Lula exige ‘coragem de mamar em onça’ do STF

Obtida redução de pena no STJ, o senhor réu quer que STF o perdoe por lavagem de dinheiro

Ao manter as condenações de Lula na primeira instância, pelo ex-chefe da Lava Jato, Sergio Moro, e no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou de uma vez algumas lorotas petistas. A decisão mais importante, adotada por unanimidade por oito julgadores – o juiz do primeiro grau, os três da turma do segundo e quatro da do terceiro –, 8 a 0, como lembrou o Estado em editorial publicado sexta-feira 25 de abril, fecha o veredicto: ele é corrupto e lavador de dinheiro. Ou seja, o presidiário mais famoso do País está a milhões de anos-luz de poder se proclamar o mais inocente dos brasileiros. Para chegar a essa conclusão, o penúltimo destino dos recursos de sua defesa considerou haver provas que destroem tal falácia. Os representantes do criminoso também propiciaram aos ministros inocentar o primeiro julgador da pecha de parcial.

No entanto, a mesma decisão produziu outra, esta inédita no relato dos julgamentos da turma: conhecida como “câmara de gás” do pináculo judicial, ela não tem o hábito de reduzir – como o fez – penas dos níveis anteriores do Judiciário. A mudança da “dosimetria” da pena foi um ponto radicalmente fora da curva da rotina do tribunal. No primeiro grau o petista foi condenado a nove anos e meio e no segundo a 12 anos e um mês. O terceiro fixou em oito anos, dez meses e 20 dias. Tal diminuição de 26% permitirá ao réu pedir para sair do regime fechado para o semiaberto, no qual ele seria autorizado a trabalhar durante os dias úteis e passar as noites, os fins de semana e feriados confinado numa prisão. Em teoria. Na prática, se Lula não for condenado pelo TRF-4, pela segunda vez em segunda instância, poderá responder aos outros seis processos criminais, quatro em Brasília, um em Curitiba e outro em São Paulo, livre, leve e solto. Embora nunca tenha frequentado um presídio de verdade neste ano e quase um mês de pena cumprida, ninguém negará que seria um alívio poder dormir em casa.

O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, componente do trio que preparou a acusação que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, explicou, em entrevista ao Blog do Nêumanne: “O regime semiaberto deixou de ser aplicado, como preveem o Código Penal e a Lei de Execução Penal, pois, por incúria da administração, não há presídios semiabertos, como colônias agrícolas ou agroindustriais, sendo cumprida a pena como se fosse prisão albergue. Mas na falta de presídios semiabertos, a única forma é aplicar o sistema aberto”.

Essa perspectiva abre a brecha para discutir não apenas o abrandamento do “gás” empregado pela “câmara” na pena, mas também uma eventual combinação prévia desta.  A unanimidade dos quatro ministros da turma ao reduzir, exatamente na mesma medida, a pena de Lula no processo do triplex teria sido acertada por meses pelo relator Felix Fischer, segundo Carolina Brígido, no Globo. O relator tem negado repetidas vezes em decisões monocráticas recursos da defesa do senhor réu, mas percebeu que três colegas queriam diminuir a punição, e no caso, se ficasse vencido no julgamento, perderia a relatoria não só do processo do ex-presidente, mas de toda a Lava Jato no STJ, conforme o regimento da Corte.

Relatou ainda a colega: “Nos bastidores, as conversas de integrantes da Quinta Turma entre si, e também com ministros do STF, levaram meses. Outro ponto que teria pesado na decisão de Fischer seria o fato de que uma decisão unânime da turma fortaleceria o tribunal, porque ficaria para o público a imagem de uma corte harmoniosa em relação a um tema tão controvertido”. Completando o quadro, no Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual certamente recorrerá, Lula tem chance de reduzir mais a pena se os ministros eliminarem o crime de lavagem de dinheiro da condenação, roteiro inspirado em precedentes.

