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quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Uma estrela que se apaga


Quem ainda aguenta ouvir falar da presidente afastada Dilma Rousseff? Talvez somente ela mesma, e os 81 senadores que começarão a julgá-la por crime de responsabilidade a partir do próximo dia 25. Quanto a esses, só por obrigação. Contam os dias que faltam para mudar de assunto. A carta que Dilma escreveu aos senadores, e que divulgou ontem, é a prova definitiva de que ela nada mais tem a dizer de novo aos seus juízes e aos brasileiros. Nem em defesa do seu mandato, prestes a ser cassado. Nem em defesa do que fez ou deixou de fazer no seu período presidencial de cinco anos. Vejamos:
"Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho".

(A falsa humilde não cita um só erro que tenha cometido. Não apresenta uma só ideia capaz de iluminar o que ela chama de “novo caminho”.)
"Quem afasta o presidente pelo 'conjunto da obra' é o povo e, só o povo, nas eleições. Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de Estado".

(Havia uma dezena de referências ao “golpe” no original da carta. Restaram duas referências apenas. Dilma só oferece uma opção aos senadores que a julgarão: absolvê-la. Do contrário merecerão ser chamados de “golpistas”. Por tabela, igualmente de “golpista” merecerá ser chamado o presidente do Supremo Tribunal Federal, que comanda a fase final do impeachment.)
"Os atos que pratiquei foram atos legais, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles, e também não é crime agora".

(Em pelo menos três ocasiões até aqui, os senadores reconheceram que os atos cometidos por Dilma, e pelos quais será julgada, configuram crime, sim senhor. Dilma perdeu todas as ações que impetrou na Justiça para abortar o processo de impeachment.)
"Jamais se encontrará na minha vida registro de desonestidade, covardia ou traição. Ao contrário dos que deram início a este processo injusto e ilegal, não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros e não recebi propina de ninguém".

(Dilma não será julgada por desonestidade, covardia ou traição. Mas por ter gasto muito além do que o Congresso autorizara. Isso configura crime de responsabilidade, segundo a Constituição. No futuro, poderá ser julgada por ter tentado obstruir a Justiça e até por corrupção, a depender do que ainda está sendo investigado pela Lava-Jato.)  "A restauração plena da democracia requer que a população decida qual é o melhor caminho para ampliar a governabilidade e aperfeiçoar o sistema político eleitoral brasileiro".

(O parágrafo acima tem a ver com a proposta feita por Dilma de realização de um plebiscito para que os brasileiros decidam se querem antecipar a próxima eleição presidencial. Ela também propôs uma reforma política. A ideia da reforma é velha. Ela falou em reforma muitas vezes e nunca a levou adiante. Quanto a antecipação da eleição presidencial de 2018, nem o Congresso concorda nem mesmo o PT.)
"A vida me ensinou o sentido mais profundo da esperança. Resisti ao cárcere e à tortura. Gostaria de não ter que resistir à fraude e à mais infame injustiça”. (...) "Quem deve decidir o futuro do país é o nosso povo. A democracia deve vencer".

(Aí está o cerne da narrativa que Dilma tenta construir para passar à História: a guerrilheira urbana que lutou contra a ditadura, que foi presa e torturada, foi também eleita presidente duas vezes e acabou derrubada vítima de um golpe infame. Dilma acha que o país lhe deve os sofrimentos que passou no cárcere. Dilma será deposta pelos muitos erros que cometeu. O que ela chama de “golpe” tem o nome de impeachment na Constituição.)


Fonte: Ricardo Noblat – O Globo

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Cardozo entrega defesa de Dilma: 'relator terá de dificuldade para recomendar impeachment'

Alegações finais foram protocoladas no início da noite no Senado

O ex-ministro José Eduardo Cardozo protocolou no início da noite desta quinta-feira (28/07)  as alegações finais da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff e afirmou que o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá dificuldades para recomendar o impeachment. Cardozo sustenta que não há elementos para o afastamento e que as provas indicam a absolvição da presidente.

"Se for um julgamento justo, mesmo político, com as provas dos autos, haverá a absolvição. Mas sabemos que há outros componentes, tanto que dizemos que há um desvio de poder nesse processo. Eu só acho que o senador Anastasia, o relator, terá muita dificuldade em cumprir a ordem do partido dele. Talvez ele cumpra, mas vai ter muita dificuldade", afirmou Cardozo.

