Risco de TSE cassar Bolsonaro e Mourão é nulo - Blog do Josias

A hipótese de a Justiça Eleitoral cassar a chapa Jair Bolsonaro - Hamilton Mourão é inexistente. Está em jogo no processo liberado para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral pelo ministro Luís Felipe Salomão o uso de mensagens de WhatsApp como anabolizante eleitoral. Isso constitui crime. A lei não ampara robôs que disparam material a favor de um candidato ou contra o seu rival. O pagamento do truque eletrônico, feito por baixo da mesa, sem registro dos patronos na prestação de contas, é tipificado como abuso do poder econômico. No limite, isso pode levar à cassação de mandatos.

Há indícios de que a campanha de Bolsonaro encostou sua estratégia na mágica do WhatsApp. A questão é comprovar que esse expediente teve influência tão grande a ponto de ser decisivo no sucesso eleitoral de Bolsonaro em 2018. É improvável que isso seja demonstrado cabalmente. Ainda que fosse comprovado, a chance de cassação dos mandatos do presidente e do vice seria nula. O poder do TSE para punir transgressões do gênero morreu em 2017, quando o tribunal arquivou o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Naquele processo, reuniram-se provas testemunhais e documentais que tornaram irrefutável a conclusão de que dinheiro sujo da Odebrecht irrigara a caixa registradora do comitê petista.

Mas a maioria dos ministros do TSE decidiu, por incompreensíveis razões processuais, que as provas deveriam ser enterradas. Relator do processo, o ministro Hermann Benjamin pronunciou na sessão do TSE a frase-símbolo do julgamento. Ele disse: "Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório. Mas não carrego o caixão." Foi como se o TSE cometesse suicídio. 

Para impor eventual punição à chapa encabeçada por Bolsonaro, o TSE teria de ressuscitar seus poderes punitivos. E não parece haver essa disposição. Bolsonaro já nem se dá ao trabalho de negar a eventual transgressão de que é acusado. Quando ainda tratava do tema, limitava-se a alegar que o adversário petista Fernando Haddad também foi beneficiado por disparos massivos no WhatsApp. Nessa matéria, não é que o crime não compensa. É que quando compensa ele muda de nome. Chama-se esperteza eleitoral.

Josias de Souza, jornalista - Blog do Josias - UOL

TSE JULGA A CHAPA BOLSONARO/MOURÃO - Percival Puggina

Estabilidade política? Conheço só de ouvir dizer. Os períodos menos inseguros ou operando com alguma estabilidade, desde que observo a política brasileira em meus 75 anos, têm sido momentos de transição para uma instabilidade vindoura, certa como o inverno gaúcho que se aproxima. Em analogias gastas pelo uso, temos experimentado “bolhas” de estabilidade, efetuado voos de galinha. São períodos durante os quais material explosivo vai sendo acumulado nas relações políticas e sociais e permanece à espera de uma ignição. Ou de um alfinete que acabe com a bolha. Ou de uma receita que precise da galinha.

O atual período de instabilidade, por exemplo, iniciou no ano de 2013 com os “vinte centavos” nas passagens de ônibus e, de lá para cá, resistiu a todos os discursos que se empenharam em fazer crer que o Brasil era um reino de príncipes perfeitos, solidez institucional e convicção democrática lavrada em granito. Não vou chover nesse charco, mas já são sete anos de crise. Quero avançar mais na questão da instabilidade, da qual o momento presente enche o palco com atores políticos institucionais e extrainstitucionais que brincam de Salomé querendo a cabeça de Bolsonaro. Mesmo aqueles congressistas viajantes no eterno trem da alegria do centrão, que se aproximam do presidente, gostariam de vê-lo pelas costas, não se metendo nos seus negócios, pois era assim – que diabo! – que a banda vinha tocando desde 1985.

Não bastasse isso, começam a chegar ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral ações que tratam da cassação da chapa Bolsonaro/Mourão na eleição de 2018. São cinco oportunidades para derrubar o governo. Cinco! Fico imaginando a dificuldade do cidadão, que foi às urnas e decidiu com seu voto aquele pleito, em entender como as campanhas eleitorais podem estar sendo revisitadas e reexaminadas um ano e meio depois! Como se sabe, em presença de alguma ilegalidade grave, a chapa será cassada e nova eleição, convocada. Se uma decisão assim ocorrer antes do fim deste ano, haverá nova eleição na Terra Brasilis; se depois, a eleição será indireta pelo Congresso. Ou seja, será presidente quem construir maioria com o centrão...

