Juntos, Senado e STF começam a reagir a ensaios de golpe

Vera Magalhães

A hora da contenção

É muito alentador que líderes do Senado e ministros do Supremo tenham, finalmente, começado a se mexer para reagir aos ensaios de golpe que Jair Bolsonaro pratica em praça pública todos os dias. Que bom que aconteceu a tempo. [cara jornalista! você, ou melhor, vocês - você e sua turma - vão ter que aceitar Bolsonaro reeleito, Daniel Silveira reeleito ou eleito para o Senado e outras coisas que incomodam a vocês e que o capitão vai realizar em mais quatro de mandato = que no mandato que se finda, não puderam ser realizadas. 

Com as bênçãos de DEUS a pandemia está indo embora e também outros fatores que impediram o presidente Bolsonaro de governar no mandato em curso. ACEITEM, QUE VAI DOER  MENOS. 

Aliás, PARABÉNS pela frase abaixo destacada - bem oportuna. Só que ao expressar uma dúvida natural vocês sufocou o título da sua matéria.

Aliás, sendo recorrente, lembramos que falas do Lira, do Pacheco e as deduções da colunista estão limitadas pela frase abaixo. O quye existe de mais concreto são os discursos.]

A dúvida é que instrumentos esses entes institucionais terão para atuar na contenção. A chave, quando se conversa com esses atores, é entender até que ponto as Forças Armadas estão embarcadas na teoria conspiratória que Bolsonaro inventou para desacreditar o processo eleitoral brasileiro.

Nesse aspecto, próceres do Senado se sentiram mais confortáveis nos últimos dias por informações que receberam do Alto-Comando, de generais que deixaram claro em conversas recentes que não darão apoio a nenhuma tentativa de empastelar o pleito.[curioso ... não é comum o Alto-Comando ficar enviando informações, ainda que oficiosas, para senadores; e generais ficarem tagarelando com políticos sobre se vai haver golpe ou não.

Afinal, declarar que vai haver golpe é fake news e o autor da declaração pode até ser preso - afinal, o 'inquérito do fim do mundo' ainda está em curso.]

Também têm sido medidos os humores do presidente da Câmara, Arthur Lira, e dos ministros políticos dos partidos que estarão na aliança de Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem sido firme em incluir Lira no rol dos que não aceitarão nenhuma tentativa de quebra de normalidade democrática nem de questionamento do resultado das urnas.

Ouvi de um dos participantes das cada vez mais frequentes e graduadas conversas sobre os possíveis caminhos pelos quais Bolsonaro pode tentar tumultuar o ambiente eleitoral que ninguém que vá disputar o voto em outubro —a não ser aqueles cuja existência política depende exclusivamente do bolsonarismo — aceitará questionar a própria eleição.

Lira, segundo essas forças, tem deixado claro que o limite da aliança do Centrão com o presidente é a aceitação, pelos dois lados, de que o “contrato” entre eles vale para administrar agora e para disputar as eleições, não para depois, nem para a hipótese de Bolsonaro tentar melá-las, o que representaria “quebra” desse acordo.

Num certo sentido, o fato de essas forças da velha política terem dominado boa parte da execução do Orçamento seria um “lastro”, no entendimento dos que têm conversado sobre a necessidade de fazer frente aos planos golpistas do presidente, de que ele será abandonado e contido caso decida ir além da bravata cotidiana e intolerável.

Desembarcados os generais do Alto-Comando (ainda que uma parte das Forças Armadas esteja perigosa e irremediavelmente disposta a caminhar com Bolsonaro), afastada a hipótese de amparo político do Centrão, resta a incógnita de como reagiriam o mundo e o dinheiro caso o presidente estique a corda.

Esses senadores e ministros do STF têm sondado os humores de embaixadas, empresas e bancos em busca da resposta. Têm ouvido que, diferentemente de 1964, não há clima possível para que qualquer país democrático aceite uma tentativa de ruptura num país do tamanho do Brasil.

