“NÓS”,OS CIVIS, CONTRA “ELES” ,OS MILITARES, MINISTRO FACHIN ? - Sérgio Alves de Oliveira

Causou enorme reboliço nos meios políticos e militares a fala de Sua Excelência, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral -TSE, Ministro Edson Fachin,na 5ª feira,12 de maio de 2022, no sentido de que “eleições dizem respeito à população civil”, e  quem trata das eleições são as “forças desarmadas”.

Esse discurso, de Sua Excelência, possui a mesma essência do discurso do ex-Presidente, e atual candidato a um terceiro mandato presidencial, Lula da Silva, especialmente durante  o final do seu segundo mandato, na  campanha eleitoral da sua “companheira” Dilma Rousseff, em 2010,que foi eleita. O mote do discurso de Lula  tinha por base uma eleição de “nós contra eles”, que é exatamente o que foi dito pelo Ministro Fachin, ele integrando o “nós”,e os militares das Forças Armadas, o “eles”.

Não há como desconsiderar uma fala absolutamente “xenofóbica” do citado  Ministro, contra os militares, contra as Forças Armadas, como se essa categoria profissional tivesse sido excluída  da SOCIEDADE CIVIL, formada pelo conjunto de organizações e instituições da sociedade organizada,integrada pelas diversas associações,clubes,instituições políticas,corporações,grupos ambientalistas,e tantas outras  outras organizações.

Essa inaceitável “discriminação” contra os militares significa o mesmo que  dizer que TODOS os cidadão podem ter opinião opinião política  e eleitoral, MENOS os militares,que “não são cidadãos”de primeira categoria, porém de “segunda”, e “nem integram a sociedade civil”.

Será que o Brasil passou a ter dois tipos de sociedades? A sociedade “civil”, e a sociedade “militar”?

Por que o Ministro Fachin se volta  exclusivamente contra um dos grupos admitidos  pelo ex-Presidente do TSE, que Sua Exccelência sucedeu, Ministro Luis Roberto Barroso, para colaborar com a plena transparência  das eleições de 2022 ? Todos os “outros” podem dar sugestões,”menos” os militares?

[Bom ter presente que o ministro Fachin é o segundo ministro do STF em capacidade de se julgar acima de tudo e de todos;  para confirmar o afirmado lembramos que foi aquele ministro quem descondenou Lula e tornou certas favelas  do Rio, ocupadas por bandidos, áreas cujo acesso é proibido às autoridades policiais. Para o ministro não importa esclarecer motivação e sim apenas reconhecer que ele PODE FAZER O QUE QUISER.

Para explicar seus atos basta reconhecer - ELE QUIS, ELE PODE.]

Que “implicância” exacerbada  é essa?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

Debate entre ministros do STF ocorreu durante julgamento de ação sobre Fundo Nacional do Meio Ambiente - O Globo

Cármen discute com Kassio em julgamento sobre decreto de Bolsonaro: 'Não foi isso que eu disse'

O voto do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, numa ação que questiona decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre a participação da sociedade civil em um conselho ambiental causou desconforto na ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. Após ela votar contra o governo, nesta quinta-feira, o indicado do presidente sugeriu que a decisão da magistrada abria um "precedente perigoso".[querem calar um ministro do STF apenas pelo fato dele apontar para erro no voto de um ministro? e em uma ação proposta por um partideco SEM nada, que quer marcar sua reles existência judicializando tudo que possa atrapalhar o governo Bolsonaro?]

Os ministros analisavam uma ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade em 2020. Segundo a legenda, o decreto é inconstitucional pois retirou do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) representantes da sociedade civil e determinando que a composição fosse apenas de nomes escolhidos pelo próprio governo.

Em seu voto, Cármen Lúcia entendeu que o decreto deveria ser suspenso por ser inconstitucional. Segundo Cármen Lúcia, as normas que estavam sendo questionadas representam uma ofensa ao princípio da vedação do retrocesso, pois diminuíram o nível de proteção suficiente ao meio ambiente. Para ela, é dever do Estado garantir o direito fundamental ao meio ambiente. — Tenho pra mim que a eliminação da sociedade civil nas entidades que compõem o fundo nacional do meio ambiente evidencia uma centralização que seria antidemocrática, afastando a participação da sociedade civil das políticas públicas ambientais, o que deslegitima as ações estatais em ofensa ao princípio da participação popular — disse a ministra.

Ao discordar do posicionamento da relatora, o ministro Nunes Marques, que foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, [a matéria se torna recorrente na citação de que o ministro Nunes Marques foi indicado ao STF pelo presidente Bolsonaro exercendo uma competência constitucional - os que não gostam que mudem a Constituição, ou terão a partir do próximo ano que 'engolirem' novas indicações do capitão.]  rejeitou a suspensão do decreto e disse que a decisão poderia abrir um precedente "perigoso", tornando o decreto "imutável". — Repristinar um decreto que por opção política do passado previa a participação popular em um conselho é, na prática impor essa participação direta como instrumento mínimo de democracia direta sem que haja essa exigência constitucional — afirmou Nunes Marques, dizendo que estava se permitindo fazer uma "especulação".

Cármen Lúcia, então, interveio para esclarecer que essa hipótese apontada pelo ministro não estava prevista em seu voto, e disse que a afirmação de que esse seria um precedente no sentido de que o presidente da República estaria impedido em qualquer mudança de mudar especialmente para aumentar a democracia, porque amanhã ele pode mudar, não estava em seu voto. —  Apenas para isso é preciso que se cumpra os princípios constitucionais e a dinâmica impõe justamente esta observância. Afirmar que isso seria um precedente no sentido de que o presidente da República estaria impedido em qualquer mudança de mudar especialmente para aumentar a democracia, porque amanhã ele pode mudar, isso não existe no meu voto. E até onde eu pude compreender dos outros três votos já exarados, isso eu nenhum momento foi cuidado — afirmou a ministra.

Cármen Lúcia continuou: — Estas situações são perigosas, porque quando se expõe isso, expõe quem votou até agora como se a gente tivesse falado alguma barbaridade. E seria mesmo. Se estivesse dizendo que o presidente da República que tem a competência regulamentar infralegal não pode exercer porque depois não pode mudar no sentido de modificar, alterar ou aperfeiçoar uma ou outra forma de participação popular, realmente estaria em contradição absoluta com a constituição. Não foi isso que eu disse —, rebateu a relatora.

Após o debate, o julgamento da ação foi suspenso e será retomado no próximo dia 20. Até o momento, acompanharam integralmente Cármen Lúcia os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, e André Mendonça seguiu a ministra parcialmente.

Voto de Cármen
Segundo Cármen Lúcia, as normas que estavam sendo questionadas representam uma ofensa ao princípio da vedação do retrocesso, pois diminuíram o nível de proteção suficiente ao meio ambiente. Para ela, é dever do Estado garantir o direito fundamental ao meio ambiente. — Tenho pra mim que a eliminação da sociedade civil nas entidades que compõem o fundo nacional do meio ambiente evidencia uma centralização que seria antidemocrática, afastando a participação da sociedade civil das políticas públicas ambientais, o que deslegitima as ações estatais em ofensa ao princípio da participação popular —, disse a ministra.

