Cinco motivos para o Senado rejeitar Flávio Dino no STF - Deltan Dallagnol

VOZES - Gazeta do Povo

Justiça, política e fé

Depois de meses de especulações, rumores e quebras de braço públicas na imprensa entre os candidatos, inclusive com ataques frontais e politiqueiros à operação Lava Jato, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Lula para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os eleitores de Lula, que cobravam a nomeação da primeira mulher negra foram mais uma vez vítimas de estelionato eleitoral. 

Com a indicação de um político aliado, venceram os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. 

Perderam o Brasil e os brasileiros por cinco razões, que devem ser consideradas pelo Senado para rejeitar a indicação. 

1) Dino é abertamente comunista

Em uma entrevista em 2019, Flávio Dino se disse defensor orgulhoso do comunismo: “Eu sou comunista, graças a Deus”. 

Nessa entrevista, Dino foi confrontado pela jornalista a respeito de algumas contradições: no comunismo, é permitido empresa privada? 

E livre mercado? 

No comunismo, há Judiciário independente? 

Dino não conseguiu responder a nenhuma dessas perguntas, saindo pela tangente.

É extremamente problemático que um indicado ao STF, responsável por proteger direitos fundamentais dos cidadãos - como a vida, a liberdade, a propriedade privada e a liberdade de expressão e de imprensa - se diga um orgulhoso comunista, referindo-se a uma ideologia que matou milhões de pessoas, em regimes como o soviético de Stalin e o chinês de Mao Tsé-Tung, sem falar na censura às liberdades, inclusive de expressão e religiosa.

2) Dino é um péssimo ministro da Justiça
Uma das preciosas lições de Jesus está em Mateus 7:16: “Pelos seus frutos os conhecereis. É possível alguém colher uvas de um espinheiro ou figos das ervas daninhas?” Quais são os frutos de Dino no Ministério da Justiça senão a lacração e perseguição de opositores do governo? 

Em março, Lula e Dino divulgaram o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), que foi marcado por críticas à polícia e ao racismo estrutural, mas que não continha nenhuma proposta concreta para enfrentar o crime organizado ou reduzir o alto número de homicídios.

Em julho, Lula e Dino anunciaram o Programa de Ação de Segurança (PAS), que supostamente tinha como objetivo reduzir a violência, mas tratava bandidos como vítimas, dizendo que a violência é resultado da pobreza e da falta de educação. 

Propôs o aumento de penas contra quem atentasse contra ministros do Supremo e outras altas autoridades. 

Não tivemos nenhum resultado positivo desde a divulgação desses dois programas. Pelo contrário, tivemos guerra entre facções do crime organizado e forças de segurança nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, contabilizando mais de cem mortos, imagens de membros do crime organizado recebendo treinamento de combate em áreas públicas do Complexo da Maré, massacre de médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio, e ataques do crime organizado em vários pontos da cidade carioca, com mais de 30 ônibus incendiados.

Em resposta, Dino assinou, junto com Lula, uma GLO em portos e aeroportos absolutamente ineficaz, contraproducente e enviesada, que avisava os traficantes onde haveria reforço na fiscalização, viabilizando o uso de rotas alternativas.  

Não dá para esquecer, ainda, que foi justamente o Ministério da Justiça de Dino que “perdeu” as imagens das câmeras do 8 de janeiro. 

 

Dino e Lula adotaram a política pública da lacração e do identitarismo woke para a segurança pública, em vez de políticas públicas baseadas em evidências e sólidas experiências internacionais. 

Por isso, o ministro passou a sofrer críticas duras do próprio PT e se fortaleceu a ideia de separar o Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas. 

Não é à toa que, segundo uma pesquisa Atlas/Intel da semana passada, o combate à corrupção e a segurança pública são as áreas do governo com pior avaliação, com 41% de reprovação. A criminalidade e o tráfico de drogas são apontados por 60,8% dos brasileiros como os maiores problemas do país, seguidos da corrupção, com 50,2%.

3) Dino foi um péssimo governador do Maranhão
Mais uma vez, a árvore é conhecida pelos frutos. 

O legado de Dino como governador do Maranhão é absolutamente vergonhoso. 

Um levantamento da Gazeta do Povo mostra que, durante os 8 anos do governo de Dino, o Maranhão continuou sendo o estado mais pobre do Brasil, com a menor renda média mensal, o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre todos os estados brasileiros, a maior taxa de informalidade e a expectativa de vida mais baixa.

Ao mesmo tempo em que Dino não conseguiu nem mesmo uma leve melhora que fosse na economia do Maranhão ou na qualidade de vida da população mais pobre, acumulou polêmicas com gastos milionários com alimentação, contratando a entrega de trufas, canapés e bacalhau para a Secretária de Saúde ao custo de R$ 1,2 milhão para os cofres públicos. 