Uma rápida consulta ao noticiário da época poderá ser útil para lembrar que, em formação anterior, o mesmo tribunal reduziu penas de petistas condenados no mensalão. A “fala do trono”, publicada sábado com destaque pelos jornais Folha de S.Paulo e El País, por mercê de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, contra despacho de outro ministro, Luiz Fux, pode também levar a uma consulta aos arquivos.

Comemorando seu feito profissional, o representante do jornal espanhol, Florestan Fernandes Júnior, registrou em post no Twitter que “nem a gaiola em que foi trancado fez a ‘águia’ do sertão pernambucano perder seu esplendor”. Talvez a definição fosse mais precisa para se referir ao teor de telefonema de Lula à então ainda presidente Dilma em 4 de março de 2016, e levado a conhecimento público 12 dias depois, quando ele afirmou a respeito do tribunal que acaba de julgá-lo e do outro ao qual recorrerá: “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado”.

Mas, três anos depois, o senhor réu tem bons motivos para se agarrar à esperança de ter perdoado pelo “Pretório Excelso” o que precisar que seja para voltar para casa. E descobriu no passado do STF provas de coragem que relatou, após enfrentar galhardamente o “rígido esquema de segurança” e ter dado “forte abraço” em Florestan e Mônica Bergamo: “O STF já tomou decisão muito importante. Essa Corte votou, por exemplo, células-tronco, contra boa parte da Igreja Católica. Já votou a questão Raposa-Serra do Sol contra os poderosos do arroz no Estado de Roraima. Essa mesma corte votou união civil contra todo o preconceito evangélico. Essa corte votou as cotas para que os negros pudessem entrar. Ela já demonstrou que teve coragem e se comportou”.

Publicado o recado, resta-lhe esperar que os ministros, do qual o PT nomeou sete, tenham coragem. A palavra é essa mesmo. “Coragem de mamar em onça”, diria meu avô.


José Nêumanne, jornalista, poeta e escritor

O que falta a madama é o menor senso de loção

Ela concluiu o discurso apelando para uma metáfora grandiloquente, mas totalmente irrealista, ao dizer que a democracia brasileira estava sentada a seu lado no banco dos réus

A presidente afastada, Dilma Rousseff, tentou safar-se da condenação anunciada ao discursar no Senado Federal na própria defesa recorrendo, não a suas eventuais virtudes, mas a suas mais óbvias deficiências: falta de eloquência e confusão mental. Ela concluiu o discurso apelando para uma metáfora grandiloquente, mas totalmente irrealista, ao dizer que a democracia brasileira estava sentada a seu lado no banco dos réus: se terminasse condenada, o tal governo do povo, pelo povo e para o povo, de acordo com os antigos atenienses, sofreria o mesmo a que ela teria sido condenada: a decretação da morte política em nossos tristes trópicos.

Parece até uma imagem bonita, mas é horrenda. Pois ela implica a negação da verdade, que é a única garantia da legalidade e da legitimidade de qualquer pacto (para usar uma palavra da predileção especial dela) pessoal, familiar, social, econômico ou político. Faltar com a verdade implica quebrar qualquer acordo de qualquer natureza. E a sra. Rousseff mentiu da primeira à última palavra de um discurso montado no método cômodo, mas desonesto, do “copia e cola” aplicado pelos espertalhões para esconder seus malfeitos e exagerar eventuais conquistas.

A presidente afastada recorre ao facilitário do “copia e cola” dos redatores preguiçosos desde priscas eras. Joãozinho, um ídolo do Grêmio de Futebol Porto-Alegrense, foi uma vez vítima dessa sua prática ainda nos tempos em que ela trabalhava na assessoria da bancada parlamentar do PDT brizolista na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 

Encarregada de preparar um discurso para ele ler na tribuna, ela entregou ao deputado um texto que já havia sido lido antes por outro membro da bancada. Um atento e rabugento setorista percebeu e denunciou o plágio em seu jornal. Chamada pelo chefe a se explicar, ela saiu-se a seu estilo: “Você quer que eu queime meu bestunto para escrever um texto original para esse idiota?” Na defesa perante os 81 senadores na segunda-feira de manhã, copiou e colou vários textos preparados para ela com a mesma sem-cerimônia aplicada com Joãozinho. Não foi propriamente um autoplágio, pois, na verdade, os autores devem ser ignotos serviçais.

