise causada pela pandemia da covid-19.

Nosso país vem ficando para trás na corrida mundial para reinventar o Estado e modernizar a economia, que sofre o choque de uma crise sanitária sem precedentes e uma brutal recessão econômica. Sob o impacto de aceleradas inovações tecnológicas, que alteram a divisão internacional do trabalho, as relações entre capital e trabalho e também a própria organização do trabalho, a sociedade brasileira se depara com a necessidade de uma agenda econômica e social robusta, inovadora, que enfrente o problema do desenvolvimento econômico com menos desigualdades sociais. Entretanto, nem o governo Bolsonaro nem a oposição são capazes de formular essa agenda, bloqueada por narrativas ideológicas de caráter liberal-conservador ou nacionalista-reacionária, no campo oficial, e social-democrata ou nacional-desenvolvimentista, entre as forças de oposição.

São embarcações à deriva num mar revolto, sem chance de corrigir o rumo. É aí que o pulo do gato de um populismo de direita, que misture corporativismo, paternalismo social, conservadorismo nos costumes e uma recidiva nacional-desenvolvimentista começa a ganhar força no governo Bolsonaro, com apoio dos militares que compõem o eixo principal de sua equipe de governo, o que tem tudo a ver com suas concepções históricas sobre o papel do Estado brasileiro, impregnadas de positivismo e nacionalismo. O sonho do Brasil potência dormia em berço esplêndido; após a posse de Bolsonaro, busca um caminho de volta à cena política.

O ciclo de modernização em curso no Brasil é desigual e socialmente injusto, não se apoia na capacidade própria da nossa economia, mas em fluxos do comércio mundial nos quais nossa vocação natural é produzir commodities de minérios e alimentos, o que tem resultado na progressiva redução de nossa complexidade industrial. Além disso, a nossa baixa inovação tecnológica também resulta dessas demandas, bem como toda a ideologia que fomenta essas inovações. Assim, o moderno e o modernoso se confundem no mundo das narrativas, enquanto a realidade social e econômica continua amarrada por toda uma estrutura de relações institucionais, econômicas e sociais com um pé na economia arcaica e outro no atraso cultural. Esse quadro estressa nosso Estado de direito democrático.

Popularidade
Essa tensão estrutural hoje permeia a vida nacional e tem como epicentro a relação entre a política institucional, cujo desenvolvimento ocorre por meio das instituições da democracia representativa, e as redes sociais, nas quais os diferentes atores se digladiam ao defender suas visões de mundo. Interpretam a realidade de forma distorcida pela perspectiva ideológica, muitas vezes de caráter religioso. Nesse cenário, o projeto ultraliberal de modernização do ministro da Economia, Paulo Guedes, que já tinha contradições com a agenda reacionária de costumes do presidente Bolsonaro, naufragou na pandemia e não tem chance de se restabelecer. Ao mesmo tempo, as medidas de emergência adotadas pelo Congresso para compensar os efeitos sociais e econômicos da pandemia estão chegando ao seu limite.

Por ironia, essas medidas econômicas de caráter heterodoxo tiveram impacto favorável à popularidade do presidente da República, que estava em queda aberta, principalmente no Norte e Nordeste, entre os mais pobres e os mais jovens. Pode-se dizer que o abono emergencial caiu no colo de Bolsonaro e passou a ser um vetor de seu projeto de reeleição, do qual não pretende mais abrir mão. Vem daí sua tentação populista. A oposição, que não pode apostar no “quanto pior, melhor” nem “pôr mais azeitona na empada” de Bolsonaro, está perplexa e paralisada diante da situação, como aquela presa enfeitiçada pela cobra que prepara o bote iminente. [não temos oposição,  que mereça o nome = o que existe no Brasil são alguns ratos molhados, perdidos, sem noção, sem rumo e que apostam no"quanto pior, melhor".]
Entretanto, o governo Bolsonaro está diante de escolhas duras, do tipo, aumentar impostos ou reduzir as despesas. No primeiro caso, não conta com o apoio da maioria dos políticos, mas encontra ressonância nos meios empresariais. No segundo, tem apoio da opinião pública, mas enfrenta resistência feroz das corporações. A tendência de Bolsonaro é forçar a barra para Guedes “furar o teto de gastos”, estabelecendo exceções, como os gastos com o reaparelhamento das Forças Armadas.  [o reaparelhamento das Forças Armadas deve ser tratado como assunto de Segurança Nacional - não sujeito a contingenciamento - por ser pacífico a existência de países que defendem ocupar a Amazônia e precisam ter a certeza que se tentarem ocupar território brasileiro, serão combatidos, entrarão em uma guerra sem fim e eventuais vitórias, implicarão na conquista de  terra arrasada.
Para agravar a necessidade FF AA alertas, preparadas, há os maus brasileiros que são favoráveis, ou estão a serviço, das ONGs vendidas a interesses estrangeiros.]  Quando fala em “desengessar” o Orçamento da União, destinando verbas de despesas obrigatórias — que normalmente não são executadas para reduzir o deficit fiscal — em investimentos em obras públicas, faz concessões incompatíveis com seu próprio projeto. Num momento de grandes mudanças globais, nas quais vamos ficando para trás, estamos enxugando gelo. O Brasil não tem uma agenda moderna, democrática, socialmente mais justa e mobilizadora da sociedade.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Nosso pedalinho sem rumo no mar revolto

