Os hospitais estão caindo, equipamento sucateado, salas de operação com goteiras e o Supremo está preocupado em reformar presídios para preservar integridade de bandidos

Juízes podem ordenar obras em presídios, decide plenário do Supremo

Lewandowski disse que Judiciário deve “assumir o status de um poder de Estado, sobretudo quando o Executivo está absolutamente omisso”

[Lewandowski, só sobre tua ótica petista é que bandido tem direito a integridade física e moral – aliás, integridade moral é coisa que petista não possui e só conhece de ouvir falar.]

Decisão tomada nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dá a juízes de todo o país o poder de determinar que o poder público realize reformas em presídios, para garantir a integridade física e moral dos detentos. Foi julgada hoje uma ação na qual o Ministério Público denunciou à Justiça do Rio Grande do Sul o estado de precariedade do presídio de Uruguaiana. O juiz da primeira instância determinou a reforma do local, porque as instalações eram precárias. O recurso do governo gaúcho chegou ao STF, que legitimou a decisão do juiz. O caso tem repercussão geral – ou seja, juízes que examinarem processos semelhantes devem tomar a mesma decisão.

O relatório do Ministério Público informa que o presídio de Uruguaiana tinha as instalações elétricas aparentes, banheiros em péssimo estado, umidade excessiva, esgoto a céu aberto e parte do telhado estava cedendo. Um detento morreu eletrocutado, devido à situação precária. Em 2007, o juiz local deu prazo de seis meses para os problemas serem resolvidos, mas recursos a instâncias superiores impediram realização da reforma.

Na sessão de hoje, ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e relator do processo, considerou que o Executivo não tem se dedicado a resolver a crise no sistema penitenciário. Por isso, seria dever o Judiciário tomar a frente do caso. Para ele, o juiz tem a obrigação de agir em caso de omissão das autoridades competentes, especialmente se o caso representa risco à vida e à dignidade dos detentos. A decisão abre caminho para obras emergenciais – não para a construção de novos presídios ou reforma de locais que sejam considerados habitáveis.  — É chegada a hora do Poder Judiciário assumir o status de um poder de Estado, sobretudo quando o Executivo está absolutamente omisso na questão dos presídios — declarou Lewandowski. — Se o Estado se arroga no poder de privar essas pessoas de liberdade, tem evidentemente de exercer o dever de proteção dessas pessoas que estão sob a sua guarda. O Judiciário não só pode como deve interferir para determinar a realização de obras em presídios cuja situação seja atentatória à dignidade da pessoa humana — concordou Luís Roberto Barroso.

— Esse chavão de que não cabe ao Judiciário imiscuir-se quando se trata de politica publica não pega — completou Marco Aurélio Mello.  Por unanimidade, os ministros do STF declararam que, diante de uma situação emergencial, o poder público não pode alegar a falta de orçamento para realizar reformas em presídios. — Não é falta de verba, é falta de vontade política! — protestou o presidente da Corte.

Antes do julgamento, a representante da Advocacia-Geral da União, Grace Maria Fernandes, ponderou que a intervenção pontual de juízes na reforma de presídios pode prejudicar a programação dos estados e municípios para gastos públicos. Para ela, a solução do problema seria o Legislativo discutir uma reforma em todo o sistema prisional brasileiros. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o dever do Judiciário na defesa da dignidade dos presos, em respeito à Constituição Federal. Ele disse que as prisões do país são “de fazer inveja a enxovias medievais”.  — Pessoas condenadas à pena privativa de liberdade não estão compelidas, no Estado Democrático de Direito, a perder nem a dignidade, nem a vida. Nesses casos, é imperiosa sim a intervenção do Poder Judiciário, para garantir direitos fundamentais explícitos na Constituição Federal, respeitados e garantidos os direitos fundamentais dos cidadãos presos — disse o procurador.

