SOBREVIVERÁ A LIBERDADE AOS GOVERNANTES DO SÉCULO XXI? - Luiz Guedes da Luz Neto

Acesso, em meados de julho de 2021, a internet e vejo nas redes sociais notícias de que alguns governantes na Europa avisam que implementarão condições especiais para circulação de pessoas em seus territórios e, quem não se enquadrar em tais condições, ficará impedido de livre circulação, de acesso a lojas, supermercados etc. Parece que há ainda a possibilidade de criação de espaços para essas pessoas que não se enquadram em tais exigências, como uma espécie de Gueto de Varsóvia.

Pensei que tivesse ingressado em uma máquina do tempo e desembarcado na Europa de 1942, governada em grande parte pelo ditador Hitler. Mas não, o ano é mesmo 2021 e o continente que se orgulha de ter sido o berço de vários movimentos em prol da liberdade está ameaçando entrar em novo período de perseguição aos direitos fundamentais dos indivíduos. Desta vez não é contra judeus, ciganos, deficientes físicos e mentais, mas sim contra as pessoas que ousam exercer a liberdade.

Entre os governantes europeus, estão o presidente da França, Macron, e a primeira ministra da Alemanha, Angela Merkel. Felizmente, uma grande parte da população da França, da Alemanha, da Inglaterra e da Grécia está se levantando contra a violência da implantação do denominado “passaporte sanitário”, que, na prática, caso seja implantado, aniquilará a liberdade de tal forma que dificilmente será possível restabelecê-la ainda no Século XXI, que ficará conhecido, no futuro, como o Século da Escuridão Pseudo-científica e da Perda da Liberdade.

A Idade Média verdadeiramente iniciará no Século XXI se os propósitos totalitários de vários governantes forem alcançados, com a anuência (intencional ou não) das classes médica e política, com o suporte midiático. Um exemplo evidente de que as escolas realmente não prepararam as pessoas para a vida é o fato de você encontrar várias pessoas, algumas com curso superior completo, repetirem, como papagaios, que a única saída é através da Ciência (coloquei a primeira letra em maiúsculo para sinalizar que se trata de um deus para muitos) e que quem questiona a Ciência é um negacionista.

Está provado, com esse tipo de comportamento, que as escolas ensinam apenas a decorar o conteúdo para as provas e não a analisar a realidade e a buscar uma solução através da pesquisa honesta e criteriosa, aprendendo a usar a lógica. Quem quiser ser uma pessoa realmente pensante, precisa ir além do conteúdo exposto nas escolas, complementando a sua formação, em especial lendo os clássicos.

Não adianta o debate com essas pessoas, pois elas não sabem sequer o conceito de ciência e que, na ciência, ao contrário do que elas acreditam, o que menos existe é consenso e permanência das verdades, que são sempre transitórias. A única coisa permanente na ciência é a dúvida. Antes que algum mentecapto[1] pergunte se eu sou contra vacina, respondo logo. Não sou contra vacina. Sou contrário à violência estatal e privada exercida contra as pessoas que querem exercer o direito à liberdade de escolha. Simples assim.

Para evitar a repetição dos horrores[2] perpetrados pelos cientistas do 3º Reich, alguns documentos internacionais foram elaborados após a II Grande Guerra. Entre eles podemos mencionar o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966, que no art. 7º, assegura que ninguém poderá ser submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Será proibido, sobretudo, submeter uma pessoa, sem seu livre consentimento, a experiências médicas ou científicas.

É proibido submeter uma pessoa, sem seu livre consentimento, a experiências médicas ou científicas. Para o exercício do livre consentimento é necessário que o paciente seja informado de forma honesta e precisa sobre todos os riscos, dos menores aos maiores. Porém, infelizmente, no caso das vacinas contra a COVID-19, não há nenhuma informação nos postos de vacinação (no Brasil não vi nenhuma informação, apenas pessoas da área da saúde perguntando se o vacinado queria tirar uma foto para postar nas redes sociais).

Somente há a veiculação de que as vacinas seriam seguras e eficazes, apesar de elaboradas em tempo recorde, pois, segundo os noticiantes, a Ciência teria evoluído bastante nos últimos anos. Desta forma, milhões de pessoas foram vacinadas no Brasil sem ter acesso à informação clara e precisa. Ao contrário do noticiado nos canais de rádio e de televisão, os próprios fabricantes, em suas bulas, afirmam que ainda não há dados mais sólidos sobre eficácia e segurança, necessitando ainda de mais estudos e de mais tempo para a coleta de dados. Basta ler as bulas que estão disponíveis nos sites dos fabricantes.