A relatora apontou em seu voto que a participação popular da sociedade civil em todas as instâncias sempre foi priorizada tanto pela Constituição, quanto pela legislação e por documentos internacionais. — Afirma-se ainda contrariedade ao princípio da igualdade, porque a distribuição de forças entre a participação da sociedade civil e representantes do governo e das entidades estatais deve dar-se em equivalência de condições quantitativa e qualitativa para ser considerada efetiva. Esse afastamento gera uma desigualação total —, afirmou.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou contra os pedidos feitos na ação e fez críticas a organizações não governamentais que atuam na Amazônia. "Há cinco anos, num levantamento feito pela imprensa e por órgãos oficiais, havia neste país 3.300 ONGs, 3.000 na Amazônia, 300 no resto do Brasil. Este fato nos impõe uma certa cautela para que os interesses nacionais, para que a soberania popular seja, numa democracia substantiva que tanto desejamos, preservada, garantida e defendida por toda a sociedade pelo estado através das suas instituições", disse.[a maior parte dessas ONGs são em nossa opinião vendidas aos interesses estrangeiros, que sempre são contrários aos do Brasil.]

Meio ambiente - O Globo

Barroso ataca o voto auditável: ‘Vai criar o caos’ [Câmara amarela e aprova projeto que favorece intromissão do STF nos outros Poderes.]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ressaltou a 'segurança' das urnas eletrônicas brasileiras

[as urnas eletrônicas fossem tão seguras quanto Barroso diz que são, seriam usadas nas verdadeiras democracias.]

  

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a atacar o voto auditável. “Nós vamos criar o caos em um sistema que funciona muitíssimo bem”, declarou, em entrevista à GloboNews, na quarta-feira 5, ao mencionar que o processo democrático no Brasil é seguro. “O nosso sistema de voto em urna eletrônica é totalmente confiável”, acrescentou o juiz do TSE. Ainda segundo Barroso, caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a medida, o país terá “um desejo imenso de judicialização” do resultado eleitoral.

A fala do magistrado veio um dia depois de a Câmara dos Deputados criar a comissão que vai analisar a PEC que trata do dispositivo. De autoria da presidente da Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania, Bia Kicis (PSL-DF), o texto estabelece que as urnas eletrônicas imprimam o comprovante do voto. 

Dessa forma, o eleitor pode ver em quem escolheu para ocupar determinado cargo e, futuramente, as autoridades conseguem checar se houve fraude no processo. Além disso, no fim de semana passado, milhares de pessoas saíram às ruas em defesa do mecanismo.

Milhares de brasileiros saíram às ruas em defesa da medida | Foto: Carlos Moura/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a atacar o voto auditável. “Nós vamos criar o caos em um sistema que funciona muitíssimo bem”, declarou, em entrevista à GloboNews, na quarta-feira 5, ao mencionar que o processo democrático no Brasil é seguro. “O nosso sistema de voto em urna eletrônica é totalmente confiável”, acrescentou o juiz do TSE. Ainda segundo Barroso, caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a medida, o país terá “um desejo imenso de judicialização” do resultado eleitoral.

A fala do magistrado veio um dia depois de a Câmara dos Deputados criar a comissão que vai analisar a PEC que trata do dispositivo. De autoria da presidente da Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania, Bia Kicis (PSL-DF), o texto estabelece que as urnas eletrônicas imprimam o comprovante do voto. Dessa forma, o eleitor pode ver em quem escolheu para ocupar determinado cargo e, futuramente, as autoridades conseguem checar se houve fraude no processo. Além disso, no fim de semana passado, milhares de pessoas saíram às ruas em defesa do mecanismo.

Leia também: “O que você precisa saber sobre o voto impresso”, reportagem publicada na Edição 54 da Revista Oeste

Em derrota do governo e de Bia Kicis, deputados rejeitam projeto sobre impeachment de ministros STF 

[os deputados se acovardaram -  da mesma forma que por medo do STF abriram mão da competência constitucional de decidirem sobre a prisão do deputado fluminense Daniel Silveira - e desistiram de conter intromissões do STF na competência dos demais Poderes - o projeto continua em discussão e se aprovado poderá punir até com o 'impeachment',  ministros do STF que desrespeitem a independência dos 

Em paralelo, Bia Kicis continua com chances de aprovar o voto impresso.] 

Na CCJ, proposta tratava como crime de responsabilidade a usurpação de competência do Congresso Nacional 

 

 Apesar da mobilização do governo e da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), deputados rejeitaram nesta quarta-feira um projeto que limitava a ação do Poder Judiciário. Incluída na pauta do colegiado, a proposta tratava do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 33 votos contra e 32 a favor, uma diferença de um voto, os parlamentares derrotaram parecer favorável à iniciativa. A redação do texto incluía a "usurpação de competência do Congresso Nacional" entre os crimes de responsabilidade listados na lei 1.079 — a lei do impeachment.

Durante a discussão da matéria, Bia Kicis se afastou da cadeira de presidente da comissão para discursar a favor do projeto e criticar o "ativismo judicial" de ministros do STF. Oposição e deputados do Centrão, entretanto, se posicionaram de forma contrária. Com a derrota, o deputado Pompeo de Mattos (PDT), que votou contra o relatório, foi indicado para elaborar relatório pela rejeição da proposição. 

Desde que assumiu a presidência, o presidente Jair Bolsonaro estimula e apoia a participação de apoiadores em manifestações contrárias ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal. Em diversas ocasiões, já indicou também que os ministros do Supremo abusam de suas prerrogativas. Entre bolsonaristas, há a pressão para que o Senado dê prosseguimento a processos de impeachment contra os ministros da Corte.  Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, inclusive comemorou recentemente a destituição de todos os integrantes da Suprema Corte de El Salvador. — Estamos lutando para resgatar a autoridade do parlamento contra o ativismo do Supremo. Quando dizem que o Judiciário age por provocação, isso é verdade. Mas ele pode responder dizendo: "não podemos nos imiscuir em assuntos privativos do Legislativo" — defendeu Bia Kicis, antes da votação.

A presidente da CCJ, inclusive, argumentou que participava de uma

espécie de vanguarda ao defender o projeto. -  Me sinto como aqueles desbravadores que vão com facão na mata, abrindo caminho. E eu tenho orgulho de fazer parte desse grupo de parlamentares (que apoia o projeto) — disse a deputada do PSL.

Kicis, porém, foi derrotada. Parlamentares contrários argumentaram que o termo "usurpar competência do Congresso" era vago e poderia suscitar o impeachment de ministros do STF que apenas exercem o controle de constitucionalidade. Avaliaram que um magistrado poderia ser perseguido apenas por determinar a inconstitucionalidade de uma lei.

Aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Margarete Coelho

( PP-PI) votou contra a proposta por entender que a legislação ameaçava o poder "contramajoritário" do Supremo, usado em defesa de minorias. [alguns parlamentares, muitos anônimos, em grande parte no primeiro e único mandato, se ajoelham diante do Supremo e invocam a defesa dos direitos das minorias.

No Brasil, a maioria elege os governantes, mas a minoria, especialmente pela ação dos sem votos, é quem governa.

Precisamos ter em conta que se os mais fortes estão sempre de joelhos, logo estarão sendo cavalgados pelo 'fracos' de agora.] O projeto, de autoria de Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), foi relatado por Chris Tonietto (PSL-DF). Em seu parecer, Tonietto incorporou uma proposta semelhante de Bia Kicis para a tramitação em conjunto. — O que nós estamos acompanhando hoje é uma tentativa de criminalização da atividade contramajoritária do Supremo Tribunal Federal. E nós entendemos que esse tipo de regra e limitação irá recair justamente sobre as partes mais fracas. Porque é nessa atuação contramajoritária do Supremo que nós temos tido os maiores ganhos, que a tem tido os maiores ganhos — discursou Margarete Coelho.

Parlamentares do PSL, por sua vez, afirmaram que a proposta era uma resposta à altura ao ativismo judicial. — O Supremo, na verdade, se tornou um poder moderador, [moderador??? age mais como um poder absoluto = acima de tudo e de todos e dono da palavra final. Só o Supremo pode modificar suas decisões.] um poder que se acha Supremo não na estrutura do Poder Judiciário, mas se julga Supremo na estrutura dos três poderes. É preciso ter um basta nessa exacerbação de poderes e competências que foram dadas aos ministros do Supremo — discursou Carlos Jordy (PSL-RJ).

Autor do texto original, Sóstenes Cavalcante disse que os deputados estavam se "agachando" a outro poder. Ao orientar pelo governo, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirmou que a proposta era uma demanda da população.  — Achei que fosse um projeto de unanimidade. Meu celular está cheio de mensagem. O clamor da população pede esse projeto — disse Cherini.

 Brasil - O Globo

 

Vale assina acordo para Brumadinho R$ 20 bilhões abaixo do pedido sem consultar prefeitura e associação de vítimas

A Vale e o Governo Estadual de Minas Gerais assinaram um acordo de reparação pelos danos causados na tragédia do desabamento da barragem de Brumadinho, no início de 2019. O projeto inclui um valor de R$ 37 bilhões em investimentos na infraestrutura da região e em reparações aos locais atingidos, mas foi duramente criticado pelas vítimas. [as vítimas, organizadas em associações que buscam reparações até o dia do Juízo Final, sustentando indenizações sobre indenizações, auxilio emergencial quadrienal, precisam entender que tragédias superiores a de Brumadinho, infelizmente, ocorrem com frequência e não geram tantas compensações.

Uma tragédia. com dezenas de vítimas fatais, não pode ser utilizada como uma indústria de indenizações para sustentar os vivos.] 

O acidente da Barragem de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e vitimou cerca de 270 pessoas. Além disso, o desabamento da Barragem matou mais de 4 mil animais, danificou plantações na região e a lama de rejeitos ainda prejudicou gravemente o leito do rio Paraopeba.

No acordo estão inclusas reparações estruturais para a cidade de Brumadinho, como construção de escolas e unidades básicas de saúde. Há também um auxílio emergencial às famílias com duração de 4 anos. Outros 7 bilhões serão utilizados para reparação ambiental da região. 30% do valor será destinado ao município de Brumadinho, mas a prefeitura não participou da negociação.

Vítimas afirmam que acordo de Brumadinho é injusto [as vítimas são as 270 pessoas. As demais são agregados que se vitimizaram.] Tanto a prefeitura de Brumadinho como setores da sociedade civil que foram atingidos protestaram contra a assinatura do acordo. Em um primeiro momento, a gestão estadual de Minas Gerais afirmava que eram necessários R$ 54 bilhões para que a reparação fosse feita da maneira correta. O valor final do acordo é quase R$ 20 bilhões mais barato. Vale lembrar que a Vale é reincidente em crimes ambientais em Minas Gerais: foi ela também a responsável pelo desabamento da barragem em Mariana, ocorrido em 2015.

 

MSN - MATÉRIA COMPLETA

 

Mudar polícias traz risco para a democracia - O Globo

Opinião

Propostas que esvaziam subordinação da segurança aos estados são parte do projeto de poder de Bolsonaro

 Isac Nóbrega - PR

O apoio do presidente Jair Bolsonaro a dois projetos que alteram a organização das Polícias Militar e Civil, para reduzir o poder que os governadores têm sobre ambas,  é apenas uma manobra para o presidente ampliar o apoio com que já conta nas corporações, principalmente na PM. Mais do que isso, representa um risco institucional seriíssimo de que as polícias possam constituir um poder paralelo sob a influência de Bolsonaro. É um perigo para o estado democrático de direito e toda a sociedade. [No inicio do governo Bolsonaro, os inimigos do Brasil pretendiam colocar sob cabresto da sociedade civil, as FF AA, logo perceberam ser inútil, fracassariam, simularam uma desistência e partiram para tentar ter o controle das polícias militares (tentando interferir em ajustes operacionais que o Governo Federal propõe para a "segurança pública")  nada  conseguirão, simulam esquecer, e vão tentar controlar a Guarda Civil Municipal.

Governador se considerando comandante de uma força policial só atrapalha.

Ainda que sob o comando de um oficial general, as polícias continuam subordinadas, enquanto polícia,  a um comando específico para cada estado. Nos parece que o melhor caminho é o  que coloca a  Secretaria de Segurança Pública de cada estado sob a chefia de um oficial general. 

O Comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar nos estados continuará  sendo  exercido por um coronel (mais alta patente da PM e BM) indicado por seus pares, aceito pelo secretário de Segurança e nomeado pelo governador.

O Governo Bolsonaro deve envidar esforços para instituir no Brasil uma corporação militares nos moldes da  Guarda Nacional - uma Força Nacional ampliada, melhorada  e que intervirá em conflitos, quebra da ordem pública em amplitude federal = sem impedir, se necessário, a intervenção das Forças Armadas.]

A necessidade de um comando unificado  é apenas uma manobra para o presidente ampliar o apoio com que já conta nas corporações, principalmente na PM. Mais do que isso, representa um risco institucional seriíssimo de que as polícias possam constituir um poder paralelo sob a influência de Bolsonaro. É um perigo para o estado democrático de direito e toda a sociedade.

O ex-capitão sempre procurou atrair o apoio de PMs e militares de baixa patente, com a promessa de medidas populistas. Como fez há pouco, em visita à central de abastecimento de São Paulo (Ceagesp), estatal federal, ao anunciar que policiais militares, fardados ou não, passariam a ter desconto de 20% dos comerciantes. Comportou-se como representante sindical desses servidores públicos armados ao longo dos 28 anos em que integrou o baixo clero da Câmara. Continua a comportar-se no Planalto.

