Lula e a democracia - Ricardo Velez

?Dizia o ex-ministro Delfim Netto, dia destes, que “Lula não é marxista”. Me lembro de alguém que perguntou, décadas atrás, ao Lula, se era comunista. Ele respondeu, rápido: “Sou sindicalista”. Acho que falou a verdade pela metade. 

Ele é um sindicalista de corte getuliano, num contexto de sindicato único e rígida representação corporativista, com fortes tendências caudilhistas, estatizantes e orçamentívoras. 

Mas, um sindicalista que paquera o comunismo. A maior prova, a criação do Foro de São Paulo, em 1990, iniciativa que Lula desenvolveu junto com Fidel Castro, com a finalidade de dar sobrevida ao comunismo na América Latina, depois da queda do Muro de Berlim. 

Chegado ao poder, Lula governou o Brasil como líder sindical, abrindo as comportas para os gastos dos sindicatos sem controle do TCU. Foi um líder e um presidente “camarada”, amigo dos sindicatos arregimentados à sombra do estatismo. Justamente por essa sua fidelidade ao modelito getuliano de sindicatos pelegos, Lula é simpático a todos aqueles que tentam governar no contexto patrimonialista, na América Latina e alhures, gerindo o Estado como bem de família ou da patota. 

Ao longo dos seus dois mandatos, Lula foi um colega camarada do ditador da Venezuela, Hugo Chávez Frias. Até chegou a declarar que “havia muita democracia na Venezuela”. E estabeleceu relações de camaradagem com o casal Kirchner da Argentina, com o líder cocalero que virou presidente da Bolívia, Evo Morales, com o presidente e ex-guerrilheiro tupamaro Pepe Mujica do Uruguai, com o presidente Rafael Correa do Equador e com o bispo e presidente Lugo, do Paraguai. 

Longe de condenar as FARC como terroristas, foi simpático a elas. Junto com Fidel Castro, como já foi frisado, antes de chegar à Presidência da República, Lula tinha criado o Foro de São Paulo em 1990. Fora do contexto latino-americano, cultivou relações amigáveis com o regime dos Aiatolás do Irã, com o populista presidente turco Erdogan, com o presidente francês Sarkozy e com o ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasongo. 

Obama prestigiou Lula quando naquela cúpula do G-20, em Londres, em 2009, trocou um aperto de mãos com o presidente brasileiro, olhou para o primeiro-ministro da Austrália, Kevin Rudd, e disse, apontando para Lula: "Esse é o cara! Eu adoro esse cara!". Em seguida, enquanto Lula cumprimentava Rudd, Obama disse, novamente apontando para Lula : "Esse é o político mais popular da Terra". Rudd aproveitou a deixa e disse: "O mais popular político de longo mandato". "É porque ele é boa pinta", acrescentou Obama [cf. Globo.com 02/04/09]. Todo esse capital político começou a ruir quando Obama, diante dos malfeitos do Mensalão, viu que Lula e o seu governo, em que pese a liderança carismática e as reformas em prol dos menos favorecidos, passaram a se assemelhar à quadrilha de Tammany Hall, a sociedade política formada por membros do Partido Democrata na cidade de Nova Iorque, que propunha, entre 1854 e 1934, profundas reformas sociais, mas que também atuava como quadrilha acusada de corrupção e abuso de poder. A respeito, escreveu Obama na sua obra intitulada: Uma terra prometida: “Constava também que (o presidente Lula) tinha os escrúpulos de um chefão do Tammany Hall, e circulavam boatos de clientelismo governamental, negócios por baixo do pano e propinas na casa dos bilhões” [Obama, Uma terra prometida. Tradução de Berilo Vargas, Cássio de Arantes Leite, Denise Bottmann e Jorio Dauster. 1ª edição, São Paulo: Companhia das Letras, p. 353]. 