Afinal, ela foi militante de um grupo armado que tinha o objetivo precípuo de substituir com o uso de armas, sequestros, assaltos e mortes uma violência por outra, esta inspirada em tiranos brutais como Stalin, Mao, Pol Pot e, last but not least, seus ídolos de carteirinha, Fidel e Raúl Castro. “Não mudei de lado, continuei lutando pela democracia”, completou.

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Um atrapalho no trabalho

Tido como o melhor presidente de todos os tempos, Lula é visto como alguém que atrapalha

Em 2003, primeiro ano de seu primeiro governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Cabaceiras, cidade às margens do Rio Taperoá e que já serviu de cenário para filmes que retratam o sertão nordestino, embora não fique propriamente neste, mas no chamado Cariri, parte de um bioma único no mundo, a caatinga. A paisagem do semiárido é inóspita e única. Do helicóptero, que pousou no leito seco do rio, Lula desceu no meio da poeira com o prefeito, o governador e os principais líderes governistas e da oposição daquele município e do Estado da Paraíba. Muita gente do local e das cidades vizinhas acorreu para vê-lo. E Lula atendeu a todos de forma cativante e carismática, trocando ideias com crianças do grupo escolar, fardadas de gala para a ocasião. 

Em 13 de julho de 2016, ele desembarcou de um Gulfstream G200, jato executivo de muito luxo e alta performance, para um encontro com militantes contra o impeachment de Dilma no aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, maior cidade do agreste pernambucano. Conhecida por promover uma festa junina muito frequentada, a terra natal do mestre Vitalino, célebre artesão de barro cozido, fica a meio caminho entre Cabaceiras e Caetés, vilarejo onde Lula nasceu. Segundo relato dos repórteres da revista VEJA daquela semana, Thiago Bronzatto e Daniel Pereira, não havia militantes à sua espera: todos estavam reunidos no lugar da recepção onde seria servido o almoço gratuito. E o portão do aeródromo foi fechado para que o vexame não fosse registrado por jornalistas abelhudos. A visita se resumiu a um encontro com membros da CUT e do MST, o prefeito e alguns políticos fiéis num auditório com capacidade para 70 pessoas. Dali mesmo cancelou um compromisso em Crato, Ceará, que fica razoavelmente perto. Lá receberia o título de doutor honoris causa da Universidade Regional do Cariri. Preferiu voar para Brasília.

À Capital foi com o intuito de pregar uma peça no vice-presidente no exercício da Presidência, Michel Temer, que enfrentava uma rebelião de parte de sua base na Câmara dos Deputados, a cuja presidência concorriam 16 pretendentes. A ideia original de Lula era apoiar o candidato do DEM, Rodrigo Maia (RJ), para sair como grande vitorioso sobre o “vice golpista”, que apoiava Rogério Rosso (PSD-DF). Este tinha sido o relator da Comissão de Impeachment, que abriu o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, iniciando o calvário dela. A bancada petista não engoliu a afronta de votar num colega que apoiou o impeachment e lançou o dissidente do PMDB, Marcelo Castro, que tinha votado contra o processo, cumprindo ordens de Dilma e desafiando Temer, que descarregou os próprios votos em Maia. Este obteve 120 votos e enfrentou Rosso no segundo turno. Castro, ex-ministro da Saúde da petista, teve 70. Somados aos 22 de Luiza Erundina (PSOL-SP) e 16 de Orlando Silva (PCdoB-SP), a esquerda conseguiu frustrantes 108, pouco mais de um quinto dos 513 deputados federais. No segundo turno, o líder máximo petista reforçou a votação contra o Centrão, criado por Eduardo Cunha e representado por Rosso, levando o filho do ex-prefeito César Maia do Rio a uma votação vitoriosa consagradora de 218 votos. Lula foi buscar lã e saiu tosquiado numa Casa de leis da qual já foi senhor e suserano.