Para o livre consentimento, além da informação correta, clara e precisa sobre os riscos e benefícios da vacinação no estágio atual das pesquisas, as pessoas não podem ser submetidas a qualquer intervenção de elementos de força, fraude, mentira, coação e/ou astúcia de ente estatal ou privado. Dessa forma, não basta afirmar que a vacinação é facultativa, precisa garantir o livre consentimento informado das pessoas e o direito de vacinar-se ou não. Condutas como a adoção de “passaporte sanitário”, de exigir a vacinação de determinadas categorias profissionais sob pena de demissão, entre outras violências, são contrárias à liberdade das pessoas, não permitindo que essas exerçam o direito ao livre consentimento informado sem sofrer qualquer penalidade por parte do Estado ou de particulares.

O Tribunal de Nuremberg, instalado após a Segunda Guerra Mundial para o julgamento dos crimes cometidos nos anos de 1939 a 1945, condenou 20 médicos por crimes de guerra por terem submetido prisioneiros a experimentos científicos. Desse julgamento resultou um documento com recomendações sobre aspectos éticos envolvidos na pesquisa científica em seres humanos. Vale a pena a leitura desse documento (clique aqui,português).

A Declaração de Helsinque, firmada em junho de 1964 com alterações posteriores, afirma, no item 17, que os pesquisadores devem interromper qualquer pesquisa se a relação risco/benefício tornar-se desfavorável ou se não houver provas conclusivas de resultado positivos e benéficos. No item 20 afirma que os sujeitos devem ser voluntários e participantes informados do projeto de pesquisa. O item 22 fala sobre o direito à informação sobre o estudo para que a pessoa possa decidir de forma consciente se participa ou não da pesquisa científica na qualidade de cobaia (consentimento informado). A Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, no art. 5, alíneas “a” a “e”, afirma que as pessoas têm direito à informação necessária para o exercício do direito de livre consentimento informado. 

A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, de 2005, no art. 6, fala que qualquer intervenção médica preventiva, diagnóstica e terapêutica, só deve ser realizada com o consentimento prévio, livre e esclarecido do indivíduo envolvido, baseado em informação adequada. O Art. 8 abarca o respeito pela vulnerabilidade humana e pela integridade individual, devendo os indivíduos e grupos vulneráveis ser protegidos e a integridade individual de cada um deve ser respeitada. Constata-se que o ponto em comum de todos os documentos internacionais acima mencionados é o respeito à integridade individual e ao direito ao livre consentimento informado. Isso deve ser buscado por todos os indivíduos e respeitado pelos governos, posto que direitos inalienáveis.

Se os eventuais efeitos danosos das recentes vacinas contra a COVID-19 ainda não são plenamente conhecidos, pois há a necessidade de mais estudos, conforme reconhecido pelos fabricantes das vacinas, por questão de cautela e de honestidade científica, ainda devem ser encaradas como experimentais e, em razão disso, as ações humanas de vacinação devem ser exercidas com todo o cuidado necessário, em especial informando as pessoas dos riscos e benefícios (eventuais efeitos colaterais; que por serem ainda novas, não há o conhecimento amplo de efeitos adversos de curto, médio e longo prazos; etc.), bem como que não há ainda conhecimento pleno do comportamento da substância no corpo humano, por ser um fármaco recente, em observância ao Código de Nuremberg, ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, à Constituição Federal Brasileira (que assegura o direito à saúde, à dignidade da pessoa, à liberdade), entre outros documentos.

Um exemplo próximo do público brasileiro em questão de vacina que aparentava ser extremamente benéfica, porém que se provou o contrário, é a vacina contra a dengue, que foi suspensa a sua aplicação após se verificar que causava mais danos (e danos graves) do que benefícios aos seres humanos. Desta forma, o direito do indivíduo à integridade física, à liberdade e ao consentimento informado deve ser garantido pelos Estados, e não violado por estes, como parece pretender os protoditadores da França, da Alemanha e da Inglaterra, entre outros que esperam a reação da população daqueles países para se manifestar de forma favorável à violência do “passaporte sanitário”.

É defeso aos Estados, aos governantes, à imprensa, aos entes privados, entre outros, de contribuir, de qualquer forma, para a supressão do direito ao livre consentimento informado do indivíduo e à liberdade de escolha de injetar, em seu corpo, qualquer tipo de substância.Há documentos internacionais que respaldam, juridicamente, a liberdade do indivíduo de decidir se toma ou não a vacina contra a SARS-COV-2, ou qualquer outra. A manutenção da liberdade é responsabilidade dos indivíduos (de todos), que devem cobrar dos governantes o respeito a esse direito fundamental, sem o qual as pessoas deixam de ser cidadãos para se tornar escravos dos Estados e dos seus governantes.