É inequívoca a adesão que conquistou nessas categorias. Entre os praças, 41% acessam e interagem em espaços bolsonaristas na internet, revelou pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Decode. Desses, 16% navegam em ambientes radicalizados. Entre os oficiais, tais números são, respectivamente, 35% e 18%. Como presidente, Bolsonaro parece interessado em obter dos policiais bem mais do que votos. Os números alertam para a possibilidade de novas insubordinações, como a que aconteceu ano passado durante a greve da PM no Ceará.

Bolsonaro se recusou a chamar de “motim” a rebelião cearense. Em 13 dias de paralisação — proibida pela Constituição —, policiais desobedeceram às ordens para voltar ao trabalho. Houve 240 assassinatos no estado. Como agiriam outros policiais diante de governos estaduais com menos poderes? [qual o poder que os governadores do Ceará, do Espírito Santo e outros estados exerceram sobre os policiais rebelados? nenhum, jogaram o problema para o Governo Federal = algo do tipo o presidente da República organiza, controla a situação e nos devolve = lavaram as mãos.]

Várias das mudanças propostas na Câmara refletem só o corporativismo de costume. É o caso das que criariam, na PM, postos semelhantes aos da hierarquia militar: tenente-general; major-general e brigadeiro-general (hoje, a patente mais alta é coronel). [atualizando: na hierarquia militar, nas Forças Armadas, o posto mais alto, em tempos de paz,  é o de oficial general, na Marinha Almirante-de-Esquadra, no Exército General-de-Exército, e na Aeronáutica Tenente-Brigadeiro.]   Ou da inevitável melhoria no soldo. Mas a transformação da PM numa espécie de milícia privada a serviço do bolsonarismo parece ser o objetivo implícito.

Com a intenção de reduzir o poder dos governadores, comandantes-gerais e delegados-gerais passariam a ter mandato de dois anos. Na PM, o governador escolheria o comandante numa lista tríplice apresentada pela própria corporação. Na Polícia Civil, o chefe seria um dos que estão no topo da carreira. A destituição do comandante da PM teria de ser “justificada e por motivo relevante devidamente comprovado”. Na Polícia Civil, teria de ser aprovada na assembleia ou câmara distrital. [aceitar pitado de deputado estadual, distrital,  no assunto, não iria funcionar. Na Segurança Pública, em questões de policiamento, tem que haver um comando forte, pulverizar a tomada de decisões implica quebrar a prontidão, a presteza.]

Bolsonaro flerta com a rebelião trumpista nos Estados Unidos e diz que algo “pior” acontecerá aqui se perder em 2022. [Segundo o jornal o Estado de S. Paulo,o presidente Bolsonaro declarou: “Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”, afirmou o presidente brasileiro, em frente ao Palácio da Alvorada.] Projetos que sintonizariam o comando das polícias com seus desejos não podem ser aprovados. As implicações extrapolam a segurança pública. Ameaçam a própria democracia.

Opinião - O Globo

 

Organizações e seus líderes se escondem no momento em que o País precisaria oferecer resistência à escalada ditatorial do STF - J.R. Guzzo

‘Sociedade civil’

Onde andaria, nos dias de hoje, a “sociedade civil”? Muita gente talvez ainda se lembre dela – um condomínio de nomes com registro no CNPJ, chefiados por gente que jamais chegou perto de uma eleição direta para ganhar os cargos que ocupa e dedicados, segundo o que está escrito nos seus estatutos, a assinar documentos em favor das boas causas. Cidadania, igualdade entre as pessoas e povos, “diversidade”, oposição ao racismo, proteção das “minorias”, dos índios, dos moradores de rua – enfim, tudo serve. Até um tempo atrás, sua Bíblia exigia, também, o respeito religioso à Constituição e às liberdades públicas e individuais, a começar pela livre manifestação do pensamento. Faziam questão fechada, enfim, de que fossem cumpridas as mais extremadas miudezas legais que protegem o direito de defesa – sobretudo quando se trata da defesa de acusados por crimes de corrupção cometidos entre 1º. de janeiro de 2003 e 31 de agosto de 2016, mais ou menos.

Muito bem: o Brasil está passando hoje pela mais intolerante ofensiva contra as liberdades, a democracia e o estado de direito desde que o governo do general Costa e Silva baixou o Ato Institucional número 5, em 1968, que durante dez anos inteiros serviu como manual de regras do regime militar. A violação da lei, hoje, não vem do QG do Exército – vem do Supremo Tribunal Federal, onde dez ministros se tornaram cúmplices de atos que agridem abertamente a Constituição e outros códigos de lei, com seu inquérito ilegal e secreto contra os militantes radicais do governo do presidente Jair Bolsonaro. Mas justo nessa hora em que o país precisaria tanto da “sociedade civil”, para oferecer um mínimo de resistência à escalada ditatorial do STF, suas organizações e seus líderes se escondem. A lei é para todos – o fato de serem adeptos de Bolsonaro não elimina os direitos civis de nenhum dos brasileiros hoje perseguidos ilegalmente pelo STF. Ninguém, nem o tribunal que se diz “supremo”, tem a autoridade legal de anular a sua cidadania. Está acontecendo o contrário.

“Estamos vivendo um período crítico, em que vários direitos fundamentais do cidadão estão sendo violados”, diz o advogado Emerson Grigollette, um dos coordenadores da ação que 7.000 advogados brasileiros movem no momento contra o inquérito ilegal do STF. “Precisamos ter acesso ao inquérito na íntegra, para que a gente possa exercer a nossa profissão – preservando a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal”. A OAB, à esta altura, deveria estar dando todo apoio para os 7.000 dos seus associados que cobram o direito de trabalhar – além do mais, são 7.000, não uma meia dúzia. Mas não está; sumiu, simplesmente. “A OAB não fez absolutamente nada”, diz Grigollette. Melhor assim, talvez: se a OAB tiver de tomar posição é possível que tenhamos o espetáculo inédito de uma associação de advogados que fica contra os advogados.

Não é pouca coisa. A maioria das entidades da “sociedade civil” tem importância próxima ao zero. Nenhum jornalista, por exemplo, é obrigado a ser sócio da Associação Brasileira de Imprensa. A única atividade de alguma relevância da União Nacional dos Estudantes é traficar carteirinhas de meia entrada no cinema. Se você não é bispo, pouco se lhe dá o que fazem ou não fazem os membros da Conferência Nacional dos Bispos. Mas com a OAB a história é diferente. Todos os 1,1 milhão de advogados do Brasil – sim, é isso mesmo, mais de 1 milhão – são obrigados por lei a serem filiados (e pagarem anuidade) à OAB; sem a “carteira da Ordem”, não podem exercer a profissão. O mínimo que os associados poderiam esperar é que sua entidade profissional não os persiga. Mas no Brasil a “sociedade civil” é outra coisa. [atualmente a OAB é usada como palanque para seu presidente criticar o governo de um presidente eleito com quase 60.000.000 de votos.] 