Já na Secretária de Educação, Dino desembolsou R$ 1,2 milhão com 1.472 assinaturas da revista de extrema-esquerda Carta Capital, contribuindo para a doutrinação ideológica das crianças e adolescentes maranhenses. Curiosamente, em 2021, Dino se tornou colunista da própria revista que ele beneficiou com verbas públicas milionárias.

4) Dino é autoritário
Flávio Dino processou o YouTuber Monark por injúria e difamação, por Monark tê-lo chamado de “gordola”. 

Eu mesmo fui processado por Dino no STF, que pediu ao ministro Alexandre de Moraes que me incluísse no inquérito das fake news depois de eu ter questionado como Dino entrou no Complexo da Maré sem fazer um acordo com o crime organizado. 

Outros parlamentares da oposição que fizeram o mesmo questionamento também foram processados por Dino.

 

Dino é um dos maiores apoiadores do PL 2630/20, mais conhecido como PL da Censura, que quer limitar a liberdade de expressão nas redes sociais. 

Em uma reunião com os representantes das big techs, Dino deu vazão ao seu autoritarismo e ameaçou as empresas caso não se submetessem à política de censura do governo Lula: “Nós não queremos que os senhores passem à condição de investigados pela Polícia Federal ou de réus”, disse na ocasião. 

Num momento em que há forte preocupação com o caráter político e autoritário do STF, indicar alguém que pode reforçar esse perfil afasta o Brasil do ideal de uma Justiça técnica e autocontida e do necessário reequilíbrio de poderes. 

Olhando para seu passado, Dino pode se revelar uma síntese do que há de pior no Supremo: o autoritarismo do ministro Alexandre de Moraes e a politização somada à verborragia do ministro Gilmar Mendes. 

5) Dino vai perseguir a Lava Jato no STF

Dino sempre foi contrário à Lava Jato e, durante sua atuação como ministro da Justiça, endossou a perseguição do governo Lula aos agentes da lei que combateram a corrupção. 

Primeiro, Dino pediu uma investigação à Polícia Federal sobre os acordos firmados pela Lava Jato no exterior, que recuperaram bilhões de reais para os cofres públicos.

 Depois, o ministro encaminhou para a PF a vergonhosa e infame decisão de Dias Toffoli que anulou as provas do acordo da Odebrecht, pedindo investigação criminal contra quem? Contra o Ministro, que enterrou provas da empreiteira que o tratava como “amigo do amigo de meu pai”? Não, ele pediu a investigação dos procuradores, juízes e servidores que atuaram na operação.

 

Mais recentemente, Dino anunciou um grupo de trabalho, em conjunto com o ministro Salomão, que preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para investigar a devolução de valores pela Lava Jato, sem que haja nenhum indicativo de qualquer crime ou desvio. 

Será a primeira vez no mundo em que agentes da lei serão investigados por devolver dinheiro roubado da corrupção.

Muito mais poderia ser dito e outras razões poderiam ser agregadas, mas esses motivos são suficientes para mostrar a gravidade da indicação de Dino se for confirmada pelo Plenário do Senado. 

Se você também é contra Dino no STF, convido você a assinar o abaixo-assinado que já tem mais de 250 mil assinaturas de brasileiros que também se opõe à indicação.

Veja Também:

• A morte de Cleriston escancara o duplo padrão no STF
• O STF já condenou Bolsonaro

Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima

Deltan Dallagnol, coluna VOZES - Gazeta do Povo

Perseguição a bolsonaristas - Retórica genocida - Flávio Gordon

Vozes - Gazeta do Povo

Uma temporada revolucionária – como a que estamos vivendo no Brasil, que passa por uma mudança de regime – costuma ser marcada pela incomum velocidade dos acontecimentos. 

Mudanças que, em condições normais, talvez jamais acontecessem, ou acontecessem de modo gradativo, levando nisso anos ou décadas, passam a ocorrer de um dia para o outro. De uma semana a outra, a sensação é de que se passaram séculos, tornando difícil ao cidadão comum acompanhar a intensa produção de fatos (e factoides).

 

Dias atrás, por exemplo, tínhamos notícia da confissão de um golpe de Estado por parte de Luís Roberto Barroso, ministro do STF que se assumiu integrante do grupo político que derrotou Jair Bolsonaro. “Derrotamos o bolsonarismo” – foi a fala do militante profissional (e juiz eventual) em evento da UNE, sintomaticamente discursando ao lado de Flávio Dino, o comunista que dirige a pasta da Justiça e da Segurança Pública, e do qual o magistrado – que já acelera a sua chegada à presidência da corte – parece ser um companheiro de governo.

