TSE vai incendiar o país se negar registro a Bolsonaro, alerta Marco Aurélio Mello - Revista Oeste

Cristyan Costa

 

Ex-ministro disse que 'seria a pior coisa a acontecer' 

Durante uma entrevista ao Jornal da Gente, da rádio Bandeirantes, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello fez um alerta. Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “incendiaria o país”, na hipótese de negar a candidatura à reeleição do presidente Bolsonaro. “Seria a pior coisa que poderia ocorrer”, disse,  ao ser informado por um dos entrevistadores que o TSE estaria considerando tirar Bolsonaro da disputa. “Não vejo motivo para o indeferimento do pedido de registro. Quais fatos levariam a isso? A meu ver, não há nada que possibilite.”

As eleições de outubro terão no comando do TSE o ministro Alexandre de Moraes, que tem tido atritos com Bolsonaro. Para Marco Aurélio Mello, Moraes tem de ter “imparcialidade” e conduzir o processo com “tranquilidade”.

Em junho deste ano, Moraes disse que “aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos e seus mandatos cassados”. O magistrado não citou nomes durante o seu pronunciamento. No Paraná, naquele mês, Bolsonaro foi questionado sobre a fala de Moraes e disse que essa “é a visão dele”, afirmando que “eles não querem conversar”.

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Mesmo sem acordo com Ministério Público, Lira quer votar PEC que ameaça autonomia de procuradores - O Globo

Evandro Éboli e Aguirre Talento

Arthur Lira fala em avanços nas negociações, mas entidades do MP afirmam que problemas na proposta permanecem e se posicionam contra aprovação 

Mesmo sem acordo com entidades representativas do Ministério Público, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que irá colocar em votação nesta quinta a proposta de emenda constitucional que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ameaça a independência de promotores e procuradores. Isso porque a PEC dá poderes para o Congresso Nacional escolher o corregedor do órgão, cargo decisivo para andamento de processos contra membros do MP.

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Lira afirmou nesta manhã que o texto foi negociado com todos os setores do Ministério Público e que o substitutivo foi "amadurecido". Mas esta não é a versão dos dirigentes dessas entidades, que afirmam que os pontos prejudiciais à autonomia do MP permanecem no texto da proposta. Em negociações ontem, o presidente da Câmara chegou a pedir às entidades que soltassem manifestações públicas de apoio à PEC, mas não houve concordância.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, a "espinha dorsal" do projeto, e que os desagrada, foi mantida. Murrieta se refere a manutenção no texto da escolha do corregedor pelo Congresso Nacional, que também acumularia a vice-presidência do conselho, e do aumento de cadeiras do conselho escolhidas por órgãos externos, com composição alterada de 14 para 15 vagas. Câmara e Senado ficariam com a escolha de quatro membros do conselho, e não apenas dois, como ocorre atualmente. - Não houve avanço nenhum na espinha dorsal do projeto. Ofereceram avanços em alguns pontos, mas em relação do corregedor e ao número de cadeiras não houve qualquer avanço. E esses pontos são muito caro para nós. Não aceitamos - disse Manoel Murrieta ao GLOBO. [cabe uma única resposta ao não aceitamos: E DAÍ? é uma resposta pergunta muito usada pelo nosso presidente e perfeitamente cabível;
O Poder Legislativo é o único dos 3 Poderes da República que tem a competência de modificar a Constituição; o MP tem pretensões a ser o 'quarto poder', mas não é - portanto, não está coberto pelas Cláusulas Pétreas da Constituição Federal, podendo ser modificado pelo Poder Legislativo.                                                         Tal situação torna irrelevante a aceitação ou rejeição pelos dignos representantes do MP, de qualquer modificação efetuada no texto constitucional pelo Poder Legislativo.                                                    Vale o mesmo tratamento dispensado aos servidores públicos (os NÃO MEMBROS dos TRÊS PODERES) e ao contribuinte. ACEITAR - que dói menos.]

 Os pontos que os parlamentares aceitam flexibilizar envolvem a possibilidade de o CNMP anular atos de investigações, o prazo de prescrição dos processos e outros pontos considerados menos relevantes.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que representa os membros do Ministério Público Federal, divulgou nova nota contra a PEC nesta quinta-feira reiterando o posicionamento "pela rejeição" da proposta. A nota diz que o assunto está sendo discutido "de forma açodada", afirma que houve avanços na negociação, mas que "os problemas centrais já mencionados em nota técnica continuam presentes".

