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terça-feira, 9 de outubro de 2018

Oposição antecipada

“Hoje, com a volta dos parlamentares a Brasília, o Congresso deve fervilhar em razão do resultado das eleições proporcionais. Será um grande encontro de derrotados”

Derrotados nas urnas, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) derivam para a oposição antecipada aos dois candidatos que vão disputar o segundo turno das eleições, Jair Bolsonaro (PSL), que obteve 46,3% dos votos, e Fernando Haddad (PT), com 29,8% dos votos. Como outras lideranças do chamado “centro democrático”, entre as quais o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não pretendem apoiar nenhum dos dois candidatos, com o argumento de que ambos não têm claros compromissos democráticos, nem apoiar o governo a ser formado por eles, seja quem quer que ganhe. É uma espécie de “oposição, já!”.

A mesma posição está sendo discutida no PPS, partido que sofreu duas derrotas importantes: o senador Cristovam Buarque (DF) não conseguiu se reeleger; Roberto Freire (SP), presidente da legenda, também foi surpreendido pelo tsunami eleitoral que afastou do Congresso muitas lideranças políticas de prestígio. “Posso lhe adiantar que, pelo Brasil democrático, defendo que o PPS não apoie nenhum dos dois contendores nesse segundo turno. E se posicione desde logo como oposição responsável respeitando a Constituição de 88 e lutando pelas reformas, seja qual for o presidente eleito”, anunciou Freire no Twitter.

Bolsonaro, líder da disputa, ontem anunciou que não fará concessões para vencer as eleições. Em entrevista à rádio Jovem Pan, disse que não pode “virar o Jairzinho paz e amor” e se “violentar”, mas falou em pacificar o país e insistiu na plataforma política focada no binômio: mais segurança, menos corrupção. Em entrevista à TV Globo, negou a intenção de modificar a Constituição, proposta do general Hamilton Mourão, seu vice: “Sou capitão, mas quem manda sou eu, serei o presidente”. Bolsonaro se beneficia da onda gerada a seu favor no primeiro turno, que provocou grandes viradas em alguns estados importantes, nos quais seus candidatos obtiveram grande votações em eleições majoritárias e proporcionais.

O candidato do PT, Fernando Haddad, ontem esteve mais uma vez em Curitiba, para conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como fez em todas as semanas de campanha. Também em entrevista à TV Globo, anunciou que havia reformulado seu programa e que não mais pretende convocar uma Constituinte. Disse que fará emendas constitucionais via Congresso para fazer a reforma tributária e acabar com o teto de gastos. Adiantou que está procurando entendimentos com o PDT, de Ciro Gomes, e com o PSB, o grande aliado nos estados do Nordeste, onde Haddad venceu as eleições. Nos bastidores da campanha, a grande mudança foi a entrada do senador eleito Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, no estado-maior petista, para cuidar dos entendimentos políticos. O governador baiano Rui Costa, reeleito com grande votação, anunciou que pretende ampliar ao máximo as alianças de Haddad para o segundo turno.

Bancadas
Hoje, com a volta dos parlamentares a Brasília, o Congresso deve fervilhar em razão do resultado das eleições proporcionais. Será um grande encontro de derrotados. Na Câmara, não se reelegeram 240 dos 513 deputados. A bancada do PT terá 56 deputados e a do PSL, de Jair Bolsonaro, 52 (tinha apenas 8), seguidos pelo PP, 37; MDB, 34; e PSD, 34. A fragmentação aumentou, com a representação de 30 partidos, mas 16 não ultrapassaram a cláusula de barreira.

No Senado, o strike foi ainda maior. A renovação atingiu 74% dos senadores, deixando de fora do parlamento o presidente da Casa, Eunício de Oliveira (CE); o presidente do MDB, Romero Jucá (RR), entre outros. Neste ano, a sigla que mais ganhou cadeiras no Senado ainda foi o MDB, com sete senadores eleitos. Rede e PP têm cinco senadores cada; DEM, PSD, PT, PSDB e PSL, quatro. O PPS elegeu dois, o PTC, um. PMN, PSOL e PCdoB não reelegeram seus senadores.