Quando mal a oposição, enfraquecida e de mãos atadas (como sói acontecer em regimes não democráticos), ensaiava alguma reação e parte da sociedade clamava por uma investigação sobre o que exatamente teria feito Barroso para, na condição de presidente do tribunal eleitoral, “derrotar o bolsonarismo”, eis que o consórcio formado por governo, STF e imprensa amestrada lança uma espessa cortina de fumaça sobre o assunto.

 

A oportunidade foi a notícia da hostilização sofrida por Alexandre de Moraes no salão de embarque do aeroporto internacional de Roma, para onde o magistrado viajara. 

Antes que qualquer imagem do ocorrido tivesse sido disponibilizada, e antes que os acusados pudessem apresentar a sua versão, o assim chamado “jornalismo profissional” cravou a narrativa: o ministro havia sido agredido por “bolsonaristas”, que também chegaram a agredir fisicamente o filho de Moraes com um tapa no rosto. 

Na ausência de imagens que pudessem mostrar o que de fato ocorreu, o jornal O Globo – hoje praticamente indistinguível de um panfleto oficial do regime, a exemplo do Pravda soviético ou do Granma cubano – providenciou uma ilustração dramatizada do episódio, chegando a retratar o filho do ministro, um adulto de 27 anos, com feições de criança.[VERDADE VERDADEIRA: o suposto agressor do filho do ministro - um adulto de 27 anos - é um idoso de 75 anos.] 

 A ilustração baseou-se única e exclusivamente no relato de Moraes.

    Diante da fala do mandatário brasileiro sobre “extirpar” determinado segmento político, lembrei-me imediatamente de frases como as de Adolf Hitler sobre os judeus

O episódio foi a senha para uma nova campanha de criminalização da oposição ao regime lulopetista e, em particular, ao assim chamado “bolsonarismo” – aquele que Barroso dissera ter derrotado. 

Na Globo News, a voz do consórcio ecoou de maneira paradigmática no comentário da jornalista Natuza Nery. Segundo ela, o ocorrido era a prova mais contundente que o extremismo (de direita, por óbvio, já que não há extremismo de esquerda) não havia acabado com a eleição.  

“O que pode garantir que situações assim cessem? Punição exemplar (...) e educação política” – declarou Natuza, sem dar maiores detalhes do que entende por “educação política”.

 

Seguiu-se um frenesi de histrionismo estratégico por parte do consórcio, de acordo com um procedimento que já se tornou padrão. Um caso que deveria ser, no máximo, enquadrado em crime contra a honra, a ser resolvido entre as partes em juízo de primeira instância, é transformado num ato gravíssimo, equiparado ao terrorismo e à tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. 

 Reproduzindo esse teatro, e municiada com a demonização do bolsonarismo propiciada pelo episódio, a presidente do STF, Rosa Weber – que, imitando a vice-presidente americana Kamala Harris em relação ao 6 de janeiro, já havia comparado os atos de 8 de janeiro ao ataque japonês à base naval de Pearl Harbor –, autorizou uma inusitada operação de busca e apreensão, de teor claramente vingativo e intimidatório, na residência dos acusados da suposta (é sempre bom ressaltar, pois até agora só temos uma versão parcial do caso) agressão a Moraes. 

 

No mesmo diapasão, a Procuradoria-Geral da República solicitou a Moraes que exija das redes sociais em funcionamento no Brasil o fornecimento de uma lista com a identificação de todos os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro.  

Em suma, de uma hora para outra, o Estado passa a reivindicar acesso aos dados privados de milhões de cidadãos brasileiros, suspeitos do “crime” de esposar uma determinada orientação político-ideológica, contrária aos mandatários do atual regime, um procedimento característico de regimes totalitários como a Venezuela ou a Coreia do Norte.

Mas o mais grave ainda estava por vir. Discursando em Bruxelas na manhã de hoje, dia 19, ninguém menos que o presidente da República, o descondenado-em-chefe Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitou o episódio da suposta agressão ao companheiro Alexandre de Moraes para proferir as seguintes palavras: “Um cidadão desse é um animal selvagem, não é um ser humano (...) Essa gente que renasceu no neofascismo colocado em prática no Brasil tem de ser extirpada”.

Veja Também:

    Estado Excepcionalíssimo de Direito

    Expurgos

    Um dia viveremos sem medo? Registros da presente ditadura no Brasil

Note-se que o presidente da República não se restringiu a comentar individualmente sobre o suposto agressor de Moraes, o que já seria alarmante, sobretudo porque nada ainda permite extrair uma conclusão inequívoca sobre o episódio. O mandatário, amigo e aliado de narcoditadores e criminosos contra a humanidade como Maduro e Ortega, referiu-se a “essa gente”. É “essa gente”, comparada a um animal selvagem, que o presidente da República diz querer extirpar. São esses, segundo os dicionários, os sentidos possíveis do verbo extirpar: “Arrancar pela raiz, extrair (como, em medicina, um cisto, um dente, um tumor etc.). Destruir por completo”.