J.R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

“ANTIFAS” é ferramenta comunista - Sérgio Alves de Oliveira

Deve estar bem fresquinho na memória de todo mundo a “bagunça” generalizada provocada pelos protestos e ataques estúpidos dos grupos de “black blocs”,no Brasil de 2013,em plena “Era do PT”, certamente sob sua “coordenação”, onde depredaram  quase tudo que encontravam pela frente, deixando o país, especialmente nos grandes centros urbanos, ”virado de cabeça para baixo”, com enormes prejuízos aos estabelecimentos  industriais e comerciais, espalhando o  terror generalizado pela sociedade civil.  

Passados 7 (sete) anos desses protestos e ataques estúpidos, ninguém ainda conseguiu encontrar uma explicação plausível sobre os motivos desses movimentos predatórios, protagonizados, especialmente ,por gente “desocupada”. E também ninguém foi responsabilizado pelos danos causados  , o que somente  poderia ser admitido  num país que se confunde com a “Casa-da-Mãe-Joana”, onde todos fazem o que querem e ninguém responde por nada.   Mas esses movimentos “black blocs” foram “importados”, ”macaqueados”, próprios  de grupos sem qualquer originalidade ou criatividade. O animal que mais gosta de imitar  o ser humano  , como se sabe,  é  o macaco. Os que já foram ao “Zoológico” podem confirmar. Os grupos “blakc blocs” nasceram na Alemanha, em 1980.   Originalmente eram compostos por anarquistas e autonomistas. Usavam máscaras e roupas pretas para serem facilmente identificados como grupo, mas pessoalmente  eram covardes  escondidos atrás das suas máscaras. Suas principais características residiam em ataques e depredações às propriedades públicas e privadas , indústrias e estabelecimentos comerciais, além de ofensivas antiestablischment, anticorporações, antimultinacionais ,e antiglobalização, bem como a todos os  governos que as apoiam.

Mas agora os “macacos tupiniquins” resolveram imitar outros “personagens”, repetindo a falta de criatividade e originalidade, porém dentro do mesmo espírito que havia motivado  o surgimento dos  “black blocs” locais. Agora é a vez dos “antifas” (antifascismo), militantes de esquerda,anarquistas,comunistas e socialistas, que “explodiram” após o brutal  o episódio de Minnesota-USA, de  25.05.2020, em reação ao assassinato brutal de George Floyd, um negro asfixiado por um policial branco,o que imediatamente se espalhou por 75 cidades americanas. O Presidente Donald Trump atribui os protestos violentos aos anarquistas e “antifas”. E tudo foi “macaqueado” no Brasil pelos “antifas” locais, reclamando “democracia” (na maior cara de pau) ,em protestos durante o domingo,31.05.2020, simultâneos às manifestações favoráveis ao  Presidente Bolsonaro.

Mas a denominação desses grupos como “antifas” (antifascistas) é totalmente falsa. Falsa de “berço”. Nasceram na URSS logo após a Revolução Bolchevique de outubro de 1917. A primeira missão seria implantar uma ditadura comunista na Alemanha,que tinha o segundo maior partido comunista, o “KPD”,que acabou optando,falsamente,por adotar a bandeira antifascista. Rotulavam todos os outros partidos adversários de “fascistas”. Quem não era comunista, era fascista. Os “antifas” nasceram a partir do 3º Congresso Mundial da Internacional Comunista da União Soviética, em 1921.

Mas o “antifascismo” desses  tais  “antifas” na verdade se trata do anticapitalismo. Por isso  “antifas” não se trata de nenhuma ideologia, porém de uma estratégia. Uma estratégia  de luta anticapitalista. Bem sabem esses “cretinos”que poucas palavras  na humanidade oferecem mais repulsa e resistência  quanto  “fascismo”. Por isso eles adotam o “(anti)fascismo”,mas se examinarmos bem  de perto, verificaremos que eles são  os “próprios” ,mais ou menos dentro das palavras de Lenin: “ACUSE OS ADVERSÁRIOS DO QUE VOCÊ FAZ,CHAMEO-OS DO QUE VOCÊ É”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Impeachment não se resolve de um dia para outro - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

Dê tempo ao tempo

Muito bem: o ministro Sergio Moro já foi demitido, o presidente Jair Bolsonaro atingiu seu nível máximo de rejeição pela maioria da mídia e 100% dos analistas políticos já expediram as suas condenações. O governo é descrito diariamente como “morto”. O Brasil já está com um coronavírus nas costas, sua produção está em grande parte paralisada e o cidadão que não pode ficar “em casa” está desesperado com o seu trabalho.

Diante de tudo isso, por que o presidente ainda está na presidência? O general Hamilton Mourão já não tinha de estar despachando no gabinete número 1 do Palácio do Planalto – ele ou algum consórcio de representantes da “sociedade civil”, coisa que se monta com dois advogados, três editoriais, um ministro do Supremo aqui e um presidente da Câmara dos Deputados ali? Enfim: por que a demora?

A demora está havendo por que nada que diga respeito à troca de um presidente da República pode se fazer com a rapidez que os seus inimigos [também inimigos do Brasil.] estão querendo. Pode ser uma má notícia, mas o fato que precisa ser levado em conta com urgência é o seguinte: tem de haver calma, já. Não dá, pela legislação em vigor no país, para tirar nem o prefeito de São José do Brejo Seco do seu cargo com a pressa e a ligeireza com que estão querendo tirar Bolsonaro.

Pode ser chato, cansativo e demorado, mas não há outro jeito para “virar mais esta página da nossa história” do que ir pelos caminhos legais. Como Bolsonaro e as forças que o apoiam deixam claro todos os dias que ele não quer e nem vai renunciar ao seu mandato, só há duas coisas a fazer. A primeira é arrumar o mais cedo possível um candidato forte junto ao eleitorado nacional, ir com tudo para a campanha presidencial de 2022 e derrotar Bolsonaro nas urnas. A segunda é um processo de impeachment. As duas coisas levam tempo.

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Se o presidente da República é ruim (quem está contra ele, desde o início ou depois das últimas desordens, acha que é o pior que o Brasil já teve), a solução não é “zerar tudo”, como dizem a cada cinco minutos. Não existe essa coisa de “zerar tudo” quando se trata de tirar do posto um presidente da República para colocar outro em seu lugar.

Na vida real, vai ser indispensável ter mais votos que ele nas próximas eleições ou, então, convencer dois terços dos 513 deputados e 81 senadores a aprovarem a sua deposição legal num processo de impeachment – como ocorreu, aliás, com Fernando Collor e Dilma Rousseff, ou seja, com 50% dos quatro presidentes que vieram antes de Bolsonaro de 1988 para cá.

