O Estado terceiriza para si mesmo - Percival Puggina

Leio no site Jota

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma terceira via no julgamento do piso da enfermagem. Na madrugada desta sexta-feira (23/6), ao devolver a vista do processo, o ministro acompanhou em parte o voto conjunto do relator Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, e inovou ao propor que o piso deve ser regionalizado para funcionários celetistas. Na tarde desta sexta-feira (23/6), Toffoli foi acompanhado em sua proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, saiba mais.

Comento

Vocês perceberam o que está acontecendo? O assunto é “piso salarial da enfermagem”.  

A invenção do piso salarial é um achado na cartola dos demagogos. Desde que saiu a primeira, as categorias funcionais com prestígio recorrem ao Congresso Nacional para que este fixe um determinado valor como mínimo a lhes ser pago. 

 

O parlamento discute, ouve as partes, e delibera. Só que não.  

No Brasil, em todo canto, de um modo quase religioso, onde dois ou mais estiverem reunidos, está, também a espada do Judiciário. 

 Assim, o projeto votado pelo Congresso acaba nas mãos do Supremo, um colegiado formado, neste momento, por 10 membros sem voto popular algum.

Na matéria, vê-se que, de momento, quatro votos foram dados e há três entendimentos diferentes. Quase se pode dizer que, até agora, de cada cabeça saiu uma sentença. E o assunto vai ser resolvido assim?

Já vi tanto disso na vida! Em legislativos estaduais e municipais, o parlamento delibera, mas lava as mãos e terceiriza o assunto para a sanção ou veto do executivo. 

No Congresso, uma Casa vota, mas terceiriza o tema para a decisão da outra; muitas vezes, aprova aqui algo inviável sabendo que será rejeitado ali, ou vetado acolá.

O ativismo judicial faz esse poder funcionar como uma esponja de prerrogativas. Nossos magistrados e ministros parecem que não aprenderam a dizer: “Isso não é conosco!”. O resultado é hipertrofia de seu poder, com um verdadeiro carretel de consequências.

Para os fins que me levam a escrever este artigo, não interessa saber se a lei do piso da enfermagem pelo Congresso é boa ou má. 

Estou reprovando a existência desse tipo de lei e o modo como as coisas são feitas. 

Se o piso da enfermagem deve ser regionalizado, como sugerem os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, qual o motivo para que as outras duas dezenas ou mais de pisos existentes também não o sejam?

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

De quem você tem medo? - VOZES - Gazeta do Povo

Preciso educar meu filho de três anos. Já passei por isso com minha filha, hoje com 19 anos. São as pessoas que mais amamos no mundo, e mesmo assim uma boa educação envolve impor limites, ser duro eventualmente, quiçá subir bem o tom, colocar de castigo ou, para os mais antigos, dar umas palmadas ou beliscões, que não matam ninguém. Fazemos isso por amor, e queremos em troca o respeito deles. Claro que em certa etapa do processo, algum grau de medo é talvez necessário. Meu moleque, com três aninhos, ainda não compreende bem a diferença, e de vez em quando, em situações extremas, pode ser útil eu incutir certo medo nele, para que um olhar mais severo seja suficiente para evitar o pior.

Educar é uma arte, não uma ciência exata. Mas uso essa introdução para fazer uma distinção entre respeito e medo. Um bom chefe, por exemplo, que se destacou por méritos individuais, costuma exercer uma liderança natural em seus subalternos. O chefe pode até lançar mão do medo ocasionalmente, mais a chefia eficiente precisará contar é com o respeito da equipe mesmo. E respeito se conquista, não se obtém por decreto.