“Essa gente”, “um animal selvagem”, “extirpada”. Em períodos recentes, é difícil lembrar de algum líder de qualquer pretensa democracia no Ocidente utilizando abertamente, em público, esse tipo de retórica, a qual, a meu ver, pode perfeitamente ser qualificada como genocida. Com efeito, diante da fala do mandatário brasileiro sobre “extirpar” determinado segmento político, lembrei-me imediatamente de frases como as de Adolf Hitler sobre os judeus: “Já não são seres humanos. São animais. Nossa tarefa não é, portanto, humanitária, mas cirúrgica. Caso contrário, a Europa perecerá sob a doença judia”. Ou a de Lazar Kaganovich, braço-direito de Stalin, sobre os inimigos do Estado soviético: “Pensem na humanidade como um grande e único corpo, mas que, periodicamente, requer algum tipo de cirurgia. Ora, eu não preciso lembrá-los de que não se faz uma cirurgia sem cortar membros, destruir tecidos e derramar sangue”. É a essa cultura política que a frase do petista nos remete.

    Hoje, os assim estigmatizados como “bolsonaristas” foram efetivamente reduzidos à condição de párias e inimigos do Estado, indignos, portanto, de todas as garantias constitucionais dadas aos demais cidadãos

Há coisa de um ano, antes ainda da eleição presidencial que levou o lulopetismo de volta ao controle do Executivo, publiquei uma coluna com o título “O estigma do bolsonarismo”. Nela, destacava a virulência da linguagem que a imprensa e o meio jurídico começavam a empregar sistematicamente, e sem qualquer pudor, ao se referir a Bolsonaro, seus eleitores e admiradores. Depois de mencionar casos extremos nos quais uma retórica desumanizadora conduziu ao genocídio, observei: “No Brasil, não existe obviamente algo similar a esses casos extremos de violência política. No entanto, na esfera da linguagem, já se observa há algum tempo um mecanismo cada vez mais virulento de estigmatização, processo que tem como alvos o presidente Jair Bolsonaro, seus apoiadores e qualquer um que, apenas por não aderir irrestritamente à agenda da oposição, venha a ser marcado com o estigma do bolsonarismo. São recorrentes os exemplos de linguagem estigmatizadora e desumanizadora, utilizada com cada vez menos cerimônia (...) Fulano é bolsonarista, logo, contra ele tudo é permitido – eis, enfim, o silogismo consagrado nas redações, nos estúdios, nos palcos e nos tribunais do Brasil de nossos dias.”

Impressiona constatar como avançamos na direção da violência política. 

Hoje, os assim estigmatizados como “bolsonaristas” foram efetivamente reduzidos à condição de párias e inimigos do Estado, indignos, portanto, de todas as garantias constitucionais dadas aos demais cidadãos. 

Basta ver o tratamento desumano a que estão submetidos os presos políticos do 8 de janeiro, dentre eles idosos e doentes (até mesmo um autista, só recentemente liberado), cujo encarceramento prolongado, que já dura mais de seis meses, não se justifica sob nenhum aspecto legal. 

 

 Mas assusta presenciar o próprio presidente da República empregando essa verborragia desumanizadora, uma verborragia que, ao longo da história, invariavelmente antecedeu e preparou perseguições políticas e assassinatos em massa.  

E assusta, sobretudo, constatar que, hoje, já não há qualquer instituição, quer estatal, quer civil, disposta a lhe fazer um contundente contraponto. Seguiremos daí na coluna da semana que vem.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Flávio Gordon, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Bateu desespero no PT - Rodrigo Constantino

 Gazeta do Povo - VOZES

 

Se o DataFolha dá empate técnico entre Lula e Bolsonaro, então é porque o presidente já virou e lidera a disputa. Afinal, o DataFolha não costuma errar dentro daquela “margem de erro”, mas sim por muito mais, e sempre favorecendo o candidato esquerdista. 

Alguns trackings internos já apontam uma larga vantagem de Bolsonaro em Minas Gerais, estado importante que representa cerca de 10% do eleitorado e simboliza uma espécie de microcosmos do Brasil.

 

A melhor forma de analisar isso é pela linguagem corporal e postura dos petistas nas redes sociais, já que os “institutos” de pesquisa perderam totalmente a credibilidade. 

