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domingo, 24 de abril de 2022

A guerra de posição. Por enquanto? - Alon Feuerwerker


É sabido, e já foi bem estabelecido, que a progressiva degradação institucional brasileira tem raiz no enfraquecimento terminal do Poder Executivo precipitado ao longo dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. O poder tem horror ao vácuo, então este foi sendo preenchido por atores laterais, mas com apetite e senso de oportunidade. Mesmo quando a coisa adquiria certo caráter fantasmagórico, pela inadequação dos personagens.

Assim, entramos há alguns anos na era da disputa feroz pelas atribuições de poder moderador, formalmente abolido com a proclamação da República, mas materializado de fato desde então na proeminência do Executivo, liderado pela figura do Presidente da República, que atua como um regente da orquestra. Bem ou mal, em períodos ditos democráticos ou nem tanto, isso funciona como ponto de equilíbrio institucional. [Atualizando: proeminência sepultada em atos do STF sufocando o Poder Executivo, buscando desautorizar o presidente da República e com declaração do ministro Dias Toffoli que o Supremo é o Poder Moderador. (o que ele disse não foi confirmado pelo Congresso Nacional com aprovação da necessária PEC criando um quarto poder. Só que alguns ministros do STF consideraram a Constituição já emendada e o STF confirmado como PODER MODERADOR. A situação só não consolidou de vez devido o presidente da República ter se rebelado contra alguns supremos abusos.)]

O conflito que se desenha entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente Jair Bolsonaro em torno da graça ao deputado Daniel Silveira ensaia ser um marco. Não se vislumbra, por enquanto, uma situação de empate. A turma do deixa disso anda sem espaço. A dúvida resume-se a quem vai aceitar se submeter à força superior do outro. Quem capitulará. E tem eleição presidencial daqui a cinco meses e alguns dias.

Visto que no momento nenhum lado dessa disputa de bonapartismos acumulou força para impor a capitulação incondicional, uma curiosidade é quem vai errar primeiro. Quem vai dar o passo que possa cristalinamente ser caracterizado como fora das regras do jogo. Costuma ser um catalisador em rupturas. Nesse particular, ambos os contendores vêm exibindo certo sangue-frio. O que não deixa de ser admirável, dada a quantidade de fichas sobre a mesa.

Enquanto as torcidas esgoelam-se e arrancam os cabelos, segue a guerra de posição. Uma guerra de trincheiras, com preeminência para a artilharia. Quem se arrisca a sair para campo aberto, como Silveira, tem chance elevadíssima de ser alvejado, restando ao indigitado a esperança de sobreviver aos tiros e ser resgatado pelas próprias tropas. O deputado foi, por Bolsonaro. No momento, está ferido mas vivo.

Falar em “desejável” no âmbito da política é correr grave risco de cair nas platitudes habituais. Dito isso, o desejável é que os fatos se encaixem num ambiente capaz de preservar a normalidade interna até o eleitor ser chamado à urna para decidir afinal quem vai ter o direito de se sentar na cadeira do Planalto por quatro anos a partir de janeiro de 2023. E será desejável que o resultado seja reconhecido por unanimidade. "Análise de conjuntura" no momento é calcular em tempo real essa probabilidade.

Em situações assim, é natural que os campos políticos com maior potencial eleitoral estejam entre os primeiros a querer evitar o desandar da maionese. Desde que, naturalmente, não se vejam em risco de remoção do tabuleiro. Já a turma que está em desvantagem, correndo atrás do prejuízo, precisa criar o chamado “fato novo”. Dar uma agitada no cenário para ver se algo de diferente faz ressurgir a esperança de chegar lá.

E haja metáforas. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

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