Dias antes, o senador aliado Roberto Requião (PMDB-PR) convidara colegas para ouvir dele seus melhores argumentos sobre a permanência de Dilma e do PT no governo federal. Cristovam Buarque (PDT-DF), tido como indeciso, preferiu encontrar-se na ocasião com uma funcionária da diplomacia americana residente na França. O líder de Dilma, Humberto Costa (PT-PE), preferiu “não constranger” o prócer. E só foram seis.

A pesquisa Datafolha calculou em 50% a porcentagem dos brasileiros a favor de Temer ficar no governo e em só 32% (menos de um terço) os adeptos da tese de que a saída de Dilma é mesmo um golpe. Nela o ex-presidente liderou no primeiro turno em quatro cenários: disputando com Aécio, Alckmin e Serra, do PSDB, ou Marina Silva, da Rede. Isso dá um quinto dos votos, menos do que a votação tradicional do PT, mesmo antes de suas enxurradas nas urnas. E Lula perderia no segundo turno para qualquer um dos quatro.

Em pesquisa mais recente, publicada por Ricardo Noblat, no Globo de segunda-feira 25 de julho, o resultado ainda é mais contundente. Segundo o Instituto Paraná, apenas 15,2% responderam aos pesquisadores que querem vê-lo de volta à Presidência. Para 34,15%, seria preferível que ele se aposentasse na política. E 47,7% querem que ele seja preso. Os números impressionam, pois o próprio Datafolha registrou, há somente cinco meses, que Lula foi considerado o melhor presidente brasileiro de todos os tempos por 37% dos entrevistados, superando de longe seu antecessor, Fernando Henrique, com 15%.

Parte do milionário capital eleitoral de Lula foi triturado pelas denúncias de corrupção do PT durante seus oito anos de governo e os cinco anos, quatro meses e 12 dias da gestão da discípula e afilhada que elegeu, Dilma Rousseff. A roubalheira que provocou a maior crise política e o caos econômico com desemprego e quebradeira de empresas, embora ainda não tenha apagado de todo as boas lembranças dos tempos de bonança em suas gestões, demoliu seu prestígio pessoal e sua reputação de vencedor.

Tem sido cada vez mais difícil para Lula convencer mesmo seus mais fiéis prosélitos de que ele é mesmo o homem mais honesto de todos os tempos em todos os lugares, como insiste em afirmar. Afinal, ele vive sob o temor da prisão que pode ser decretada em primeira instância seja por Sergio Moro, o juiz da Lava Jato, seja na Operação Zelotes, na Justiça Federal, em Brasília, e na Justiça estadual de São Paulo, por ocultação de patrimônio imobiliário: um apartamento no Guarujá e um sítio em Atibaia.

Na semana passada, o promotor Ivan Cláudio Marx, o mesmo que arquivou processo penal contra Dilma pelas pedaladas, voltou a denunciá-lo em processo por obstrução de justiça. Este tinha sido devolvido à primeira instância depois de despacho no mesmo sentido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando estava na última instância.
A defesa de Lula pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o livrasse do juiz Sergio Moro, por ser este seu acusador, e não julgador. O presidente Lewandowski podia ter simplesmente se negado a receber o pedido, mas preferiu mandá-lo de volta a Teori Zavascki, relator da Lava Jato. Este só voltará de férias em agosto, tido como o mês do desgosto.

