Lula tira da equipe de Tarcísio policial que fez sua condução coercitiva - O Estado de S. Paulo

Danilo Campetti atuava como assessor especial do governador de SP

A relação de Lula com Tarcísio de Freitas já esteve melhor. Os dois entraram em rota de colisão nos últimos dias após o Ministério da Justiça exigir a reintegração de Danilo Campetti, assessor especial do governador de São Paulo, ao quadro funcional da Polícia Federal.

Um ofício assinado pelo secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, foi enviado em abril ao gabinete do secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab, com o pedido de retorno do servidor às suas funções na corporação. A justificativa foi a falta de efetivo devido à criação de novas diretorias na PF.

Danilo Campetti escoltando Lula no velório de seu neto em São Bernardo do Campo (SP), em2019. Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

Campetti participou da condução coercitiva e da prisão de Lula durante a Operação Lava Jato e o escoltou, em 2019, quando o petista teve liberdade provisória concedida para ir ao velório do neto.

Naquele ano, a participação do agente nas operações gerou revolta entre a militância do PT por ele ser um apoiador declarado de Jair Bolsonaro nas redes sociais. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, chegou a entrar com representação na PF e no Ministério Público Federal contra o policial. Auxiliares de Tarcísio veem tentativa de vingança pessoal por parte do presidente e também acusam Lula de interferir na gestão estadual.

Integrantes do governo paulista dizem, ainda, que Campetti teme represálias devido à sua filiação partidária. Ele foi candidato a deputado estadual em São Paulo pelo Republicanos, partido de Tarcísio, mas não se elegeu e ficou como segundo suplente da legenda na Alesp. Durante a campanha, divulgou ostensivamente sua participação na prisão de Lula.

Há cerca de dois meses, interlocutores de Tarcísio procuraram o ministro da Justiça, Flávio Dino, e conseguiram postergar a saída de Campetti. Na última semana, no entanto, integrantes do governo federal mudaram a postura, exigiram o retorno do servidor e disseram que se tratava de um pedido direto de Lula.

O policial vai se apresentar na delegacia da PF em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, na próxima segunda-feira (5). Há o receio de que ele seja transferido para outra região do País. Além de Dino, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o diretor-geral da PF, Andrei Passos, foram procurados, mas não conseguiram dissuadir o presidente.

Campetti foi cedido em janeiro para assumir seu cargo. Durante o mandato de Bolsonaro na Presidência, teve funções no ministério da Agricultura e, a partir de dezembro de 2021, no gabinete de Tarcísio, então ministro da Infraestrutura. Naquele período, se tornou homem de confiança do atual governador.

Ele também é próximo de Bolsonaro, com quem conviveu durante a campanha de 2018, quando foi destacado para a equipe de segurança do ex-presidente. Foi um dos agentes que o socorreu após a facada em Juiz de Fora.

O Ministério da Justiça informou em nota que, “no dia 4 de janeiro de 2023, foi publicada portaria que determinou o recadastramento e retorno de todos os seus servidores cedidos”. Acrescentou que a presidência da República não participa de análises de pedidos de cessão.

Procurado pelo Estadão, Passos disse que não comenta processos da área de recursos humanos da corporação. Campetti não quis se manifestar.

O Estado de S. Paulo

 

Papa Bento é velado no Vaticano e fila já reúne 15 mil pessoas

Funeral do pontífice falecido na véspera de Ano Novo será realizado na próxima quinta-feira, 4, na Praça São Pedro

 CIDADE DO VATICANO - 02 DE JANEIRO: (NOTA DO EDITOR: A imagem retrata a morte.) O corpo do Papa Emérito Bento XVI jaz em estado dentro da Basílica de São Pedro, em 02 de janeiro de 2023 na Cidade do Vaticano.

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/mundo/papa-bento-e-velado-no-vaticano-e-fila-ja-reune-15-mil-pessoas/

O velório do Papa Emérito Bento XVI começou nesta segunda-feira, 2, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, e vai se estender até o final desta semana. O ex-pontífice morreu no último sábado 31, aos 95 anos, após apresentar uma piora repentina em seu quadro de saúde.

Cerca de 15 mil pessoas, entre fiéis e curiosos, circulam, segundo a imprensa italiana, pela praça São Pedro e pelos arredores de Roma. Órgãos de segurança da capital italiana estimam que até 35 mil pessoas podem passar pela região por dia. Para o funeral, a estimativa é de 60 mil pessoas.

Bento, que foi a primeira pessoa a renunciar ao cargo de Papa em quase 600 anos, foi eleito em abril de 2005 após a morte de seu antecessor, João Paulo II. Seu corpo foi transferido do mosteiro para a Basílica onde ficará exposto para a despedida dos fiéis. Dentre os visitantes, estiveram presentes a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, acompanhada do atual presidente, Sergio Mattarella. 