Recentemente, o ex-presidente Lula comparou os 16 anos de Ortega na Nicarágua, à longa permanência da líder conservadora Angela Merkel à frente da Chancelaria da Alemanha e minimizou a repressão, em Cuba, do governo contra os opositores ao regime da Ilha, que reivindicavam mudanças e maior abertura política. Para os jornalistas Marcelo Godoy e Pedro Venceslau, do Estadão, “As declarações de Luíz Inácio Lula da Silva sobre a reeleição do ditador Daniel Ortega, na Nicarágua, e as ações da polícia cubana para debelar protestos da oposição na Ilha trazem para o PT uma ‘vidraça’ extra nas eleições de 2022. Além das explicações sobre os escândalos de corrupção, Lula poderá ser alvo de ‘pedradas’ pelas posições a respeito de regimes autocratas latino-americanos” [Marcelo Godoy e Pedro Venceslau, “Negacionismo de Lula sobre ditaduras impõe ‘vidraça extra’ ao PT nas eleições”. O Estado de S. Paulo, 24-11-2021, p. A12].

Nem todo mundo, no arraial da esquerda, fechou com o ponto de vista de Lula acerca de Ortega na Nicarágua. Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), o louvor a Ortega é questionável. A respeito das declarações do ex-presidente, frisou: “Não tenho acompanhado essa questão do Lula, mas vemos com preocupação o continuísmo dele (Ortega), da família. Temos uma visão crítica” [in: Marcelo Godoy e Pedro Venceslau, “Negacionismo de Lula sobre ditaduras impõe ‘vidraça extra’ ao PT nas eleições”, art. cit.]. Já para Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), ex-chanceler do governo de Miguel Temer, não é conveniente comparar “uma tirania corrupta e sanguinária de Ortega com o governo democrático de Merkel”. “A questão democrática – frisou ainda o ex-chanceler – não comporta ambiguidades; é uma questão de princípio, e o princípio tem de ser universal, não vale só aqui no Brasil. Alguém com a ressonância mundial que o Lula tem, quando trata desse tema, deve fazê-lo com uma responsabilidade que vai além do companheirismo interior do PT”.

Os jornalistas Marcelo Godoy e Pedro Venceslau frisam que “para Aloysio (Ferreira Nunes), a responsabilidade de Lula é maior em razão do momento, pois é a defesa da democracia e das instituições que une a oposição a Bolsonaro. Para ele, o petista precisa dialogar mais (com) outras correntes democráticas a respeito desse tema”, lembrando que o momento na América do Sul é de ascensão de forças de extrema-direita. 

Do lado do governo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, publicou no Twitter que Lula “debocha da inteligência da população e do regime democrático”. Já a deputada Joyce Hasselmann (PSDB-SP), segundo os jornalistas do Estadão, ironizou com as seguintes palavras: “Imagino o desespero do PT quando Lula resolve comentar sobre os seus velhos amigos”.

Antes das declarações laudatórias de Lula, contam os jornalistas Godoy e Venceslau, “o secretário de Relações Internacionais do PT, Romênio Pereira, divulgara nota na qual celebrava a vitória de Ortega e classificava a eleição no país como ‘uma grande manifestação popular e democrática’. Diante da repercussão negativa, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que a nota não havia sido submetida à direção partidária. O documento foi suprimido do site do PT, como se o tema estivesse superado”. A assessoria do ex-presidente Lula, por sua vez, declarou ser “falso e de má-fé afirmar que Lula teria apoiado ‘ditaduras de esquerda’ ou igualado a primeira-ministra Ângela Merkel ao presidente Daniel Ortega”. Segundo a assessoria, “Lula reafirmou a alternância no poder”, considerando errado e antidemocrático “prender opositores para impedir que disputem eleições”, sendo que “a autodeterminação dos povos deve ser respeitada”.

Para os jornalistas Godoy e Venceslau, ficou clara “a impressão, para a maioria dos que leram a entrevista, de que a ambiguidade petista em relação às ditaduras esquerdistas está viva”. E, para terminar, os jornalistas do Estadão citaram as palavras do historiador Alberto Aggio, docente da Universidade Estadual Paulista e especialista em história da América Latina: “Dizer que foi preso quando estava virtualmente eleito é uma artimanha, em vez de tratar da defesa da democracia como princípio universal”.

O mínimo que podemos dizer é que falta clareza a Lula nesta pré-campanha. As dúvidas talvez se desfizessem se o pré-candidato petista à presidência se submetesse, com coragem, ao teste das ruas, fazendo uma caminhada em pleno dia pela Avenida Paulista.

*       Publicado originalmente no site do autor.

