Barroso poderia ler Sowell… - Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Se os ministros do STF lessem com muita calma e atenção a nossa Constituição e restringissem seus atos à sua defesa, o país seria outro. O ativismo supremo é certamente um dos maiores problemas que enfrentamos hoje.

Mas o presidente do STF não aguentaria uma missão tão restrita, ainda que nobre. Barroso é um ser iluminado, onde o Sol da Razão bate com muito mais força do que nos reles mortais. Ele precisa, portanto, "empurrar a história", como já disse.

Ao palestrar em um painel da COP 28, em Dubai, sobre "Mudança do Clima e Juízes", Barroso voltou a afirmar que o STF tem papel “iluminista” para forçar outros Poderes a adotarem agendas mesmo que não façam parte de um projeto de governo eleito democraticamente ou que não representem um anseio majoritário da sociedade:

Tribunais Constitucionais desempenham três tipos de papéis:  

(i) contramajoritário, quando invalidam atos dos outros dois Poderes que contrariem a Constituição; 

(ii) representativo, quando atendem demandas sociais, protegidas pela Constituição, e que não foram satisfeitas pelo processo político majoritário; e (iii) iluminista. Esse papel iluminista pode ser assim definido: em certas situações, raras mas importantes, cabe às Cortes Supremas, em nome da Constituição, de tratados internacionais e de valores universais de justiça, sanar omissões graves, que afetem os direitos humanos. 

Isso se dá em casos de inércia dos governos e mesmo de desmobilização da sociedade. 

Em muitas partes do mundo, foi assim com a segregação racial, os direitos das mulheres e os direitos da comunidade LGBTQIAPN+.

“Naturalmente, tribunais não são capazes de conduzir essa luta isoladamente e sempre será imprescindível a atuação governamental e da sociedade para que ela possa ter sucesso. Mas eles têm, em muitos casos, a capacidade de colocar o tema na agenda política e no debate público, forçando uma tomada de atitude”, completou o ministro.

Barroso, que adora um holofote da imprensa e fica dando dicas de leitura nas redes sociais, poderia ler Os Ungidos, de Thomas Sowell.  

Escrevi uma resenha há mais de uma década, que continua bastante atual e necessária, eu diria, para um pavão supremo que se enxerga como ser iluminado. Eis alguns trechos: Há um grupo de pessoas para quem a visão de mundo é muito mais relevante do que a própria realidade. Esta visão, ou ideologia, oferece um estado de graça especial para seus detentores. Aqueles que acreditam nesta visão pensam estar não apenas corretos, mas também em um plano moralmente superior aos demais. Para Thomas Sowell, esta postura caracteriza o que ele chamou de “a visão dos ungidos”.

Para os ungidos, há sempre uma necessidade urgente de ação para impedir uma catástrofe iminente, e esta deve partir quase sempre do governo. 

Uma minoria mais esclarecida deve decidir no lugar de milhões de pessoas, consideradas alienadas ou desinformadas, quando não motivadas por propósitos questionáveis. 

Argumentos contrários são ignorados com frequência, e as boas intenções dos próprios ungidos é o que importa. 

O foco nos resultados práticos dá lugar ao regozijo de sua cruzada moral.

Uma das coisas que chama a atenção de Sowell é a extraordinária habilidade de negar as evidências contrárias às suas medidas presente nos ungidos. 

Seus profetas preservam incrível aura de respeito apesar do histórico altamente negativo de suas previsões. 

As profecias apocalípticas dos neo-malthusianos, por exemplo, são refutadas de tempos em tempos, mas nada abala a confiança nestes profetas. Os termos messiânicos dos ungidos, tais como “guerra contra a pobreza”, são empregados sem respaldo algum pelas consequências concretas de tais medidas.

 

[...] Os ungidos desejam chegar até a “raiz” dos problemas sociais, para então oferecer “soluções”. Sowell considera esta característica fundamental para distinguir a visão dos ungidos da visão alternativa, que pode ser considerada trágica. 