O funeral de Bento XVI será às 9h30 (horário local) da próxima quinta-feira, 4, na Praça São Pedro, de acordo com o diretor de assessoria de imprensa do Vaticano, Matteo Bruni. A cerimônia será presidida pelo Papa Francisco e será “simples”, acrescentou o assessor. “Em particular, esta saudação é para o Papa Emérito Bento XVI, que faleceu ontem de manhã. Nós o saudamos como um fiel servo do evangelho”, disse Francisco na oração do Angelus no domingo 1. 

Apesar dos milhares de pessoas na fila e dos pontos de controle, com detectores de metal, a entrada acontecia de forma organizada até a metade do dia.

Bento era conhecido por ter uma postura mais conservadora do que seu sucessor, que tomou medidas para suavizar a posição do Vaticano sobre divórcios e homossexualidade, além de dar passos importantes para lidar com a crise de abuso sexual que tomou conta da Igreja nos últimos anos.[Respeitosamente lembramos que Bento XVI era contra a Igreja Católica se adaptar a modismos; homossexualismo segundo a Doutrina da Igreja Católica é PECADO, nada muda isso; o mesmo vale para o rompimento de um casamento - nada muda isto.]

+ Em discurso ao Vaticano, Papa alerta que nenhum cardeal está acima da lei

Ele surpreendeu os fiéis quando anunciou que iria renunciar ao cargo em 2013 alegando “idade avançada”. Os motivos que o levaram à decisão ainda são incertos. Em seu discurso de despedida, ele prometeu ficar “escondido” do mundo, mas continuou dando opiniões sobre assuntos religiosos ao longo dos anos, contribuindo para um aumento das tensões dentro da Igreja Católica. 

Sua morte gerou homenagens de uma série de líderes políticos globais como o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, e até o Dalai Lama.

Mundo - Revista VEJA

Em crise, Globo demite repórteres consagrados no Rio e em São Paulo - Revista Oeste

 Cristyan Costa

Motivo seria reduzir despesas cortando altos salários

 Os jornalistas veteranos Alberto Gaspar (São Paulo) e Ari Peixoto (Rio de Janeiro) não integram mais o quadro de funcionários da TV Globo. O motivo: a emissora quer reduzir despesas cortando altos salários. Gaspar trabalhou por quase quatro décadas na empresa, atuando como repórter e correspondente internacional. Em 34 anos de casa, Peixoto ocupou as mesmas posições que o colega. Obtidas pelo portal Metrópoles na quinta-feira 7, as cartas de despedida dos dois profissionais revelam clima de “velório” nas redações da Globo.

Recentemente, a Globo demitiu outros profissionais cujos contracheques são gordos. Fernando Saraiva, que estava na emissora desde 1999, foi um deles. O repórter especial Roberto Paiva também, além do produtor Robinson Cerântula. Reportagem publicada na Edição 54 da Oeste mostrou que a crise interna da emissora só cresce. Em 2020, a Globo teve lucro de R$ 167 milhões, número menor se comparado ao registrado um ano antes: R$ 752,5 milhões.

[e as demissões, os 'ajustes' vão continuar;  

algumas demissões e remanejamentos permitirão apreciável redução de custos - demitir uma dupla de jornalistas que ganha milhões apresentando um jornal que foi famoso, é bastante para custear salários de dezenas de apresentadores e a troca pode até melhorar os índices de audiência.

Reapresentar novelas exibidas há alguns anos reduz em muito os custos. A novela Império é um sucesso de audiência e o custo ínfimo quando comparado a gravação de uma nova.

A TV Globo, e outras, estabeleceram o hábito de pagar a jornalistas brasileiros valores que só são pagos a ícones da TV europeia e norte-americana.] 

 

 Cristyan Costa - Revista Oeste

 

Dilma merece ser vice de Lula - Revista Oeste

Augusto Nunes

O falastrão que odeia leitura e a mulher que não fala coisa com coisa nasceram um para o outro

 

Dilma Rousseff e Lula | Foto: Estadão Conteúdo

Em 16 de maio de 1990, depois que seu filho Christian matou com um tiro na cabeça Dag Drollet, namorado da irmã Cheyenne, Marlon Brando isolou-se numa sala da casa em Beverly Hills até chegar a hora da entrevista coletiva. Caminhou em direção aos jornalistas e, antes que as perguntas começassem, disse uma frase que parecia ter acabado de sair do script de um filme em que o filho de um grande ator mata com um tiro na cabeça o namorado da irmã:

— A tragédia bateu em minha porta.

Quem pronunciou as seis palavras exemplarmente encadeadas? 

Um homem golpeado pelo drama terrível? 