O relatório de Anastasia será apresentado na próxima terça-feira, dia 2 de agosto. Ele vai analisar se há elementos para a "pronúncia", que significaria levar a acusação para o julgamento final. No dia 4 haverá a votação na comissão e no dia 9 o plenário decidirá se Dilma deve ser submetida ao julgamento. A fase final ocorrerá depois dos Jogos do Rio, que terminam no dia 21 de agosto.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acompanhou o protocolo e afirmou que os aliados da presidente afastada apresentarão um voto em separado ao texto de Anastasia. Segundo a senadora, o objetivo será mostrar pelos aspectos técnicos e políticos não haver a prática de crimes de responsabilidade por Dilma. [a senadora Gleisi usaria melhor seu tempo cuidando de sua defesa, já que ela também está sendo processada e pode perder o mandato e a própria liberdade.]

Cardozo reconhece que o cenário é "adverso", mas diz esperar que os senadores analisem o caso e se convençam da inocência da presidente. "Há um momento em que as pessoas vão ter que botar a mão na cabeça e entender que não há motivo para condenar a presidente da República por essa situação. A prova é avassaladora, contundente. O que vão inventar?", disse.

Segundo ele, um dos pontos chaves da peça é o parecer do procurador Ivan Claudio Marx, do Ministério Público Federal, que arquivou o processo criminal sobre as pedaladas por entender não ter havido operação de crédito. [o garboso Cardozo em mais um surto de estupidez confunde processo criminal com processo de impeachment - coisas distintas e que correm em paralelo e ser inocentado em um não significa ser inocente na outra modalidade de crime. 
Além do mais se trata de um mero parecer, não é uma sentença transitada em julgado.] Cardozo citou ainda a conclusão da perícia de que não houve ato da presidente no caso das pedaladas. Em relação aos decretos de crédito suplementar, sustentou que ela apenas assinou com base em pareceres técnicos e depois de análise em um sistema parametrizados.

A defesa insiste ainda na tese de que há desvio de finalidade no processo. Cita o discurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao deixar a presidência da Câmara como uma prova de que a abertura do impeachment foi uma vingança. Recorre às gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com integrantes da cúpula do PMDB, com destaque para o trecho em que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirma ser preciso afastar a Dilma para "estancar a sangria", com referência à Operação Lava-Jato.

Usa ainda declarações da líder do governo Temer no Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), de que o impeachment não ocorre por causa das pedaladas e do atual advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, antes de assumir o caro, afirmando haver "golpe institucional" no processo. A defesa anexou ainda o resultado de um julgamento paralelo feito por vários juristas estrangeiros que concluiu não haver elementos para a condenação da presidente. [o valor desse julgamento paralelo é inferior ao que Dilma e Lula produzem quando pensam juntos; e, notem que os dois pensando juntos só produzem besteiras, asneiras, bazófias e mentiras.
Quando os dois pensam juntos,  produzem técnicas de 'engarrafar vento', 'tornar o  Oceano Atlântico fronteira entre o Brasil e os Estados Unidos', 'sentar na mandioca', 'mulher sapiens', etc.]


Fonte: Época

 

terça-feira, 7 de junho de 2016

Pedidos de prisão trazem incerteza para processo de impeachment



Outros temas urgentes também atrapalham a tramitação
A temporada de eventos extraordinários da Lava-Jato chegou ao seu auge com os pedidos de prisão de Renan, Sarney e Jucá, mostrados na edição desta terça-feira do GLOBO. A revelação traz algumas perguntas, a serem respondidas nos próximos dias e semanas. Qual é o impacto desses pedidos na crise política? Quem será mais afetado por eles: Temer ou Dilma?

Ainda que os pedidos venham a ser recusados, o que se pode dizer no calor dos fatos é que eles não afetam só quem está sob a ameaça de ver o sol nascer quadrado. A medida extrema joga um mar de lama sobre o cenário político e dá ao processo de impeachment um preocupante grau de incerteza.

O fato de a medida atingir em cheio a cúpula do PMDB no Senado cria problemas mais evidentes para Temer. É lá que se dará a batalha final do impeachment, prevista para agosto. A perda relâmpago de ministros já havia feito o presidente interino determinar a aliados, sem sucesso, que acelerassem o processo de impedimento. Os episódios pressionam senadores indecisos ou que votaram pelo afastamento de Dilma a reverem suas posições.

Também atrapalha a tramitação de temas urgentes, sem os quais o peemedebista dificilmente conseguirá tirar a economia da UTI. Renan controla a pauta do Senado. Jucá, ministro até outro dia, ainda é o principal articulador político do governo. Sarney, desnecessário dizer, tem forte ascendência sobre parlamentares.  E mais: o eventual afastamento de Renan, como quer Janot, entregaria a presidência do Senado a um petista, Jorge Vianna.