Ao recuar após errar com Mariz e ao escolher bem Meirelles, Temer parece tirar proveito das lições que o destino lhe dá

Um erro e um acerto neste instante em que compõe a delicada costura da equipe ministerial de um governo anunciado, mas ainda apenas cogitado, mostram que o quase presidente Michel Temer vai precisar de boas doses de juízo e sorte, se vier mesmo a ocupar a presidência da República semana que vem. Para começar, ele está sendo posto à prova na hora de escolher quem chefiará as pastas da Justiça e da Fazenda, que mais merecem atenção e preocupação da população brasileira, assolada pelas mais destrutivas crises moral, política e econômica da História.

Antes de nomear o ministro da Justiça, já se pode deduzir que sorte não lhe faltou quando lhe foi dada a oportunidade de desistir da primeira indicação ao posto que tem de enfrentar o descompasso entre a paixão das massas e o medo de seus representantes. De um ministro equilibrado, isento e competente depende o destino, de um lado, da Operação Lava Jato, que devassa o espetacular escândalo de corrupção que assola a República, reunindo Santo André, Mensalão e Petrolão. E, de outro, de elites políticas e empresariais que gestaram e geriram um propinoduto inimaginável, praticado no superfaturamento de obras e tenebrosas transações contábeis. E que, saindo de uma antiga prática maligna existente desde sempre e em todo lugar, ultrapassaram todos os limites da usura e da indecência.

Professor de Direito Constitucional, advogado com longa prática e político de experiência sabida com habilidade notória, Temer encontrou na mesa que divide semanalmente em bons restaurantes de São Paulo o nome indicado para ajudá-lo na caminhada sobre um piso de ovos em brasa. Ocorreu-lhe um dos amigos mais próximos com a vantagem aparente de também ser um advogado respeitado pela competência como age no exercício de uma profissão que exige talento, conhecimento de causa e prática de ofício. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira dispõe de ótimo currículo para assumir o posto e a missão. O problema é que parece lhe faltar a temperança exigida, como demonstrou ao exibir a sede com que foi ao pote ao dar entrevistas que o queimaram, a ponto de excluí-lo da lista de preferências do amigo prestes a ocupar o posto mais poderoso da República. Pelo visto, faltou-lhe calma para esperar a poeira assentar antes de se apresentar sofregamente ao distinto público. E, em segundo lugar, não parece ter tato diplomático para cuidar da loja de louças que se configura a Polícia Federal (PF), que ficaria sob sua batuta.

O preferido de Temer para o Ministério da Justiça tornou-se inviável para o cargo antes sequer de ser cogitado pelo amigo. Isso ocorreu quando participou de um grupo de ilustres e bem remunerados advogados, que defendem os próprios interesses e os de seus abastados clientes E que se mostraram cegos e surdos à necessidade que o país sente e a massa reconhece, a ponto de se apaixonar, de debelar a velha impunidade, raiz de todos os males da política e da economia nesta República combalida. O manifesto dos “juristas” contra a Operação Lava Jato partiu de duas premissas equivocadas. A primeira é que nem todo criminalista é necessariamente um respeitável jurista. E a segunda, que os excelentes e aplaudidos resultados da devassa da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e do juiz federal do Paraná Sergio Moro na maior roubalheira de todos os tempos no país, quiçá do mundo, não devem ser tratados como lana caprina por um chefe de governo que substitui a desvairada chefona de um desgoverno caindo sob o peso de denúncias na tal devassa.

