Um duplo recall - Alon Feuerwerker

 Análise Política

O sistema político-eleitoral brasileiro vem organizado para impedir que o presidente escolhido na urna eleja com ele uma maioria parlamentar partidária. O problema está na base da nossa crônica instabilidade e de presidentes precisarem passar todo o mandato às voltas com a ameaça de impeachment.

E está na raiz de o chefe do Executivo precisar fazer concessões em série no orçamento e na ocupação de estruturas ministeriais e empresas estatais, o que torna o governo potencialmente mais vulnerável. E mais refém, portanto, do Congresso Nacional. E o círculo se fecha.  Teria como resolver, mas não há interesse. Para manter o presidente no cabresto curto.

Eis por que de vez em quando os flutuantes “partidos de centro” ganham o rótulo depreciativo de “centrão”, mas outra hora, quando convém, é oferecido ao útil "centrão" renomear-se como “partidos de centro”.

Uma maneira de resolver seria calcular as bancadas dos estados na Câmara dos Deputados não pelos votos dados aos candidatos a deputado federal, mas aos candidatos a presidente. E calcular as bancadas nas assembleias legislativas pela votação dos candidatos a governador. E nas câmaras municipais pela votação dos candidatos a prefeito.

Mas a simples menção à possibilidade de presidentes terem maioria parlamentar partidária desencadeia por aqui advertências apocalípticas sobre o risco de “populismo”, “cesarismo”, “bonapartismo”. O Brasil deve ser o único país em que a dificuldade estrutural de o chefe do Executivo formar maioria parlamentar é embalada como qualidade.

Mas, se esse problema é de difícil solução, há outro caminho. Talvez seja saudável então aumentar o preço a ser pago pelos legisladores em caso de impeachment. O modelo em vigor, aliás, prevê apenas estímulos ao Congresso Nacional quando se trata de remover o presidente.

Estímulos especialmente aos presidentes das duas Casas, que andam uma casa (sem trocadilho) para adiante na linha de sucessão. É mamão com açúcar.

Não é normal que a nossa "taxa de mortalidade política” dos presidentes escolhidos na urna ande tão alta. Por que, apenas por hipótese, não estabelecer que remover um presidente deve ser decidido em última instância num referendo? Dando ao eleitor que colocou a autoridade no palácio a última palavra.

Melhor ainda: por que não oferecer a esse mesmo eleitor a possibilidade de decidir também sobre a dissolução do Congresso Nacional e a convocação de novas eleições para o Legislativo federal? 

Duas perguntas na urna eletrônica em vez de uma. Um duplo recall. Querem remover um presidente? Então que se ofereça ao eleitor a possibilidade de um reset, ou um Ctrl+Alt+Del.

E o método deveria ser replicado nas assembleias estaduais e câmaras municipais.Há com certeza outras ideias. Uma que ensaia voltar é o parlamentarismo, mas ele sofre de duas moléstias: 1) já foi rejeitado em dois plebiscitos; 2) não é razoável achar que um presidente eleito com 60 milhões de votos vá aceitar ser peça decorativa num governo comandado por algum deputado ou senador só porque ele tem apoio nos pares.

Publicado na revista Veja de 16 de fevereiro de 2022, edição nº 2.776

Alon Feuerwerker,  jornalista e analista político

 

Apertem os cintos - O Estado de S.Paulo

William Waack

Ninguém gosta de turbulência, mas não é uma grande causa de queda de avião

A maior lição de humildade para integrantes da minha profissão é o já clássico livro “Superprevisões – a arte e a ciência de antecipar o futuro”, publicado em 2016 por Philip Tetlock e Dan Gardner. Uma das célebres conclusões da obra, apoiada em mais de 20 anos de material empírico, é a de que jornalistas (especialmente os de televisão) acertam na média menos prognósticos do que um chimpanzé atirando dardos numa parede onde estão escritas respostas para perguntas como “qual será o preço do barril do petróleo no fim do ano?” (a taxa de acerto aleatória está em torno de 18%).

Claro que previsões só têm validade se respeitarem um limite de tempo – é fácil acertar a previsão “o mundo vai acabar”; a questão é acertar quando. Com toda humildade vamos, então, a alguns prognósticos para temas que devem ocupar espaço no noticiário. Donald Trump deve perder o voto popular nas eleições de novembro (Hillary Clinton já o havia derrotado por 3 milhões de votos em 2016), mas conseguirá se reeleger. Os eleitores anti-Trump já vivem em colégios eleitorais democratas como Nova York ou Califórnia. Portanto, seu voto é “desperdiçado” e a verdadeira batalha é em colégios eleitorais menores, no Meio-Oeste, onde dificilmente Trump decepciona os mesmos eleitores que lhe garantiram a vitória quase quatro anos atrás.

Brexit deve chegar a um acordo comercial com a União Europeia, que terá dois grandes desafios. Um deles é razoavelmente previsível: Angela Merkel não conseguirá segurar sua frágil coligação, complicando a difícil questão de como dar um “reset” na relação com a Rússia, uma forma que o presidente francês vem propondo para redefinir o papel da Europa frente ao que foi (e promete continuar sendo) o fenômeno Trump + populistas (vão continuar fortes). Se parecer melhor, o prognóstico é mais do mesmo.

Vale também para a grande relação geopolítica do século, entre China e Estados Unidos, na qual a guerra comercial é apenas uma manifestação de uma pergunta para a qual ninguém até agora conseguiu produzir uma resposta convincente: o surgimento de uma super potência como a China, contestando o papel hegemônico dos Estados Unidos, será pacífico ou acompanhado (como historiadores clássicos sugerem) por confronto militar? Mas não é nada difícil prever que a China se tornará (se já não é) a principal potência das telecomunicações, com sérias consequências para o resto do mundo.