Não é impossível, como se vê – as chances são de meio a meio. Mas não dá para fazer sem trabalho, ainda mais se não houver uma clara pressão nas ruas em apoio ao processo, como foi evidente nos dois casos acima.  Mais útil do que ficar ouvindo, lendo e vendo dizer que o governo acabou é prestar atenção no que acontecerá no Congresso nos próximos dias e semanas. Se o presidente der um cavalo de pau na conduta política que vem tendo nos últimos quinze meses e acertar a sua vida com a maioria decisiva dos parlamentares, aquela que tem interesses antes de ter convicções, não percam mais seu tempo pensando em impeachment.

É bom levar em conta que essa gente toda sempre teve horror a Sergio Moro, Lava Jato e o camburão da Federal; está feliz da vida, e é quem vai decidir as coisas. Se, ao contrário, Bolsonaro continuar em guerra com o baixo, médio e alto cleros do Congresso, aí já serão outros 500.

J. R. Guzzo, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

A resistência a Bolsonaro está destreinada para o reset ideológico que ele propõe - Alon Feuerwerker

Todo início de governo forte (FHC 1995, Lula 2003, Bolsonaro 2019) apresenta dificuldades redobradas para a oposição. Governos novos e fortes no Brasil tendem a conseguir rapidamente maioria esmagadora no parlamento. Desde que saibam - e possam - usar os mecanismos tradicionais de cooptação. Aqui as maiorias não se consolidam na eleição, mas nos primeiros meses de atividade no Congresso. Governo que faz a leitura certa do jogo não tem problemas.   Ficar por aí falando mal da oposição de agora, por exemplo por vir sendo largamente derrotada na reforma da previdência, embute uma dose de oportunismo político. Não que oportunismos sejam proibidos na política, mas fica aqui o registro necessário. O andamento da previdência até que vem sendo razoável, graças também ao desejo do presidente da Câmara de mostrar alguma autonomia. E no Legislativo a oposição vem mostrando flexibilidade tática, com resultados.

O problema da oposição não está no parlamento, onde o chamado centrão oferece margem de manobra pontual ao antigovernismo. Está num terreno antes dominado pela esquerda e pela "social-democracia" à brasileira nos últimos pelo menos quarenta anos, se não mais. A luta ideológica, a guerra entre narrativas, a batalha das ideias, a disputa pela visão de futuro. Que necessariamente depende de como se vê o passado. Bolsonaro propõe um reset nisso aí. Ao longo das últimas quatro décadas o debate político-ideológico estava organizado mais ou menos assim. O golpe de 1964 tinha sido ruim, por suprimir a democracia. As diretas já e Tancredo-Sarney, bem como a Constituinte, foram bons, por fazer retornar a democracia. Os militares não darem palpite na política era bom. Bons também eram os movimentos sociais e as organizações da chamada “sociedade civil”, por injetarem participação social no poder.

O colapso dessa narrativa se revelou finalmente e pôde ser medido em números quando fracassou em grande estilo a política petista de "frente ampla democrática” no segundo turno presidencial. Se não tivesse sido abandonada na reta final da campanha, provavelmente Jair Bolsonaro teria colocado não dez, mas uns vinte pontos de vantagem sobre Fernando Haddad. Era o que diziam as boas pesquisas quinze dias antes da decisão. Esse colapso tem raízes objetivas, incluído aí o desaparecimento do que em tempos imemoriais se chamou "burguesia nacional”. Um segmento terminado de finalizar pela LavaJato. E subjetivas, incluído o pânico instalado nos mecanismos de reprodução social ideológica pela possibilidade de perenização do PT no poder. Bolsonaro sintetiza de um jeito algo primitivo, quando diz “ter salvo o Brasil do comunismo”. No fundo, o antibolsonarismo de salão concorda.

A recente artilharia verbal do presidente acabou por confirmar o viés lisérgico das análises que supuseram ele ter se enfraquecido com a vitória esmagadora da previdência na Câmara. Ultrapassada a primeira cancela das dúvidas sobre a principal medida econômica, Bolsonaro voltou-se para o objetivo principal: a instalação ou reinstalação da hegemonia operacional sobre o aparelho de Estado, e da hegemonia político-cultural. Que precisam sempre andar juntas.   A artilharia verbal do presidente abre caminho para o avanço da infantaria na máquina estatal e para o acirramento das batalhas na nova “rua”: as redes sociais. Enfrenta, claro, a resistência crescente de ex-parceiros institucionais e sociais que agora percebem não haver lugar para eles no assim chamado projeto. É uma resistência prevista. Mas o combustível bolsonarista também é bom: a rejeição absoluta ao passado recente.

Na ofensiva ideológica do bolsonarismo, esse passado produziu apenas estagnação e recessão econômicas, não reduziu significativamente a desigualdade, disseminou e entranhou a corrupção e colocou em risco a liberdade individual. A resistência, ao evocar a apenas a velha política da Nova República, e a Constituição de 1988, realimenta o discurso de que Bolsonaro é o “novo" que veio dar um jeito nas desgraça produzidas pelo cada vez mais distante ancien régime. Até porque a narrativa bolsonarista trata de alguns problemas reais. E enquanto seu discurso for recebido como simples enfileirar de bizarrices ele não enfrentará resistência digna do nome. 

Alon Feuerwerker - Análise Política

Maconha: é hora de legalizar? - O Globo

Ruth de Aquino 

[a legalização do USO MEDICINAL de derivados do cannabis pode e deve ser estudado, não sendo inviável a liberação.

Mas, há de se ter prudência para que o USO fez para restabelecer os portadores de doenças cuja cura ou redução de eventual agravamento, seja favorecida pelo uso do derivado.

Jamais pode a legalização para USO MEDICINAL  servir como caminho para facilitar o tráfico da maconha e/ou outras drogas - que deve continuar sendo objeto de rigorosa repressão e punição, extensiva aos usuários.]

O título parece provocação a um governo tão retrógrado nos costumes. Um título subversivo. Se até o mero debate sobre o uso medicinal da cannabis sativa, planta usada para produzir maconha, é considerado ofensivo pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, como é que a colunista defende a legalização do plantio doméstico e do uso pessoal da maconha?

Esse mesmo título foi manchete de capa da revista Época em 2009. Dez anos atrás. No Rio de Janeiro, participei de uma mesa de 17 personalidades e especialistas, encabeçada por três ex-presidentes latino-americanos – o sociólogo Fernando Henrique Cardoso e os economistas César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México. Eles argumentavam que o uso pessoal da maconha não deveria ser crime. [esse FHC defende a liberalização da maconha desde sempre.]
Para esses ex-professores universitários de cabelos brancos, fumar maconha em casa e na rua deveria ser lícito e aceito socialmente, como álcool e tabaco. Sugeriam rever a política mundial de drogas, já que a bandeira da ONU em 1998 – “um mundo livre de drogas” – passou a ser considerada ingenuidade ou equívoco. A erva é antiga. Seus registros na China datam de 2732 a.C., mas apenas em 1960 a ONU recomendou sua proibição no mundo. Em algumas décadas, a “guerra às drogas” tinha triplicado o consumo de maconha e cocaína na América Latina, tinha decuplicado os presos por drogas nos EUA: de 50 mil para meio milhão. Um fracasso estrondoso. [a solução é continuar prendendo, aumentando as penas e mais importante: punindo SEVERAMENTE o usuário - sem eles o tráfico se reduz a quase nada.
não há necessidade de se preocupar com a superlotação das cadeias; o criminoso, qualquer crime, vai para a cadeia por ter escolhido o crime e por isso não merece nossa preocupação;
temos que nos preocupar com os doentes, que não escolhem a doença. Esses sim, merecem toda nossa atenção, esforço para curá-los, tratamento digno e quando necessário hospitais que os tratem como seres humanos.]