Nesta, há a consciência de que somos seres limitados, e que a vida consiste em uma série de “trade-offs”, onde uma escolha pressupõe abrir mão de algo; naquela, os principais males sociais podem ser solucionados. O crime, a violência, a miséria, tudo isso pode ser extirpado do mundo. 

Um novo mundo é possível, assim como um novo homem.

 

E eis a minha conclusão, tão adequada ao perfil do nosso "iluministro": Os ungidos segregam o mundo em classes, colocam-nas em conflito, e depois se oferecem como os únicos capazes de solucionar os problemas oriundos destes conflitos. 

Esta nobre visão retroalimentada é o que garante a persistência deste grupo de pessoas, pois sempre haverá muita gente disposta a sacrificar o foco nos resultados em nome de sua própria imagem perante os outros e o espelho, via auto-engano. 

A vaidade enraizada na natureza humana é uma importante aliada dos ungidos. 

E, afinal de contas, vaidade das vaidades, tudo é vaidade!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

O iluminado Barroso - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Desde quando Barroso declarou que desejava "empurrar a história" rumo à "justiça racial", passei a me referir a ele como "o ungido", que habita a Torre de Marfim onde o sol da Razão ilumina tudo. Barroso é um ativista que quer legislar sem votos, e o motivo disso é sua extrema arrogância como ser racional e do "lado certo" da história.

Em uma entrevista recente sobre as urnas eletrônicas, essa empáfia salta aos olhos mesmo para os menos atentos. E tamanha arrogância vem seguida de uma retórica de humildade, sem que o "iluminado" perceba a incoerência. Barroso lança mão de espantalhos para defender o que não merece muita defesa e para rechaçar como absurda a demanda legítima de mais transparência na auditoria dos votos. Eis um trecho:

"Como presidente do TSE, estou à disposição para receber de qualquer pessoa qualquer elemento de prova de que há fraude em nosso sistema. Meu compromisso não é com um específico modelo de votação, mas com eleições livres e limpas. Portanto, se alguém trouxer qualquer indício de fraude, nós imediatamente apuraremos. Mas a volta do voto impresso, além de todos os inconvenientes, seria inútil, relativamente ao discurso da fraude. O discurso da fraude faz parte da retórica de certos segmentos políticos. É a lógica do “se eu perder houve fraude”. [só o simples fato de ignorar que os cobradores de mais transparência estão entre os que ganharam as eleições, mostra que padece de excesso de empáfia, resultando no seu estilo empafioso  - seus argumentos e sua vontade, por mais frágeis que sejam, devem sempre prevalecer.]

Ora, quem está cobrando mais transparência é quem venceu eleições! O próprio presidente Bolsonaro é um exemplo, a deputada Bia Kicis outro, entre tantos.  

Sobre apresentar a prova da fraude, o ônus da prova deveria ser o contrário: provar que ela não existiu. Mas eis exatamente o ponto: não é possível sequer auditar para valer, como os tucanos descobriram com especialistas em 2014. Os motivos que Barroso apresenta para condenar a mudança são frágeis demais: Em primeiro lugar, em razão do custo de sua implementação. Antes da pandemia e da alta do dólar, nós já falávamos no custo de R$ 2 bilhões para a introdução do voto impresso. Em segundo lugar, pelo risco ao sigilo do voto, motivo que levou o STF a declarar a sua inconstitucionalidade.

Dois bilhões de reais para proteger a democracia parece pechincha, ainda mais diante do custo para manter os luxos do Congresso e do próprio STF. 

O sigilo do voto não estaria ameaçado, pois como Barroso certamente sabe, ninguém teria acesso ao pedaço de papel impresso em outra urna. Tudo que se deseja é que cada eleitor tenha como verificar que o que apertou na urna foi efetivamente computado, e permitir uma real checagem posterior. O boletim da urna de hoje não faz isso, pois é um saldo total daquela urna, onde já pode ter desvio.

Estamos falando de uma tecnologia que tem 25 anos e que países bem mais avançados, como os Estados Unidos, não adotam. 