Mentecapto: que ou quem é mentalmente desordenado; que ou quem perdeu o juízo, o uso da razão; alienado, louco; que ou quem é destituído de inteligência, de bom senso; tolo, néscio, idiota. ()

Experimentos com gêmeos, experimentos sobre congelamento, sobre malária, sobre gás mostarda, sobre Sulfonamida, sobre a água do mar, sobre esterilização, com tifóide, com venenos, com bombas incendiárias, experimentos de altas atitudes.

Publicado originalmente no blog Guedes & Braga.

Luiz Guedes da Luz Neto é advogado no escritório de advocacia Guedes & Braga, em João Pessoa/PB.

 

De quem você tem medo? - VOZES - Gazeta do Povo

Preciso educar meu filho de três anos. Já passei por isso com minha filha, hoje com 19 anos. São as pessoas que mais amamos no mundo, e mesmo assim uma boa educação envolve impor limites, ser duro eventualmente, quiçá subir bem o tom, colocar de castigo ou, para os mais antigos, dar umas palmadas ou beliscões, que não matam ninguém. Fazemos isso por amor, e queremos em troca o respeito deles. Claro que em certa etapa do processo, algum grau de medo é talvez necessário. Meu moleque, com três aninhos, ainda não compreende bem a diferença, e de vez em quando, em situações extremas, pode ser útil eu incutir certo medo nele, para que um olhar mais severo seja suficiente para evitar o pior.

Educar é uma arte, não uma ciência exata. Mas uso essa introdução para fazer uma distinção entre respeito e medo. Um bom chefe, por exemplo, que se destacou por méritos individuais, costuma exercer uma liderança natural em seus subalternos. O chefe pode até lançar mão do medo ocasionalmente, mais a chefia eficiente precisará contar é com o respeito da equipe mesmo. E respeito se conquista, não se obtém por decreto.

Toda essa digressão foi só para chegar na política nacional. A analogia com uma família não presta muito, pois somente uma alma muito servil compararia autoridades de estado com um pai, colocando-se como um filho. Não obstante, reparem que o uso do medo só tem utilidade bem no começo da educação, quando estamos falando de filhos pequenos. Ou seja, a autoridade que governa pelo medo está tratando o cidadão como uma criancinha incapaz.  É o que faz, porém, todo regime totalitário. Encara o povo como súdito e mentecapto, necessitando, assim, de tutela absoluta obtida por meio da disseminação do medo. E não é preciso "castigar" todos. Basta alguns "bons" exemplos. Um vizinho retirado de sua casa no meio da madrugada, talvez, por ter dado a opinião "errada". Os outros, apavorados e com medo de ter o mesmo destino, serão mais "obedientes" dali em diante.

[Eles lançam mão do 'balão de ensaio', o equivalente mais romântico do esticar a corda e ver quando arrebenta.

A cada movimento forçam mais a barra.

Nos vem a lembrança o poema:

“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”

Tenham convicção de que eles vão continuar com os movimentos exploratórios, até o ponto onde haverá a reação que os fará recuar - até um forte espirro os levará a debandada geral. ]

Autoridades de estado não são nossos pais, certamente, e tampouco são nossos chefes. A bem da verdade, é o oposto: são servidores públicos, já que, numa democracia, o poder emana do povo. É preciso ter leis claras e objetivas, igualmente válidas para todos, para se viver num ambiente republicano de liberdade. Os cidadãos, então, obedecerão tais leis, não os homens, os poderosos. Assim, ao menos, deveria ser.

A pergunta do título serve, então, para colocar em xeque o regime democrático. Afinal, numa democracia não deveríamos ter medo de ninguém, apenas das leis. Quem não está cometendo atos ilegais não deveria ter o que temer, portanto. É por isso que em países mais avançados e democráticos, como nos Estados Unidos, qualquer um pode tecer as mais duras críticas ao presidente, seguro de que nada lhe acontecerá como retaliação.

Ronald Reagan gostava de contar piadas de russos para expor as gritantes diferenças entre os dois sistemas. Numa delas, o russo escutava um americano lhe dizer que pode ir a qualquer momento até a Casa Branca, bater na mesa do Salão Oval e gritar com o presidente que ele é péssimo. O russo, sem titubear, diz que não fica nada surpreso com isso e que também pode fazer o mesmo, para espanto do americano, que cobra uma explicação. O colega russo diz: "Sim, eu posso a qualquer momento ir até a Casa Branca, bater na mesa e gritar com seu presidente".

Brincadeiras à parte, todos sabemos que a mais singela crítica ao regime soviético era passível de punição severa, e dependendo do tom, o Gulag era o destino. Daí a importância dessa pergunta: de quem você tem medo? Se você teme criticar o presidente, então talvez não viva numa democracia verdadeira. No Brasil, como fica evidente para quem observa, ninguém tem medo do presidente. Ele é xingado de tudo o tempo todo, jornalistas desejam sua morte nos jornais, artistas chegam quase ao orgasmo ao se imaginar esfregando o rosto dele num asfalto quente, e uma réplica de sua cabeça pode ser usada numa partida de futebol sem qualquer consequência. A julgar pelo presidente, portanto, vivemos numa democracia.

