Perguntas sem respostas sobre 8 de janeiro - Sérgio Moro

Gazeta do Povo - VOZES

CPMI

Manifestantes em frente ao Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.| Foto: André Borges/EFE

A CPMI do 8 de Janeiro caminha para sua fase final e encerramento. No início, o governo Lula era contra a sua instauração. Após a divulgação, em abril deste ano, de vídeos constrangedores da atuação do ministro Gonçalves Dias (do GSI), rendeu-se ao inevitável e permitiu [?] a instalação da comissão de inquérito.

As pessoas que realizaram a invasão dos prédios dos três poderes e que depredaram patrimônio público devem ser punidas na proporcionalidade de sua responsabilidade individual. 

Isso já está sendo feito na esfera policial e judicial, sendo pouco relevante a CPMI para esta finalidade. Todos esperam que tenham um julgamento justo. Pelo menos, neste momento, a maioria já responde em liberdade, o que me parece apropriado já que muitos cometeram excessos levados pelas emoções do momento e do ânimo da multidão.

 

Outro ponto importante da investigação é entender como foi possível acontecer o 8 de janeiro. Sem pretender aliviar a responsabilidade dos invasores, é forçoso reconhecer que as forças de segurança federais e distritais falharam em impedir as invasões. 

Caso tivessem atuado de maneira convergente ou mesmo isoladamente, não teriam tido grandes dificuldades de impedir a invasão ou pelo menos de minorá-la. A apuração das causas dessa falha é fundamental para evitar que se repita.

Até o momento, a responsabilidade pela falha tem sido atribuída exclusivamente à Polícia Militar do Distrito Federal, inclusive com alguns ex-dirigentes presos, mas falta um escrutínio melhor sobre as omissões das forças de segurança federais.

Sem pretender aliviar a responsabilidade dos invasores, é forçoso reconhecer que as forças de segurança federais e distritais falharam em impedir as invasões

A maioria dos parlamentares que compõem a CPMI é da base do governo e tem atuado para impedir esses esclarecimentos. A exemplificar, requerimentos para oitiva do diretor da Força Nacional de Segurança Pública não foram aprovados, mesmo se tratando de uma diligência simples e necessária, já que a Força Nacional estava presente na Esplanada no dia da invasão. ]

É de se duvidar que essa falta de vontade de apurar as omissões das forças de segurança federais seja sanada até o fim da CPMI.

Assim, baseado no que já se encontra comprovado, tomo a liberdade de elencar uma série de perguntas que faltam ser respondidas sobre o ocorrido no dia 8 de janeiro:

As invasões e depredações havidas no dia 8 de janeiro foram resultado de uma ação coordenada e centralizada em um ou mais comandos, ou foi produto de uma ilusão coletiva passageira aliada ao descontrole da turba na Praça dos Três Poderes?

Tendo os órgãos federais de segurança e distritais sido expressamente avisados desde pelo menos o dia 6 acerca dos riscos de invasão de prédios públicos e de vandalismo, conforme alertas feitos pela Abin, como não foi possível, com antecedência, evitar a violência?

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Tendo o ministro do GSI, Gonçalves Dias, [homem da confiança total do atual presidente,  incluindo mandatos anteriores] recebido desde o dia 6 alertas de risco de violência e de invasões, inclusive no início da manhã do dia 8, provenientes do diretor da Abin, por que ele não tomou as providências para pelo menos deixar o Palácio do Planalto guarnecido pelo inteiro efetivo da Batalhão da Guarda Presidencial?

Por que o GSI enviou, no dia 6, comunicado ao Batalhão da Guarda Presidencial, responsável pela proteção do Palácio do Planalto, dispensando o reforço da segurança do Planalto nos dias 7 e 8? 

Caso o GSI tivesse uma informação errada sobre os riscos no dia 6, quando mandou a mensagem, por que não retificou sua posição nos dois dias seguintes, antes da invasão, e quando o cenário já era bem mais grave e os riscos se acentuaram?

