Nosso pedalinho sem rumo no mar revolto

Ao recuar após errar com Mariz e ao escolher bem Meirelles, Temer parece tirar proveito das lições que o destino lhe dá

Um erro e um acerto neste instante em que compõe a delicada costura da equipe ministerial de um governo anunciado, mas ainda apenas cogitado, mostram que o quase presidente Michel Temer vai precisar de boas doses de juízo e sorte, se vier mesmo a ocupar a presidência da República semana que vem. Para começar, ele está sendo posto à prova na hora de escolher quem chefiará as pastas da Justiça e da Fazenda, que mais merecem atenção e preocupação da população brasileira, assolada pelas mais destrutivas crises moral, política e econômica da História.

Antes de nomear o ministro da Justiça, já se pode deduzir que sorte não lhe faltou quando lhe foi dada a oportunidade de desistir da primeira indicação ao posto que tem de enfrentar o descompasso entre a paixão das massas e o medo de seus representantes. De um ministro equilibrado, isento e competente depende o destino, de um lado, da Operação Lava Jato, que devassa o espetacular escândalo de corrupção que assola a República, reunindo Santo André, Mensalão e Petrolão. E, de outro, de elites políticas e empresariais que gestaram e geriram um propinoduto inimaginável, praticado no superfaturamento de obras e tenebrosas transações contábeis. E que, saindo de uma antiga prática maligna existente desde sempre e em todo lugar, ultrapassaram todos os limites da usura e da indecência.

Professor de Direito Constitucional, advogado com longa prática e político de experiência sabida com habilidade notória, Temer encontrou na mesa que divide semanalmente em bons restaurantes de São Paulo o nome indicado para ajudá-lo na caminhada sobre um piso de ovos em brasa. Ocorreu-lhe um dos amigos mais próximos com a vantagem aparente de também ser um advogado respeitado pela competência como age no exercício de uma profissão que exige talento, conhecimento de causa e prática de ofício. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira dispõe de ótimo currículo para assumir o posto e a missão. O problema é que parece lhe faltar a temperança exigida, como demonstrou ao exibir a sede com que foi ao pote ao dar entrevistas que o queimaram, a ponto de excluí-lo da lista de preferências do amigo prestes a ocupar o posto mais poderoso da República. Pelo visto, faltou-lhe calma para esperar a poeira assentar antes de se apresentar sofregamente ao distinto público. E, em segundo lugar, não parece ter tato diplomático para cuidar da loja de louças que se configura a Polícia Federal (PF), que ficaria sob sua batuta.

O preferido de Temer para o Ministério da Justiça tornou-se inviável para o cargo antes sequer de ser cogitado pelo amigo. Isso ocorreu quando participou de um grupo de ilustres e bem remunerados advogados, que defendem os próprios interesses e os de seus abastados clientes E que se mostraram cegos e surdos à necessidade que o país sente e a massa reconhece, a ponto de se apaixonar, de debelar a velha impunidade, raiz de todos os males da política e da economia nesta República combalida. O manifesto dos “juristas” contra a Operação Lava Jato partiu de duas premissas equivocadas. A primeira é que nem todo criminalista é necessariamente um respeitável jurista. E a segunda, que os excelentes e aplaudidos resultados da devassa da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e do juiz federal do Paraná Sergio Moro na maior roubalheira de todos os tempos no país, quiçá do mundo, não devem ser tratados como lana caprina por um chefe de governo que substitui a desvairada chefona de um desgoverno caindo sob o peso de denúncias na tal devassa.

Temer errou ao calcular mal o passo, dando-o na direção errada da amizade e, com isso, esquecendo-se daquela frase famosa de Charles de Gaulle, segundo a qual “a maior virtude de um estadista é a ingratidão”. Nas entrevistas que deu aos jornais, Mariz de Oliveira nada disse que já não tivesse dito antes. Mas só isso já foi o suficiente para que a tempestade desabasse sobre sua cabeça. E bastou para seu nome ser riscado do rol dos preferidos do futuro chefe do governo. Este mostrou juízo ao perceber que foi uma sorte grande ter sido posto diante da inviabilidade do indicado para a missão que imaginava lhe dar. Ao preferir evitar a tempestade anunciada a enfrentá-la, Temer mostrou que tem juízo. “Errar é humano”, diziam os fundadores do Direito romano. “Mas insistir no erro é diabólico”.

O grave, no caso, é que Temer parecia não ter percebido que repetiria o erro em sequência que Dilma Rousseff, sua antiga parceira de palanque e atual inimiga figadal, cometeu nos últimos dias ao tentar substituir seu agora advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que era ministro da Justiça. Ela nomeou dois procuradores da República e teve de jogar o primeiro, Wellington César de Lima e Silva, ao mar. Mas manteve o segundo, Eugênio Aragão, aos trancos e barrancos, com o pescoço sob a lâmina afiada da espada de Dâmocles de uma contestação judicial no Supremo. A contestação às nomeações infelizes da presidente provisória é que ambos são promotores de carreira. A nomeação é proibida pela Constituição vigente. 

Não por implicância dos constituintes, mas pela evidência de que, sendo parte, o Ministério Público não é a carreira adequada em que presidentes possam escolher chefes da pasta encarregada de julgar qual dessas partes tem razão. A Constituição não proíbe que criminalistas ocupem o Ministério da Justiça, mas a boa razão não aconselha essa iniciativa, de vez que estes, principalmente os mais notáveis, caso de Mariz, empenham seu talento e seu prestígio para defender clientes acusados de corrupção pesada. É algo similar ao ocorrido com o criminalista favorito de Lula da Silva, Márcio Thomaz Bastos, competente defensor dele e de seus comparsas, mas inadequado ministro da Justiça para a nação, exatamente quando mais esta precisa de um.

Juízo e sorte Temer ainda mostrou ter no acerto: quando, diante da farta oferta de economistas, escolheu e convidará, assim que puder, o mais indicado de todos. Henrique Meirelles tem origem tucana, foi presidente de uma grande instituição bancária internacional e comandou o Banco Central nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, principal prócer do Partido dos Trabalhadores (PT). Para completar, este o indicou insistentemente para o Ministério da Fazenda na sucessão de Guido Mantega, na virada do primeiro para o segundo governo de sua pupila Dilma Rousseff.

Mariz é o conviva que não o ajudaria na administração. Meirelles, o favorito do principal adversário a enfrentar no eventual governo. Este, sim, conforme tudo indica, terá autoridade, legitimidade e competência para tocar o barco no mar revolto em que tentará comandar nosso pedalinho sem rumo. Com as bênçãos do mercado interno e a melhor reputação no externo, o membro do Partido Social Democrático, de Gilberto Kassab, definido por este como “nem de direita, nem de centro, nem de esquerda”, é pule de dez para a corrida de obstáculos em busca do prêmio maior, o da confiança e da credibilidade dos grandes investidores internacionais. Temer teve juízo ao nomeá-lo e sorte porque ele lhe disse sim.

Constatados o juízo e a sorte do futuro chefe do governo, resta-nos contar que produzam efeitos positivos para desanuviar o clima pesado que contamina o ar. Disso dependerão a sorte do povo e o juízo dos colegas de Temer no Congresso.

Fonte:  Blog do Nêumanne