Nas entrelinhas: Luiz Carlos Azedo - CB


segunda-feira, 18 de julho de 2016

Dilma, sem planos para voltar



A presidente afastada, Lula e o PT contam os dias que faltam para que chegue ao final essa fase infeliz de suas trajetórias

 Era a terceira vez que o mesmo grupo de seis senadores contrários ou indecisos quanto ao impeachment se reunia no Palácio do Alvorada com a presidente Dilma Rousseff desde que ela fora afastada do cargo em abril último. Foi no fim da tarde da quarta-feira passada, dia em que Rodrigo Maia (DEM-RJ) se elegeu presidente da Câmara dos Deputados para completar o mandato de Eduardo Cunha. O tempo começava a esfriar do lado de fora do palácio.

Dentro, o tempo esquentou quando o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o único indeciso do grupo, perguntou a Dilma como seria um eventual governo dela caso o impeachment, em agosto próximo, acabasse derrotado pelo Senado. Os demais senadores demonstraram interesse pela resposta – Roberto Requião (PMDB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AM), Randolfo Rodrigues (REDE) e Elmano Serra (PTB-PI). Sentados, alguns se acomodaram na ponta das cadeiras.

Dilma não respondeu. Então Cristovam insistiu: “Antes do afastamento, a senhora chamou Lula para assumir a chefia da Casa Civil. A nomeação dele sinalizava um novo rumo para o governo. E se a senhora voltar, como será?” Dilma evitou responder. Fez um comentário qualquer que, mais tarde, nenhum dos senadores soube reproduzir. Cristovam retomou a palavra e deu uma sugestão: “Por que a senhora não renuncia à presidência, e desafia Temer a fazer o mesmo?”

Macia até ali no trato com os visitantes, Dilma irritou-se com a sugestão e reagiu elevando o tom da voz: “Renúncia, não. Não haverá renúncia. A renúncia me diminuiria. E seria uma traição aos companheiros que lutam contra o golpe”. Cristovam ainda insistiu: “Veja, não digo que a senhora deva renunciar primeiro para só depois desafiar Temer a fazer o mesmo. A senhora poderia publicamente propor a Temer uma renúncia conjunta para que o povo possa eleger um novo presidente”.

Dilma descartou a ideia. E começou a falar sobre uma carta aos brasileiros que pretende divulgar em breve. Nela, insiste em chamar o impeachment de golpe. E propõe a realização de um plebiscito sobre a antecipação da eleição presidencial de 2018. Plebiscito não é iniciativa do presidente da República. Somente o Congresso, diz a Constituição, pode convocar um plebiscito. Dilma, portanto, estaria acenando com algo que não depende dela. Sua oferta seria igual a um suspiro.

A reunião dos senadores com ela deu em nada como as anteriores haviam dado em nada também. Dilma não imagina voltar ao cargo, hoje ocupado pelo vice Michel Temer. Na verdade, sequer gostaria de voltar ao cargo. Faltam-lhe para isso condições, planos e vontade. Quando da instauração pela Câmara do processo de impeachment, Lula e o PT até examinaram a hipótese de ela renunciar para que o partido pudesse logo passar à oposição ao governo Temer. Dilma bateu o pé e não renunciou.

Sempre teve claro que o melhor para ela seria agarrar-se ao discurso do golpe e simular uma resistência para efeito do público externo.  Lula e o PT foram a reboque dela. E sentem-se, agora, aliviados por não ter mais que defender obrigatoriamente Dilma e o seu governo. Dilma, Lula e o PT contam os dias que faltam para que chegue ao final essa fase infeliz de suas trajetórias. A fase infeliz de Dilma chegará mais rápido. Ela irá para o exílio em Porto Alegre, sem poder se candidatar a nada por oito anos.