Por que o GSI solicitou o envio ao Planalto de somente um pelotão do Batalhão da Guarda Presidencial – cerca de 30 soldados – às 11:54 do dia 8, e não de todos os 198 disponíveis e que estavam de prontidão?

Por que o comandante do Comando Militar do Planalto teve, ele mesmo, de tomar a iniciativa de enviar o restante da tropa ao Planalto quando os invasores já estavam em ação, sem que tivesse havido prévia solicitação do GSI?

Se a Força Nacional foi autorizada a agir pelo ministro da Justiça no dia 7 de janeiro, por que ela não foi empregada para prevenir as invasões dos prédios dos três poderes?

Por que o governo escondeu inicialmente os vídeos que mostravam a atuação frouxa do ministro Gonçalves Dias e de seus subordinados dentro do Palácio do Planalto no dia da invasão, sendo depois atropelado pelo vazamento deles à imprensa?

Tendo o ministro Gonçalves Dias sido alertado expressamente do risco de invasão e de violência, ele comunicou o presidente Lula ou outros ministros?

O ministro Gonçalves Dias mandou suprimir, de relatório enviado pela Abin à Comissão de Inteligência do Congresso, a informação de que ele era um dos destinatários dos alertas da Abin de que haveria risco de invasões e de violência, com a finalidade de acobertar a sua omissão no dia 8. 

Assim sendo, outros membros do governo tiveram conhecimento dessa fraude empregada pelo ministro?

Tendo a Força Nacional de Segurança Pública sido autorizada a agir pelo ministro da Justiça no dia 7 de janeiro, por que ela não foi empregada para prevenir as invasões dos prédios dos três poderes?

Tendo sido revelado que quatro pelotões da Força Nacional de Segurança Pública – cerca de 120 soldaldos – ficaram parados no estacionamento do Ministério da Justiça, e que apenas dois agiram, depois da invasões, para retirar os invasores, por que eles não atuaram desde logo para prevenir ao menos a invasão do prédio do Palácio do Planato, ao lado?

Por que o Ministério da Justiça permitiu, em uma situação de urgência e assistindo-se a tudo do prédio do Ministério, a invasão do Congresso, do STF e do Planalto, enquanto os pelotões da Força Nacional ficavam parados, sem uso, no estacionamento do Ministério?

Por que o ministro da Justiça insiste no álibi de que precisaria de autorização do governo do Distrito Federal quando há precedentes de atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios, sem que tenha havido autorização do governo distrital, em 2017, 2019, 2020 e até mesmo na posse do presidente Lula?

Por que o ministro da Justiça, quando a ele foram solicitadas as gravações das câmeras do Ministério do dia 8, não disse desde logo que não as teria conservado e, em vez disso, protelou ao máximo o atendimento dessa solicitação até culminar com a informação?

Não se trata de construir teorias da conspiração, de realizar ataques pessoais a membros do governo federal, ou mesmo de aliviar para os responsáveis pela invasão. Estas questões são objetivas e relevantes, e merecem ser respondidas ao povo brasileiro

Somando o efetivo que, naquela data, estava de prontidão – 198 soldados do BGP e 214 da Força Nacional de Segurança Pública –, seria possível evitar as invasões, dissuadir a sua ocorrência ou pelo menos em muito minorá-las.  

Difícil de entender, no contexto, por que ele não foi utilizado antes das invasões para proteger os prédios públicos. Por que esses efetivos, disponíveis, não atuaram?

Uma última questão diz respeito ao presidente Lula. Em entrevista para a Globo News em 18 de janeiro, ele afirmou que o 8 de janeiro teria se tornado possível por um “apagão de inteligência” do governo federal. Atualmente sabemos que a inteligência não falhou e que comunicou o que iria ocorrer a diversos dirigentes de órgãos federais e distritais, via Abin, desde o dia 6. 

O que falhou foi a parte operacional – na parte do governo federal, com a manutenção do BGP e da FNSP paradas e sem ação antes das invasões. 