E aqui temos o termômetro mais adequado: os petistas estão ficando nervosos, tensos, e por isso mesmo têm dobrado a aposta, com o TSE, em seu autoritarismo soviético, impondo até censura prévia em veículos de comunicação.

Essas eram as chamadas no Globo esta quinta: “A virada é possível, mas não é o mais provável”, dizia Miriam Leitão; “Não há mais favoritismo na corrida eleitoral”, dizia Merval Pereira; “Auxílio Brasil pode ser chave para Bolsonaro tirar votos de Lula”, dizia Vera Magalhães. Ricardo Noblat postou que não seria qualquer surpresa para o blog se Bolsonaro vencesse a disputa no dia 30. [uma certeza temos: o Noblat não vai mais ter coragem de sugerir que o presidente se suicide.] Aos poucos, os militantes de esquerda vão se rendendo à realidade.

Pedro Menezes, um petista que se diz liberal, publicou em letras garrafais: “O antibolsonarismo está em negação. Parem de dizer que o resultado do DataFolha hoje não é tão ruim. A reeleição de Bolsonaro é muito mais provável do que se imaginava. Passou da hora de aceitar que o eleitor mediano tá à direita de Lula e Alckmin vice não foi suficiente”. Bateu desespero?

De fato, colocar Alckmin como vice não enganou muita gente, assim como Meirelles, Arminio Fraga e Elena Landau declarando voto no ladrão socialista. Ninguém mais cai nesse truque barato, pois todos sabem que quem manda é Lula e o PT, a turma do Dirceu e da Gleisi. Boulos chegou a confessar que Alckmin era só para seduzir votos, pois nada mudava na política de governo. O Lula “moderado” que faz aceno ao “centro” nunca passou de uma cilada, e o povo não é trouxa.

O esforço redobrado de impor censura aos veículos de comunicação independentes, o jogo imundo nas redes sociais sob o comando de Janones e Lula, a quantidade frenética de vídeos produzidos pelo imitador de focas, as caras de ódio da cúpula petista após o massacre, digo, o debate na Band, tudo isso expõe o clima tenso na ala socialista. Não será uma disputa fácil, [com as  bênçãos e DEUS,o presidente Bolsonaro - capitão do povo - terá entre 95.000.000 a 100.000.000 de votos.] mas o trabalho voluntário de milhões de patriotas tem dado bons frutos: nossa bandeira jamais será vermelha!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Liberdade cristã - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Estamos em época de Semana Santa, então creio que seja adequada uma reflexão sobre a importância da fé cristã para a liberdade. O historiador Rodney Stark, em A Vitória da Razão, resume bem: “O sucesso do Ocidente, incluindo a ascensão da ciência, repousa inteiramente sobre fundações religiosas, e as pessoas que o tornaram possível eram cristãs devotas”. Tocqueville estaria de acordo. Muitos revisionistas, porém, tentam separar o legado ocidental de sua raiz cristã, num esforço ideológico que distorce a realidade.

O próprio conceito de liberdade, nesse ambiente dominado pelo iluminismo, tem sido subvertido por uma ideia de libertinagem, que aproxima os seres humanos de animais irracionais. É como se “dar vazão” aos impulsos mais primitivos fosse o ápice da liberdade, o que não faz qualquer sentido. O homem livre, no sentido cristão, é livre dentro de um contexto divino, em relação com o próximo, e não uma ilha separada do restante.

O que houve de errado nos discursos dos ministros do STF em evento nos EUA

Entenda o que pode mudar com o fim de emergência da Covid-19 no Brasil

Quem defendeu muito bem esse sentido da liberdade foi o papa João Paulo II, que, ao lado de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, formou o trio heroico no combate ao comunismo soviético, a “essência do mal” materialista. O papa e Reagan sofreram atentados que quase os mataram numa distância de apenas seis semanas, e esses eventos marcaram muito suas vidas, assim como a crença inabalável de que sobreviveram por um “plano divino” para agir contra esse mal. E assim o fizeram.

Faça parte do canal de Vida e Cidadania no Telegram

Para ambos, liberdade não era “ser deixado em paz” apenas, mas sim uma liberdade atrelada ao sentimento de fé. A dignidade humana vinha dessa noção de vida sagrada feita à imagem de Deus, e o comunismo ateu era o seu oposto. Tanto o papa católico como o presidente protestante se enxergaram, com humildade, como parte de um desígnio divino, como instrumentos de uma causa maior e mais nobre. Essa crença fez toda a diferença em suas atitudes corajosas para enfrentar o inimigo totalitário.

