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sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Risco de TSE cassar Bolsonaro e Mourão é nulo - Blog do Josias

A hipótese de a Justiça Eleitoral cassar a chapa Jair Bolsonaro - Hamilton Mourão é inexistente. Está em jogo no processo liberado para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral pelo ministro Luís Felipe Salomão o uso de mensagens de WhatsApp como anabolizante eleitoral. Isso constitui crime. A lei não ampara robôs que disparam material a favor de um candidato ou contra o seu rival. O pagamento do truque eletrônico, feito por baixo da mesa, sem registro dos patronos na prestação de contas, é tipificado como abuso do poder econômico. No limite, isso pode levar à cassação de mandatos.

indícios de que a campanha de Bolsonaro encostou sua estratégia na mágica do WhatsApp. A questão é comprovar que esse expediente teve influência tão grande a ponto de ser decisivo no sucesso eleitoral de Bolsonaro em 2018. É improvável que isso seja demonstrado cabalmente. Ainda que fosse comprovado, a chance de cassação dos mandatos do presidente e do vice seria nula. O poder do TSE para punir transgressões do gênero morreu em 2017, quando o tribunal arquivou o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Naquele processo, reuniram-se provas testemunhais e documentais que tornaram irrefutável a conclusão de que dinheiro sujo da Odebrecht irrigara a caixa registradora do comitê petista.

Mas a maioria dos ministros do TSE decidiu, por incompreensíveis razões processuais, que as provas deveriam ser enterradas. Relator do processo, o ministro Hermann Benjamin pronunciou na sessão do TSE a frase-símbolo do julgamento. Ele disse: "Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório. Mas não carrego o caixão." Foi como se o TSE cometesse suicídio

Para impor eventual punição à chapa encabeçada por Bolsonaro, o TSE teria de ressuscitar seus poderes punitivos. E não parece haver essa disposição. Bolsonaro já nem se dá ao trabalho de negar a eventual transgressão de que é acusado. Quando ainda tratava do tema, limitava-se a alegar que o adversário petista Fernando Haddad também foi beneficiado por disparos massivos no WhatsApp. Nessa matéria, não é que o crime não compensa. É que quando compensa ele muda de nome. Chama-se esperteza eleitoral.

Josias de Souza, jornalista - Blog do Josias - UOL


terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Essa mulher, senadora e ré, perdeu a noção - ela pode ser presa a qualquer momento, no mínimo, por incitação ao crime

“Para prender o Lula, vai ter que matar muita gente”, diz Gleisi Hoffmann

Em entrevista ao portal Poder 360, a presidente do PT [ré]  e senadora, Gleisi Hoffmann, disse que desconsidera a chance do ex-presidente Lula ser condenado no julgamento do dia 24 de Janeiro. “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou. [essa mulher tem que ser presa para salvaguarda da ordem pública, inclusive de algum militonto petista;
ela sabe, e também a torcida do MENGÃO, que 99,999 dos petistas são descompensados, sem noção, desorientados e muitos desde a queda da mulher sapiens estão desempregados, passando por necessidade financeira e fala uma asneira dessa.
Vai que algum militonto desesperado resolver ser herói e decide morrer pelo Lula - ela será a única responsável.
Uma coisa ela sabe e mesmo assim fala m ...; sendo expedida ordem de prisão para Lula ela será devidamente cumprida  - custe o que custar.
Onde estão os operosos membros do MP que não solicitaram ainda a prisão do Lula, da ré Gleisi e de outros petistas - esses que já foram condenados (caso do Lula) ou são réus (o que inclui a Gleisi) não podem sair falando bobagem, já que estão em liberdade mas no momento em que provar que tal condição oferece risco à sociedade podem, e devem, ser presos.]
 
A senadora ressaltou ainda que acha difícil impedir a candidatura de Lula nas eleições deste ano, mesmo que ele seja condenado. “Como é que vai cassar o voto de 40, de 50 milhões de brasileiros?”, perguntou Gleisi. [primeiro: Lula não vai ter nem 1.000.000 de votos; segundo, nenhum voto dado ao Lula será cassado, apenas já nasce NULO - votar me alguém inelegível, provoca a anulação automática do voto.
A ré Gleisi já esqueceu que Lula foi escarrada da presidência e não morreu ninguém, simplesmente, ela foi escarrada e o atual presidente assumiu.]  Lula foi condenado em primeira instância no caso do tríplex do Guarujá em julho do ano passado. O julgamento em segunda instância está marcado para próxima quarta-feira no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre.

Senadora, leia o próximo post e fique ciente do que te aguarda.

Agência Brasil