**    Ricardo Velez é Ex-Ministro da Educação do Brasil (2019). Formado em filosofia (licenciatura, mestrado e doutorado), pesquisa a história das ideias filosóficas e políticas no Brasil e na América Latina.

Centrais sindicais discutem convocar greve contra reforma da Previdência

Ideia é realizar mobilizações como as de 2017 assim que o texto com as mudanças nas aposentadorias for enviado ao Congresso Nacional 

[quanta estupidez desses sindicatos pelegos; sem a grana do 'imposto sindical' e sem espaço  para extorquir os trabalhadores e também esquecidos, só resta a eles começar a planejar uma greve geral contra algo que sequer sabem o alcance;

tem mais: a 'mamata' era tão boa, ERA destacamos, que além de ter 'central única' disso e daquilo, tem também 'central dos sindicatos brasileiros e  'uma central nova' não se sabe do que.

E tudo bancado por vocês trabalhadores.]

Centrais também vão discutir sobre salário mínimo e políticas trabalhistas (Luciano Claudino/Estadão Conteúdo)

As centrais sindicais vão discutir nesta terça-feira, 15, estratégia de mobilização contra a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro. Entre as propostas estão de greve geral. 

Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a ideia é começar uma mobilização com os trabalhadores para que seja possível articular uma grande paralisação, caso necessária.  Segundo ele, as centrais devem esperar o presidente encaminhar a proposta de reforma para o Congresso Nacional e a partir disso começar o movimento de paralisações.

Além da Força, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) devem participar da reunião nesta terça-feira na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo.

Em 2017, durante a tramitação da reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer na Câmara, as centrais fizeram ao menos dois grandes atos. Um em abril, com a paralisação de transportes, bancos e outras categorias em diversas capitais do país e em maio com a presença de 100 mil trabalhadores, segundo os organizadores, em Brasília.
“No governo do Temer nós conseguimos frear a reforma de ir a votação com essas paralisações. Agora, precisamos de uma articulação forte para podermos discutir quando a reforma chegar”, afirmou. O texto de Temer foi aprovado em comissão especial, mas não chegou a ser votado em plenário. [também são mentirosos: é público e notório que quem parou a reforma do Temer foram as denúncias do Janot - até hoje indefinidas, nada foi provado, nada anda;
outro ponto que ajudou a parar o projeto do Temer, foi a característica lerdeza do ex-presidente e sua predileção pelo 'vamos deixar quieto para ver como fica'.
A influência dos sindicalistas pelegos teve valor ZERO.] 

A proposta de reforma da Previdência ainda não foi anunciada pelo governo Bolsonaro mas deve fixar uma idade mínima e implantar um sistema de capitalização para novos trabalhadores.  Há a possibilidade do governo utilizar parte da proposta de Temer, que fixa a idade em 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.

VEJA - Edição da semana 2617 16/01/2019

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Fim dos Sindicatos - sem a mamata do imposto sindical, sindicatos entram em processo de desmonte, se transformam em ruínas

O desmonte dos Sindicatos

Para tentar sobreviver à crise financeira gerada pela perda do imposto sindical, entidades impõem o que sempre criticaram: um ajuste fiscal que inclui venda de patrimônio, contratação de PJs e demissões de empregados

Detentoras de verdadeiras fortunas em dinheiro, conquistadas à custa do suor do trabalhador, que abria mão de um salário por ano para ver seus direitos defendidos, as entidades representativas de classe agora vivem uma nova era, sem o imposto sindical. Para tentar sobreviver à asfixia financeira gerada pela perda de sua principal fonte de renda, que teve a obrigatoriedade cancelada pela Reforma Trabalhista, aprovada no ano passado, algumas diminuíram radicalmente os gastos. Entre as medidas encontradas, a mais comum foi o enxugamento da folha salarial. Mas, quando isso não basta para sobreviver, o jeito é tomar medidas mais drásticas, como liquidar o patrimônio. Foi o que fez a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, prestes a concluir a venda de sua sede, na região do Brás, para a Igreja de Deus, do pastor Valdemiro Santiago. 