Fonte: O Globo

Educação domiciliar, "casamento" gay, liberais ateus e outras notas

"Mais escolas é igual a menos presídios"? No Brasil tem acontecido o fenômeno inverso: há pelo menos três décadas, o aumento da criminalidade está ocorrendo de forma concomitante com o aumento do acesso à educação formal.

A principal força contra a expansão do poder estatal é a religião, essencialmente as várias denominações cristãs.

Dias atrás um amigo brincou, dizendo: "do jeito que as coisas estão indo, o STF vai acabar considerando obrigatória a educação domiciliar!" Na hora, achei engraçado o otimismo dele, mas depois me lembrei que na verdade a educação domiciliar já é obrigatória. Quando a Constituição declara que a educação é um dever da família, está obrigando os pais a educarem seus filhos em casa. A educação domiciliar, portanto, não é um direito dos pais, mas um dever que deve ser cumprido por eles, sem possibilidade alguma de delegação.

O que está em discussão agora no STF é se um dos componentes da educação, a instrução, pode ser dada exclusivamente em casa ou se requer a frequência a uma escola. Nós estamos preparados para demonstrar não apenas que os pais têm autonomia para decidir sobre isso como também em regra têm condições adequadas para instruir os filhos em casa.

Está confirmado para a Global Homeschool Convention (Rio de Janeiro, março de 2016) Sugata Mitra, uma das maiores autoridades mundiais em inovação educacional. Vale a pena conferir sua fantástica palestra no TED:
O pessoal "mais esclarecido" adora propagar a existência de uma equação que seria mais ou menos assim: "mais escolas é igual a menos presídios". Em outras palavras, quanto maior o acesso à educação formal, menor a criminalidade. 

O curioso é que no Brasil tem acontecido o fenômeno inverso: há pelo menos três décadas, o aumento da criminalidade está ocorrendo de forma concomitante com o aumento do acesso à educação formal, e ambos de forma bem expressiva. Quem tiver paciência, pode conferir, por exemplo, a evolução do número de homicídios conjugada com o número de estudantes universitários; nas duas situações, os números foram multiplicados por várias vezes nas últimas décadas.

Em estatística, isso pode significar duas coisas: a) não há relação nenhuma entre essas duas variáveis; ou b) o aumento de uma contribui, ou é até mesmo determinante, para o aumento da outra. Neste ponto, sou obrigado a fazer uma pergunta incômoda: e se a verdadeira equação for "mais escolas é igual a mais presídios"? Em outros termos, e se o aumento do acesso à escola estiver de algum modo contribuindo para o aumento da criminalidade?

Não acredito no discurso do pragmatismo. Seres humanos são profundamente emocionais e simbólicos, e apenas raramente agem tendo em vista um resultado futuro favorável. Então, quase sempre em que alguém usa um raciocínio consequencialista, fico me indagando qual é a sua real motivação.

Isso me veio à mente quando assisti o entusiasmo dos deputados de esquerda com a rejeição da emenda constitucional que previa a redução da maioridade penal para 16 anos (apenas para crimes hediondos). Afora alguns que têm um interesse concreto no aumento da criminalidade, todos estavam agindo para defender sua visão de mundo, essencial à sua identidade como seres humanos. O esquerdista típico acredita na bondade inata das pessoas, que seriam corrompidas pela "sociedade" (sim, isso é Rousseau!), mais exatamente por não ter tido oportunidades suficientes nessa sociedade. 

É inconcebível para a esquerda a existência do mal. Tudo seria resolvido por mais oportunidades econômicas e mais educação. É mais ou menos assim: o sujeito mata e estupra porque é pobre (já perceberam o preconceito contra os pobres?) e porque não estudou suficientemente Geografia, Química e Matemática. Faz sentido pra você?