Ambos foram atores antes de assumir as novas posições. E as ações do ator carregam significado. Karol Wojtyła e Ronald Reagan entenderam isso. Ao se posicionar contra o comunismo, eles repetidamente transmitiram uma verdade interna com uma ação externa. Ambos eram contra o individualismo radical e o coletivismo. A liberdade, para eles, não é apenas o que eu quero fazer. A liberdade é uma questão de fazer a coisa certa e fazer isso como uma questão de hábito. Essa seria uma liberdade genuinamente humana.

A liberdade não deve ser tratada como o fim supremo; o fim mais elevado, ou virtude, é como se age com o dom dessa liberdade. Uma liberdade com propósito elevado, eis o segredo. “A única liberdade verdadeira, a única liberdade que pode realmente satisfazer, é a liberdade de fazer o que devemos como seres humanos criados por Deus de acordo com seu plano”, disse o papa. Reagan estaria de acordo. Aprendizado, fé e liberdade: cada um reforça os outros, cada um torna os outros possíveis. Pois o que eles são um sem o outro?

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

COMUNISMO, ESSE INSEPULTO - Percival Puggina

Diferentemente do que acontece com os socialismos e com o comunismo, as liberdades econômicas não tiveram um fundador, não tiveram um Marx com sinal trocado para concebê-las. Ninguém apareceu na humanidade para excitar, na mente da plebe, legítimos anseios de realização pessoal por meios próprios. Ninguém preconizou: "Monta tua empresa, cria teu negócio, põe tua criatividade em ação, persegue teus ideais!". No Rio Grande do Sul, 188 mil pessoas assim pensaram e decidiram nos primeiros nove meses do ano passado. Tais bens da civilização foram conquistas dos indivíduos, no mundo dos fatos, na ordem da natureza, e têm sido o eficiente motor do progresso econômico e social.

Autores esquerdistas querem fazer crer que a miséria de tantos no mundo de hoje é produto ou subproduto inevitável da economia de empresa. Deve-se supor, então, que os miseráveis da África e da Ásia viviam na abundância, na mesa farta e na prodigalidade dos frutos da natureza, até que o famigerado capitalismo aparecesse para desgraçar suas vidas. O fato de que nas regiões do mundo onde se perenizam as situações descritas não exista uma economia livre, não haja empresas, nem empregos, parece passar ao largo de tais certezas ideológicas. Vale o mesmo para a inoperância, nessas regiões, do braço do Estado, que o comunismo apresenta como sempre benevolente e eficiente.

São realidades esféricas, identificáveis sob qualquer ponto de observação: 

1) a fome era endêmica na Europa até meados do século passado e foi a economia de mercado que criou, ali, a prosperidade; 

2) sempre que os meios de produção viraram propriedade do Estado a fome grassou mesmo entre os que plantavam; 

3) enquanto as experiências coletivistas conseguiram, como obra máxima, nivelar a todos na miséria, a China, com o capitalismo mais rude de que se tem notícia, em poucas décadas, resgatou da pobreza extrema mais de meio bilhão de seres humanos; 

4) não é diferente a situação no Leste da Ásia, inclusive no Vietnã reunificado e comunista, no Camboja do Khmer-Vermelho, no Laos e na Tailândia;  

5) quem viaja pelo Leste Europeu sabe quanto as coisas melhoraram por lá desde que as economias daqueles países, infelicitados pelo dogmatismo comunista, se libertaram do tacão soviético.

A história mostra, enfim, que o comunismo é imbatível quando se trata de gerar escassez, miséria e aviltamento da dignidade humana. A nossa Ibero-América, onde as prescrições políticas e econômicas do Foro de São Paulo ditam regras para muitos países, parece nada aprender das constatações acima. 

Consequentemente, as coisas andam mal e é preciso botar a culpa em qualquer um que não nos vendedores de ilusões, nas utopias que se requebram como odaliscas, nos delírios do neocomunismo, nos corruptos e nos corruptores.

Decreta-se, então, para todos os males, a responsabilidade da economia de empresa, do capitalismo e, sim, claro, dos Estados Unidos.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+

 

A Constituição não milita - O Globo

Demétrio Magnoli

O juiz Alexandre de Moraes, do STF, emitiu ordem de prisão contra Allan dos Santos, um pistoleiro virtual a serviço do marketing de ódio do bolsonarismo. Foi além, mandando bloquear todos os canais do atirador de aluguel nas redes sociais. As justificativas oferecidas pelo magistrado para a censura irrestrita emanam de uma releitura intolerável da Constituição.

As medidas determinadas pelo juiz inscrevem-se no inquérito das fake news, [vulgo "inquérito do fim do mundo", apelido que foi conferido pelo ministro do STF,  Marco Aurélio de Mello, atualmente aposentado.]  e deflagrado em março de 2019. Mais de 30 meses depois, a investigação prossegue inconclusa, produzindo apenas resultados fragmentários. 

