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terça-feira, 19 de março de 2019

Bolsonaro e generais agem para evitar divisão entre militares - Tropa teme que cúpula seja privilegiada em projeto de reestruturação da carreira



Reestruturação de carreira militar provoca divisão entre cúpula e base

Em grupos de WhatsApp, oficiais de patentes inferiores demonstraram insatisfação por avaliar que proposta em estudo pelo governo contempla gratificações apenas para militares em fim de carreira; Bolsonaro e generais agiram para acalmar os ânimos.

A divulgação da proposta em estudo pelo governo de reestruturação da carreira militar gerou inquietação na tropa e obrigou o presidente Jair Bolsonaro e a cúpula das Forças Armadas a agir para acalmar os ânimos dos militares de patentes inferiores, que se sentiram prejudicados. O texto deve ser apresentado ao Congresso até amanhã no mesmo pacote da reforma da Previdência da categoria. Durante o fim de semana circularam por grupos de WhatsApp de militares várias versões da proposta. A temperatura das discussões se elevou porque uma delas sugere a criação de gratificações somente para oficiais de alta patente pela participação em cursos de habilitação militar, sem contemplar sargentos e suboficiais.
“Um general praticamente dobra o salário. Aí, vocês vão olhar o porcentual dos demais... Deixaram na mão dos generais, e eles decidiram”, escreveu um suboficial em um dos grupos aos quais o Estado teve acesso.


É importante destacar que as distorções e inverdades que estão sendo divulgadas nos grupos de WhatsApp , são na maioria em relação ao Plano de Restruturação da Carreira Militar , que está buscando melhorias para as Praças e para os Oficiais !! Exército único e indivisível !!!🇧🇷


O Ministério da Defesa precisou se mobilizar ontem para negar que apenas a alta cúpula será atendida. O próprio presidente utilizou seu Twitter no domingo para tentar acalmar a tropa. “Possíveis benefícios, ou sacrifícios, serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações”, escreveu.
A reestruturação da carreira – com reajustes, aumento no bônus para ir para reserva e incremento das gratificações por qualificações – é uma exigência dos militares para serem incluídos na reforma da Previdência. 

Bombeiro
Dois integrantes do Alto Comando do Exército, os generais Ramos Baptista, comandante militar do Sudeste, e Geraldo Miotto, comandante militar do Sul, também foram para o Twitter atuar como bombeiro.
“É importante destacar que as distorções e inverdades que estão sendo divulgadas nos grupos de WhatsApp são, na maioria, em relação ao Plano de Reestruturação da Carreira Militar, que está buscando melhorias para as Praças e para os Oficiais! Exército único e indivisível!!!”, publicou o general Ramos.
“Não vão conseguir nos dividir!!! Estamos juntos na mesma trincheira !!!”, reforçou o general Miotto, às 6h57, antes de o expediente começar.

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, também entrou no circuito. Ele convocou os comandantes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para uma reunião, ainda pela manhã de segunda-feira, em seu gabinete. Discutiram a estratégia de atuação para reduzir a temperatura na caserna.
Pelo País afora, comandantes de tropas foram orientados a se reunir com os graduados e reiterar o discurso que jamais agiram em benefício de uns em detrimento de outros.

Subtenente do Exército, o deputado Hélio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos parlamentares mais próximos de Bolsonaro, gravou um vídeo dizendo que esteve no Ministério da Defesa por mais de três horas: “Jair Bolsonaro vai atualizar a proposta e vamos sair ganhando”.

O Estado de S. Paulo 

 

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Sem foro, políticos alvejam a regra sobre prisão

Ao limitar o foro privilegiado aos crimes cometidos por parlamentares durante o mandato e por fatos relacionados ao cargo, o Supremo deu uma contribuição para atenuar a impunidade no país. Muita gente não tem ideia da importância dessa decisão. Mas a Lava Jato ajuda a explicar. Nessa operação, os corruptos sem mandato estão em cana —inclusive Lula. Os réus com mandato, continuam impunes depois de quatro anos de investigação. O primeiro privilegiado a ser julgado, em sessão marcada para o próximo dia 15 de maio, será um deputado do baixíssimo clero: Nelson Meurer, do PP.

[de vários inconvenientes na 'suprema decisão' apontamos apenas um: o texto      
Constitucional  que cuida do 'foro privilegiado' é bem claro quando inclui os parlamentares entre os beneficiários daquele privilégio, sem impor limitações.

Qual a credibilidade de um país cuja Lei Maior é descumprida, tem suas disposições ignoradas exatamente por parte do 'guardião da constituição'? 

A Constituição tem que ser cumprida pelo que nela está escrito, cabendo a interpretação em última instância ao Supremo - só que uma interpretação não pode ser totalmente diferente do texto interpretado.

Certamente algum parlamentar condenado em primeira instância vai recorrer à instância superior  alegando ter sido seu julgamento inconstitucional e juntará ao recurso o texto constitucional que lhe confere foro privilegiado (o STF como péssimo legislador que é, muda a interpretação da Constituição, mas não tem coragem para mudar a redação do dispositivo interpretado.
Como ficarão as 'supremas excelências' quando o relator fizer constar do seu relatório que o texto constitucional concede foro privilegiado ao recorrente - sabemos que os ministros do STF mudam de opinião em questão de horas e também pode ocorrer mudança de ministro.
Vai a Suprema Corte por maioria padrão, 6 a 5, decidir que é inconstitucional o julgamento do recorrente em primeira instância?

Desmoraliza a Nação e seu povo. Acaba com a credibilidade.]

A decisão do Supremo, tomada por maioria de votos, depois de dois pedidos de vista que retardaram o veredicto por quase um ano, é uma vitória. Mas convém não baixar a guarda. O inimigo continua na trincheira. Nas próximas semanas, será necessário acompanhar o filtro que os ministros do Supremo adotarão para selecionar os processos que descem para a primeira instância e os que permanecem em Brasília.

Venceu-se mais uma batalha. Mas a guerra está longe de acabar. E os larápios que se escondem atrás de mandatos já esboçam uma reação. Vão elevar a pressão para que o Supremo volte atrás na regra que permitiu a prisão de condenados na segunda instância. Isso seria um prêmio para todos os políticos que terão seus processos enviados para a primeira instância. Os que recebessem punições duras poderiam continuar recorrendo em liberdade não apenas à segunda instância, mas até a terceira e a quarta instância. Os processos se arrastariam por anos a fio. E tudo morreria novamente no Supremo, com direito a prescrição e impunidade.

Blog do Josias de Souza



sábado, 24 de dezembro de 2016

Comandante do Exército faz crítica pública e fala em crise ética

Em mensagem de final de ano, general Eduardo Villas Bôas diz que espera 2017 ainda pior, com impactos negativos nos salários dos militares

Boca no trombone (veja.com/Estadão Conteúdo)

Nem quem comanda a trincheira de Michel Temer anda satisfeito com a situação política-econômica do país.

Em sua mensagem de final de ano, o comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, não se segurou.

Antes de felicitar seus comandados, afirmou que o Brasil atravessa uma “persistente crise política, econômica e sobretudo ética”.

E para o comandante, dias piores virão.
“Vislumbro para o ano que se aproxima o agravamento das dificuldades que assolam o país, com reflexo negativo no nosso orçamento e nos nossos salários”.