É difícil imaginar um sujeito mais esquizofrênico do que o militante liberal e ateu. Ele realmente acredita na utopia de um mundo sem religião e com Estado mínimo. Para essa pessoa, além de sugerir um bom psiquiatra, não custa nada lembrar que, ao menos no mundo ocidental, a principal força contra a expansão do poder estatal é a religião, essencialmente as várias denominações cristãs. Aliás considerando que quase toda caridade privada é feita por meio de organizações religiosas, se estas deixarem de existir, qual entidade você acha que vai assumir esse espaço?

Boa parte das pessoas se casa e tem filhos principalmente por status. Constituir família seria um atestado de que a pessoa tornou-se madura, ultrapassou os desvarios da juventude. A pressão implícita dos amigos tem papel fundamental nessa decisão (quando quase todos os amigos se casaram, você sente que "o cerco está se fechando"). A partir de certa idade, pega mal não estar casado ou não ter filhos. O resultado dessa busca por status são casamentos que nunca deveriam ter acontecido, pois um ou mesmo os dois cônjuges não têm nenhuma vocação matrimonial e assim apenas conseguem criar um inferno para si mesmos.

 Da mesma forma, filhos são muitas vezes gerados apenas para que seus genitores possam se declarar "pai e mãe" perante seus pares; obviamente, gerar é muito mais fácil que educar, o que leva ao conhecido fenômeno da "terceirização dos filhos". Permitam-me perguntar: como seria se o casamento e a criação de filhos não gerassem absolutamente nenhum status, nenhuma nova forma de respeitabilidade?

Nessas discussões coloridas e acaloradas sobre a decisão da Suprema Corte americana, acho que dois fatores importantes estão passando despercebidos. Em primeiro lugar, tanto nos EUA quanto aqui, a Constituição não prevê o direito ao casamento gay.

  Em ambos os países, as cortes supremas fingiram interpretar a Constituição quando na verdade apenas expressaram a ideologia da maioria de seus membros (no caso do STF, de todos os seus membros). Isso deveria deixar de cabelo em pé todas as pessoas que atuam na área jurídica, independente da sua opinião sobre o assunto. Pelo visto, não provocou comoção nenhuma. Bem, tanto aqui como lá, o desprezo pela Constituição vem travestido como interpretação desta. Nunca se sabe o que virá a seguir...

Em segundo lugar, parece que esqueceram de alguém nessa equação: as crianças, que, nos termos da Constituição, devem ter "prioridade absoluta". Alguém por acaso já ouviu falar em um estudo empírico sobre menores criados por casais gays? Pois é, nem eu! Quer dizer que criaram uma nova instituição jurídica sem saber qual o efeito que terá sobre os membros mais frágeis da sociedade? Vale lembrar o óbvio: reconhecer a existência jurídica do casamento homossexual significa necessariamente reconhecer o direito de os cônjuges adotarem. E o direito dos futuros adotandos? Ninguém está preocupado com isso?

O conservadorismo em uma frase: "a realidade existe" (você é livre para ir contra ela, mas terá que arcar com as consequências). O esquerdismo em uma frase: "tudo são opiniões" ("e nós queremos impor nossas opiniões a vocês ").

Há uma gigantesca diferença entre ser vítima e fazer o papel de vítima. Todos nós já fomos vítimas de injustiças incontáveis vezes. Desde um chefe que indevidamente não reconheceu o trabalho do subordinado até a pessoa que brigou com o cônjuge apenas para descontar em alguém a sua frustração com a vida, não faltam situações em que somos injustamente prejudicados. A grande questão é como reagir aos infortúnios inevitáveis da vida.

De modo bastante simples, a pessoa pode agir ou reclamar. Ao agir, os reveses são reconhecidos como oportunidades de crescimento, amadurecimento e aprendizado. Não se perde tempo buscando culpados: ou se busca uma solução ou se releva o infortúnio como algo irrelevante. Essa é atitude de uma pessoa emocionante adulta.