Mas calma lá! O presidente não é a única autoridade de estado. E quando pensamos em outras figuras com poder, a coisa muda. Basta pensar nos ministros do Supremo, por exemplo.  

De quem você tem medo?

 Se eles podem rasgar ao meio a Constituição da qual deveriam ser os guardiões, abrir inquéritos ilegais e perseguir jornalistas, e até mesmo prender um deputado pelo "crime" de opinião, então é porque desfrutam de um poder abusivo e arbitrário. E com base nisso espalham o medo.

Chefes de redação dos jornais chegam a pedir aos seus comentaristas para evitarem críticas duras aos ministros, pois sabem onde a porca torce o rabo. Comentaristas mais enfáticos no tom contra a postura desse Supremo temem ser enquadrados em qualquer entulho da ditadura que algum ministro ali resolver puxar da cartola só para calar tais críticos. É um ambiente de medo.

Até porque respeito por esses ministros praticamente ninguém tem, e com bons motivos. Liderança natural eles tampouco exercem, já que a maioria foi indicada por uma quadrilha criminosa e passou na "sabatina" de um Senado comprado por essa mesma quadrilha. 

O notório saber jurídico e a reputação ilibada faltam à imensa maioria ali. Sem respeito, o que eles exigem é mesmo obediência, por meio do medo.

Eu confesso, sem qualquer problema: sou um dos que têm certo medo. Mas meu espírito é livre, e acompanho Aristóteles quando ele diz que a coragem é a primeira das virtudes. Não podemos nos intimidar ou nos curvar diante de poderosos que ignoram as leis máximas que deveriam proteger. Todo poder emana do povo. Numa democracia, deveríamos respeitar as leis e seus guardiões. É numa tirania que temos medo dos poderosos. De quem você tem medo?

 

Rodrigo Constantino, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES

Ciro não engana mais ninguém

“Lula passionaliza imediatamente o debate, radicaliza uma divisão entre brasileiros”, sapecou Ciro Gomes em entrevista concedida à DW Brasil, ainda no começo da última semana. Anteriormente, o próprio ex-governador do Ceará opinara que Luiz Inácio prestaria um desserviço ao Brasil e a si mesmo, caso insistisse em candidatar-se à Presidência.

Quanto ao primeiro argumento, de tão óbvio dispensa comentários, mas o segundo impõe uma interessante reflexão: afinal de contas, a que desserviços Ciro se refere? Aventar que o chefe daria um tiro no pé ao tentar um novo pleito, por exemplo, das duas uma, denota ignorância ou uma pretensa esperteza eleitoral.  Bem diferente do que o pedetista tenta insinuar, e analisando o cenário sob um ponto de vista absolutamente estratégico, Lula faz muito bem ao antecipar sua candidatura.  Afundado que está em processos e provas irrefutáveis contra si, não lhe restou outra estratégia a não ser a de rebobinar o esfarrapado personagem do Padim Ciço. Mal ou bem, desta forma criou um fato, e parece ter animado o que restou da sua militância.

Desserviço ao País? Tampouco. Torna-se cada vez mais alvissareira, aliás, a hipótese de que saia candidato. Já condenado em primeira instância, indiciado em outros processos, sem falar nas delações que devem surgir até lá, apenas um milagre o salvaria da derrota nas urnas — convenhamos, o único desfecho capaz de aplacar sua martirização. Trocando em miúdos, ao tentar parecer um sujeito razoável e não o descompensado emocional que todos já conhecem, Ciro está apenas falando como o eterno pré-candidato que é. 

Não por acaso, tenta agora ensaiar um discurso moderado, que seduza o eleitor avesso a extremismo.  Pois, na verdade, trata-se de um sujeito ainda mais perigoso do que o próprio Lula. Esse já tem lugar reservado na história como o maior gângster político que o Brasil concebeu, mas nunca deixou de lado o pragmatismo para alcançar seus objetivos. Ciro Gomes, bem ao contrário, desfia a verve típica dos ideólogos. Não por acaso, passou por onze partidos até encontrar-se no PDT, legenda de mentecaptos clássicos como Leonel Brizola e, mais recentemente, Dilma Rousseff.
Ciro, no fundo, tem um quê de Marina Silva: já foi ex-ministro de Lula, gosta de fazer barulho e não engana mais ninguém.

Trata-se de um sujeito ainda mais perigoso do que o próprio Lula. Esse já tem lugar reservado na história como o maior gângster político do País

Fonte: IstoÉ - Mario Vitor Rodrigues