Ou o gênio das telas interpretando o personagem? Jamais se saberá. “O grande ator não é gente como a gente, é outra coisa, muito misteriosa”, dizia o jornalista Paulo Francis. “E Marlon Brando é o melhor de todos os tempos.” Para amparar a avaliação, Francis evocava a cena de O Último Tango em Paris em que o protagonista chora ao lado do túmulo de sua mulher. “Era mais que um choro, era um uivo”, deslumbrava-se meu amigo. “Era uma tristeza fora do alcance do homem comum. Nem o mais inconsolável dos viúvos conseguirá chorar daquele jeito.”

Francis talvez mudasse de ideia se testemunhasse a performance de Lula no dia em que Dilma Rousseff enviuvou da Presidência da República, ao fim do casamento de cinco anos infelizes para quem consegue enxergar um palmo adiante do nariz. Nunca antes neste país, ou nunca antes neste mundo, viu-se alguém tão desoladoramente arrasado quanto o fabricante do poste que instalou no coração do poder até que se consumasse o despejo. Encerrado o velório sem cadáver no Palácio da Alvorada, um punhado de militantes do PT acompanhou por alguns metros a partida da mulher demitida pelo impeachment.  

Perdido no grupo de carpideiras, um Lula catatônico zanzava à deriva, com o olhar de quem sobe os degraus do cadafalso, o rosto castigado por rugas recém-nascidas e vincos que avisavam: nunca mais apareceria por ali sequer o esboço de um sorriso.

A passagem do tempo, o cerco movido pela Lava Jato, a temporada na cadeia, a namorada nova — essas e outras ocorrências desviaram as preocupações para outras direções. O sofrimento causado pelo calvário de Dilma agora parece suportável. Mas o luto continua. Na semana passada, a ex-presidente revisitou a memória do seu criador durante outra discurseira, de novo marcada pela insistência em algemar a liberdade de expressão com o que já se chamou “controle social da mídia” e ressuscitou rebatizado com outro codinome: “regulação da mídia”. Vistos de perto, tanto o controle quanto a regulação têm cara de censura, jeito de censura — e são isso mesmo: variações da velha censura, sempre camuflada por fantasias em farrapos. “A imprensa precisa respeitar limites”, berrou o palanque ambulante para outra plateia amestrada. “Não podemos esquecer que a mídia apoiou descaradamente o golpe contra Dilma Rousseff.”

Os institutos de pesquisa já entregaram a faixa presidencial ao chefe do maior esquema corrupto da História

Aos olhos malandramente estrábicos do ex-presidente presidiário, a queda de Fernando Collor em 1991 não tem parentesco com golpe nenhum. Com o apoio do PT, a bancada majoritária dos descontentes apenas utilizou o instrumento do impeachment, prescrito pela Constituição. Tampouco pode ser considerada golpista a campanha “Fora FHC”, deflagrada em janeiro de 1999, semanas depois da segunda vitória de Fernando Henrique sobre Lula no primeiro turno. 

E só negacionistas, terraplanistas ou genocidas ousam enxergar algum tipo de golpe na pilha de pedidos de impeachment erguida pelas tribos derrotadas em 2018. 

A coisa só se transforma em conspiração fascista se o alvo desfila na ala dos democratas que não admitem discordâncias nem toleram o convívio dos contrários. Dilma Rousseff é o mais vistoso destaque desse monumento ao cinismo.

 

Caso efetivamente ache que a sucessora comandou um governo admirável, caso acredite mesmo que perdeu o emprego porque só pensava nos pobres, Lula não pode perder a chance de reparar a injustiça na eleição do ano que vem. 

Como se sabe, os institutos de pesquisa já entregaram a faixa presidencial ao chefe do maior esquema corrupto da História. 

Que tal completar a chapa com Dilma candidata a vice — e, por que não?, ceder-lhe metade do mandato para que conclua a obra rudemente interrompida? 

Dois anos no poder não são pouca coisa, atesta o resgate parcial do besteirol acumulado por Lula em 2003 e 2004. 

Extraídos de excelente artigo de Dora Kramer, os momentos aqui reproduzidos avisam que, perto do colecionador de diplomas de doutor honoris causa, Jair Bolsonaro é um apóstolo do politicamente correto.

Ao sancionar o Estatuto do Idoso, Lula exortou os aposentados a “não ficarem em casa atrapalhando a família”. Ao recepcionar portadores de deficiências físicas, o presidente animou-se ao reconhecer um deles: “Estou vendo o Arnaldo Godoy sentado, tentando me olhar, mas ele não pode me olhar porque é cego. Estou aqui à tua esquerda, viu, Arnaldo?”. Numa audiência concedida a atletas que disputavam vagas na delegação que viajaria para a Grécia, Lula desejou-lhes sorte na Paraolimpíada de “Antenas”. Com a mesma delicadeza foi contemplado o gênero feminino. Depois de esquecer Marisa Letícia dentro de um carro na Espanha, procurou redimir-se num falatório no Rio: “A galega engravidou no primeiro dia porque pernambucano não deixa por menos”. Disposto a deixar claro que nunca foi preconceituoso, viu em Pelotas, no interior gaúcho, “um polo exportador de viados”. (Assim mesmo: com i.)