Por outro lado, quem apenas reclama escolhe o papel de vítima. Ele decidiu jogar toda a responsabilidade por sua vida nas costas alheias. "O mundo é injusto e eu nunca sou responsável pelas coisas ruins que me acontecem" é o lema de sua vida. E com muita facilidade racionalizam esse sentimento. Sempre encontram bons argumentos. São os adolescentes emocionais, mesmo que há muito já tenham passado dos 18 anos. Todos são livres para escolher uma ou outra atitude. Porém, ao escolher o papel de vítima, as pessoas abrem mão da maior dádiva que o ser humano tem: a de definir seu próprio destino.

É muito fácil descobrir se uma pessoa é feliz ou não: basta pedir que ela fique totalmente parada, sem fazer nada, por, digamos, cinco minutos. Se ao final desse período, ela se sentir ansiosa para fazer algo, qualquer coisa mesmo, a infelicidade predomina. Se, ao contrário, ela se sentir bem consigo mesma, sem angústia ou ansiedade, estamos diante de uma pessoa feliz. A verdadeira felicidade é isso: saber que o simples fato de você existir já é o suficiente para sentir-se bem.

Fonte: MSM - Alexandre Magno Fernandes Moreira é advogado.

Crise dos presídios não invalida redução da maioridade

Argumento de que há superpopulação carcerária no sistema prisional do país só atende a quem volta as costas para o preocupante aumento da violência de jovens delinquentes

Os números da população carcerária do país (607,7 mil presos, com um déficit de 231 mil vagas) divulgados pelo Ministério da Justiça ratificam uma evidência: a política penitenciária está falida. Este é o mais expressivo sinal dos indicadores. No entanto, em vez de discutir seriamente a questão em si, o governo federal transformou a superlotação das prisões em bandeira contra a redução, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do limite da imputabilidade penal de jovens delinquentes. 

 Celas superlotadas e proteção da sociedade contra a explosiva criminalidade juvenil são coisas distintas. Misturá-las só atende a quem, por hipocrisia, volta as costas para a realidade que é o preocupante aumento do número de adolescentes que, em assaltos e outros crimes, praticam nas ruas atos de violência extrema.  É no âmbito da execução penal, terreno do gerenciamento da aplicação da lei nas penitenciárias, que a questão dos presídios precisa ser discutida — e com urgência. O Brasil tem uma população carcerária que excede o número de vagas porque, primeiro, prende mal, e, segundo, comete um erro primário: não investe para valer na construção de novas unidades prisionais. 

São conhecidas, ainda, denúncias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dando conta da existência, no universo das cadeias do país, de presos que, tendo cumprido suas sentenças, ainda permanecem detidos, reflexo de uma burocracia ineficiente; outros, e em bom número, são mantidos em celas de presídios ou delegacias mesmo sem julgamento; e há ainda aqueles que, em vez de ocuparem vagas nas cadeias, poderiam ajustar contas com a Justiça cumprindo penas alternativas, como ações educativas ou sociais — caso, principalmente, de usuários de drogas ou condenados por tráfico eventual. Mas, ainda que se adotassem medidas de racionalização da política carcerária, permaneceria a questão dos mandados de prisão não executados, e que, se fossem cumpridos, agravariam ainda mais o problema do déficit. Por isso, independentemente de o poder público cuidar dessa questão, é inescapável que, se há carência de vagas, é preciso construir mais presídios. Nisso também há falhas: mesmo diante da demanda, o governo federal só aplicou, entre 2011 e este ano, 16,7% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) destinados a obras no sistema. [permanece a sugestão: construção de grandes presídios no interior da Selva Amazônica - baixo custo, facilidade de vigilância, segurança total contra fugas, não uso de celulares.
Como "bônus" os presos ainda teriam receio do insolitamente total e tais presídios, tendo em conta que as grandes distâncias impediriam, ou dificultariam em muito, as nocivas visitas de familiares e acabaria com o absurdo das visitas íntimas para bandidos.]
Em aberto há muito tempo, são questões tratadas com leniência. A admissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que a divulgação desses indicadores é uma forma de pressão contra a redução da maioridade penal põe na mesa de discussão da revisão do ECA uma carta diversionista: contra a superlotação, em vez de melhorias no sistema penitenciário, prega-se o perigoso princípio de prender menos. Não resolve o problema da crise dos presídios, tampouco o do incremento da violência juvenil. Deixa-se tudo como está, ao preço do aumento dos riscos para a segurança da sociedade.