Protestos, descontentamentos e turbulência devem prosseguir na América Latina. A frustração e as manifestações mais ou menos violentas não escolheram ou pouparam perfis ideológicos dos diversos governos, no que parece ser uma expressão de ampla insatisfação de populações que “percebem” seu atraso relativo frente ao resto do mundo e consideram que seus mandatários não são capazes de dar respostas convincentes e em prazo rápido a demandas populares.

E o Brasil? Meu prognóstico é mais do mesmo. A economia vai andar melhor, o que é pouco para o grande desafio de um País aprisionado na armadilha da renda média. A onda disruptiva de 2018 partiu-se em suas diversas correntes, o que promete um cenário político “estável” no fracionamento das forças políticas e, portanto, na incapacidade de um só grupo se afirmar como dominante. O esforço de levar adiante reformas será grande e caminhará de forma lenta tanto pela notória resistência oferecida pelas corporações que tomaram o Estado brasileiro mas, em boa medida, também pela opção política do governo de não consolidar uma base tipo “tropa de choque” no Congresso.

Será turbulento. Apertem os cintos e um bom voo para todos nós em 2020. Turbulência não costuma derrubar avião.

 

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

 

 

A resistência a Bolsonaro está destreinada para o reset ideológico que ele propõe - Alon Feuerwerker

Todo início de governo forte (FHC 1995, Lula 2003, Bolsonaro 2019) apresenta dificuldades redobradas para a oposição. Governos novos e fortes no Brasil tendem a conseguir rapidamente maioria esmagadora no parlamento. Desde que saibam - e possam - usar os mecanismos tradicionais de cooptação. Aqui as maiorias não se consolidam na eleição, mas nos primeiros meses de atividade no Congresso. Governo que faz a leitura certa do jogo não tem problemas.   Ficar por aí falando mal da oposição de agora, por exemplo por vir sendo largamente derrotada na reforma da previdência, embute uma dose de oportunismo político. Não que oportunismos sejam proibidos na política, mas fica aqui o registro necessário. O andamento da previdência até que vem sendo razoável, graças também ao desejo do presidente da Câmara de mostrar alguma autonomia. E no Legislativo a oposição vem mostrando flexibilidade tática, com resultados.

O problema da oposição não está no parlamento, onde o chamado centrão oferece margem de manobra pontual ao antigovernismo. Está num terreno antes dominado pela esquerda e pela "social-democracia" à brasileira nos últimos pelo menos quarenta anos, se não mais. A luta ideológica, a guerra entre narrativas, a batalha das ideias, a disputa pela visão de futuro. Que necessariamente depende de como se vê o passado. Bolsonaro propõe um reset nisso aí. Ao longo das últimas quatro décadas o debate político-ideológico estava organizado mais ou menos assim. O golpe de 1964 tinha sido ruim, por suprimir a democracia. As diretas já e Tancredo-Sarney, bem como a Constituinte, foram bons, por fazer retornar a democracia. Os militares não darem palpite na política era bom. Bons também eram os movimentos sociais e as organizações da chamada “sociedade civil”, por injetarem participação social no poder.

O colapso dessa narrativa se revelou finalmente e pôde ser medido em números quando fracassou em grande estilo a política petista de "frente ampla democrática” no segundo turno presidencial. Se não tivesse sido abandonada na reta final da campanha, provavelmente Jair Bolsonaro teria colocado não dez, mas uns vinte pontos de vantagem sobre Fernando Haddad. Era o que diziam as boas pesquisas quinze dias antes da decisão. Esse colapso tem raízes objetivas, incluído aí o desaparecimento do que em tempos imemoriais se chamou "burguesia nacional”. Um segmento terminado de finalizar pela LavaJato. E subjetivas, incluído o pânico instalado nos mecanismos de reprodução social ideológica pela possibilidade de perenização do PT no poder. Bolsonaro sintetiza de um jeito algo primitivo, quando diz “ter salvo o Brasil do comunismo”. No fundo, o antibolsonarismo de salão concorda.

A recente artilharia verbal do presidente acabou por confirmar o viés lisérgico das análises que supuseram ele ter se enfraquecido com a vitória esmagadora da previdência na Câmara. Ultrapassada a primeira cancela das dúvidas sobre a principal medida econômica, Bolsonaro voltou-se para o objetivo principal: a instalação ou reinstalação da hegemonia operacional sobre o aparelho de Estado, e da hegemonia político-cultural. Que precisam sempre andar juntas.   A artilharia verbal do presidente abre caminho para o avanço da infantaria na máquina estatal e para o acirramento das batalhas na nova “rua”: as redes sociais. Enfrenta, claro, a resistência crescente de ex-parceiros institucionais e sociais que agora percebem não haver lugar para eles no assim chamado projeto. É uma resistência prevista. Mas o combustível bolsonarista também é bom: a rejeição absoluta ao passado recente.

Na ofensiva ideológica do bolsonarismo, esse passado produziu apenas estagnação e recessão econômicas, não reduziu significativamente a desigualdade, disseminou e entranhou a corrupção e colocou em risco a liberdade individual. A resistência, ao evocar a apenas a velha política da Nova República, e a Constituição de 1988, realimenta o discurso de que Bolsonaro é o “novo" que veio dar um jeito nas desgraça produzidas pelo cada vez mais distante ancien régime. Até porque a narrativa bolsonarista trata de alguns problemas reais. E enquanto seu discurso for recebido como simples enfileirar de bizarrices ele não enfrentará resistência digna do nome. 

Alon Feuerwerker - Análise Política