Da mesma forma, bancos, investidores, empresas, mesmo parte da imprensa, que de alguma forma assistiram à tomada de poder pelos militares em 64 e aceitaram algumas das premissas, por mais falsas que fossem, não se coadunarão com a balela de que urnas que vêm elegendo presidentes, governadores, senadores, deputados e vereadores desde 1996, inclusive toda a família Bolsonaro, seriam suscetíveis a fraudes só porque ele teme perder a eleição ou ver a si e/ou aos filhos julgados e presos.

A contenção, portanto, está em curso. Nas necessárias falas de repúdio, mas também nas mais estratégicas conversas em que cenários são traçados e limites pactuados. Nada disso nos livrará do calvário de aguentar por mais de quatro longos meses que nos separam do dia da eleição os ataques de Bolsonaro ao direito supremo do povo de escolher quem vai governá-lo. Mas significa que parecem estar chegando ao fim os dias em que ministros, empresários e generais seriam plateia silente desse golpismo que a cada dia tentava ganhar uma casa no tabuleiro. Parece haver democratas em Brasília.

Vera Magalhães, jornalista - O Globo

A guerra de posição. Por enquanto? - Alon Feuerwerker

É sabido, e já foi bem estabelecido, que a progressiva degradação institucional brasileira tem raiz no enfraquecimento terminal do Poder Executivo precipitado ao longo dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. O poder tem horror ao vácuo, então este foi sendo preenchido por atores laterais, mas com apetite e senso de oportunidade. Mesmo quando a coisa adquiria certo caráter fantasmagórico, pela inadequação dos personagens.

Assim, entramos há alguns anos na era da disputa feroz pelas atribuições de poder moderador, formalmente abolido com a proclamação da República, mas materializado de fato desde então na proeminência do Executivo, liderado pela figura do Presidente da República, que atua como um regente da orquestra. Bem ou mal, em períodos ditos democráticos ou nem tanto, isso funciona como ponto de equilíbrio institucional. [Atualizando: proeminência sepultada em atos do STF sufocando o Poder Executivo, buscando desautorizar o presidente da República e com declaração do ministro Dias Toffoli que o Supremo é o Poder Moderador. (o que ele disse não foi confirmado pelo Congresso Nacional com aprovação da necessária PEC criando um quarto poder. Só que alguns ministros do STF consideraram a Constituição já emendada e o STF confirmado como PODER MODERADOR. A situação só não consolidou de vez devido o presidente da República ter se rebelado contra alguns supremos abusos.)]

O conflito que se desenha entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente Jair Bolsonaro em torno da graça ao deputado Daniel Silveira ensaia ser um marco. Não se vislumbra, por enquanto, uma situação de empate. A turma do deixa disso anda sem espaço. A dúvida resume-se a quem vai aceitar se submeter à força superior do outro. Quem capitulará. E tem eleição presidencial daqui a cinco meses e alguns dias.

Visto que no momento nenhum lado dessa disputa de bonapartismos acumulou força para impor a capitulação incondicional, uma curiosidade é quem vai errar primeiro. Quem vai dar o passo que possa cristalinamente ser caracterizado como fora das regras do jogo. Costuma ser um catalisador em rupturas. Nesse particular, ambos os contendores vêm exibindo certo sangue-frio. O que não deixa de ser admirável, dada a quantidade de fichas sobre a mesa.

Enquanto as torcidas esgoelam-se e arrancam os cabelos, segue a guerra de posição. Uma guerra de trincheiras, com preeminência para a artilharia. Quem se arrisca a sair para campo aberto, como Silveira, tem chance elevadíssima de ser alvejado, restando ao indigitado a esperança de sobreviver aos tiros e ser resgatado pelas próprias tropas. O deputado foi, por Bolsonaro. No momento, está ferido mas vivo.