Este deve ter sido o ânimo com que Lula leu a notícia do Estadão de sábado 23 de julho de que Moro respondeu à interpelação do STF garantindo que a interceptação dos áudios de conversas telefônicas de Lula com ministros do governo Dilma podiam motivar a prisão dele. Pois, conforme o juiz federal, esta “revelou uma série de diálogos do ex-presidente nos quais há indicação de sua intenção de obstruir as investigações, o que por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva. A medida de condução coercitiva, além de não ser equiparável à prisão, nem mesmo temporária, era justificada”.

Lula e seus advogados poderiam ter dormido sem essa, como dizia minha avó. Se é que eles têm dormido desde que o ex se tornou para os brasileiros que perdem seus negócios e seus empregos um “atrapalho no trabalho”, como definia o título de um livro do beatle John Lennon.

Fonte:  Blog do Nêumanne

 

Se Lula bebe, quem fica tonto é o Geddel

Amigo da onça de Temer, Geddel informa que estenderá a Lula mão que pode afundar chefe: é tolo ou traíra?

O ministro da Secretaria de Governo e responsável pela articulação politica de Michel Temer, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), informou que vai procurar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que este ajude o governo a buscar saídas para a atual crise política e econômica do país. Em entrevista a Erich Decat, publicada domingo pelo Estadão, Geddel, que foi ministro do petista, disse: “Não tenho nenhuma dificuldade de diálogo com o ex-presidente e tenho certeza de que, passado esse momento de emoção, o Lula, na condição de ex-presidente, haverá de dar sua contribuição para o distensionamento”.

A proposta do articulador do novo governo é uma ideia de jerico e a entrevista, um desastre do começo ao fim. Demonstra, acima de tudo, completo desconhecimento da alma do ex-chefe e atual adversário, da natureza humana em geral e, em particular, da estratégia de combate político dele. O ex tem dado diariamente provas de que não merece mais a definição de gênio – nem mesmo de craque – da política com que já foi designado, inclusive pelo autor destas linhas, várias vezes. 

Ao contrário, a forma como tem atuado, principalmente ao longo do segundo governo de sua afilhada, escolhida e protegida, tem desmanchado fio a fio a teia em que enredou seu presente, as chances de seu Partido dos Trabalhadores (PT) e, sobretudo, o futuro de todos os que lhes estão próximos. Dar a mão de vencedor ao derrotado, neste momento, é se oferecer ao abraço do afogado. Por inabilidade ou sede de protagonismo, que terminou demonstrando que não merece, o baiano só pode é criar embaraços para o novo chefe, do qual deveria receber dura reprimenda. Caso não o desautorize publicamente, o presidente em exercício dará sinais de falta de comando sobre a própria equipe, o que na atual conjuntura poderá tornar-se até fatal para ele.

Uma aulinha banal de História precisa ser dada ao ministro, que, inebriado pelo poder, ao que parece, nem se lembra de fatos recentes, que se tornarão o epílogo de um relato que já começa por mostrar a falta de equilíbrio, oportunidade e sensatez do palpite infeliz.

Quando era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, hoje do ABC, nos anos 70, e depois das greves que liderou na virada para os 80, foi sugerido a Lula um gesto de conciliação que lhe daria, ainda antes de começar sua carreira política, uma chance de ouro de entrar para a História do país pelo portão da frente. O general Golbery do Couto e Silva, então chefe da Casa Civil do último governo da ditadura militar, sob a chefia do general João Figueiredo, mandou o então presidente do diretório paulista do partido do governo em São Paulo, Cláudio Lembo, pedir o apoio do arcebispo dom Paulo Evaristo cardeal Arns e de Lula à anistia dos exilados políticos brasileiros. Dom Paulo estendeu a mão, mas o dirigente sindical recusou-se a imitá-lo.