Fonte: O Globo - Editorial

Aonde está o povo dos R$ 0,20, o povo das marchas evangélicas, marchas gays, aonde estão os brasileiros que não ficam nas ruas todos os dias até os corruPTos criminosos do poder cairem?

Por R$ 0,20 (vinte centavos) o Brasil parou.
Mas depois continuou e continua empurrando tudo com a barriga.
Onde vamos chegar???
Desde o final do ano passado só vejo notícias de aumentos intercaladas com notícias de corrupção.
E quem rouba nesse país continua ileso, por aí, na boa.
Mas quem trabalha e muito, paga seus impostos direitinho está engasgado, afogado em contas crescendo e tendo que usar muito jogo de cintura para seguir em frente e continuar sorrindo.
O que é isso Dona Presidente? O que é isso Brasil?
Há anos que o salário da classe média (penso seriamente se ainda sou classe média) continua o mesmo, e para viver, ou melhor, sobreviver, temos que nos rebolar para conseguir pagar todas as contas e os aumentos:
luz
água
gasolina
ônibus
salário mínimo
alimentação
etc
etc
etc
E agora mais essa?????
 
Se ainda nosso imposto fosse revertido em benfeitorias pra gente, como assistência médica decente, mas não. Nesse país se vc não tiver um convênio médico, considere-se morto numa eventual necessidade. [nem convênio médico facilita um pronto atendimento de urgência; com a péssima qualidade do (DES)atendimento público de saúde, o número de conveniados aumentou  - muita demanda para a pouca capacidade de atendimento via convênio -  e a situação piorou.

Em Brasília, é comum clientes de planos de saúde considerados ótimos, ficarem na fila do PRONTO SOCORRO - atendimento de urgência - por até dez horas.
Ao mesmo tempo o desemprego, a volta da inflação e a queda da renda dos ricos do Lula e Dilma, faz com que a Agência Nacional de Saúde comprima os preços dos planos.

Baixando o preço que cobram dos conveniados os planos de saúde tem que reduzir o preço que pagam aos médicos e hospitais e com isso cada dia os hospitais, clinicas e médicos abandonam o atendimento por planos de saúde - especialmente os mais populares.

Assim, ter plano de saúde, ser conveniado a um determinado plano não garante sequer um atendimento.

Um dia desses o vizinho estava passando mal e foi para um hospital particular para ser atendimento via 'plano de saúde' - o Plano dele é considerado um dos melhores do Brasil - e pediu para um amigo penar no Hospital Público, fazer ficha, etc, ser um 'laranja'.
Conclusão: levou 5h30m para ser atendido no hospital particular - apenas para o médico olhar de lado para ele e pedir uma bateria de exames que demandaram 3 horas para realização total.

E no hospítal público foi chamado (ele não, e sim o amigo que serviu de  o 'laranja' ) após 8h.
Como o 'laranja' não atendeu ao chamado, não foi possível, estimar a demora para ter um diagnóstico.]
 
Isso porque os convênios hoje nem estão aquela maravilha. Tente marcar uma consulta ou exame. O tempo de espera se iguala ao SUS. E eles ainda tem a pachorra de aumentar em mais que o dobro da inflação??? Tá difícil cada vez mais continuar lutando para sobreviver. Enquanto isso, os poderosos continuam aí, viajando, passeando, e ajudar o povo que é bom , nada. [se pergunta: qual o motivo do ignorantácio Lula da Silva ou a cérebro baldio Dilma receberem atendimento VIP no Sírio Libanês?
Ela ainda está presidente mas o estrupício do Lula é um NADA, um ZERO À ESQUERDA.]
 