O valor do moderno imóvel de sete andares estaria avaliado em R$ 40 milhões. Oficialmente, a direção nacional da CUT não confirma os valores. Mas o presidente da CUT no Distrito Federal, Rodrigo Britto, reconhece que o negócio deve ser mesmo fechado nesses termos. Rodrigo conta que, devido à pindaíba, a entidade encontra dificuldades para promover até ações de mobilização. “Isso é uma interferência do Estado no Sindicato”, alega. Não é a primeira vez que a dominação religiosa comandada pelo pastor Valdemiro tenta adquirir o prédio da central sindical. A Igreja de Deus já contabiliza três imóveis na região onde se situa em São Paulo a sede da CUT. Há dois anos, a igreja do pastor Valdemiro Santiago ensaiou arrematar o prédio, mas, à época, a situação era diametralmente oposta. Com o PT instalado no Planalto, os sindicatos nadavam em dinheiro. Só em 2015 a CUT recebeu repasses do governo federal que somavam R$ 477 milhões referentes ao imposto sindical. Uma média de R$ 39 milhões por mês.

Queda brusca
Nos cinco primeiros meses deste ano, no entanto, a arrecadação despencou vertiginosamente. Para se ter uma noção do baque, todas as centrais sindicais receberam juntas nesse período um total de R$ 21 milhões. Não é pouco, mas em comparação com o passado recente, a queda é brusca. Com parcos recursos, as entidades de classe iniciam uma nova fase que não encontra precedentes na história: a era pela sobrevivência. Para reequilibrar as finanças, a CUT instituiu em suas unidades pelo País afora uma espécie de Plano de Demissão Voluntária (PDV). Deflagrou ainda a contratação de pessoas jurídicas (PJs), em substituição a CLTs, prática que sempre foi torpedeada pela própria CUT. O objetivo é enxugar, ao fim e ao cabo, 60% da folha de pagamento. O processo segue em curso. Em Brasília, a CUT de São Paulo possuía um quadro modesto de 178 trabalhadores. Devem restar agora somente 71.

A CUT foi fundada em agosto de 1983 em São Bernardo do Campo. Alcançou o seu ápice após a chegada de Lula ao poder. No período dele e de sua sucessora, Dilma Rousseff, os sindicatos foram empoderados. Com a irrigação das contas dos sindicatos, o PT transformou as entidades em seus exércitos. Só as centrais sindicais recebiam 10% de tudo o que os sindicatos e outras entidades abaixo delas arrecadavam. A conta era assim: a fatia maior cabia aos sindicatos, que tinham direito a 60%. Abaixo, vinham as federações e confederações, com 15% e 5%, respectivamente. Até o governo tinha o seu quinhão, de 10%. Com a chegada de Michel Temer ao poder, a história mudou. Em 2017, Temer conseguiu aprovar no mesmo texto da Reforma Trabalhista a suspensão definitiva da contribuição com a promulgação da Lei 13.467. Com ela, os trabalhadores não são mais obrigados a destinar um salário por ano para os sindicatos.

O objetivo da CUT é enxugar 60% da folha de pagamento. Em Brasília, havia 178 trabalhadores. Restam somente 71

[se um dia todos os funcionários da CUT decidissem comparecer ao trabalho, mais da metade não teria sequer onde sentar.]

A conta não fecha
Além da CUT, outras entidades também começaram a implementar a política de corte de gastos. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), por exemplo, decidiu cortar os serviços de uma empresa terceirizada que fazia a comunicação. É provável que outras áreas sofram contingenciamento. Há um mês, para conseguir honrar suas contas, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, um dos maiores do país, teve de vender um prédio comercial de oito andares na região central de São Paulo. Recebeu R$ 10,3 milhões pelo negócio.

Apesar de receberem a mensalidade dos sindicalizados, essas entidades admitem que a situação chegou ao fundo do poço. Mesmo com uma carteira de 250 mil trabalhadores sindicalizados, a CUT-DF passa por dificuldade. Segundo Rodrigo Britto, a conta não fecha mais. “Os gastos são altos, com caminhão, assessoria jurídica”, enumerou o presidente licenciado, que irá concorrer a uma vaga de deputado distrital em Brasília. Sem o dinheiro fácil do imposto sindical, [grana da qual não prestavam contas, sendo uma verdadeira caixa preta destinada a favorecer a diretoria pelega das entidades sindicais.]  os sindicatos terão que se reinventar se quiserem sobreviver.

IstoÉ