Entre uma grosseria e um pontapé nas boas maneiras, caprichou no espetáculo da ignorância. Aboliu 3.000 quilômetros de fronteira ao anunciar que, além do Chile e do Equador, também a Bolívia não estava na lista dos países vizinhos do Brasil. Na Síria, dissertou sobre um certo “continente árabe” e ergueu um brinde com bebida alcoólica ao presidente, que é abstêmio por motivos religiosos. Poderia ter evitado algumas agressões a conhecimentos elementares se não achasse que “leitura é pior que exercício em esteira”.  

A catarata de cretinices prosseguiu, mas deixou de inundar o noticiário jornalístico para abrir espaço ao cortejo de escândalos que começou com o Mensalão, chegou ao clímax com o Petrolão e só cessou quando o Supremo Tribunal Federal resolveu atender ao apelo de Romero Jucá e estancou a sangria.

Também Dilma Rousseff mereceu a carteirinha de sócia do clube dos incapazes capazes de tudo. Entre incontáveis espantos, a inventora do dilmês enxergou um cachorro (oculto) por trás de cada criança. Compreendeu que tudo seria diferente se fosse possível estocar vento. Aconselhou Barack Obama a evitar que a pasta saia do dentifrício. Descobriu que o coronavírus é esperto, solerte e ataca na horizontal. Ensinou que é mais sensato dobrar metas inexistentes. E, na mais assombrosa de suas façanhas, provou que é possível presidir o país — durante cinco anos — sem falar coisa com coisa, sem declamar uma única frase com começo, meio e carregando na cabeça baldia um neurônio solitário.

Nascidos um para o outro, Dilma merece ser vice de Lula e Lula merece ter Dilma como vice. Quem não merece essa dupla de nulidades arrogantes é o Brasil que pensa e presta.

Leia também “Lula e a mulher-aranha”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

 

O desmanche do PT - J.R. Guzzo

Desmanche do PT coincidiu com o desmanche do próprio Lula, condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Pouco se ouviu falar do ex-presidente Lula depois de encerrado o primeiro turno das eleições municipais. Para dizer a verdade, também não tinha se ouvido muita coisa antes, durante a campanha. Não combina, nem um pouco, com o protocolo geral da ciência política brasileira dos últimos 40 anos, ou quase isso. Afinal, não se faz política neste país sem que Lula seja levado em consideração, como a peça-chave do jogo, em qualquer momento, situação ou perspectiva eleitoral.

Talvez o mais correto, hoje, seja mudar o tempo do verbo: não se fazia política sem Lula. Pelo jeito, como parecem indicar essas eleições, já estão começando a discutir a política do presente — e principalmente do futuro — sem que seja invocado o nome do ex-presidente do Brasil por dois mandatos e o grande chefe, sem a mínima contestação, daquele que foi um dos maiores partidos do país. Entre um momento e outro o seu PT foi entrando em colapso progressivo e a peça-chave deixou de ser chave.

O desmanche do PT coincidiu com o desmanche do próprio Lula – ou, mais exatamente, foi provocado pela fogueira que consumiu o ex-presidente com a sua condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e os 18 meses de cadeia que teve de puxar na Polícia Federal de Curitiba.

Um ano atrás, exatamente, Lula foi solto, mas politicamente foi como se continuasse tão anulado quanto estava durante o tempo em que ficou preso. O terremoto que iria abalar o Brasil com a sua prisão simplesmente não aconteceu; o máximo que se conseguiu foi juntar uma dúzia de “militantes” em torno da sede da PF para gritar “bom dia, presidente Lula” e outras ilusões do mesmo tipo.

De lá para cá, piorou. Lula já se colocou “à disposição” para, segundo sua análise da situação, “salvar o país do fascismo”, ou algo assim. Ninguém ligou. Recebeu votos de admiração de Luciano Huck, João Doria e banqueiros de investimento que se descobriram como “homens de esquerda” , mas isso não resolve a vida de ninguém. Enfim, nessas últimas eleições municipais, bateu no seu fundo do poço pós-Lava Jato.

O candidato do Partido dos Trabalhadores na cidade que tem o maior número de trabalhadores do país – São Paulo – ficou em sexto lugar, junto com os concorrentes nanicos, no pior desempenho da sua história na capital. No restante do país, foi o mesmo cataclismo. Dos 630 prefeitos que o PT tinha em 2012, no auge de Lula, ficaram 179.