A fase infeliz das trajetórias de Lula e do PT não chegará ao fim tão cedo.

Fonte: Blog do Ricardo Noblat



Leia também: Dilma volta ao Planalto… para tratar dor de dente


segunda-feira, 2 de maio de 2016

Ministro do STF suspende crédito de R$ 100 milhões de publicidade para a Presidência

Gilmar Mendes se manifesta sobre a MP 722, que causou reação no Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu neste domingo liminar suspendendo um crédito extra de R$ 100 milhões destinado à publicidade da Presidência. Mas manteve a verba de R$ 80 milhões para o Ministério do Esporte, destinada à implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Gilmar atendeu a pedido do partido Solidariedade, que pedia a suspensão de todo o crédito extraordinário de R$ 180 milhões. O crédito foi liberado na Medida Provisória 722 e causou reação no Congresso.
 
Na sexta-feira, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) aproveitou audiência no Senado com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para pedir a revogação da MP, alegando que não era correto liberar verba de publicidade em pleno processo de impeachment. O ministro Gilmar disse ao GLOBO que não se pode banalizar a edição de medidas provisórias, principalmente para liberação de crédito.

A MP foi editada na sexta-feira e libera crédito de R$ 100 milhões para a Presidência gastar em publicidade, sendo R$ 85 milhões para Comunicação Institucional e mais R$ 15 milhões para Publicidade de Utilidade Pública, além dos R$ 80 milhões para o Ministério do Esporte.  — Considerei que os gastos com publicidade não podem ser gastos imprevisíveis ou urgentes, como requer os pressupostos de uma Medida Provisória. Não se pode banalizar medidas provisórias com créditos — disse Gilmar.

No caso dos Jogos Olímpicos, dada à proximidade da competição, o ministro manteve a liberação da verba, por considerar a "urgência qualificada" neste caso. O governo editou a MP afirmando que usaria verba para publicidade sobre o combate ao vírus Zika.

Fonte:  O Globo

 

sábado, 3 de outubro de 2015

Escrúpulo ZERO de Dilma destrói as chamadas conquistas sociais

A ruína das conquistas sociais

Corte de R$ 26 bilhões na Saúde, Educação e moradia faz ruir o último discurso petista, aniquila conquistas e põe em xeque a capacidade de o governo domar a crise

NADA MUDOU
Jackeson de Jesus abandonou a escola aos 11 anos. Taisiane Simião
engravidou aos 15. Rubson Leite só vive de bicos. A visita de Lula
ao povoado, há 10 anos, não surtiu efeito algum
Ele, é o principal responsável , o Benito Mussolini
Em uma tarde de fevereiro de 2005, Taisiane Simião viu o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva descer do céu, no bairro de Canaã, em Caruaru, Pernambuco.“Eu jogava bola com os meninos quando voaram dois helicópteros por cima da gente”, diz. “Saímos correndo do campinho e fomos para perto da cerca. Na época eu não sabia, mas era o Lula. Ele se agachou, perguntou nossos nomes e  idades. Aí deu lanche, pão e bolo. Depois, sumiu.” 


 Ela, a Clara Petacci
 Taisiane – no retrato ao lado, ela é a criança que encara o fotógrafo com olhos sonhadores – tinha 5 anos e estava prestes a entrar na escola. A vida era dura para a família dela. Ivonete, a mãe, fazia bicos como faxineira, mas o dinheiro não dava para nada. João, o pai, ganhava uns trocados como servente de pedreiro. Taisiane e outras seis pessoas viviam em uma casa de um cômodo, sem água encanada e banheiro. Na rua, o esgoto era a céu aberto. A chegada estrondosa de Lula, que desceu do helicóptero como um herói que retornou para salvar o seu povo, mexeu com aquela garotinha. O presidente, afinal, encarnava a esperança de um futuro melhor.