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Arthur Lira, entretanto, afirmou em entrevista nesta manhã que a PEC, de autoria de Paulo Teixeira (PT-SP), já foi discutida por quatro meses na comissão especial e que o texto foi amadurecido e negociado ontem com todos os segmentos do Ministério Público. E confirmou que coloca para votar hoje ainda no plenário. - Toda legislação carece de aperfeiçoamento. Assim como a Câmara tem seu Código e seu Conselho de Ética, assim como o Senado e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Ministério Público não tem o seu. E precisam fazer esse regramento e foi dado um prazo para confeccionar. Se não, a partir daí o Congresso faria. E a mudança na composição visa dar mais espaço a sociedade civil. E controle externo, todo Executivo, Legislativo e Judiciário tem, menos o MP - disse Lira, em entrevista a Rádio Bandeirantes.

O presidente da Câmara, que foi alvo de investigações na Lava-Jato, voltou a criticar o Ministério Público e reafirmou que o CNMP protege procuradores e promotores. - O Ministério Público sempre foi muito paternalista. Dificilmente você vê ações de improbidade contra procuradores e promotores. Não vê julgamento mais célere, e tem esses prazos prescricionais.

Lira disse ainda que a legislação proposta, ao contrário das críticas do Ministério Público, não irá interferir na autonomia de investigação contra corrupção.

O Globo - Política 

 

Negando o que disse sobre Moro. O chavão e os “nova-iorquínis”

Em Dallas, o presidente Jair Bolsonaro desdisse o que disse em entrevista a Milton Neves, na rádio Bandeirantes. Afirmou nesta quinta sobre a promessa que teria feito a Sérgio Moro de que o indicaria para o Supremo: "Quem me acompanhou ao longo de quatro anos sabe que eu falava que precisamos de alguém no Supremo com o perfil de Moro. Não teve nenhum acordo, nada, ninguém nunca me viu com Moro [antes da eleição]".

No domingo, na entrevista à rádio, afirmou: "Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: 'a primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição E ainda: "Eu vou honrar esse compromisso. Caso ele [Moro] queira ir pra lá [STF], será um grande aliado. Não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF". Na sequência, Moro veio a público para assegurar que a conversa não tinha existido. Um dos dois estava mentindo. Bolsonaro agora diz que era ele próprio a mentir. Tudo indica que falava a verdade antes. Ocorre que a revelação caiu como uma bomba no Supremo, nos meios jurídicos em geral e também no Congresso.

Um tema dessa gravidade é tratado assim, com essa ligeireza. Ora diz uma coisa, ora outra. Para ele, tanto faz. Esse é Bolsonaro. Ele não tem noção da importância do cargo que ocupa e de suas implicações. Seu despreparo é assombroso mesmo para quem não apostava um vintém na sua capacidade de governar o país 

(...)

 CHAVÃO E "NOVA-IORQUÍNIS"
 Ao fim do discurso na homenagem que recebeu da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, Bolsonaro resolveu improvisar e adaptar o seu slogan de campanha e de governo às circunstâncias, saudando os americanos. Tentou dizer: "O Brasil e os EUA acima de tudo; Deus acima de todos". Mas não tinha conseguido decorar o texto e se atrapalhou, como mostra o vídeo abaixo. Disparou: "E termino com o meu chavão de sempre. Meu muito obrigado a todos! Brasil e Estados Unidos acima de tudo. O Brasil… acima de todos".
 

Trocou a palavra "slogan" por "chavão", não sem antes expressar apreço também pelos "nova-iorquínis". Fosse apenas essa figura, vamos dizer, algo momesca, vá lá. O problema é que Bolsonaro propaga a truculência como um valor. Na condição de animador de redes sociais e inspirador de memes — entre aliados e adversários —, é um portento. Ocorre que esse despreparo tem custado caro ao país. PARA ENCERRAR Ah, sim: observem lá na fala inicial que o presidente tem a preocupação de negar que tenha se encontrado com Moro antes da eleição. É que ele e o ministro sabem que crescem os rumores em Brasília de que o entendimento com o então juiz se deu ainda antes do primeiro turno. Convenham: isso pode falar um tanto sobre Bolsonaro. Mas fala ainda mais sobre Moro. [Moro disse que não houve a conversa; o presidente assumiu que foi ele a faltar com a verdade - diante dessa postura séria e digna de ambos, acreditar em rumores é má-fé.]

Blog  do Reinaldo Azevedo

Em Dallas, o presidente Jair Bolsonaro desdisse o que disse em entrevista a Milton Neves, na rádio Bandeirantes. Afirmou nesta quinta sobre a promessa que teria feito a Sérgio Moro de que o indicaria para o Supremo: "Quem me acompanhou ao longo de quatro anos sabe que eu falava que precisamos de alguém no Supremo com o perfil de Moro. Não teve nenhum acordo, nada, ninguém nunca me viu com Moro [antes da eleição]".... - Veja mais em https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/05/17/negando-o-que-disse-sobre-moro-o-penis-o-chavao-e-os-nova-iorquinis/?cmpid=copiaecola