Toda essa digressão foi só para chegar na política nacional. A analogia com uma família não presta muito, pois somente uma alma muito servil compararia autoridades de estado com um pai, colocando-se como um filho. Não obstante, reparem que o uso do medo só tem utilidade bem no começo da educação, quando estamos falando de filhos pequenos. Ou seja, a autoridade que governa pelo medo está tratando o cidadão como uma criancinha incapaz.  É o que faz, porém, todo regime totalitário. Encara o povo como súdito e mentecapto, necessitando, assim, de tutela absoluta obtida por meio da disseminação do medo. E não é preciso "castigar" todos. Basta alguns "bons" exemplos. Um vizinho retirado de sua casa no meio da madrugada, talvez, por ter dado a opinião "errada". Os outros, apavorados e com medo de ter o mesmo destino, serão mais "obedientes" dali em diante.

[Eles lançam mão do 'balão de ensaio', o equivalente mais romântico do esticar a corda e ver quando arrebenta.

A cada movimento forçam mais a barra.

Nos vem a lembrança o poema:

“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”

Tenham convicção de que eles vão continuar com os movimentos exploratórios, até o ponto onde haverá a reação que os fará recuar - até um forte espirro os levará a debandada geral. ]

Autoridades de estado não são nossos pais, certamente, e tampouco são nossos chefes. A bem da verdade, é o oposto: são servidores públicos, já que, numa democracia, o poder emana do povo. É preciso ter leis claras e objetivas, igualmente válidas para todos, para se viver num ambiente republicano de liberdade. Os cidadãos, então, obedecerão tais leis, não os homens, os poderosos. Assim, ao menos, deveria ser.

A pergunta do título serve, então, para colocar em xeque o regime democrático. Afinal, numa democracia não deveríamos ter medo de ninguém, apenas das leis. Quem não está cometendo atos ilegais não deveria ter o que temer, portanto. É por isso que em países mais avançados e democráticos, como nos Estados Unidos, qualquer um pode tecer as mais duras críticas ao presidente, seguro de que nada lhe acontecerá como retaliação.

Ronald Reagan gostava de contar piadas de russos para expor as gritantes diferenças entre os dois sistemas. Numa delas, o russo escutava um americano lhe dizer que pode ir a qualquer momento até a Casa Branca, bater na mesa do Salão Oval e gritar com o presidente que ele é péssimo. O russo, sem titubear, diz que não fica nada surpreso com isso e que também pode fazer o mesmo, para espanto do americano, que cobra uma explicação. O colega russo diz: "Sim, eu posso a qualquer momento ir até a Casa Branca, bater na mesa e gritar com seu presidente".

Brincadeiras à parte, todos sabemos que a mais singela crítica ao regime soviético era passível de punição severa, e dependendo do tom, o Gulag era o destino. Daí a importância dessa pergunta: de quem você tem medo? Se você teme criticar o presidente, então talvez não viva numa democracia verdadeira. No Brasil, como fica evidente para quem observa, ninguém tem medo do presidente. Ele é xingado de tudo o tempo todo, jornalistas desejam sua morte nos jornais, artistas chegam quase ao orgasmo ao se imaginar esfregando o rosto dele num asfalto quente, e uma réplica de sua cabeça pode ser usada numa partida de futebol sem qualquer consequência. A julgar pelo presidente, portanto, vivemos numa democracia.

Mas calma lá! O presidente não é a única autoridade de estado. E quando pensamos em outras figuras com poder, a coisa muda. Basta pensar nos ministros do Supremo, por exemplo.  

De quem você tem medo?

 Se eles podem rasgar ao meio a Constituição da qual deveriam ser os guardiões, abrir inquéritos ilegais e perseguir jornalistas, e até mesmo prender um deputado pelo "crime" de opinião, então é porque desfrutam de um poder abusivo e arbitrário. E com base nisso espalham o medo.

Chefes de redação dos jornais chegam a pedir aos seus comentaristas para evitarem críticas duras aos ministros, pois sabem onde a porca torce o rabo. Comentaristas mais enfáticos no tom contra a postura desse Supremo temem ser enquadrados em qualquer entulho da ditadura que algum ministro ali resolver puxar da cartola só para calar tais críticos. É um ambiente de medo.

Até porque respeito por esses ministros praticamente ninguém tem, e com bons motivos. Liderança natural eles tampouco exercem, já que a maioria foi indicada por uma quadrilha criminosa e passou na "sabatina" de um Senado comprado por essa mesma quadrilha. 