Nos últimos 13 anos, desde que o PT chegou ao centro do poder, Lula tem repetido a mesma cantilena. A grande marca da gestão petista, diz ele, é a inclusão social. Para Lula e seus seguidores, políticas públicas como o Bolsa-Família, o Farmácia Popular e o programa Minha Casa, Minha Vida transformaram a vida de milhões de brasileiros ao oferecer oportunidades negadas em governos anteriores. Na campanha presidencial, Dilma Rousseff conquistou votos ao afirmar que seu partido foi o único capaz de diminuir drasticamente a distância que separa os pobres dos que estão no topo da pirâmide. É preciso reconhecer que, durante muito tempo, esse argumento pareceu válido. Se a principal marca do governo Fernando Henrique Cardoso foi a estabilidade monetária, na era petista muita gente ascendeu socialmente. O símbolo máximo dessa escalada atende pelo nome de “classe C”, a nova camada social que fez disparar os níveis de consumo no País. Tudo isso poderia ser verdade até pouco tempo atrás, mas não agora. A bandeira do avanço social não pode mais ser hasteada pelos petistas. O discurso da inclusão, tão caro a Lula e Dilma, ficou sem sentido. Ele faz parte do passado. Acabou.

Os números falam por si só. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, em 2016 o governo Dilma vai cortar pelo menos R$ 26 bilhões dos programas sociais, o que equivale a quase todo o investimento feito por uma empresa do porte da Petrobras durante um ano. Uma conta rápida mostra como a tesoura de Dilma está afiada, e em que direção ela aponta. Com os R$ 26 bilhões, é possível construir mais de 17 mil leitos de UTI ou 6 mil creches. Só o programa Minha Casa, Minha Vida será ceifado em R$ 9 bilhões, ou cerca de 50% do total gasto no ano passado. Com isso, a equipe governamental decidiu suspender o lançamento da já prometida terceira fase do programa de moradia.


O PACo Saneamento, indispensável para levar água e esgoto para regiões pouco desenvolvidas do Brasil – como a Caruaru de Taisiane –, perderá R$ 2 bilhões. Para se ter uma ideia da agressividade do ajuste, o orçamento de 2015 previa R$ 2,8 bilhões para este programa. O de 2016, portanto, destinará apenas R$ 800 milhões para a construção de obras sanitárias. Diante desses dados, não é exagero dizer que o PT de Dilma está virando as costas para os mais pobres. O discurso da inclusão pode soar bonito, mas se tornou fajuto. 

Na prática, o segundo mandato da presidente ficará marcado como o da exclusão. Muitos brasileiros terão benefícios suprimidos pela insensibilidade de Dilma. O novo jeito petista de governar suscita dúvidas. Os avanços sociais dos últimos anos resistirão ao atual retrocesso? Qual foi o real impacto dos programas de inclusão instituídos na última década?

Dez anos depois que Lula desceu do helicóptero para se encontrar com as crianças de Caruaru, pouca coisa mudou. Elas cresceram, mas a vida continuou tão difícil quanto antes. Enquanto Dilma ganhava duas eleições presidenciais, os pernambucanos da foto que foi usada para simbolizar uma era – a da inclusão social – tiveram que enfrentar muitos obstáculos. Taisiane abandonou a 5ª série aos 13 anos para se dedicar ao trabalho em uma confecção. Aos 15, ficou grávida. Hoje, com 16, cuida do bebê Ângelo Miguel e faz algum dinheiro costurando roupas. Ela ainda mora, com outras sete pessoas, no mesmo casebre de um quarto, que continua sem água encanada e rede de esgoto. Josivan, um dos irmãos de Taisiane, tem um sonho prosaico: tomar banho todos os dias. No máximo, faz isso quatro vezes por semana, porque nunca tem água em casa. Lula tirou uma foto bacana com as crianças, mas a dura verdade é que seus programas sociais não fizeram nada por elas. A escola não foi capaz de mantê-las por perto. Não apareceram boas oportunidades de emprego. Os pais de Taisiane vivem, como faziam há 10 anos, com os recursos do Bolsa Família, mas eles não deram um passo sequer à frente. Permaneceram imóveis, asfixiados pela ausência de perspectivas.

