Moro diz que tinha elementos para prender Lula em março - vacilou, dançou... Agora é aguardar outra chance

Em resposta à defesa do petista, juiz disse que preferiu adotar uma medida ‘menos gravosa’: a condução coercitiva

Moro diz que tinha elementos para prender Lula em março

Em resposta aos advogados do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro não só rebateu a afirmação de que deveria se colocar em suspeição nas investigações como disse que havia elementos suficientes para decretar a prisão temporária do petista em março, mas optou por uma medida "menos gravosa": a condução coercitiva. Defensores de Lula criticaram interceptação telefônica obtida, segundo eles, de forma "ilegal" e usada de maneira "parcial". "Rigorosamente, a interceptação revelou uma série de diálogos do ex-presidente nos quais há indicação, em cognição sumária, de sua intenção de obstruir as investigações, como no exemplo citado, o que por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva", afirmou o juiz em seu despacho.

No documento de 15 páginas protocolado nesta sexta-feira, Moro afirmou que não vai abrir mão do caso e que "falta seriedade" à argumentação dos advogados de Lula.
“Não há nenhum fato objetivo que justifique a presente exceção, tratando-se apenas de veículo impróprio para a irresignação da defesa do excipiente (Lula) contra as decisões do presente julgador e, em alguns tópicos, é até mesmo bem menos do que isso.

Além do argumento de que Moro ordenou medidas de maneira "ilegal" e "parcial", os advogados do petista afirmam que o juiz seria suspeito pois teria levantado ilegalmente o sigilo sobre diálogos interceptados. Eles dizem ainda que o Moro teria prejulgado Lula ao prestar informações ao Supremo Tribunal Federal e seria suspeito porque ter relacionamento com a imprensa. “Falta seriedade à argumentação da defesa”, afirma o juiz  Os advogados de Lula chegam a afirmar que o juiz tomou medidas contra Moro por conta de razões política-eleitorais. O juiz rebate:

“Trata-se aqui de afirmação falsa. Este julgador jamais participou de evento político. Nenhum dos eventos citados, organizados principalmente por órgãos da imprensa, constitui evento político”

Ontem, os advogados voltaram a atacar Moro “O juiz Sergio Moro recusou-se a reconhecer que perdeu a imparcialidade para julgar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentou sua defesa para futuro julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. A defesa apresentada por Moro, todavia, apenas deixou ainda mais evidente a sua parcialidade em relação a Lula, pois a peça: (a) acusa; (b) nega, de forma inconsistente, as arbitrariedades praticadas; (c) faz indevidos juízos de valor; e, ainda, (d) distorce e ignora fatos relevantes."
“Ao deixar de reconhecer que perdeu a imparcialidade para julgar Lula, diante de tão relevantes fatos, o juiz Moro comete inequívoco atentado contra a Constituição Federal e, ainda, contra os Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir, que asseguram a figura de um juiz imparcial e de um julgamento justo. Os advogados de Lula tomarão todas as providências necessárias para que seu cliente não seja submetido a novas arbitrariedades”, afirma a nota assinada por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. [esse Roberto Teixeira que se cuide - qualquer hora ele entra em audiência para defender Lula e sai preso.]

Fonte: O Globo

 

PF prende grupo que preparava ataques terroristas no Brasil

Ministro da Justiça disse que estão sendo monitorados vários indivíduos com possíveis ligações com o Estado Islâmico

Há pouco mais de um mês, VEJA revelou a existência de um relatório de inteligência do serviço secreto brasileiro que indicava a existência de células do Estado Islâmico no Brasil. Um dos alvos prioritários no monitoramento de terroristas no Brasil era um militante do Estado Islâmico que se identifica nas redes de propaganda do grupo como Ismail Abdul Jabbar Al-Brazili, ou simplesmente, “O Brasileiro”. Nesta quinta-feira, faltando 15 dias para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Hashtag, que prendeu um grupo de dez brasileiros que planejava um atentado durante as competições. Outras duas pessoas que participavam do grupo ainda não foram detidas. O líder deles, dizem os investigadores, estava no Paraná.