O notório saber jurídico e a reputação ilibada faltam à imensa maioria ali. Sem respeito, o que eles exigem é mesmo obediência, por meio do medo.

Eu confesso, sem qualquer problema: sou um dos que têm certo medo. Mas meu espírito é livre, e acompanho Aristóteles quando ele diz que a coragem é a primeira das virtudes. Não podemos nos intimidar ou nos curvar diante de poderosos que ignoram as leis máximas que deveriam proteger. Todo poder emana do povo. Numa democracia, deveríamos respeitar as leis e seus guardiões. É numa tirania que temos medo dos poderosos. De quem você tem medo?

 

Rodrigo Constantino, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES

O amanhã - Nas entrelinhas

“A incerteza está na economia. Apesar da iminente aprovação da reforma da Previdência e de um robusto programa de concessões e privatizações, ainda não reagiu como deveria”

O conhecido samba-enredo da União da Ilha do Governador, campeão do carnaval carioca de 1978, que intitula a coluna, é de autoria de Paulo Amargoso e João Sérgio, nome desconhecido até da maioria dos sambistas, pois, na verdade, se trata do falecido procurador da República Gustavo Adolfo de Carvalho Baeta Neves, o Didi, também fundador da escola e autor de outros sambas antológicos. Não há carnaval em que suas músicas não sejam cantadas por foliões de todo o país. Naquele ano, na voz de Aroldo Melodia, O Amanhã empolgou as arquibancadas na Marquês de Sapucaí: A cigana leu o meu destino/ Eu sonhei/ Bola de cristal, jogo de búzios, cartomante/ Eu sempre perguntei/ O que será o amanhã?/ Como vai ser o meu destino?”

Era o primeiro desfile de regras rigorosas, o que gerou protestos do compositor mangueirense Angenor do Nascimento, o famoso Cartola: “Isso não é carnaval, é parada de militar”. Mas foi um desfile memorável, principalmente para a União da Ilha, cuja carnavalesca Maria Augusta não imaginava que o samba seria eternizado pelo gosto popular: “Já desfolhei o malmequer/ Primeiro amor de um menino/ E vai chegando o amanhecer/ Leio a mensagem zodiacal/ E o realejo diz/ Que eu serei feliz”. O refrão todo mundo canta até hoje: “Como será o amanhã/ Responda quem puder (bis)/ O que irá me acontecer/ O meu destino será como Deus quiser.”

Nem só de letra e melodia vive uma samba antológico, o contexto é fundamental para que o povo se identifique com a canção. O país vivia uma transição lenta e gradual, o projeto de Brasil potência dos militares havia naufragado. O general Ernesto Geisel amargava o fim do milagre econômico e muita insatisfação popular. A crise do petróleo e a recessão mundial interferiam fortemente na economia brasileira, os créditos e empréstimos internacionais minguavam. Nas eleições de 1974, o MDB havia conquistado 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e a maioria das prefeituras das grandes cidades. Não havia eleição de prefeitos nas capitais.

Era um ambiente de incertezas. Logo depois do carnaval, eclodiram as greves operárias do ABC. No ano em que União da Ilha do Governador foi campeã, a oposição voltou a vencer as eleições, Geisel acabou com o AI-5, restaurou o habeas-corpus e abriu caminho para a volta da democracia, num processo de retirada em ordem dos militares da política que foi muito bem-sucedido. Era um momento de muitas incertezas e também de esperança. Mais ou menos como estamos vivendo agora, com sinal trocado, pois os militares voltaram ao poder com a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

Embora o atual governo mal tenha completado 9 meses, ninguém sabe o que vai acontecer. Há uma tensão permanente entre as instituições. O presidente Bolsonaro protagoniza a radicalização política com uma retórica ultraconservadora. Entretanto, há um calendário e regras eleitorais claras, tudo vai desaguar nas eleições municipais do próximo ano e, depois, em 2022, quando teremos novas eleições gerais. Esse é o leito do processo político democrático. A incerteza maior está na economia. Apesar da iminente aprovação da reforma da Previdência e de um robusto programa de concessões e privatizações, a economia ainda não reagiu como deveria.