Tudo indica que o STF a utiliza como ferramenta de contenção política de Bolsonaro: uma tentativa de cercear o bombardeio do governo à democracia. 

Muitos aplaudem a iniciativa, simulando ignorar que a função judicial é aplicar as leis, não usá-las para gerar efeitos no tabuleiro político. No percurso, celebram uma reinterpretação constitucional que atenta contra a liberdade de expressão.

Gilmar Mendes ensaiou afirmar, mais de uma vez, que temos uma “democracia militante” — um contrato político em que é vedada a opinião antidemocrática. Nada mais falso. A Alemanha é uma “democracia militante”, pois sua Constituição foi desenhada sob a inspiração do “nunca mais”, ou seja, como ferramenta para impedir o retorno do nazismo. O trauma singular do passado legitima o veto a partidos extremistas e a certos discursos que, mesmo sem estimular diretamente a violência, reciclam o exterminismo nazista.

O Brasil não é a Alemanha. Experimentamos ditaduras nefastas, mas nada parecido com o regime de Hitler. Por aqui, os únicos limites à liberdade de expressão são a conclamação direta à violência (contra indivíduos, grupos ou instituições) e os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação). O remédio legal para os segundos é o processo judicial. Censura e prisão preventiva podem ser cabíveis para a primeira. Contudo a ordem genérica de censura de Alexandre de Moraes fundamenta-se na doutrina equivocada da “democracia militante”.

Nossa Constituição não permite criminalizar a opinião política antidemocrática. Idiotas saudosos do regime militar têm o direito de escrever que a nação precisa retornar aos tempos da ditadura. Comunistas incuráveis podem, legalmente, sustentar ideias imbecis como a substituição do Congresso por um conselho supremo de tipo soviético. Allan dos Santos é insignificante: um respingo casual do córrego poluído do bolsonarismo. A censura ditada pelo STF, pelo contrário, cria um precedente perigoso.

Anos atrás, sob o governo Lula, um enxame de blogueiros chapa-branca patrocinados pelo Minha Casa Minha Vida e por empresas estatais exigiam, com a regularidade de um relógio cuco, o “controle social da mídia” (a censura dos críticos do lulopetismo). Os blogueiros de aluguel também derramavam-se em elogios a regimes autoritários “do bem”, como a Cuba castrista e a Venezuela chavista.  

Felizmente, o STF jamais tentou calar as opiniões políticas antidemocráticas deles (e, infelizmente, o Ministério Público nunca denunciou o desvio de recursos públicos para financiar propaganda político-partidária). O precedente estabelecido por Alexandre de Moraes poderia, no futuro, funcionar como instrumento de repressão contra qualquer um, à direita ou à esquerda. Sempre em nome do bem.

Censura judicial não deve ser confundida com restrições ao discurso definidas pelas redes sociais. O Facebook, plataforma preferencial de ditaduras engajadas em massacres e limpezas étnicas, suspendeu a conta de Donald Trump. O Google derrubou do YouTube a live criminosa na qual Bolsonaro associava vacinas anti-Covid à Aids. São decisões, certas ou erradas, de empresas privadas — e, ainda, episódios que deveriam provocar um debate sério sobre o controle oligopolista das redes sociais. A ordem de Alexandre de Moraes é outra coisa: censura estatal inconstitucional.

Allan dos Santos decretaria a censura universal se pudesse. O STF não tem o direito de adotar os critérios dele para puni-lo. Nossa Constituição não milita.[será? em nossa opinião milita sempre que o resultado de sua militância seja contrário aos apoiadores do presidente Bolsonaro.]

Demétrio Magnoli,  colunista - O Globo 

 

Vergonha para o STF, luto para o Brasil - Gazeta do Povo - Editorial

Editorial

Ministra Carmen Lúcia mudou o próprio voto e formou a maioria para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito no processo do tríplex do Guarujá.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal retomou, o julgamento de um habeas corpus inexistente, aquele que alegava suspeição do então juiz federal Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá, em que o ex-presidente Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.  

E o desfecho deste espetáculo, por si só deprimente, só serviu para cobrir de vergonha dois de seus protagonistas, com uma inacreditável e injustificável reversão de voto que criou maioria de três ministros contra dois em favor do habeas corpus e da suspeição de Moro, neste dia que cobre o Supremo de infâmia. 