O mercado global de drogas ilegais está nas mãos de cartéis ou quadrilhas de bandidos – que molham a mão de forças policiais. No Brasil, não molham, inundam, encharcam! Drogas lícitas como o tabaco e o álcool matam bem mais que a maconha e seus fabricantes pagam impostos altíssimos. [maconha e outras drogas do tipo, podem não matar mais,  diretamente - apesar de a cada dia aumentar o número dos que morrem por overdose. Mas, tanto a maconha como as outras drogas aumentam o número de mortos por outros crimes, causados pelo uso de drogas - começando pelos assaltos para obter dinheiro para comprar drogas.] O comércio é regulado e controla-se a qualidade. Não há mortes entre gangues porque não há tráfico de álcool e tabaco. 

Acho curioso quando alguém diz que a maconha deve continuar proibida porque “faz mal para os pulmões, acarreta problemas de memória e em alguns casos leva à dependência”. Isso é válido para álcool, que mata e fere mais que todas as outras drogas juntas, além de comprometer o desenvolvimento cerebral dos jovens, que bebem e se embriagam cada vez mais cedo. É válido também parcialmente para tabaco, e hoje, graças às campanhas de saúde pública e ao cerco à publicidade, o fumante é visto como um viciado que polui e contamina o ar alheio. É válido também parcialmente para Rivotril e assemelhados. Por que não taxar, esclarecer, fornecer assistência à saúde do usuário de maconha?  [por que não intensificar o combate aos usuários de drogas, a começar pela maconha? ela é quase sempre a porta de entrada para outras drogas mais pesadas.]

Não é papo de maconheiro, nem de fumante ou alcoólatra. É papo que urge: de segurança pública, saúde, economia. Contra a hipocrisia. Não tem nada aí de esquerda. Quando vemos o “ministro da Cidadania” de Bolsonaro ameaçar fechar a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) caso uma comissão da Câmara dos Deputados aprove em agosto o plantio de cannabis para tratamento de doenças, confirmamos a histeria de costumes no Planalto. E histerias de qualquer lado podem levar a nação a uma viagem obscurantista sem volta.  Um decreto (mais um!) de Bolsonaro determinou que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), ligado ao Ministério da Justiça, não tenha mais ninguém da sociedade civil. [importante: o decreto é um instrumento legitimo de uso do presidente da República para regulamentar leis e normatizar outros assuntos.

Só não é aceitável, válido o seu usado, se tiver a pretensão de modificar leis - estas só podem ser modificadas por outra lei ou por alteração na Constituição que as torne inconstitucionais.

O presidente Bolsonaro tem feito um uso que pode ser considerado elevado da edição de decretos, devido o boicote sistemático que sofre do Congresso Nacional, principalmente da Câmara dos Deputados, as vezes do próprio Senado -  que ou não aprovam seus projetos de lei ou os travam, deixando ao presidente da República (eleito por quase 60.000.000 de votos) o recurso ao decreto para normatizar o que for possível.] 

Inacreditável. Isso porque “há décadas a esquerda se infiltrou em nossas instituições”. Bolsonaro quer aparelhar conselhos a seu jeito e acabar com “o viés ideológico” nas discussões. A verdade é que Bolsonaro quer acabar com as discussões.  A deputada Carla Zambelli, do PSL paulista, é a favor do uso terapêutico da planta, já autorizado em muitos países. “Se somarmos pacientes com doenças raras, autismo e câncer que poderiam ser tratados com a cannabis, calculo que cheguem a 20 milhões”. Será que Carla será excomungada do partido do presidente? "O Osmar (Terra) já falou para mim que é bem contra", disse a deputada à jornalista Monica Bergamo, da Folha de SP. "Mas a gente tem que discutir. O mundo inteiro fez isso". 

A maquiadora Débora Gabriella de Lima, 27 anos, disse à BBC Brasil: “Meu filho Cauã tinha dois anos e as convulsões dele, 50 por dia, eram tão fortes que a cama do hospital balançava”. Com um óleo feito a partir da Cannabis, vendido por um rapaz que tratava assim, com gotas do óleo, os tremores de Parkinson da mãe, as convulsões de Cauã acabaram em uma semana. “Só encontro uma palavra: milagre”. 
Para um governo tão religioso, quem sabe a palavra "milagre" ajude o ministro e o presidente a escutar depoimentos de parentes e médicos. Legalizem pelo menos o uso terapêutico da planta, legalizem a maconha medicinal! Os senhores não são cristãos?


SAIBA MAIS: 
'Estou perdendo meu filho': os pais que cultivam ou recorrem ao tráfico por maconha medicinal (reportagem na BBC Brasil)
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49078143
Maconha: hora de legalizar? (reportagem em 2009 na revista Epoca)
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,ERT26723-15228-26723-3934,00.html

Ruth de Aquino - O Globo

Conversa fiada - O que realmente sustenta o movimento em favor do crime é o interesse material dos advogados que o defendem

Por J.R. Guzzo

Publicado na edição impressa da EXAME 

Marcola, líder do PCC (Sergio Lima/Folha Imagem/Folhapress)

A cada dia que passa mais se firma a convicção de que o Brasil é um país realmente extraordinário nas  aberrações de sua vida pública; nada se verá de parecido no mundo atual, no passado e possivelmente no futuro. Há demonstrações diárias e concretas dessa degeneração psicótica das “instituições da sociedade civil”, cuja função, na teoria, é fornecer os parâmetros, a segurança e o equilíbrio para o país funcionar com um mínimo de chances. Faça o teste: daqui para frente, ao acordar de manhã a cada dia, verifique se você consegue chegar até a noite sem ser atropelado por algum absurdo de primeira classe produzido pelos que resolvem como será a sua existência, quais as suas obrigações e qual o custo a pagar para viver por aqui.

Conseguiu? Impossível, a rigor, não é; mas a experiência mostra que é muito difícil. Acabamos de viver, justo agora, um dos grandes momentos deste processo permanente de depravação de valores, conduzido pelos peixes mais graúdos da “organização social” brasileira. O ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou, apenas 30 dias após chegar ao governo, um conjunto de medidas essenciais, urgentes e tecnicamente impecáveis para combater o crime e a corrupção que fazem do Brasil um dos países mais lamentáveis do planeta. E de onde vem, de imediato, a oposição mais enfurecida contra as medidas de Moro? Não dos criminosos ─ de quem, aliás, não se perguntou a opinião. A guerra contra a proposta vem da Ordem dos Advogados do Brasil, de juízes do Supremo Tribunal Federal, de integrantes do Ministério Público, dos filósofos que frequentam o mundo das comunicações e por aí afora. É uma espécie de ode ao suicídio.