Estagnação
A receita liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, até agora, resultou num cenário de estagnação, com desindustrialização, altas taxas de desemprego e baixa atividade econômica,  apesar da inflação baixíssima e da queda dos juros, que devem baixar ainda mais, para 4,5%, segundo previsões do mercado. [oportuno lembrar que a estagnação, desemprego e baixa atividade econômica foram herdados pelo governo Bolsonaro;
quanto a inflação baixa e caindo da mesma forma que os juros são resultados da política econômica do governo Bolsonaro. 
O maior complicador  é que além de ter herdado uma economia em frangalhos do seu antecessor - que foi sabotada pelas acusações infundadas do quase suicida e quase homicida Enganot -  o presidente Bolsonaro não consegue governar:
- a todo momento suas ações para  reerguer da economia são boicotadas ou por intervenções do Poder Judiciário, das duas Casas do Poder Legislativo - existe uma política de não deixar o presidente Bolsonaro governar.]
A especificidade da economia brasileira não foi bem-equacionada pela equipe de Guedes, formada por especialistas financeiros e técnicos que conhecem bem as finanças públicas, mas não dão conta das relações do governo com o setor produtivo e têm ojeriza à política industrial.

No momento, o governo prepara uma emenda constitucional, chamada PEC Emergencial, com uma lista de medidas duras para serem adotadas por um prazo de dois anos. Não deve mexer no teto de gastos (que limita as despesas à inflação) e deve fazer um ajuste na chamada regra de ouro, mecanismo que impede que o governo faça dívidas para pagar despesas correntes, como salários. O governo também pretende, no próximo ano, aprovar outras mudanças, que chama de PEC DDD: desvincular (retirar os “carimbos”), desindexar (remover a necessidade de conceder automaticamente reajustes) e desobrigar o pagamento de despesas.

Muitos economistas têm dúvidas quanto ao êxito de Guedes, mas nem por isso o presidente Jair Bolsonaro tem um plano B para economia. Ele já disse que vai continuar com o Posto Ipiranga. É uma situação meio inédita, com o real desvalorizado frente ao dólar e a economia quase em deflação. Há sinais de que o modelo liberal clássico não dá conta do recado nesses novos tempos de globalização e revolução tecnológica, assim como havia fracassado o modelo desenvolvimentista social-democrata. No fundo, ao lado do rentismo, o não-trabalho e o não-emprego na nova economia aprofundam as desigualdades, reduzem nosso mercado interno e ampliam as demandas sociais, sem que o governo tenha recursos para cuidar dos mais pobres, investir na educação e e modernizar a infra-estrutura. No atual modelo, além do empreendedorismo, só o capital estrangeiro salva, mas ele ainda prefere outros destinos.


Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense
 

Refugiada no palácio - há dúvidas se em estado moribundo ou estágio avançado de loucura? alguns dizem que nas duas situações

A crise dos refugiados é terrível, e é terrível a carona que os humanistas de butique pegam nela 

Dilma Rousseff afirmou que o Brasil está “de braços abertos” para receber refugiados de outros países. Coração de mãe é uma bênção. Chefiando um governo que não tem onde cair morto, fazendo a população de seu país comer o pão que o diabo amassou numa crise hedionda, a presidenta-mulher encontrou forças para seu aceno solidário ao mundo. A geopolítica das migrações não será mais a mesma depois do brado retumbante de Dilma. A sorte é que o mundo não sabe distinguir solidariedade de pedalada verbal.

Para os não iniciados, vale o esclarecimento: pedalada verbal é quando alguém fala alguma coisa para desviar a atenção de outra. A esperança da presidenta-mulher e de seus mandantes é que a plateia abobada se distraia mais um pouquinho com aquela conversa de coração valente, dando-lhes algum oxigênio extra para a sobrevida no palácio. 