“Houve uma série de atos preparatórios [de terrorismo] e o próprio grupo deixou de entender que o Brasil seria um país neutro e sem relação com o Estado Islâmico. Em virtude das Olimpíadas, o Brasil poderia se tornar alvo”, disse o ministro da Justiça Alexandre de Moraes. As autoridades brasileiras monitoravam um grupo de cerca de 100 pessoas simpatizantes de atos terroristas. Os dez presos nesta quinta-feira estavam entre eles. Foram expedidos 12 mandados de prisão temporária por 30 dias podendo ser prorrogados por mais 30. “Eles passaram de simples comentários sobre o Estado Islâmico para atos preparatórios [de terrorismo]”, declarou o ministro da Justiça. As autoridades identificaram que o grupo fez uma espécie de “batismo”, de “juramento” ao Estado Islâmico, reproduzindo uma mensagem-padrão do grupo extremista.

A Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal monitorou mensagens trocadas pelos brasileiros em redes sociais, especialmente via Telegram e Whatsapp, e detectou que havia o risco real de se repetirem no Rio atos extremistas como o que vitimou 50 pessoas na boate Pulse, em Orlando, há pouco mais de um mês. As ordens do grupo virtual “Defensores da Sharia” eram para adquirir armamento, treinar tiro ao alvo e iniciar ou ampliar treinamento em artes marciais. 

Um dos investigados entrou em contato, por e-mail, com um fornecedor de armas clandestinas no Paraguai, solicitando a compra de um fuzil AK-47. As mensagens trocadas entre o admirador do Estado Islâmico e o fornecedor de armas estão em poder dos investigadores. Apesar de as conversas entre o grupo indicarem que o ataque terrorista deveria ser feito a tiros, a Polícia Federal não encontrou articulação mais sólida entre eles para financiarem seus atos. “Houve pedido do líder [da célula terrorista] para que começassem a pensar uma forma de financiamento, mas não houve [o financiamento em si]”, relatou o ministro. Nas mensagens captadas até o momento, não havia referência a atentados a bomba.

Nas conversas monitoradas com autorização judicial, os suspeitos, que em parte utilizavam nomes fictícios para se identificarem, também discutiam táticas de guerrilha e propagavam intolerância racial, de gênero e religiosa. Pelo menos um menor de idade participava das conversas, enquanto dois dos brasileiros investigados já haviam sido condenados por homicídio. Foram interceptadas mensagens de comemoração pelas execuções feitas pelo grupo extremista no Oriente Médio e pelos recentes massacres em Orlando e em Nice.  “Aparentemente era uma célula absolutamente amadora e sem nenhum preparo. A referência a [praticar] artes marciais é mensagem recentíssima. E também qualquer célula organizada não ia procurar uma arma pela internet”, afirmou o ministro da Justiça. “É uma célula desorganizada. Mas diante do fato de começarem atos preparatórios, não seria de bom senso aguardar para ver”, completou.

As prisões da célula do Estado Islâmico no Brasil foram realizadas no Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Uma ONG com atuação na área humanitária também é investigada por evidências de que fez palestras que incitavam o público a favor do Estado Islâmico. O presidente da instituição foi levado coercitivamente para prestar esclarecimentos.

O recrutamento do grupo preso nesta quinta-feira foi feito via internet, prática habitual do Estado Islâmico. Não houve contato direto do grupo de brasileiros com terroristas do grupo, embora um dos integrantes da célula no Brasil tenha informado nas mensagens trocadas que estaria disposto a viajar ao exterior para se encontrar com líderes extremistas. Em junho, VEJA já havia revelado a existência de um relatório reservado em que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estipulava em 4, numa escala de 1 a 5, o nível de ameaça terrorista ao Brasil durante os Jogos Olímpicos do Rio.

Fonte: VEJA

Mandato de Dilma subiu no telhado

A prisão temporária do casal João Santana-Mônica poderá se transformar, em breve, em prisão preventiva, sem data para se esgotar. Sem a certeza, inclusive, de que se esgotará antes de uma eventual condenação.  Mas o que apavora de fato o governo não é o que possa acontecer com o casal, por mais que Dilma goste dele. Nem mesmo o que o casal possa revelar. Santana e Mônica nada revelarão que deixe mal o governo.