O resumo da opera é o seguinte: todas essas forças, mais as diversas tribos de defensores do “direito de defesa”, acham que o grande problema do crime no Brasil é que existe punição demais para os criminosos, e não de menos. Há excesso de presos sofrendo dentro dos presídios, argumentam eles. A noção de que a impunidade incentiva diretamente o crime, segundo as mesmas cabeças, é uma construção da “direita branca”, da classe média e dos grandes interesses econômicos para impedir a organização dos pobres e sua ascensão social. Na visão do PT, expressa de imediato pelo professor Fernando Haddad, o ministro Moro está errado porque não propôs nada contra a verdadeira criminalidade no Brasil: ela está no “genocídio da população negra”, na “letalidade da polícia” e no “excesso de lotação nos presídios”. O pacote de Moro, segundo todos, é “apenas repressivo” ─ e crime, como se sabe hoje em dia, não pode mais ser combatido com repressão. O que o governo deveria fazer, então? Deveria estabelecer “canais de diálogo” com a sociedade, promover o “desarmamento da polícia”, para evitar a morte de “suspeitos da prática de crimes”, a soltura de presidiários que estão “desnecessariamente” nos presídios, a redução no “excesso de prisões” e mais o que se pode imaginar no gênero.

Muito pouco disso, na verdade, é fruto da inocência ou da compaixão pelo ser humano. O que realmente sustenta o movimento em favor do crime, sempre disfarçado como ação para promover os direitos legais dos criminosos, é o interesse material dos advogados que os defendem.

Esqueça a massa de pobres diabos amontoados no presídio de Pedrinhas ou algum outro inferno parecido: esses aí, a OAB e os escritórios de advocacia milionários, querem mais é que se lixem. O que lhes interessa, mesmo, é manter, ampliar e criar leis e regras que permitam deixar eternamente em aberto os processos contra os clientes que lhes pagam honorários de verdade. São os corruptos, traficantes de drogas, contrabandistas de armas, empresários, sonegadores de imposto ─ as “criaturas do pântano”, de que fala o ministro Paulo Guedes. O resto é pura conversa fiada. O que importa, mesmo, é que a culpa do réu nunca seja “provada em definitivo”. Enquanto houver crimes e processos que não acabam, haverá cada vez mais fortunas em construção. [um dos maiores absurdos é que criminosos condenados tipo Beira-mar, Marcola,  Lula, Elias Maluco e outros tenham direito a privacidade de qualquer espécie;

a primeira medida a ser removida é a que permite sigilo entre advogado e preso - óbvio que existem advogados honestos, que não confundem defender o acusado com ser portador de recados, mas, tem muitos que são pilantras (os inúmeros flagrantes comprovam isso) que facilitam a comunicação dos seus clientes presos com os bandidos que estão fora e tudo protegido pelo manto absurdo do sigilo na comunicação preso x advogados = as leis existem e devem ser obedecidas, mas, quando necessário, no interesse de um bem maior, podem, e devem, ser modificadas.]

Revista Exame

Ordem na cozinha

É no Planalto que tem de haver coordenação para evitar ruídos

Ruídos, bateção de cabeça e recuos são normais na primeira semana de qualquer evento: casamento, emprego, treino, dieta, escola. Não seria diferente numa estrutura tão complexa quanto o governo de um país. Os que se viram nos últimos dias, portanto, podem ser colocados na conta daquele momento da mudança em que tudo está em caixas espalhadas e você não sabe onde achar uma xícara para tomar o café pela manhã. Tá ok. Mas assim como funcionários não podem passar muito tempo perdidos na função e as provas começam pouco tempo depois do início das aulas, governos têm urgências diárias, envolvem decisões cruciais em todas as pastas a todo momento e requerem organização rápida. No caso do governo federal, esse papel é exercido na cozinha, que é o Palácio do Planalto. E é justamente ali que parece reinar a bagunça maior na mudança da “família” Bolsonaro.

Desde a transição, o arranjo montado para o Planalto pareceu meio esquisitão, disfuncional. Onyx Lorenzoni, primeiro ministro anunciado pelo “capitão”, como insiste em chamar o presidente até hoje, chegou com um voluntarismo diretamente proporcional à própria inexperiência. Demonstra uma certeza na empostação de voz que lhe falta nas respostas mais básicas, como se viu nos episódios do salário mínimo e da reforma da Previdência.  Tratou de anunciar a “despetização” da pasta como a medida mais importante que promoveria. Como se o PT não estivesse fora da Presidência há 2 anos e 7 meses. Pelo jeito, o afã de mandar todo mundo embora foi tal que faltou gente para fazer as informações chegarem a ele, que se mostrou absolutamente vendido quando sua postura corporal e sua arrogância costumeira afetavam certezas inexistentes.

O general Santos Cruz, instalado na Secretaria de Governo, por ora é uma incógnita. Fechado, reservado, chama a atenção pelo silêncio num governo de tagarelas. Pode ser bom, mas, tendo-se em vista que seu cargo envolve participação na articulação política, fica a dúvida: para que, afinal, ele está no Planalto?  A equipe da cozinha conta ainda com Gustavo Bebianno, na Secretaria-Geral da Presidência. Depois de sobreviver a uma tentativa de fritura entre a campanha, quando foi muito importante, e a transição, o ex-presidente do PSL assegurou presença no entorno de Bolsonaro para coordenar a modernização do governo e ser a interface com a sociedade civil. Na prática, será um contraponto a Onyx, o que pode gerar muita cotovelada justamente onde Bolsonaro precisa de concertação – ainda mais dada a ansiedade demonstrada por ele próprio em sua primeira semana na Presidência, anunciando como assinadas medidas que haviam sido descartadas ou queimando a largada na discussão do projeto mais importante de seu governo, a reforma da Previdência.

Diante do caos reinante entre as panelas, com o fogão com todas as bocas funcionando com chama alta e os pedidos que não param de chegar do salão, caberá, ao que tudo indica, ao general Augusto Heleno a função de colocar ordem na cozinha.  Sua entrevista à GloboNews na semana que passou esteve entre as falas virtuosas de uma semana que terminou confusa – juntamente às de Paulo Guedes e Sérgio Moro, justamente os dois manda-chuvas fora da cozinha. Com segurança e sem medo de defender posturas polêmicas ou duras (mas de forma fundamentada), Heleno demonstrou entender a cabeça de Bolsonaro e comungar de suas ideias, mas ter a sensatez e a experiência necessárias para mitigar as mais exóticas delas, alertar para os riscos do voluntarismo excessivo e corrigir os arroubos dos aprendizes das facas e cutelos. É bom Bolsonaro lhe dar logo o avental antes que a sopa entorne.

Vera Magalhães - O Estado de S. Paulo