Lula, no dia 8, estava mal informado e, portanto, não sabia que estava mentindo na entrevista?  

Ou, se ele sabia, já estava construindo um álibi para a primeira grande omissão de seu governo?

Não se trata aqui de construir teorias da conspiração, de realizar ataques pessoais a membros do governo federal, ou mesmo de aliviar para os responsáveis pela invasão. As questões acima são objetivas e relevantes. Elas merecem ser respondidas ao povo brasileiro. O governo quer silenciar. A ver.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Sergio Moro, senador da República e professor universitário -  Gazeta do Povo - VOZES

 

2021 com militares no quartel - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Espera-se um 2021 com militares no quartel, longe de confusões

Pode-se esperar que eles não se metam nas confusões que vêm por aí, nem que sejam instrumentalizados para agravá-las

Salvo a vacina, o que é muita coisa, pouco se pode esperar de 2021. Bolsonaro não vai mudar, as investigações das rachadinhas e das notícias falsas continuarão a assombrá-lo. As reformas de Paulo Guedes continuarão como promessas de campanha. O ministro da Educação continuará sem saber de onde saiu o edital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que pretendia torrar R$ 3 bilhões comprando computadores para escolas públicas, inclusive 230 mil laptops para os 255 alunos de um colégio mineiro. Pode-se contudo esperar que os militares não se metam nas confusões que vêm por aí, nem que sejam instrumentalizados para agravá-las. [o que pode instrumentalizar - forçar,  talvez seja a definição mais adequada - uma intervenção dos militares, são acontecimentos que exijam uma ação pronta e enérgica para restabelecimento da ordem pública, manutenção da soberania nacional  e garantia dos poderes constitucionais.

Não havendo risco grave,  que torne inevitável a pronta atuação  das Forças Armadas, tudo leva a crer que permanecerão em seus quartéis. 

Não podemos esquecer que o militar, permanece um cidadão - quando na ativa de forma mais reservada, quando na reserva igual a um civil. Ou será que o preconceito limitando a  capacidade política de um militar - na terra em que tudo é preconceito e qualquer preconceito é crime, não constitui crime?]

Felizmente, os oficiais da ativa estão calados. Uns poucos, da reserva, fazem-se ouvir, sempre com alguma estridência. Há dois tipos de oficiais da reserva falando. Alguns, como o general Santos Cruz, foram para o governo de Jair Bolsonaro e viram-se excluídos. Suas falas são o jogo jogado. Outros, simplesmente estão na reserva, e falam como cidadãos. Quase todos achavam que o capitão no Planalto era uma boa ideia.

Militares falantes são heróis para as vivandeiras que rondam os bivaques dos granadeiros. Quem definiu esses personagens, há tempo, foi o marechal Castello Branco. Existem vivandeiras de todos os matizes políticos. Acabam todas mal. Em alguns casos, vão para a cadeia, como sucedeu à maior delas, Carlos Lacerda. O general De Gaulle chamou-o de “demolidor de presidentes”. Acabou proscrito pelos generais e preso no jirau de um quartel da Polícia Militar.

Bolsonaro e seu pelotão de palacianos já fizeram um estrago na imagem das Forças Armadas, mas não conseguiram envolvê-las em aventuras. Sempre existirão civis querendo levar a política para os quartéis em nome de uma purpurina da notoriedade. Os oficiais que se sentem atraídos pelo ativismo político por alguma questão de coerência deveriam olhar para trás. Lá está o coronel Francisco Boaventura, que poderia ser o patrono dessa arma invisível.

Nos anos 50 do século passado, era um capitão e estava na diretoria do Clube Militar quando sua revista publicou um artigo meio de esquerda. Demitiu-se, junto com o major Euler Bentes. Treze anos depois o pelotão de palacianos do governo de João Goulart teve a ideia de usá-lo num sequestro de Carlos Lacerda, então governador do Rio. Quando veio a ordem, verbal, recusou-se a cumpri-la. Pouco depois, com Jango no exílio e o pelotão palaciano fora das fardas, estava no Gabinete Militar, no palácio do Planalto. Escreveu um texto criticando o presidente da República e foi defenestrado. Era visto como um dos coronéis da linha dura.