O que apavora é a desconfiança de que o juiz Sérgio Moro já possui indícios e provas convincentes da injeção nas contas da campanha de Dilma à reeleição de dinheiro surrupiado à Petrobras. É por isso que o governo tremeu quando a Lava-Jato deflagrou mais de uma de suas fases, a 23ª. E nem tão cedo deixará de tremer. O segundo mandato da presidente Dilma, simplesmente, subiu no telhado.

Poderá jamais despencar dali. Ou descer mais adiante. Mas até lá, Dilma não dormirá o sono dos inocentes. Muito menos Lula, às voltas com problemas que talvez resultem no seu indiciamento por crimes.  Moro suspeita que Santana recebeu por meio de contas no exterior parte do dinheiro que ganhou para fazer a campanha de Dilma e orientar em 2014 campanhas do PT em alguns Estados.

Essa parte, calculada em pouco mais de sete milhões de dólares, teria sido paga pela Odebrecht e por um operador de propinas ligado ao esquema do saque à Petrobras, e preso desde ontem. - É extremamente improvável que a destinação de recursos espúrios e provenientes da corrupção na Petrobras [a Santana e sua mulher] esteja desvinculada dos serviços que prestaram à aludida agremiação política [o PT] – decretou Moro.

E foi além: - Por mais que [o casal] tenha declarado ao Fisco os valores, tinha conhecimento da origem espúria dos recursos [e ocultou valores no exterior] mediante expedientes notoriamente fraudulentos.

Nada pior para Dilma a essa altura.  Ameaçada por um processo inconcluso de impeachment na Câmara dos Deputados, ela receia que agora ganhe mais robustez quatro ações impetradas pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que pedem a anulação do resultado da última eleição presidencial.

Dilma é acusada de abuso de poder político e econômico para se reeleger e de irregularidades nas contas de sua campanha. Se o TSE concluir que houve crimes, será marcada uma nova eleição, este ano, sem que Dilma e seu vice Michel Temer possam disputá-la. O PSDB quer juntar às suas ações o que a Lava-Jato apurar sobre o uso de dinheiro sujo para reeleger Dilma. Talvez não tenha tempo hábil para isso. Uma decisão do TSE a respeito deverá ser tomada ainda neste semestre. De resto, o TSE poderá recusar a juntada às ações de mais documentos.  Se escapar à condenação do TSE, Dilma não escapará, porém, do estrago a ser provocado em sua imagem pela prisão do casal Santana-Mônica.

O publicitário Duda Mendonça, em 2005, confessou ter recebido no exterior 10,5 milhões de dólares que o PT lhe devia por seu trabalho como marqueteiro da campanha que três anos antes levara Lula ao poder. Na época, Lula imaginou que seu mandato acabaria cassado.  Santana jamais foi um simples marqueteiro que apenas ajudou Dilma a vencer em 2010 e em 2014. No primeiro governo dela e neste, Santana foi a pessoa que Dilma sempre consultou para adotar medidas que pudessem se refletir em sua imagem. Quer dizer: as mais importantes.

Ela, com justa fama de ouvir pouco ou quase nada seus principais auxiliares e de só fazer o que quer, sempre ouvia Santana, e levava em conta os seus conselhos. Foi dele a ideia comprada por Dilma de em 2013 reduzir as tarifas de energia. Dilma faturou votos com isso. O país perdeu.  Não poucas vezes, ministros discutiam assuntos com Santana para só depois discuti-los com Dilma. Prefeitos procuravam Santana atrás de ajuda junto ao governo. Da mesma forma, autoridades de outros países.

A preocupação de Santana em não demonstrar importância, seu comportamento sempre discreto, jamais foi capaz de disfarçar a influência que exerceu nos destinos dos governos de Dilma. A presidente perdeu quem lhe dizia o que falar e o que calar. A Lava-Jato  bateu à sua porta. E mesmo que salve o mandato, ficará menor do que já é hoje.

Fonte: Ricardo Noblat – Blog do Noblat