Temer errou ao calcular mal o passo, dando-o na direção errada da amizade e, com isso, esquecendo-se daquela frase famosa de Charles de Gaulle, segundo a qual “a maior virtude de um estadista é a ingratidão”. Nas entrevistas que deu aos jornais, Mariz de Oliveira nada disse que já não tivesse dito antes. Mas só isso já foi o suficiente para que a tempestade desabasse sobre sua cabeça. E bastou para seu nome ser riscado do rol dos preferidos do futuro chefe do governo. Este mostrou juízo ao perceber que foi uma sorte grande ter sido posto diante da inviabilidade do indicado para a missão que imaginava lhe dar. Ao preferir evitar a tempestade anunciada a enfrentá-la, Temer mostrou que tem juízo. “Errar é humano”, diziam os fundadores do Direito romano. “Mas insistir no erro é diabólico”.

O grave, no caso, é que Temer parecia não ter percebido que repetiria o erro em sequência que Dilma Rousseff, sua antiga parceira de palanque e atual inimiga figadal, cometeu nos últimos dias ao tentar substituir seu agora advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que era ministro da Justiça. Ela nomeou dois procuradores da República e teve de jogar o primeiro, Wellington César de Lima e Silva, ao mar. Mas manteve o segundo, Eugênio Aragão, aos trancos e barrancos, com o pescoço sob a lâmina afiada da espada de Dâmocles de uma contestação judicial no Supremo. A contestação às nomeações infelizes da presidente provisória é que ambos são promotores de carreira. A nomeação é proibida pela Constituição vigente. 

Não por implicância dos constituintes, mas pela evidência de que, sendo parte, o Ministério Público não é a carreira adequada em que presidentes possam escolher chefes da pasta encarregada de julgar qual dessas partes tem razão. A Constituição não proíbe que criminalistas ocupem o Ministério da Justiça, mas a boa razão não aconselha essa iniciativa, de vez que estes, principalmente os mais notáveis, caso de Mariz, empenham seu talento e seu prestígio para defender clientes acusados de corrupção pesada. É algo similar ao ocorrido com o criminalista favorito de Lula da Silva, Márcio Thomaz Bastos, competente defensor dele e de seus comparsas, mas inadequado ministro da Justiça para a nação, exatamente quando mais esta precisa de um.

Juízo e sorte Temer ainda mostrou ter no acerto: quando, diante da farta oferta de economistas, escolheu e convidará, assim que puder, o mais indicado de todos. Henrique Meirelles tem origem tucana, foi presidente de uma grande instituição bancária internacional e comandou o Banco Central nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, principal prócer do Partido dos Trabalhadores (PT). Para completar, este o indicou insistentemente para o Ministério da Fazenda na sucessão de Guido Mantega, na virada do primeiro para o segundo governo de sua pupila Dilma Rousseff.

Mariz é o conviva que não o ajudaria na administração. Meirelles, o favorito do principal adversário a enfrentar no eventual governo. Este, sim, conforme tudo indica, terá autoridade, legitimidade e competência para tocar o barco no mar revolto em que tentará comandar nosso pedalinho sem rumo. Com as bênçãos do mercado interno e a melhor reputação no externo, o membro do Partido Social Democrático, de Gilberto Kassab, definido por este como “nem de direita, nem de centro, nem de esquerda”, é pule de dez para a corrida de obstáculos em busca do prêmio maior, o da confiança e da credibilidade dos grandes investidores internacionais. Temer teve juízo ao nomeá-lo e sorte porque ele lhe disse sim.

Constatados o juízo e a sorte do futuro chefe do governo, resta-nos contar que produzam efeitos positivos para desanuviar o clima pesado que contamina o ar. Disso dependerão a sorte do povo e o juízo dos colegas de Temer no Congresso.

Fonte:  Blog do Nêumanne