Seu gesto foi tão brusco e surpreendente que o presidente Figueiredo imaginou que o bruxo da “Sorbonne” – como então era conhecida a Escola Superior de Guerra (ESG) – podia estar mentindo. Pediu ao maior adversário de Golbery no Palácio do Planalto, o chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), general Octavio Aguiar de Medeiros, que mandasse um agente a São Paulo só para conferir. O então major Gilberto Zenkner encontrou-se com o líder operário num apartamento do jornalista Alexandre Von Baumgarten, na Liberdade, e ouviu dele próprio a confirmação de que não apoiaria a anistia porque não admitia, depois, obedecer a ordens dadas por asilados que estavam no “bem bom” enchendo a cara da melhor produção de vinho francês, em Paris.

Lula, que já atendera a pedido mais difícil de ser atendido de Golbery ─  de desalojar seu arqui-inimigo Leonel Brizola das bases sindicais ─, manteve-se alheio aos ex-guerrilheiros até que estes aceitaram fundar sob seu comando o Partido dos Trabalhadores. O PT nasceu da fusão desses militantes desarmados com católicos de esquerda (que Nelson Rodrigues chamava de “padres de passeata”) e sindicalistas independentes em relação a comunistas ou pelegos do PTB. Mas sob a égide de um líder acima de todos – ele mesmo, claro.

Foi nesta condição que participou da campanha pelas diretas já e da construção dos alicerces da Nova República, depois da derrota da emenda Dante de Oliveira na Câmara. No entanto, expulsou do partido três deputados da bancada petista – Airton Soares, Bete Mendes e José Eudes – que ousaram desobedecer à sua ordem de não votar em Tancredo Neves.
 
Porque, a seu ver, este e o adversário, Paulo Maluf, seriam “iguais”. Isso não o impediria de, depois, levar seu ungido para a Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, aos jardins da casa daquele que chamava de “filhote da ditadura”, na disputa política para fazer de seu “poste” prefeito paulistano.

Tancredo morreu, o vice, José Sarney, assumiu a Presidência e Lula foi eleito constituinte. Participou das sessões, teve seus votos computados, mas resolveu proibir que os constituintes petistas assinassem a Constituição dita “cidadã”, presidida por Ulysses Guimarães. Depois, convencido pelo presidente da Constituinte, do PMDB e da Câmara dos Deputados à época, além de eminência parda de Sarney, assinou a Carta tão discretamente que até hoje há quem diga e escreva que ele não o fez.
 
Também nunca fez questão de confirmar nem desmentir esse recuo, do qual ele parece não se ter arrependido, apesar de hoje, na luta para manter na Presidência a sua sucessora, Dilma Rousseff, defendê-la com empenho que o próprio dr. Ulysses nunca teve. Ou pelo menos nunca o demonstrou.  Derrotado por Fernando Collor de Mello na primeira eleição presidencial direta após 31 anos, participou ativamente da deposição dele, mas ficou na oposição ao mandato-tampão do mineiro nascido em águas do mar baiano. 

E condenou ao expurgo do PT a ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, que aceitou chefiar o órgão que cuidava da administração pública no governo que o partido ajudou a tornar viável, mas ao qual não quis dar sustentação. Há uma explicação para isso: só lhe interessava chegar ao topo da República por qualquer razão, sem ter de se aliar com ninguém, mas podendo se reservar o poder de fazer vassalos em vez de aliados e inimigos no lugar de adversários.

Nada há que indique que ele tenha mudado agora. Depois de seus dois mandatos e de ter escalado a substituta para mais dois, enquanto a maior organização criminosa da História pilhava os cofres públicos, e flagrado por descuido, ambição e arrogância, ele tenta emergir do naufrágio da grei, agarrado à tábua de salvação do mito do melhor presidente da História do Brasil. Construiu o muro da vergonha que divide os “brancos opressores da elite” e os “pardos pobres e oprimidos”. Destilou ódio, fragmentou a Nação, as famílias e as instituições apenas para tentar reconstruir a própria utopia pessoal nas ruínas da maior crise moral, econômica e política de todos os tempos. Inventou o golpe “parlamentar e jurídico” da burguesia, que estão depondo sua protegida. Seus compadres também falidos da Sul-América bolivariana fingem que acreditam nele, até porque também levaram os próprios povos à bancarrota.