 

Este processo e todas as outras ações contra Lula que correram na 13.ª Vara Federal de Curitiba foram liminarmente anulados por decisão do ministro Edson Fachin, ou seja, é como se jamais tivessem existido. A lógica básica leva a concluir que todos os recursos ligados a tais ações estão igualmente nulos, e já naquele momento era evidente que a única solução sensata era deixar para julgar a suspeição de Moro só depois que o plenário do Supremo julgasse a liminar de Fachin sobre a anulação dos processos de Lula (o que até hoje ainda não ocorreu). Apesar disso, no último dia 9, quatro ministros da Segunda Turma criaram a figura do “processo zumbi”, um recurso morto-vivo que poderia ser julgado mesmo sendo nulo. Naquela ocasião, Kassio Nunes Marques – que fora favorável ao julgamento do habeas corpus – pedira vista; quando comunicou que seu voto estava pronto para ser proferido, o tema voltou à pauta da turma, dando continuidade ao absurdo de se manter o julgamento da suspeição antes de resolver a questão da nulidade das ações.

Todos os “novos elementos” citados por Cármen Lúcia para mudar seu voto já eram conhecidos quando ela tinha votado contra a suspeição de Moro, o que invalida sua argumentação. Nunes Marques baseou seu voto contra a suspeição de Moro no fato de as supostas mensagens atribuídas ao ex-juiz e aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato terem sido obtidas ilegalmente, motivo pelo qual não poderiam ser usadas. Não se pode dizer que seja a melhor linha de argumentação, até porque o uso de provas ilícitas quando servem para beneficiar o réu é aceito no ordenamento jurídico brasileiro. Teria sido melhor afirmar que os supostos diálogos são inúteis como prova neste caso não por terem sido obtidos ilegalmente, mas porque sua autenticidade jamais foi comprovada; e, depois, seguir apontando todas as incoerências e falácias da defesa de Lula, que buscavam atribuir parcialidade a Moro com base em atos bastante defensáveis do ponto de vista processual, seja porque explicitamente amparados pela lei, seja porque dentro da margem de discricionariedade concedida ao juiz em questões passíveis de interpretação.

De qualquer forma, o voto de Nunes Marques formava, naquele momento, maioria contra a concessão do habeas corpus. Na qualidade de presidente da turma, em vez de indagar se mais algum ministro tinha algo a acrescentar e proclamar o resultado, Gilmar Mendes protagonizou cenas extremamente constrangedoras ao passar horas simplesmente reafirmando o que já havia dito em seu voto do dia 9, demonstrando nitidamente sua insatisfação com o desfecho que não lhe agradava, elevando a voz em diversas ocasiões, repetindo clichês como a comparação da Lava Jato com o totalitarismo soviético e a Stasi alemã-oriental, e relendo as supostas mensagens que ele mesmo dizia não serem necessárias para comprovar a parcialidade de Moro. Tudo isso para constranger tanto Nunes Marques quanto Cármen Lúcia, que no dia 9 havia deixado no ar a possibilidade de mudar seu voto contrário à suspeição.

E o espetáculo protagonizado por Gilmar Mendes acabou empalidecendo em comparação com o que ocorreu após o intervalo. Com toda uma candidez que contrastava com o descontrole de Mendes, Cármen Lúcia mudou seu voto anterior, que havia sido contrário à suspeição, alegando que, depois de sua primeira manifestação, havia “novos elementos” que a levaram a mudar de opinião. No entanto, tudo o que a ministra citou – a condução coercitiva de Lula, a interceptação telefônica que incluiu advogados do ex-presidente, a divulgação das conversas entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, e o levantamento do sigilo sobre a delação do ex-ministro Antonio Palocci – já havia ocorrido quando Cármen Lúcia havia dado seu voto original. Ora, se foram esses os elementos que a fizeram mudar de ideia a respeito da suspeição, eles já eram amplamente conhecidos quando o habeas corpus começou a ser julgado, o que derruba a argumentação da ministra. Em sua irretocável intervenção final, na qual reforçou vários argumentos contra a suspeição, o relator Edson Fachin fez questão de demonstrar, de forma cristalina, que, à exceção das supostas mensagens, não havia nenhuma informação nova que já não estivesse presente quando a defesa de Lula impetrou o habeas corpus, no fim de 2018.

“Cada um passará à história com o seu papel”, vociferou Gilmar Mendes durante sua manifestação, e ele tem razão. Quanto ao presidente da Segunda Turma, sua atuação sistemática na desconstrução da Lava Jato já lhe garantiu com folgas a forma como ele passará à história. 

E Cármen Lúcia que, nesta terça-feira, acrescentou uma mancha ao seu legado. 

 

Pois o que ocorreu nesta sessão da Segunda Turma não foi apenas uma enorme injustiça contra Moro ou contra a Lava Jato. As portas foram abertas para se inviabilizar o bom combate à corrupção. O Brasil tem todas as razões para estar de luto.

 

Editorial - Gazeta do Povo