Poderá eleger mais um ou outro no segundo turno, mas isso não vai mudar absolutamente nada. O partido, que já ocupou as prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, corre o risco de não eleger o prefeito de nenhuma das 27 capitais de estado. Aliás, só concorre em duas neste segundo turno — Recife e Vitória. Se perder, fica no zero.

Há um discreto silêncio em relação ao tema. Do mesmo jeito como não se fala alto em velório, parece falta de educação citar a calamitosa performance do PT e do seu comandante nas eleições municipais. Estão colhendo, como estabelecem as leis da natureza, exatamente aquilo que plantaram. O partido nunca se formou como um verdadeiro partido, embora tivesse todos os adereços das grandes organizações políticas.

Durante o tempo todo, faltou o essencial: a defesa de um conjunto de ideias, e não de um indivíduo — e a consequente capacidade de sobreviver à pessoa de seu líder. Sem Lula, o PT não é nada. Como não houve Lula nas eleições, não houve PT nos resultados.

J.R. Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

 

Risco de TSE cassar Bolsonaro e Mourão é nulo - Blog do Josias

A hipótese de a Justiça Eleitoral cassar a chapa Jair Bolsonaro - Hamilton Mourão é inexistente. Está em jogo no processo liberado para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral pelo ministro Luís Felipe Salomão o uso de mensagens de WhatsApp como anabolizante eleitoral. Isso constitui crime. A lei não ampara robôs que disparam material a favor de um candidato ou contra o seu rival. O pagamento do truque eletrônico, feito por baixo da mesa, sem registro dos patronos na prestação de contas, é tipificado como abuso do poder econômico. No limite, isso pode levar à cassação de mandatos.

Há indícios de que a campanha de Bolsonaro encostou sua estratégia na mágica do WhatsApp. A questão é comprovar que esse expediente teve influência tão grande a ponto de ser decisivo no sucesso eleitoral de Bolsonaro em 2018. É improvável que isso seja demonstrado cabalmente. Ainda que fosse comprovado, a chance de cassação dos mandatos do presidente e do vice seria nula. O poder do TSE para punir transgressões do gênero morreu em 2017, quando o tribunal arquivou o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Naquele processo, reuniram-se provas testemunhais e documentais que tornaram irrefutável a conclusão de que dinheiro sujo da Odebrecht irrigara a caixa registradora do comitê petista.

Mas a maioria dos ministros do TSE decidiu, por incompreensíveis razões processuais, que as provas deveriam ser enterradas. Relator do processo, o ministro Hermann Benjamin pronunciou na sessão do TSE a frase-símbolo do julgamento. Ele disse: "Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório. Mas não carrego o caixão." Foi como se o TSE cometesse suicídio. 

Para impor eventual punição à chapa encabeçada por Bolsonaro, o TSE teria de ressuscitar seus poderes punitivos. E não parece haver essa disposição. Bolsonaro já nem se dá ao trabalho de negar a eventual transgressão de que é acusado. Quando ainda tratava do tema, limitava-se a alegar que o adversário petista Fernando Haddad também foi beneficiado por disparos massivos no WhatsApp. Nessa matéria, não é que o crime não compensa. É que quando compensa ele muda de nome. Chama-se esperteza eleitoral.

Josias de Souza, jornalista - Blog do Josias - UOL

Caminho pedregoso - Merval Pereira

Há políticos que chegaram ao poder pelo voto, como na Venezuela, e conseguiram controlar as instituições

Faltam condições práticas, mas há premissas para impeachment 

Jair Bolsonaro está cumprindo uma espécie de via-Crucis a que é obrigado todo presidente que enfrenta um processo de impeachment sem que haja, no entanto, condições práticas de transformá-lo em realidade, embora todas as premissas estejam dadas.  A Covid-19, que o presidente tanto desdenhou, impede que o Congresso se reúna presencialmente para discutir o tema, e também faz com que as ruas vazias não reverberem o sentimento majoritário.

Bolsonaro deveria ser a favor do distanciamento social, que faz com que manifestações populares pedindo sua saída se transformem em panelaços quase diários. Simbólicos, porém ineficazes. [insignificantes mesmo; impeachment é aprovado quando tem pessoas nas ruas querendo a medida. 

Falta povo nas ruas e razões para impedir o presidente.

Não podemos esquecer que se não houvesse a pandemia o 'daí' não teria ocorrido.] Se não houvesse esses obstáculos impostos por uma trágica pandemia, as ruas explodiriam diante do “E daí?” dito pelo presidente sobre as mais de cinco mil mortes de brasileiros, todos sem direito a velório, muitos enterrados em covas rasas.

A busca de apoio no Congresso, que todos os que sofreram impeachment fizeram e apenas Michel Temer concretizou, é uma dessas etapas, e nessa Bolsonaro tem desvantagem, pois sai de quase zero para conseguir uma maioria defensiva que evite o impeachment. Vai sair muito mais caro, e não há certeza de final feliz. [172 votos a favor de Bolsonaro arquivam qualquer pedido de impeachment;

342 votos a favor aprovam o impeachment.