Içado do poço lulodilmista por Temer, Geddel promete puxar o ex-presidente encrenqueiro pra cima. Isso na certa implicará afundar o chefe bonachão. Dizem que Lula bebe. Mas é Geddel quem fica tonto. Será tolo ou traíra?

Publicado no Blog do Nêumanne

Nosso pedalinho sem rumo no mar revolto

Ao recuar após errar com Mariz e ao escolher bem Meirelles, Temer parece tirar proveito das lições que o destino lhe dá

Um erro e um acerto neste instante em que compõe a delicada costura da equipe ministerial de um governo anunciado, mas ainda apenas cogitado, mostram que o quase presidente Michel Temer vai precisar de boas doses de juízo e sorte, se vier mesmo a ocupar a presidência da República semana que vem. Para começar, ele está sendo posto à prova na hora de escolher quem chefiará as pastas da Justiça e da Fazenda, que mais merecem atenção e preocupação da população brasileira, assolada pelas mais destrutivas crises moral, política e econômica da História.

Antes de nomear o ministro da Justiça, já se pode deduzir que sorte não lhe faltou quando lhe foi dada a oportunidade de desistir da primeira indicação ao posto que tem de enfrentar o descompasso entre a paixão das massas e o medo de seus representantes. De um ministro equilibrado, isento e competente depende o destino, de um lado, da Operação Lava Jato, que devassa o espetacular escândalo de corrupção que assola a República, reunindo Santo André, Mensalão e Petrolão. E, de outro, de elites políticas e empresariais que gestaram e geriram um propinoduto inimaginável, praticado no superfaturamento de obras e tenebrosas transações contábeis. E que, saindo de uma antiga prática maligna existente desde sempre e em todo lugar, ultrapassaram todos os limites da usura e da indecência.

Professor de Direito Constitucional, advogado com longa prática e político de experiência sabida com habilidade notória, Temer encontrou na mesa que divide semanalmente em bons restaurantes de São Paulo o nome indicado para ajudá-lo na caminhada sobre um piso de ovos em brasa. Ocorreu-lhe um dos amigos mais próximos com a vantagem aparente de também ser um advogado respeitado pela competência como age no exercício de uma profissão que exige talento, conhecimento de causa e prática de ofício. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira dispõe de ótimo currículo para assumir o posto e a missão. O problema é que parece lhe faltar a temperança exigida, como demonstrou ao exibir a sede com que foi ao pote ao dar entrevistas que o queimaram, a ponto de excluí-lo da lista de preferências do amigo prestes a ocupar o posto mais poderoso da República. Pelo visto, faltou-lhe calma para esperar a poeira assentar antes de se apresentar sofregamente ao distinto público. E, em segundo lugar, não parece ter tato diplomático para cuidar da loja de louças que se configura a Polícia Federal (PF), que ficaria sob sua batuta.

O preferido de Temer para o Ministério da Justiça tornou-se inviável para o cargo antes sequer de ser cogitado pelo amigo. Isso ocorreu quando participou de um grupo de ilustres e bem remunerados advogados, que defendem os próprios interesses e os de seus abastados clientes E que se mostraram cegos e surdos à necessidade que o país sente e a massa reconhece, a ponto de se apaixonar, de debelar a velha impunidade, raiz de todos os males da política e da economia nesta República combalida. O manifesto dos “juristas” contra a Operação Lava Jato partiu de duas premissas equivocadas. A primeira é que nem todo criminalista é necessariamente um respeitável jurista. E a segunda, que os excelentes e aplaudidos resultados da devassa da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e do juiz federal do Paraná Sergio Moro na maior roubalheira de todos os tempos no país, quiçá do mundo, não devem ser tratados como lana caprina por um chefe de governo que substitui a desvairada chefona de um desgoverno caindo sob o peso de denúncias na tal devassa.