Ajudar o povo não significa dar bolsa família. Pois eu também me considero povo e não tenho benefícios algum. Pelo contrário. Pago os milhares de detentos com alimentação e safadeza, enquanto de dentro dos presídios eles chefiam organizações aqui fora. Não podemos sair tranquilos nas ruas, pois podemos ser assaltados, esfaqueados (agora é moda), violentados e não podemos fazer nada que lá vem a turminha dos direitos humanos defender estes marginais. Deveriam se chamar Organização dos Direitos dos marginais, pois humanos somos nós que acordamos cedo, trabalhamos e pagamos impostos.

Agora que passou a situação medonha, ou melhor ultra medonha da falta de água, todo mundo esqueceu e o governo não está fazendo nada para evitar a situação que voltará a acontecer. Pra que se preocupar agora né? Cantareira tá legal. Não tá mais baixando o nível... tsc tsc tsc  E os mais de 26 bilhões de dólares que a Suiça deve devolver ao Brasil, fruto da roubalheira na Petrobrás? Para onde irá esse dinheiro? Deixa eu pensar.... Construir porto em Cuba ou Metrô na Venezuela...   Fico pensando numa estratégia, numa saída, sei lá.
 
Prestem atenção: não estou aqui fazendo uma crítica a um ou outro partido. Estou fazendo um chamado a quem nasceu neste país, mesmo que por acaso como eu que sou filha de imigrantes, mas que ama esta terra e este povo e que deseja um mundo e uma vida melhor.
Não peço para deixar algo melhor para meus filhos, pois não tenho. Peço para que seja melhor agora para mim, e para todos aqueles que virão.
 
Texto longo, muitos pontos, eu sei.
Mas eu precisava desabafar.
Precisamos voltar às ruas. Mas não uma vez por mês, pois isso não surte efeito e nem faz sentido.
Precisa ser como um relacionamento de amizade ou casamento: tem que ser todos os dias.
Precisamos tomar alguma atitude, pois quem autoriza esse aumento abusivo, corre pra se tratar no Einstein ás nossas custas: os políticos.
 
Tô cansada de safadeza.
Tô cansada de roubalheira.
Tô cansada de passividade.
Tô cansada de aceitação.
Quero os meus direitos. Quero ter direito a todos eles!
Acorda Brasil !!!!!
 
Por Eliana Kouri - OCC

Nas Filipinas, crianças são presas para "papa não ver as ruas sujas"

Enquanto o papa Francisco visita as ruas das Filipinas, milhares de crianças sofrem para “deixar os locais mais limpos”. Sem horizonte para resolver o problema dos menores abandonados, o governo local os deixa presos em presídios locais sem qualquer condição básica de sobrevivência. As informações são do Daily Mail.

Foto: Daily Mail

 

O tabloide britânico visitou esses presídios ao lado de Father Shay Cullen, vencedor do Nobel, e relatou as condições desumanas às quais são submetidas essas crianças. “Vizinhas” de celas adultas, não raramente elas são estupradas, além de viverem com pouca comida e nenhuma condição de higiene.

Nas Filipinas existem mais de 20 mil crianças nessa situação, espalhadas em ao menos 17 presídios. Por exemplo, essas crianças recebem baldes nos quais devem fazer suas necessidades físicas. Algumas crianças, abandonadas pelos pais, vivem toda sua infância em prisões, sem qualquer noção sobre liberdade, diversão ou condições básicas de vida.

É o caso de Mak-Mak, um garoto de sete anos resgatado de uma prisão por uma instituição liderada por Father Chay. Ao chegar em seu lar adotivo, ele não entendeu que os brinquedos eram para seu uso e diversão.

Segundo instituições locais, a “captura” de crianças aumentou antes da chegada do papa. O vencedor do Nobel, agora, diz orar para que, durante a visita de cinco dias, Francisco fale sobre essas crianças e chame a atenção do mundo.

Fonte: Daily Mail