DETALHE: a sessão só é aberta com a presença de 342 parlamentares.]  A cada bolsonarice que diz ou faz, abala a confiança que por acaso ainda exista em setores da classe média que o apoiou em 2018. Agora mesmo está fazendo mais uma de suas bravatas para agradar seu núcleo duríssimo de apoiadores quando diz que vai insistir no nome do delegado Alexandre Ramagem para chefiar a Polícia Federal.

De nada adiantaria recorrer, porque o recurso cairia para o mesmo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação por desvio de finalidade. [o instituto da 'prevenção' é que torna possível que um único ministro trave um processo, impedindo pelo tempo que quiser sua chegada ao Plenário.

Tem um detalhe: com a revogação do decreto presidencial na parte que efetua a nomeação combatida, não existe nada impedindo nova nomeação de Ramagen.

E, ocorrendo nova nomeação  não se aplicaria o instituto da prevenção caso a nova nomeação fosse contestada - seria um processo novo.] Além disso, depois que a nomeação foi tornada sem efeito pelo próprio presidente, que devolveu Ramagem para a chefia da Abin, não haveria do que recorrer.

Se não encontrar um substituto ideal para Ramagem, Bolsonaro tem duas opções: 

ou deixa como interino o delegado Disney Rossetti, que Moro gostaria de ver substituindo Mauricio Valeixo, ou tenta encontrar alguém que aceite o cargo, o que está sendo difícil. Há na corporação o temor de que qualquer delegado que seja nomeado terá pela frente um presidente ávido por informações sobre inquéritos em andamento, especialmente os que se referem a membros de sua família. Ou forçar uma nova investigação sobre o atentado que sofreu, como se uma grande conspiração estivesse protegendo os supostos mandantes do crime.

Provavelmente somente depois que o inquérito aberto a pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre interferência de Bolsonaro na Polícia Federal denunciada pelo ex-ministro Sérgio Moro terminar é que poderá novamente nomear Ramagem para o cargo, caso não exista nenhuma denúncia contra o presidente da República. O presidente Bolsonaro manteve a nomeação de Ramagem para a Polícia Federal, mesmo sabendo que havia o risco de ela ser barrada, porque quer um delegado no cargo de diretor-geral da Polícia Federal que passe informações para ele. Mas a PF não é órgão da presidência da República, precisa ter autonomia para as investigações.

Mas enquanto as instituições estiverem funcionando e puderem barrá-lo, a democracia está preservada, apesar de todo o tumulto que ele provoca. É preciso ficar atento, porque há casos de políticos autoritários que chegaram ao poder pelo voto, como na Venezuela, e conseguiram controlar as instituições. Boa parte do aumento das mortes pela Covid-19 deve-se ao comportamento do presidente, que vai para a rua desmoralizar o distanciamento social, entra em disputa com o ministério da Saúde e quer impor a adoção de remédios dos quais não se sabe o efeito. Bolsonaro vive num mundo próprio, paranóico, isolado da realidade.

O que obriga seus ministros a fazerem papeis ridículos como o atual da Saúde, Nelson Teich, que só faz repetir, como disse ontem, que “estamos navegando às cegas”. Não é culpa dele, é a verdade que se repete em todos os países. O problema é que Teich fica impossibilitado de terminar sua frase, dizendo aos brasileiros: “Porque não sabemos nada, a única coisa a fazer é ficar em casa”.

Merval Pereira, jornalista - O Globo 

Expectativa da defesa de Lula é de redução de pena no STJ

Lula livre?

O ex-presidente Lula retorna para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), após participar do velório de seu neto, Arthur Lula da Silva - 02/03/2019 (Rodolfo Buhrer/Reuters)

A defesa de Lula está otimista com o julgamento do ex-presidente na terça 2, no STJ. De fato, há clima no tribunal para redução da pena imposta pelo TRF-4 no caso do tríplex. Existe até mesmo a possibilidade de conversão para o regime de prisão domiciliar.

Essa e outras notas com informações exclusivas você pode ler na edição desta semana de Veja, já nas bancas.

Quem paga a conta? Lula chega a SP para acompanhar velório do neto Arthur, de 7 anos

Lula chega a SP para acompanhar velório do neto Arthur, de 7 anos

Ex-presidente deixou superintendência da PF às 7h deste sábado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu de helicóptero da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 7h deste sábado, 2, para acompanhar o velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos. Da PF, o petista seguiu para o Aeroporto do Bacacheri, na capital paranaense, onde trocou de aeronave para viajar até São Paulo em um avião cedido pelo governo estadual.  Lula chegou ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por volta das 8h30. O petista será escoltado até São Bernardo do Campo, onde se encontrará com familiares. A cerimônia acontece no Cemitério Jardim das Colinas. O velório teve início por volta das 22h de sexta e a cremação está prevista para o meio-dia deste sábado.