Em 1968, percebeu que o pelotão palaciano do marechal Costa e Silva tramava um golpe e ficou contra. Veio o Ato Institucional nº 5 e o general-comandante do pelotão fabricou sua cassação com justificativas desabonadoras. O irmão de Boaventura era ministro do Interior. Fora da farda, ele nunca vestiu o uniforme de coitadinho profissional. Falando dos bastidores desse episódio, o general Sylvio Frota, ex-ministro do Exército, demitido em 1977, escreveu: “sempre tive náuseas ao ouvir falar desse caso”.

O coronel Francisco Boaventura teria sido um destacado general se não tivesse se metido com as vivandeiras.

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, jornalista

TRF-4 não era obrigado a seguir STF, mas dá banana à Corte ao ignorar fatos - UOL - Blog Reinaldo Azevedo

Vamos ver. No dia 2 de outubro, por 7 a 4, o Supremo votou pela anulação de sentenças em que o corréu delatado não tenha entregado suas alegações finais depois do corréu delator. A votação se deu no âmbito do julgamento de um habeas corpus concedido ao ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Criava-se ali uma jurisprudência, sim, mas a decisão não teve efeito vinculante, que obrigasse outros tribunais a segui-la em casos distintos. Tratava-se, reitero, de um habeas corpus.

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 não deram a menor pelota para o Supremo. Mandaram-no às favas e ignoraram que o caso do sítio de Atibaia era rigorosamente idêntico àqueles julgados pela Corte Constitucional — antes do HC de Ferreira, a Segunda Turma havia anulado a sentença que condenara Aldemir Bendine. Depois de recurso ao próprio TRF-4, que será inútil, a defesa de Lula acabará no Supremo. Deve recorrer a um habeas corpus, não a uma Reclamação.

Ao votar como votaram, alegando que Lula não teve nenhum prejuízo em não entregar por último suas alegações, os desembargadores do TRF-4 ajustam sua posição com as redes sociais bolsonaristas, que pedem o fígado do petista e demonizam o Supremo. Trata-se de jogar, mais uma vez, a batata quente no colo da Corte eapelar à torcida. E os ministros que se virem! Parece evidente que a maioria dos magistrados da corte constitucional vai anular a sentença, fiel à sua própria decisão. E arcará com o peso. O TRF-4 se tornou uma corte recursal que serve à acusação. Transformou-se, de fato, no pelotão que fuzila, segundo a sentença do juiz de primeira instância, que condena.

Ao dar de ombros para a decisão de um tribunal superior; ao ignorar o plágio óbvio na sentença da juíza Gabriela Hardt; ao desprezar a inexistência de provas que liguem o sítio à Petrobras; ao deixar evidente que se tratou de uma decisão concertada, combinada mesmo! a 8ª Turma do TRF-4 demonstra os riscos de a segunda instância, nas condições dadas no Brasil, ter a última palavra. Um ente de razão sequestrou parte considerável do Judiciário brasileiro. E, segundo seus interesses, sua visão de mundo e suas convicções ideológicas, qualquer coisa pode acontecer. Se a lei não existe, tudo é permitido. [por ser a decisão.   [se impõe dois esclarecimentos que foram considerados pelo relator do processo, desembargador Gebran Neto:

- o chamado plágio,  alcança menos de 1% do texto, sendo de conteúdo histórico do processo, referências apenas;

-  o STF confundiu tudo ao decidir que uma sentença alcance processos já julgados - ao tentar fazer o processo retroagir, a defesa do Lula age 'esquecendo' que uma decisão ad nunc não pode retroagir.

Aceitar a retroatividade  da decisão significa obrigar os juízes a adivinharem o futuro, fazendo com que ao decidirem tenham em conta a norma futura - ainda a ser criada -  e decidam consoante norma inexistente.] 

Blog do Reinaldo Azevedo, jornalista - UOL

 

Valeu por um cala a boca: Moro interrompe Lula em depoimento: ‘Não é programa eleitoral’

Juiz se incomodou com discurso político do petista no interrogatório. Ex-presidente se queixou de decisões da Lava Jato

Durante as suas declarações finais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou praticamente todo o tempo para falar sobre suas conquistas políticas e se colocar como vítima de ataques da imprensa e dos procuradores que o denunciaram por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Em pelo menos três momentos diferentes, o juiz Sergio Moro ficou incomodado com o discurso político do petista e o interrompeu para afirmar que aquele espaço não era destinado a palanque. “Presidente, só para esclarecer: não sei quanto tempo vai durar o pronunciamento, mas não é para fazer um apanhado do que [o senhor] fez no seu governo, não é programa eleitoral”, disse Moro. O petista logo reagiu: “É porque eu estou sendo julgado pelo que eu fiz no governo, pela construção de um Power Point mentiroso. Aquilo é ilação pura”.

Mais adiante, o magistrado tomou novamente a palavra para dizer que Lula estava “realmente fugindo da questão” e que ele tinha condições de fazer esse tipo de fala em outros lugares. O petista insistiu — disse ter “orgulho” da Petrobras e do desafio que teve em assumir a presidência sendo um metalúrgico sem formação acadêmica — e pediu ao juiz por mais paciência. “Eu sei que o senhor é muito jovem, jovem tem menos paciência que velho”, cutucou.

Na parte final, ocorreu o momento de maior tensão entre Lula e Moro — o petista se virou para o juiz e reclamou de duas decisões tomadas por ele na Lava Jato, a de liberar os áudios de conversas telefônicas com mulher, Marisa Letícia, e a de decretar a sua condução coercitiva na 24ª fase da Operação. “O senhor sem querer entrou nesse processo, porque o vazamento de conversas com a minha mulher e os meus filhos foi o senhor que autorizou. Eu não tinha o direito de ter a minha casa molestada, sem que eu fosse intimado para uma audiência. Ninguém nunca me convidou. De repente, eu vejo um pelotão da Polícia Federal, quando eu sai até levantaram o colchão, achando que eu tinha dinheiro”, afirmou. [Lula é tão ignorante que reclamando de Moro disse que ele (o palanqueiro) "não tinha o direito de ter a minha casa molestada ..."  quando o correto seria dizer que tinha o direito de não ter a casa molestada.]

 O ex-presidente prosseguiu, dizendo a Moro para tomar cuidado porque a imprensa também passaria a ataca-lo se percebesse que ele poderia absolve-lo na ação penal. O juiz retrucou: “Senhor ex-presidente, eu já sou atacado por bastante gente, inclusive por blogs que supostamente patrocinam o senhor. Também padeço dos mesmos males em certa medida”.

Com um calhamaço de folhas na mão, Lula listou ao juiz em números exatos quantas vezes virou manchete de jornais e capas de revista por acusações da Lava Jato. Moro rebateu, perguntando se outros réus também não haviam sido citados nas matérias. “A imprensa tem a liberdade dela. Só para esclarecer: Não é a imprensa que faz a acusação nesse processo”, completou.

Num certo momento, Lula tentou apelar para o lado emocional do juiz, dizendo que não estava preocupado com os adversários, mas com os seus netos de 4 e 5 anos que sofrem bullying na escola “por causa das mentiras” e ficam lhe fazendo perguntas. “Confesso que esperava mais respeito por um homem que deu a esse país uma dignidade que ele não tinha há muito tempo”, disse. [Lula não foi sincero - algo que não consegue ser nunca - quando disse que esperava mais respeito, na verdade o que ele esperava era liberdade para roubar o que quisesse; para Lula e a corja lulopetista não existe diferença entre o público e o privado.]

 Fonte: Revista VEJA