A falta de horizontes também aflige Jackeson Manuel da Silva de Jesus, o garoto de 9 anos que, na foto, olha sério para Lula, como se adivinhasse os desafios que o destino reservaria para ele. Em 2005, quando encarou o presidente, Jackeson não imaginaria que, em pouco tempo, nunca mais pisaria em uma escola. Ele deixou os estudos por volta dos 11 anos para trabalhar como passador de roupas. Até hoje, Jackeson não sabe o dia em que nasceu e continua sobrevivendo de serviços informais, apesar da promessa de pleno emprego do governo petista. Na semana passada, depois de um mês sem se ocupar, conseguiu alguns reais instalando uma cisterna. Se depender de Dilma, vai faltar dinheiro para esse tipo de trabalho. De acordo com o plano orçamentário de 2016, o investimento na construção de cisternas, fundamentais para armazenar água potável e abastecer famílias do agreste brasileiro, vai cair pela metade.


Jackeson é mais um entre milhões de trabalhadores sem qualificação profissional. E isso é ruim por diversos motivos. Para os empresários, a escassez de mão de obra qualificada afeta os índices de produtividade de suas companhias. Para o governo, a informalidade reduz a arrecadação de impostos. Para os trabalhadores, ela representa uma barreira que freia o crescimento pessoal. No momento de romper esse ciclo pernicioso, o governo Dilma faz o oposto. O Pronatec, programa social voltado para o ensino profissionalizante, foi um dos mais afetados pela navalha da presidente. Mesmo com o lema “Brasil, Pátria Educadora”, Dilma mandou desidratar o programa em R$ 2,3 bilhões. Além de ter endurecido as regras de acesso ao benefício, o projeto Ciência Sem Fronteiras, que promove intercâmbio de estudantes, terá seu orçamento reduzido em cerca de 50%, passando de R$ 4,1 bilhões para R$ 2,1 bilhões.

Os cortes de R$ 26 bilhões nos programas sociais correspondem a 74% do superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida) prometido pela União em 2016. Ou seja: para atingir uma meta monetária, Dilma não se envergonhou de dizimar benefícios conquistados a duras penas nos últimos anos. Enquanto não corta, de verdade, na própria carne (a reforma ministerial saiu muito mais tímida do que se previa), a presidente eliminou recursos até de áreas sensíveis. Ela deixará de investir, em 2016, R$ 3,3 bilhões na construção de creches e pré-escolas. Seria mais do que justo arrancar dinheiro de outro lugar, num Estado cercado de pompas e compadrio, para garantir o direito de mães levarem seus filhos para lugares seguros enquanto trabalham. É a falta de creches que impede pessoas como a pernambucana Taisiane Simião de encontrar um emprego, ou de voltar a estudar, porque ela é obrigada a ficar com o filho o dia inteiro.

Rubson Deivid Leite, 17 anos, diz que o seu sonho é viajar para fora do Brasil, mas ele está a anos-luz de realizá-lo. O menino, o de sorriso sapeca na foto de 2005 com Lula, repetiu diversas vezes a primeira série até que, aos 13, desistiu de estudar. Conhecido no bairro como Rubinho, ele trabalha pregando botões e tachinhas em roupas e já é pai do recém-nascido Nathan Rafael. Os dois moram de favor na casa dos avós de sua mulher, que não trabalha. A renda da casa é complementada pela venda de “dudu”, o picolé caseiro de saquinho. Rubson é o retrato acabado da omissão do Estado, que não ofereceu as bases mínimas para que ele pudesse mudar seu destino. Lula fracassou com o garoto.