 [a posição deste Blog no que concerne a doença e morte de criminosos e parentes é conhecida e aqui repetida - sendo respeitosa.
Mas, aspectos existem que perguntar sobre eles não implica em desrespeito, sequer intenção de tal procedimento.
Cabe uma pergunta. 
A viagem do presidiário Lula para o velório do neto, direito que a Lei de Execução Penal permite seja concedido (não determina), tem elevados custos. Trata-se de uma viagem relativamente longa, envolvendo no mínimo duas aeronaves para transporte na ida e volta, escolta, apoio logístico, que geram várias despesas, todas COBERTAS COM RECURSOS PÚBLICOS.

A LEP,  a exemplo de outras leis, concede o direito mas não estabelece a conta de quem correrão os gastos.
O principio da legalidade, inserido na Constituição Federal, tem com regra que ao administrado público só é permitido fazer o que a lei permite. O silêncio da lei - caso da LEP - não pode ser interpretado como permissão.

A pergunta: fosse  o velo rio de um neto de um presidiário comum, não conhecido, anônimo, a permissão seria concedida, ainda que o velório fosse na em um cidade próxima e os gastos,  bancados com recursos públicos, mínimos, a permissão seria concedida?

 Lula é um criminoso comum, condenado por crime comum, mas, muito conhecido, inclusive pela amplitude e quantidade dos seus crimes.]
 
Arthur, de 7 anos, faleceu na manhã desta sexta, vítima de meningite. Lula foi autorizado pela juíza federal responsável pela execução de sua pena, Carolina Lebbos, a comparecer ao velório no cemitério em São Bernardo do Campo. O velório da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro de 2017, foi realizado no mesmo local.  A defesa do ex-presidente solicitou sua ida à cerimônia com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que os condenados obtenham permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. [a legislação citada estabelece que o condenado poderá obter permissão; não estabelece que a Justiça deverá conceder permissão.]

A operação para levar Lula ao encontro dos familiares é cercada de mistérios e de uma espécie de “pacto de silêncio”. No começo da tarde, Lebbos colocou a execução penal do ex-presidente no nível 4 de sigilo, que só permite que a própria juíza e alguns servidores possam acessá-la. Ao longo do dia, advogados, políticos do PT, pessoas próximas ao ex-presidente e funcionários de diversos serviços se negaram a prestar informações sobre o itinerário e o roteiro da viagem do petista que permanecem, na maior parte, desconhecidos. Mesmo a Vigília Lula Livre, grupo que se manifesta rotineiramente em frente à carceragem da Polícia Federal, anunciou atividades reservadas nesta sexta, buscando garantir as “condições necessárias” para a libertação temporária do ex-presidente.

O governo do Paraná informou que, atendendo a um pedido da Polícia Federal, vai liberar um avião do poder público paranaense para que o ex-presidente viaje para São Paulo. Ainda não se sabe, contudo, se a aeronave será utilizada.  Lula está preso, desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Esta será a primeira vez que o ex-presidente deixará a sala especial da PF desde a prisão. Em janeiro, quando faleceu seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, Lula não conseguiu comparecer por ter tido seus pedidos rejeitados por instâncias inferiores da Justiça.

Quando foi autorizado a encontrar seus familiares pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, já não havia mais tempo hábil para que o petista viajasse a São Paulo. O ex-presidente Lula cumpre pena de doze anos e um mês de prisão condenado em primeira e segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, considerado culpado de receber benefícios indevidos da empreiteira OAS na posse oculta e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Veja

Defesa de Lula pede autorização para ex-presidente ir a velório de neto

Arthur Araújo Lula da Silva estava internado em hospital de Santo André e foi vítima de uma meningite

 

Defesa de Lula pede autorização para ex-presidente ir a velório de neto

Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, faleceu nesta sexta-feira, 1º, vítima de uma meningite

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu neto, Arthur (Ricardo Stuckert/.)

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou à Justiça um pedido para que o ex-presidente possa deixar temporariamente a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para acompanhar o velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que faleceu nesta sexta-feira, 1º, vítima de uma meningite.

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Apesar da Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de presos comparecer a velórios de parentes próximos, no caso do presidiário Lula, a situação exige um estudo especial da PF e demais autoridades visto que além do risco de tentativa de resgate, fuga, atentado, do presidiário, há a certeza de que Lula como é do seu feitio não está muito preocupado com o parente morto e sim em aproveitar a oportunidade para fazer comício.

Confira aqui - pela primeira vez, morto faz papel de figurante no próprio velório.]