Dilma discursou sobre os refugiados no 7 de Setembro, escreveu sobre os refugiados em artigo na imprensa, usou seu posto de chefe de Estado na Semana da Pátria para tratar dos refugiados no Oriente Médio. Se alguém na Síria ouviu esse apelo dramático, é capaz de atravessar o Mediterrâneo e o Atlântico a nado para alcançar a salvação petista. Chegando à praia, levará logo uma cravada da CPMF para saber onde está pisando.

Isso é tudo o que restou a Dilma e seu governo moribundo: demagogia sentimental e chantagem emocional. Mas não custa mandar o aviso aos refugiados de todo o planeta: o PT não é solidário nem com a mãe gentil. Depenou a economia popular sugando o patrimônio público e se refugiou no palácio. Quem tentou tirá-los de lá pelas vias normais (o voto) teve seus botes postos a pique por uma artilharia pesada – incluindo roubo da maior empresa nacional para financiar os truques eleitorais, segundo investigação da Operação Lava Jato. Tesoureiros e financiadores da Miss Solidariedade, prezados refugiados, já foram investigados e presos por tirar do povo para dar ao partido. O Brasil está de braços abertos e os brasileiros estão de mãos ao alto.

A crise dos refugiados é terrível, e é terrível a carona que os humanistas de butique pegam nela. A solução entoada pelos traficantes de bondade é fácil: Europa, abra as portas para todo mundo que quiser entrar! Deixe de ser egoísta e xenófoba, socorra os migrantes que estão morrendo no mar! Aliás, por que o mundo não pensou nisso antes? Todo ser humano que vive em dificuldade em seu país pobre e violento deveria se mudar para um país rico e pacífico. Pronto, tudo resolvido! E como fazer para que os mercados e as cidades europeias absorvam as populações deslocadas e a conta continue fechando, com bem-estar social para todos? Ora, se vira, seu capitalista selvagem!

Um dos primeiros países não europeus a anunciar que estava de portas abertas para os refugiados foi a... Venezuela. O companheiro Maduro talvez só fique devendo aos hóspedes o luxo de usar papel higiênico, mas essas necessidades primárias são facilmente substituíveis por uma boa cantilena chavista. Tanto na Venezuela quanto no Brasil, na Argentina, na Bolívia e em todos os países bonzinhos com o chapéu alheio, não existe esse problema neoliberal de fazer a conta fechar. A conta foi privatizada pelos companheiros, eles pedalam quanto quiserem para deixar os números lindos de morrer – e dessa cartola sem fundo fazem aparecer o que quiserem. Até bolsa refugiado.

Foi assim que o Brasil mandou pelos ares o tal grau de investimento, que os petistas informam que não tem a menor importância. Afinal, quem está preocupado com selo de bom pagador? O que importa é o selo de bom falador – capaz até de falar aos corações dos refugiados d’além-mar. Se faltar dinheiro, é só pedir para o Vaccari, ou para o Delúbio, ou para algum ajudante deles que não esteja em situação de xadrez. E, se ainda assim continuar faltando, não tem problema: é só meter a mão no bolso do brasileiro, esse ser pacato e compreensivo.

“As pessoas nem sentem”, comentou o petista José Guimarães, líder do governo na Câmara, sobre a recriação da CPMF. [deputado petista, irmão do reeducando criminoso Zé Genoíno e conhecido no submundo das propinas como 'capitão cueca'. 
Além da periculosidade no assalto aos cofres públicos, o petista Zé Guimarães, representa um risco para saúde pública, haja vista que quando vão contar o dinheiro que ele e seus comparsas trouxeras nas cuecas não adotam nenhuma medida de higiene. Até mesmo cospem nas mãos para facilitar contar a grana cuecada.] Mão leve é isso aí. E, se o Brasil não se importa com o bolso, melhor entregar logo as calças aos companheiros. Se mudar de ideia, a única saída é não aceitar mais mulher sapiens refugiada em palácio.

Por: Guilherme Fiúza - Época On Line