A incompetência generalizada do governo Dilma eclipsou muitas conquistas dos últimos anos. Pesquisas mostram que a crise política e econômica sem fim atingiu em cheio a classe C, divisão social mais beneficiada pelo crescimento do País. O PT gabava-se de ter ajudado os integrantes dessa faixa de renda a viajar de avião, comprar carro zero quilômetro e pagar faculdade para os filhos. Mas a festa acabou cedo. Nos últimos 12 anos, o Brasil perdeu quase 1 milhão de empregos, e boa parte deles diz respeito a trabalhadores da classe C. Uma pesquisa realizada em agosto pelo instituto Data Popular mostra o tamanho do problema. De acordo com o levantamento, 94% das famílias foram obrigadas a mudar hábitos de consumo, pelo simples motivo de não conseguirem honrar seus compromissos. O mesmo estudo mostrou que 62% dos brasileiros da classe C fazem bico para complementar a renda, enquanto metade deles deixou de pagar ao menos uma conta. Os seja, as pessoas trabalham mais e ganham menos.

Presidente do Data Popular, Renato Meirelles define com clareza o que se passa com a chamada nova classe média. “As famílias estão fazendo um ajuste fiscal em casa”, diz. Entenda-se por isso o corte radical de gastos, e mais tesouradas devem vir por aí. “Houve um incentivo exagerado do crédito e agora a conta chegou”, afirma Fernando Luis Schuler , professor e cientista político do Insper. “A inadimplência bateu recorde e vários outros indicadores preocupam. O que acontece hoje é o esgotamento das famílias”. A oferta abundante de crédito foi praticamente uma política de Estado dos governos petistas, mas nenhum País saudável sobrevive com o consumo descontrolado. Nasceram daí a inflação alta e o calote, dois monstros que travam a recuperação econômica.

A cabeleireira Elisabete Kanzler, 55 anos, tinha no mural de fotos pregado na parede de seu salão em São Paulo um retrato dela ao lado de Lula. De uns tempos para cá, tudo começou a dar tão errado que ela resolveu se livrar da recordação. Com a crise, o movimento do salão caiu 30% ao mesmo tempo em que os preços dos produtos de beleza dispararam. Se repassar a alta de custos, o sumiço da clientela vai ser maior ainda. “Tenho feito acrobacias para pagar as contas”, diz Elisabete. O encarregado de manutenção, Agmário Carneiro, 32 anos, enfrenta o mesmo sufoco financeiro. Ele não recebe salário há dois meses. Para dar um alívio nas contas, foi obrigado a vender um carro. “O ano está complicado demais”, diz. 

Atrasos também se tornaram rotineiros para a secretária Maurani Varanda Ramos, 44 anos, que está sem receber o salário há três meses. O marido Jefferson, 48 anos, está desempregado. Entre atrasar a prestação do apartamento em Cotia (SP), custeado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e o cartão de crédito, o casal ficou com a segunda opção. Mas os juros altos demais – na semana passada, o do rotativo chegou a 400% ao ano – fizeram a dívida dar um salto e agora eles não sabem o que fazer. “Tenho medo de perder tudo o que conquistei”, diz Maurani.

Pouco depois que a foto de Lula em Caruaru foi tirada, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) resolveu visitar as crianças e suas famílias. Preocupado com o futuro delas, ele enviou uma carta ao presidente, com conteúdo premonitório. Dizia o texto: “No olhar dessas crianças, vi a tragédia que herdamos. Mas vi outra maior: a possibilidade dessa realidade continuar com os filhos dessas crianças. Uma herança que, aí sim, seria deixada por nós”. Anexou uma série de propostas que, imaginava, poderia evitar a perpetuação da miséria. Uma década depois, Buarque retomou o contato com aquelas famílias e descobriu que a realidade continua tão áspera quanto antes. Agora, pretende escrever uma nova carta, desta vez endereçada à presidente Dilma.

Com reportagem de Fábio Brandt - Revista IstoÉ
Fotos: Ricardo Stuckert/PR; Geyson Magno/Ag. Istoé, Divulgação, Felipe Gabriel/Ag. Istoé; João Castellano/Ag. Istoé