De acordo com a Lei de Execução Penal, Lula poderá comparecer ao velório do neto. O artigo 120 prevê que os condenados poderão obter permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

A Polícia Federal foi informada da morte de Arthur e já trabalha com a possibilidade de a defesa do ex-presidente obter o direito de Lula ir ao velório. Assim como ocorreu na morte de seu irmão Genival Inácio da Silva, Vavá, a defesa de Lula encaminha o pedido de saída temporária no processo de execução penal, sendo o primeiro a se manifestar o diretor da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Em caso de negativa, como aconteceu na morte do irmão, ele poderá recorrer.

Velório do irmão
Há cerca de um mês, o ex-presidente perdeu Vavá em decorrência de um câncer. Na ocasião, o petista foi impedido pela Polícia Federal (PF) e pela Justiça Federal de comparecer ao velório. A  época, a PF do Paraná, em decisão do superintendente Luciano Flores de Lima, indeferiu o pedido do ex-presidente, alegando problemas logísticos, como a falta de aeronaves para realizar o transporte (por fatores como o deslocamento de helicópteros para resgates em Brumadinho) e risco de segurança com a presença de Lula no enterro. O parecer foi acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que decidiu não analisar um habeas corpus do ex-presidente, em um primeiro momento, até que houvesse manifestação da primeira instância.

Diante de tais manifestações, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou a saída temporária de Lula. Por fim, o TRF4, pelo desembargador Leandro Paulsen, declarou que não havia “o que reparar” e manteve a decisão de Lebbos. A defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a decisão pela liberação só veio momentos antes do sepultamento de Vavá. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, permitiu que o petista visitasse seus familiares em uma unidade militar na região de São Bernardo do Campo, para onde o corpo deveria ser levado, a critério da família. O encontro não ocorreu, por decisão do próprio ex-presidente, já que o enterro havia ocorrido e ele não concordava em ter que encontrar sua família em um quartel.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

Decisão de Toffoli pode facilitar ida de Lula ao velório do neto

Em janeiro, EX-presidente conseguiu autorização do STF para se encontrar com familiares após morte de irmão, mas sem tempo hábil para que fosse a São Paulo

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Em janeiro, quando perdeu o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiu comparecer ao velório, em virtude de negativas em instâncias inferiores da Justiça que rejeitavam o pleito do petista para se deslocar a São Paulo. Quando o petista conseguiu a autorização por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, já era tarde.

Dessa vez, com o falecimento do neto do ex-presidente, Arthur Inácio Lula da Silva, de 7 anos, a expectativa é que a história seja diferente. Apesar de não haver vinculação entre a decisão do STF de janeiro e o novo pedido, que a defesa de Lula já apresentou à Justiça, especialistas acreditam que o indicativo da Corte influenciará a Justiça do Paraná e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a já concederem o pedido sem a necessidade de recursos.
“Já existe este precedente favorável”, explica Fernanda de Almeida Carneiro, criminalista e professora de Direito Penal. “Embora a juíza da execução não esteja vinculada a decisão anterior, e possa negar o pedido com base nos argumentos anteriormente expostos, o caminho se torna mais fácil (para o deferimento de um pedido da defesa de Lula).”

“Aquela liminar dada, anteriormente, pelo Toffoli, presidente do STF, naqueles termos, sem dúvida, se incorpora no pedido do ex-presidente para este momento”, concorda o advogado Daniel Gerber, professor de Direito Penal e Processual Penal. “Lula foi impedido de participar do velório de seu irmão e, de última hora, conseguiu uma decisão inexequível, pois o corpo deveria ir até ele”, lembra João Paulo Martinelli, criminalista e professor de direito penal da Escola de Direito do Brasil (EDB).

Velório do irmão

Há cerca de um mês, o ex-presidente perdeu Vavá em decorrência de um câncer. Na ocasião, o petista foi impedido pela Polícia Federal (PF) e pela Justiça Federal de comparecer ao velório.  A PF do Paraná, em decisão do superintendente Luciano Flores de Lima, indeferiu o pedido do ex-presidente, alegando problemas logísticos, como a falta de aeronaves para realizar o transporte (por fatores como o deslocamento de helicópteros para resgates em Brumadinho) e risco de segurança com a presença de Lula no local. O parecer foi acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que decidiu não analisar um habeas corpus do ex-presidente, em um primeiro momento, até que houvesse manifestação da primeira instância.

Diante de tais manifestações, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou a saída temporária de Lula. Por fim, o TRF4, pelo desembargador Leandro Paulsen, declarou que não havia “o que reparar” e manteve a decisão de Lebbos.
A defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o parecer positivo só veio momentos antes do sepultamento. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, permitiu que o ex-presidente visitasse seus familiares em uma unidade militar na região, para onde o corpo deveria ser levado, a critério da família. O encontro não ocorreu, por decisão do próprio ex-presidente.

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