Seria por falta de capacidade? 

Mas Barroso não toca nessa questão e repete que temos um dos sistemas mais confiáveis do mundo, o que causaria perplexidade em cidadãos de países tão mais desenvolvidos que rejeitam esse mecanismo. Mas nessa passagem Barroso deixa sua empáfia vir à tona:

"Acredito que a defesa do voto impresso decorre do desconhecimento sobre como o sistema funciona e em razão das campanhas de desinformação. Acho que esses fatores também são determinantes para o movimento anti-vacina. A verdade é que o desenvolvimento das vacinas erradicou ou controlou uma série de doenças, muitas delas fatais. Isso faz com que muitas pessoas, notadamente as mais jovens, nem sequer se deem conta da sua importância. É por essas e outras que gosto de dizer que o país precisa de um choque de Iluminismo. Iluminismo significa razão, ciência, humanismo e progresso."

Ele conseguiu misturar desconfiança com a urna sem impressão com vacinas em geral, ignorando que a crítica de muitos era sobre o processo acelerado de desenvolvimento dessas vacinas em particular contra o Covid. Barroso deve se achar muito mais iluminado do que jornalistas como Guilherme Fiuza, que tem feito perguntas incômodas - e sem respostas. Veja o caso que Leonardo Coutinho, outro jornalista sério, trouxe:  "Em maio, o governo da Indonésia e a Sinovac, fabricante da Coronavac, anunciaram que sua vacina era 98% eficaz para prevenção de mortes e 96% para hospitalizações de entre profissionais de saúde. Apenas um mês depois, a realidade que se apresenta é outra".

Mais de 350 médicos e profissionais de saúde contraíram COVID-19 na Indonésia, apesar de terem sido vacinados com Sinovac, e dezenas foram hospitalizados. O Butantan não disse que era 100% de proteção? Queremos respostas, não lacres! No entanto, lacrar é tudo que o Butantan tem feito, pelo visto, como podemos observar:

A politização do Butantan na atual gestão é lamentável. Em vez de chamar de Fake News, que tal explicar? 

Como o Butantan explica o aumento de casos no Chile, justo o país que mais vacinou na região, e com a Coronavac? 

Ciência se faz com perguntas, mas Barroso e o Butantan devem se julgar iluminados demais para dar respostas. 

Não obstante, Barroso se considera muito humilde:"Eu cumpro a missão da minha vida, em defesa da democracia, da justiça, do bem e da verdade possível. Nem crítica nem elogio me desviam desse caminho. A vida me deu muitas oportunidades e procuro desfrutá-las sem arrogância, com compreensão pelas dificuldades alheias."

Se ele não fala ninguém saberia. Afinal, o que menos observamos em Barroso é humildade. Basta ver como ele justifica seu evidente ativismo judicial: "São poucas as decisões que eu considero ativistas: uniões homoafetivas, aborto de feto anencefálico e criminalização da homofobia. Todas essas decisões atuam em defesa de minorias e eu as qualifico de iluministas". Ou seja, se ele as considera "iluministas", então para o inferno com a Constituição, da qual ele deveria ser o guardião! É aquele tal "empurrão na história"...

Talvez o ápice do iluminismo de Barroso tenha sido quando elogiou o médium João de Deus, encalacrado com a Justiça hoje, chamando de "transcendente" seus dons;

   Ou talvez seu momento de maior grandeza iluminista tenha sido quando "debateu" sobre política com o imitador de focas, mais raso do que um pires convexo:  Para quem está fora da bolha, tudo que se espera de Barroso é que ele siga a Constituição do país, sua missão no STF, e acate a mudança das urnas se passar como PEC.  

Barroso, porém, considera seu papel muito maior do que isso, que seria pequeno demais para um ser tão iluminado como ele. 

Barroso, o ungido, pretende criar as leis, empurrar a história, trazer a luz para o povo ignorante. E é justamente aí que mora o perigo...

 

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES