Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.
Se os ministros do STF lessem com muita calma e atenção a nossa Constituição e restringissem seus atos à sua defesa, o país seria outro. O ativismo supremo é certamente um dos maiores problemas que enfrentamos hoje.
Mas o presidente do STF não aguentaria uma missão tão restrita, ainda que nobre. Barroso é um ser iluminado, onde o Sol da Razão bate com muito mais força do que nos reles mortais. Ele precisa, portanto, "empurrar a história", como já disse.
Ao palestrar em um painel da COP 28, em Dubai, sobre "Mudança do Clima e Juízes", Barroso voltou a afirmar que o STF tem papel “iluminista” para forçar outros Poderes a adotarem agendas mesmo que não façam parte de um projeto de governo eleito democraticamente ou que não representem um anseio majoritário da sociedade:
Tribunais Constitucionais desempenham três tipos de papéis:
(i) contramajoritário, quando invalidam atos dos outros dois Poderes que contrariem a Constituição;
(ii) representativo, quando atendem demandas sociais, protegidas pela Constituição, e que não foram satisfeitas pelo processo político majoritário; e (iii) iluminista. Esse papel iluminista pode ser assim definido: em certas situações, raras mas importantes, cabe às Cortes Supremas, em nome da Constituição, de tratados internacionais e de valores universais de justiça, sanar omissões graves, que afetem os direitos humanos.
Isso se dá em casos de inércia dos governos e mesmo de desmobilização da sociedade.
Em muitas partes do mundo, foi assim com a segregação racial, os direitos das mulheres e os direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
“Naturalmente, tribunais não são capazes de conduzir essa luta isoladamente e sempre será imprescindível a atuação governamental e da sociedade para que ela possa ter sucesso. Mas eles têm, em muitos casos, a capacidade de colocar o tema na agenda política e no debate público, forçando uma tomada de atitude”, completou o ministro.
Barroso, que adora um holofote da imprensa e fica dando dicas de leitura nas redes sociais, poderia ler Os Ungidos, de Thomas Sowell.
Escrevi uma resenha há mais de uma década, que continua bastante atual e necessária, eu diria, para um pavão supremo que se enxerga como ser iluminado. Eis alguns trechos: Há um grupo de pessoas para quem a visão de mundo é muito mais relevante do que a própria realidade. Esta visão, ou ideologia, oferece um estado de graça especial para seus detentores. Aqueles que acreditam nesta visão pensam estar não apenas corretos, mas também em um plano moralmente superior aos demais. Para Thomas Sowell, esta postura caracteriza o que ele chamou de “a visão dos ungidos”.
Para os ungidos, há sempre uma necessidade urgente de ação para impedir uma catástrofe iminente, e esta deve partir quase sempre do governo.
Uma minoria mais esclarecida deve decidir no lugar de milhões de pessoas, consideradas alienadas ou desinformadas, quando não motivadas por propósitos questionáveis.
Argumentos contrários são ignorados com frequência, e as boas intenções dos próprios ungidos é o que importa.
O foco nos resultados práticos dá lugar ao regozijo de sua cruzada moral.
Uma das coisas que chama a atenção de Sowell é a extraordinária habilidade de negar as evidências contrárias às suas medidas presente nos ungidos.
Seus profetas preservam incrível aura de respeito apesar do histórico altamente negativo de suas previsões.
As profecias apocalípticas dos neo-malthusianos, por exemplo, são refutadas de tempos em tempos, mas nada abala a confiança nestes profetas. Os termos messiânicos dos ungidos, tais como “guerra contra a pobreza”, são empregados sem respaldo algum pelas consequências concretas de tais medidas.
[...] Os ungidos desejam chegar até a “raiz” dos problemas sociais, para então oferecer “soluções”. Sowell considera esta característica fundamental para distinguir a visão dos ungidos da visão alternativa, que pode ser considerada trágica.
Nesta, há a consciência de que somos seres limitados, e que a vida consiste em uma série de “trade-offs”, onde uma escolha pressupõe abrir mão de algo; naquela, os principais males sociais podem ser solucionados. O crime, a violência, a miséria, tudo isso pode ser extirpado do mundo.
Um novo mundo é possível, assim como um novo homem.
E eis a minha conclusão, tão adequada ao perfil do nosso "iluministro": Os ungidos segregam o mundo em classes, colocam-nas em conflito, e depois se oferecem como os únicos capazes de solucionar os problemas oriundos destes conflitos.
Esta nobre visão retroalimentada é o que garante a persistência deste grupo de pessoas, pois sempre haverá muita gente disposta a sacrificar o foco nos resultados em nome de sua própria imagem perante os outros e o espelho, via auto-engano.
A vaidade enraizada na natureza humana é uma importante aliada dos ungidos.
E, afinal de contas, vaidade das vaidades, tudo é vaidade!
Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
