Arcabouço não se sustenta sem alicerces - Alexandre Garcia

O arcabouço não se sustenta sem alicerces — é uma licença para gastar, que tem consequência na necessidade de arrecadar mais

O arcabouço só vai para o Congresso depois da Páscoa e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admite que é preciso ainda fazer uma revisão no texto. [revisão? aquele troço - que não tem lógica e menos ainda sustentação - tem que ser refeito para merecer ser ao menos apreciados pelo Congresso, ou não passa.

Querem uma licença para gastar, tentam explicar como conseguirão os recursos, mas as explicações não convencem ninguém - nem o chefão que nada sabe de economia]

Isso indica que o anúncio apressado na quinta-feira passada teve duas razões: não deixar a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro ocupar sozinha o noticiário daquele dia e lançar um balão de ensaio, para saber como a novidade é recebida. 

No fundo, é uma proposta destinada a derrogar a Lei do Teto de Gastos — que saiu depois de um impeachment motivado por contas públicas. 

A Lei das Estatais também foi motivada pelos acontecimentos — aquilo que a Lava-Jato apurou, principalmente na Petrobras.

 

Como o governo quer gastar mais — e para isso inchou-se em 37 ministros — e não quer que o rotulem de fura-teto, inventou um eufemismo para isso: arcabouço fiscal. 

Imediatamente os áulicos aderiram e passaram a chamar o fura-teto de arcabouço. Só que o arcabouço não se sustenta sem alicerces — é uma licença para gastar, que tem consequência na necessidade de arrecadar mais.

Haddad acaba de informar que precisa arrecadar mais R$ 150 bilhões. Ou seja, cobrar mais R$ 150 bilhões dos brasileiros ainda neste ano. Nada mais simples e fácil que mandar cobradores de impostos aumentarem a arrecadação, como faziam os senhores feudais da idade média. Só que, como demonstra a Curva de Laffer, imposto demais desestimula a atividade econômica e faz cair a arrecadação.

Verdades

 O governo vai repetindo suas verdades, mas só os que têm preguiça de pensar ou os distraídos vão cair nesse 1º de abril repetido mil vezes. O Datafolha mostra o pessimismo subindo e o otimismo caindo. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já percebeu isso: faz reunião com ministros e os convoca para uma cruzada de otimismo, que venda melhor a imagem do governo e exorta seus auxiliares a não caírem em lamentações. O problema é que muitos estão preocupados com seu próprio futuro.

 

O governo que precisa de propaganda, precisa ter bons produtos.  

O arcabouço vai entrar no Congresso já envolto em dúvidas sobre a qualidade do método e seus resultados.  

E por mais que esteja embrulhado em dourado, quem faz as contas, e vê que elas não fecham, sente-se embrulhado também. 

Aplicar o dinheiro dos impostos na prestação de bons serviços públicos é cumprir a principal tarefa de um governo.

Imposto não é para sustentar administração pública inchada para dar lugar a políticos de partidos que trocam a partilha do Poder Executivo com voto no Congresso.

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

Rota de Fuga - Para impedir assédio de eleitores, imprensa e manifestantes, lideres usam passagens secretas

Rota de fuga

Novos tempos da República: para impedir assédio de eleitores, imprensa e manifestantes, os líderes dos três poderes — Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Miguel Alcolumbre — utilizam passagens secretas com acesso exclusivo em seus palácios e residências

Há vinte anos, no apagar do século passado, o então presidente do Congresso, Antônio Carlos Magalhães, decidiu imitar os senhores feudais da Idade Média e ordenou a construção de um fosso d’água para evitar que manifestantes furibundos contra a política econômica do governo FHC invadissem o prédio e subissem na cúpula. Houve grita e debates sobre a tentativa de o Congresso Nacional manter distância do público, diante da emergência das multidões em Brasília. Os trabalhos contaram com a participação do arquiteto Oscar Niemeyer. O plano do criador dos palácios e da Brasília monumental contava com espaços de segurança. Foi assim que Oscar propôs a instalação de uma barreira aquática suplementar, que denominou carinhosamente de “espelho d’água”. Houve quem pensasse até em erguer pontes levadiças como no Castelo de Branca de Neve. Mas desistiram, pois desfiguraria a pureza funcional imaginada por Oscar.