Dilma, porém, também pode ter problemas. Ainda que sob desconfiança mútua, a petista ainda tem em Renan, que não se tromba com Temer, um importante aliado. Não à toa foi a Renan que ela recorreu para pôr na rua o plano de trocar votos contra o impeachment pela promessa de apresentar uma proposta de "Diretas Já".

Renan também criticou publicamente a tentativa de aliados de Temer de encurtar o rito do impeachment e tem conseguido até aqui garantir o andamento desejado pelo PT.

Fonte: O Globo - *Alan Gripp é editor de País


terça-feira, 31 de maio de 2016

PELÁ ESTAVA CERTO - a eleição de um Romário, de um Lula, uma Dilma comprovam que Pelé estava certo quando decretou: O POVO BRASILEIRO NÃO SABE VOTAR

Dois senadores já admitem rever voto pelo impeachment

Mudança de posição de Romário e Gurgacz poderia alterar julgamento definitivo de Dilma

Em meio à crise política que atinge o governo interino de Michel Temer, que, em 19 dias desde a posse, já teve que afastar dois ministros flagrados em grampos telefônicos tentando barrar a operação Lava-Jato, os senadores Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), que votaram pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, admitem agora a possibilidade de rever seus votos no julgamento final, que deve ocorrer até setembro. A virada desses dois votos, caso se concretize e os demais votos se mantivessem, seria suficiente para evitar a cassação definitiva da petista. O Senado abriu o processo de impeachment com o apoio de 55 senadores e, para confirmar essa decisão no julgamento de mérito, são necessários 54 votos.

 Romário não descarta que os novos acontecimentos políticos provocados pelos grampos do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, mudem seu voto. O senador do PSB votou pelo afastamento de Dilma, mas diz que “novos fatos” podem influenciar seu voto no julgamento definitivo. — Meu voto foi pela admissibilidade do impeachment, ou seja, pela continuidade da investigação para que pudéssemos saber se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. Porém, assim como questões políticas influenciaram muitos votos na primeira votação, todos esses novos fatos políticos irão influenciar também. Meu voto final estará amparado em questões técnicas e no que for melhor para o país — disse Romário ao GLOBO ontem.

No PSB de Romário, no Senado, cresce a tese em defesa da realização de novas eleições. Esse argumento, de nem Temer nem Dilma, pode ser usado para reverter votos contra Dilma na Casa. Entre os líderes dos partidos aliados de Michel Temer, há uma preocupação com os erros sucessivos e que as crises políticas afetem a votação do impeachment.

O PT vai usar, na defesa de Dilma na comissão do impeachment, a conversa de Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em que o então ministro do Planejamento diz que a aprovação do impeachment de Dilma poderia “estancar a sangria”. A interpretação é que o objetivo do impeachment era interromper as investigações da Lava-Jato, que atinge vários integrantes da cúpula do PMDB.

Já Acir Gurgacz assegurou a seu partido, segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi, que mudará sua posição e votará contra o impeachment desta vez. Por conta disso, o Diretório Nacional do PDT adiou ontem decisão sobre uma punição disciplinar aos senadores do partido. Ainda de acordo com Lupi, o senador Lasier Martins (PDT-RS) pretende manter seu voto favorável ao afastamento de Dilma. — O Acir vai votar contra (o impeachment), ele mandou por escrito — disse Lupi.

Procurado, Gurgacz afirmou que ainda não tem posição fechada: — O que eu coloquei é que a admissibilidade (do impeachment) era uma necessidade, porque a população estava cobrando a discussão. O mérito é outro momento, estamos avaliando. Entendo que não há crime de responsabilidade fiscal por causa das pedaladas (fiscais), mas a questão é mais pela governabilidade, pelo interesse nacional.

O Diretório Nacional do PDT expulsou ontem o deputado Giovani Cherini (RS) por ter votado a favor da abertura do processo. Apesar de também terem apoiado o afastamento de Dilma, outros cinco deputados receberam uma punição praticamente simbólica, a suspensão por 40 dias.


Parecer da Comissão de Ética do PDT apontou como agravantes do caso Cherini o fato de ele ter supostamente feito campanha contra a orientação partidária, ter tentado virar outros votos no partido, e ter dado declarações a favor do impeachment. Foram suspensos os deputados Sérgio Vidigal (ES), Flávia Morais (GO), Mário Heringer (MG), Subtenente Gonzaga (MG) e Hissa Abrahão (AM).
— O fechamento de questão é uma coisa, a decisão sobre quem não cumpriu é outra. É legítima qualquer decisão (do diretório)— disse Lupi, irritado, ao rebater crítica de um integrante do partido, que defendia a expulsão dos seis deputados, já que o PDT havia fechado questão contra o impeachment.


Fonte: O Globo