Falar em “desejável” no âmbito da política é correr grave risco de cair nas platitudes habituais. Dito isso, o desejável é que os fatos se encaixem num ambiente capaz de preservar a normalidade interna até o eleitor ser chamado à urna para decidir afinal quem vai ter o direito de se sentar na cadeira do Planalto por quatro anos a partir de janeiro de 2023. E será desejável que o resultado seja reconhecido por unanimidade. "Análise de conjuntura" no momento é calcular em tempo real essa probabilidade.

Em situações assim, é natural que os campos políticos com maior potencial eleitoral estejam entre os primeiros a querer evitar o desandar da maionese. Desde que, naturalmente, não se vejam em risco de remoção do tabuleiro. Já a turma que está em desvantagem, correndo atrás do prejuízo, precisa criar o chamado “fato novo”. Dar uma agitada no cenário para ver se algo de diferente faz ressurgir a esperança de chegar lá.

E haja metáforas. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

Há apenas duas cadeiras no jogo de xadrez - Percival Puggina

Engana-se quem pensa que os grandes noticiários ininterruptos dos principais veículos de comunicação mantêm o público a par do que está acontecendo e ajudam a formar um juízo sobre os fatos narrados. Infelizmente não é bem assim. A desinformação começa na escolha dos temas. Noticiar algo significa, frequentemente, não noticiar algo. Há notícias escolhidas para difusão e notícias escolhidas para omissão.

A pluralidade dos meios não significa pluralismo nos meios, notadamente quando estes se tornam militantes de uma causa política, como está acontecendo no Brasil.

Salvo exceções, os noticiários de TV e rádio provêm de uma redação. Apenas noticiários rápidos e variados, acríticos, como os de rádio, lidos por locutores, poderiam sintetizar, ao longo do dia, o conjunto dos acontecimentos. Não haveria recursos humanos para abastecer um jornalismo completo com textos, imagens e opiniões sobre todos os fatos importantes de cada jornada. São pautados, então, certamente, os mais interessantes, os que servem aos objetivos da empresa e assim as opiniões são emitidas, ou omitidas.  

Aqui no Brasil, há dois anos, as notícias que servem nunca são boas ao governo. 

Estas vêm por e-mail ou em pequenos vídeos na redes sociais. Na imagem diariamente transmitida em editoriais, colunistas selecionados, noticiários de TV e comentaristas cevados na casa ou convidados, o governo é formado por um grupo de malfeitores.

Que Bolsonaro não é o príncipe perfeito estamos cansados de antever e saber, mas é o disponível, como demonstram as peças no tabuleiro do xadrez da política nacional. Quando estamos jogando xadrez, de nada vale nosso desejo de que as peças estejam em posições diferentes. Elas são as que vemos, nas posições em que estão. A mesa tem uma cadeira de cada lado. O resto, em volta, é torcedor, é peru, é secador. As cadeiras, não obstante, são apenas duas.

Em menos de um par de anos teremos eleições e a posição das peças no jogo mostra que se ninguém chutar a mesa ou derrubar o tabuleiro da disputa presidencial, de um lado estará o príncipe imperfeito, com suas deficiências e qualidades; 

do lado oposto haverá alguém representando os derrotados na eleição de 2018: PT, PCdoB, Psol, PDT, Rede e outros afins. Nesse jogo, a vida me ensinou o que não quero.

Ora, se todo o empenho da mídia que considero militante, a que me referi no início deste artigo, vai a desfavor do lado onde joga o atual presidente, ela serve, então, doses diárias de suporte ao lado oposto. E o faz sem sequer precisar referir que esse lado existe. A CNBB fez a mesma coisa durante anos, atacando os governos não petistas e ajudando o partido a ponto de merecer, posteriormente, o público reconhecimento de Lula ao apoio recebido.

Note-se que a própria oposição sequer se movimenta politicamente junto à sociedade. Ela se beneficia mais com o cotidiano serviço que lhe é prestado por alguém supostamente “neutro”, interessado apenas no bem do país, como seriam os grandes meios de comunicação. Esse é o quadro. Quem não entendeu até agora, não entenderá jamais.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.