O TSE já se defrontou com uma ação assim, há exatos três anos, quando julgou a chapa Dilma/Temer acusada de grave ilegalidade. A presidente fora cassada pelo Senado (31/08/2016) e o mandato de Temer iria até 31 de dezembro de 2018. Com a nação em suspense, o TSE decidiu decidir; se absolvesse a chapa, Temer completaria o ano e meio de mandato restante; se a condenasse, haveria eleição de um novo presidente pelo Congresso. O ministro Herman Benjamin, relator do caso, estava tão convicto da culpa da coligação que dramatizou assim a situação: "Quero dizer que tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nessa bancada, eu como juiz me recuso ao papel de coveiro de prova viva”. Contados os votos, foram dados quatro pela absolvição e três pela condenação. Por um voto Temer se manteve na presidência da República.

Tudo de acordo com a Constituição. O que está errado é nosso sistema de governo que coloca todas as fichas na eleição de uma pessoa, e o modelo institucional que lhe dá o poder com uma das mãos e tira com a outra. Também isso, como quase tudo no sistema, é ótimo para quem gosta de viver perigosamente. Eu não gosto.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Brasil da pandemia convive com país de Bolsonaro - Blog do Josias

Nos últimos cem dias, a pandemia matou 34.021 brasileiros, guindando o Brasil ao terceiro lugar no pódio mundial de vítimas do coronavírus.

Nesse mesmo período, Jair Bolsonaro formulou a teoria da gripezinha, afastou dois ministros da Saúde, converteu o ministro da Justiça de "ícone" em delator, [delator sem provas - apresenta suas conclusões, algumas baseadas em ilações, e apresenta como provas.] tornou-se investigado num inquérito criminal, inaugurou uma temporada de distribuição de cofres para o centrão, informou ao país que não é "coveiro", perguntou "e daí?" e declarou que "todos morrerão um dia", [o presidente mentiu?]  é coisa do "destino".

Fica claro que há dois países no mesmo pedaço de mapa. Há o Brasil da pandemia, que perde a guerra para o vírus, e o Brasil em que Bolsonaro decidiu viver, num estado de isolamento institucional. O brasileiro começa a sentir a falta que faz um presidente.

Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - UOL

O cerco se aperta - Coluna Carlos Brickmann

 O vírus chapa-branca

Todos esses problemas estariam parados se Bolsonaro se ocupasse com o combate ao coronavírus. Ao contrário: pôs na cabeça que fora da cloroquina não há salvação e se comporta não como líder dos esforços para conter a doença, mas como desmoralizador dos planos que vêm sendo aplicados. Vai às ruas, faz comícios com gente aglomerada, leva sua própria filha pequena para perto da aglomeração, já cansou de negar a importância do coronavírus e, confrontado com o número de mortos, diz que não é coveiro.

Deu um tiro em cada pé em quatro ocasiões: negando a pandemia, impondo um remédio que pode até, eventualmente, ser o correto, mas que ele não tem condições de julgar, demitindo ministros e brigando com governadores e prefeitos. O peso político do presidente é muito menor do que já foi, embora grande o suficiente para evitar o impeachment. Mas já não tem excesso para queimar.

 Preocupação dos traficantes

Os traficantes da Comunidade Camarista Outeiro, no Rio, determinaram que a partir de hoje o comércio só poderá abrir meia porta: “entrar, comprar e ir embora para casa”, com exceção de mercadinho, farmácia e hortifruti. “Todos moradores da comunidade terão de usar suas máscaras. Toque de recolher às 21h, todos em suas casas, exceto moradores que estão chegando ou saindo para o trabalho”. Mais: “Abraça o papo para o papo não te abraçar. A ronda vai passar e é sem simpatia”. Assinado, A Firma.

Traduzindo, os traficantes estão mais preocupados com a saúde de seu povo do que os milicianos.

 Boas notícias

São boas notícias, simultâneas: o laboratório americano Moderna já entrou na segunda fase de testes de um remédio que pode curar, destruindo o vírus, e prevenir, criando em quem o toma os anticorpos adequados. Outro teste é o brasileiro: segundo Marcos “Astronauta” Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia, a nitazoxanida, Anitta, um vermífugo muito usado no país, mostrou-se eficiente no tubo de ensaio, e entra em nova fase de testes, em seres humanos. Israel anuncia também uma vacina, para entrar logo em fase de fabricação. E faz poucos meses que o genoma do vírus foi decupado!

Mas calma: se tudo correr bem, haverá remédios só no último trimestre.

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 Verdade é mentira

O presidente Bolsonaro acusou a revista Crusoé de publicar três frases completamente soltas, “nada têm a ver com a verdade, nada”. Seguiu: “É  uma vergonha o que a imprensa brasileira faz”. A Crusoé divulgou três frases na capa. As três foram ditas na reunião ministerial cujo vídeo foi exibido por ordem do ministro Celso de Mello. As três foram retiradas da transcrição divulgada pela AGU, Advocacia Geral da União.

Mais oficial, impossível.

Coluna Carlos Brickmann - MATÉRIA COMPLETA