Temer errou ao calcular mal o passo, dando-o na direção errada da amizade e, com isso, esquecendo-se daquela frase famosa de Charles de Gaulle, segundo a qual “a maior virtude de um estadista é a ingratidão”. Nas entrevistas que deu aos jornais, Mariz de Oliveira nada disse que já não tivesse dito antes. Mas só isso já foi o suficiente para que a tempestade desabasse sobre sua cabeça. E bastou para seu nome ser riscado do rol dos preferidos do futuro chefe do governo. Este mostrou juízo ao perceber que foi uma sorte grande ter sido posto diante da inviabilidade do indicado para a missão que imaginava lhe dar. Ao preferir evitar a tempestade anunciada a enfrentá-la, Temer mostrou que tem juízo. “Errar é humano”, diziam os fundadores do Direito romano. “Mas insistir no erro é diabólico”.

O grave, no caso, é que Temer parecia não ter percebido que repetiria o erro em sequência que Dilma Rousseff, sua antiga parceira de palanque e atual inimiga figadal, cometeu nos últimos dias ao tentar substituir seu agora advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que era ministro da Justiça. Ela nomeou dois procuradores da República e teve de jogar o primeiro, Wellington César de Lima e Silva, ao mar. Mas manteve o segundo, Eugênio Aragão, aos trancos e barrancos, com o pescoço sob a lâmina afiada da espada de Dâmocles de uma contestação judicial no Supremo. A contestação às nomeações infelizes da presidente provisória é que ambos são promotores de carreira. A nomeação é proibida pela Constituição vigente. 

Não por implicância dos constituintes, mas pela evidência de que, sendo parte, o Ministério Público não é a carreira adequada em que presidentes possam escolher chefes da pasta encarregada de julgar qual dessas partes tem razão. A Constituição não proíbe que criminalistas ocupem o Ministério da Justiça, mas a boa razão não aconselha essa iniciativa, de vez que estes, principalmente os mais notáveis, caso de Mariz, empenham seu talento e seu prestígio para defender clientes acusados de corrupção pesada. É algo similar ao ocorrido com o criminalista favorito de Lula da Silva, Márcio Thomaz Bastos, competente defensor dele e de seus comparsas, mas inadequado ministro da Justiça para a nação, exatamente quando mais esta precisa de um.

Juízo e sorte Temer ainda mostrou ter no acerto: quando, diante da farta oferta de economistas, escolheu e convidará, assim que puder, o mais indicado de todos. Henrique Meirelles tem origem tucana, foi presidente de uma grande instituição bancária internacional e comandou o Banco Central nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, principal prócer do Partido dos Trabalhadores (PT). Para completar, este o indicou insistentemente para o Ministério da Fazenda na sucessão de Guido Mantega, na virada do primeiro para o segundo governo de sua pupila Dilma Rousseff.

Mariz é o conviva que não o ajudaria na administração. Meirelles, o favorito do principal adversário a enfrentar no eventual governo. Este, sim, conforme tudo indica, terá autoridade, legitimidade e competência para tocar o barco no mar revolto em que tentará comandar nosso pedalinho sem rumo. Com as bênçãos do mercado interno e a melhor reputação no externo, o membro do Partido Social Democrático, de Gilberto Kassab, definido por este como “nem de direita, nem de centro, nem de esquerda”, é pule de dez para a corrida de obstáculos em busca do prêmio maior, o da confiança e da credibilidade dos grandes investidores internacionais. Temer teve juízo ao nomeá-lo e sorte porque ele lhe disse sim.

Constatados o juízo e a sorte do futuro chefe do governo, resta-nos contar que produzam efeitos positivos para desanuviar o clima pesado que contamina o ar. Disso dependerão a sorte do povo e o juízo dos colegas de Temer no Congresso.

Fonte:  Blog do Nêumanne