A perfuração de vias secretas permite uma fuga rápida
e segura dos políticos, como se desaparecessem do palco
dos acontecimentos para ressurgir em local insuspeito

Mesmo tendo uma função de segurança, os fossos se revelaram inócuos, pois não tardou os manifestantes atravessarem o Rubicão para escalar mais uma vez as cúpulas do prédio. As invasões cada vez mais raivosas e as perguntas de repórteres exigem inovações mais eficazes. Agora, os poderosos de Brasília estão implantando soluções que consideram infalíveis. Estas lembram os recursos menos conhecidos dos veneráveis palácios da aristocracia: a perfuração de vias secretas, que permitiam uma fuga rápida e segura dos políticos como se desaparecessem do palco dos acontecimentos, para ressurgir em local insuspeito. Diante da crescente insatisfação popular, os presidentes dos Três Poderes se alinham para criar sendas alternativas e evitar possíveis assédios, como o que viveu o deputado federal Eduardo Bolsonaro na semana passada, ao sair correndo pelos corredores da Câmara dos Deputados tão logo os repórteres o avistaram. [atualização indispensável: não se trata dos presidentes dos Três Poderes e sim de Dos Poderes - Judiciário e Legislativo, este um único Poder mas, com dois presidentes: o da Câmara e o do Senado.
O Presidente Bolsonaro por gozar de grande apoio popular, admiração e carinho do povo, pode se dar ao luxo de dispensar aparato de segurança, tanto que vai a estádios, em desfiles circula no meio da multidão.

Uma única vez foi vítima de uma covarde agressão, realizada por um assassino profissional, contrato por quem? até as pedras da Praça dos Três Poderes sabem quem são os mandantes.

De qualquer forma, se os inimigos do Brasil atentarem contra o Presidente da República este receberá segurança à altura das duas funções constitucionais que exerce:
Presidente da República; e,
Comandante Supremo das Forças Armadas.]
]
Com um túnel, ele poderia ter se desmaterializado: bastaria que destampasse um buraco secreto e entrasse por ele, como em um musical da Broadway.

Esconderijo providencial

O melhor de tudo é que Oscar Niemeyer também havia pensado em passagens secretas, como as do Pallazzo Ducalle de Veneza, sua inspiração para criar Brasília. Alguns prédios são dotados de catacumbas de estuque concebidas por ele, que têm pouco alcance — foram pensadas em um cenário menos complexo. É o caso da passagem que liga o prédio do Supremo Tribunal Federal ao anexo. 

Ela foi usada em momentos tensos durante a Operação Lava Jato. Com o recrudescimento da indignação popular, porém, o presidente do STF Dias Toffoli mandou escavar uma passagem mais longa e profunda. As obras já começaram no subsolo do prédio, onde funcionava a TV Justiça, que foi retirada de lá, sob pretexto de que o ambiente, infestado de ratos, punha em perigo as equipes que trabalhavam lá. O túnel, equipado com garagem, permitirá que ministros e autoridades transitem pelas dependências do STF protegidas do olhar da plebe. “Não se trata de projeto de garagem”, Toffoli comunicou em um texto oficial, “mas de uma decisão que, ao mesmo tempo, visou (sic) promover a sinergia entre as equipes de comunicação do tribunal e restabelecer o projeto histórico original de Niemeyer”.

Outros palácios são dotados de galerias confidenciais similares. No Palácio da Alvorada, um atalho subterrâneo liga a residência de Bolsonaro a um recanto oculto no Lago Paranoá. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mantém um túnel que une a sua residência à do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), localizadas na área nobre do Lago Sul. O ministro da Justiça, Sergio Moro, também costuma utilizar dutos.


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